DESPACHO Nº 613, DE 29 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 30/07/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020073000081 Seção 1 826.752/2007-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA-OF. N°1254/2020 826.159/2007-NEREU SEBASTIÃO WEIBER-OF. N°1218/2020 826.562/2002-MAURINO PREUSSEXTRAÇÃO DE AREIA (F.IND.)-OF. N°1219/2020 826.271/2008-ELIZARDO MICHETTI ME-OF. N°1220/2020 826.118/2004-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1221/2020 826.012/2006-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-OF. N°1255/2020 826.100/2011-JOÃO MARIA FERNANDES-OF. N°1217/2020 826.208/2005-AGUA MINERAL SANDI LTDA-OF. N°1266/2020 826.220/1999-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1267/2020 826.040/2010-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°1268/2020 826.635/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°1270/2020 826.240/2007-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1257/2020 826.794/2013-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°1231/2020 826.836/2014-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°1169/2020 826.717/2009-MINERADORA SANTA ELIZA LTDA-OF. N°1150/2020 826.665/1995-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°1283/2020 826.659/1995-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°1282/2020 826.122/2017-PINOCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA.-OF. N°1284 826.540/2012-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1285 826.133/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1286 826.135/2017-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1287 826.406/2011-T MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°1288 826.405/2011-T MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°1289 827.000/2013-R. MINAS LTDA.-OF. N°1290 826.529/2010-ARENA MINERAÇÃO E ASFALTOS LTDA.-OF. N°1291 826.044/2013-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.-OF. N°1292 826.404/2011-T MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°1293 826.759/2010-REDI FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA.-OF. N°1294 826.043/2013-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.-OF. N°1295 826.438/2004-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°1296 826.514/2017-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°1281/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 826.323/1999-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1271/2020 826.067/2007-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1272/2020 826.460/2006-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1273/2020 826.584/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. 826.662/1996-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.436/1996-F.ANDREIS NETO EIRELI-OF. N°521/2020/SEFAM-PR/GER-PR-60 dias 826.444/1996-F.ANDREIS NETO EIRELI-OF. N°523/2020/SEFAM-PR/GER-PR-60 dias Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 826.411/1999-ELIZARDO MICHETTI ME Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.119/2020-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 98/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 811.121/2011-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 811.121/2011-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.039/2010-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI- Registro de Licença N° 82/2012 - Vencimento em 05/05/2024 810.543/2016-J. R. CATTO EPP- Registro de Licença N° 017/2017 - Vencimento em 26/05/2024 810.870/2010-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES- Registro de Licença N° 128/2010 - Vencimento em 25/06/2024 810.424/1984-J A EXTRACAO DE BASALTO EIRELI- Registro de Licença N° 390/1988 - Vencimento em 09/05/2025 811.051/2010-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- Registro de Licença N° 142/2011 - Vencimento em 19/06/2021 811.133/2009-GUIDO EINHARDT - ME- Registro de Licença N° 153/2010 - Vencimento em 28/06/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.966/2011-GRAMADO TERMAS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°261/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.401/2018-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP 810.402/2018-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.378/2013-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Registro de Licença N° 131/2020 - Vencimento em 22/10/2022 810.264/2020-RICARDO MACHADO CARDOSO TERRAPLANAGEM-Registro de Licença N° 132/2020 - Vencimento em 01/04/2025 810.083/2020-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 133/2020 - Vencimento em 18/12/2024 810.300/2020-TRANSITAQUI LTDA ME-Registro de Licença N° 134/2020 - Vencimento em 01/08/2024 810.301/2020-TRANSITAQUI LTDA ME-Registro de Licença N° 135/2020 - Vencimento em 31/07/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO Nº 516, DE 29 DE JULHO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta do processo n.º 48610.210348/2020-11, autoriza a empresa SOUTH32 MINERALS SA, CNPJ n.º 42.105.890/0009-01, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. Fica revogada a Autorização ANP nº 141, de 10.4.2017. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 613, DE 29 DE JULHO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 41, de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PM/RJ0200958 POSTO BR MARINA PARATY LTDA 34.144.705/0001-02 48610.002939/2020-17 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 614, DE 29 DE JULHO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Processo Nº de Registro Razão Social CNPJ . 48610.004003/2020-12 PR/RS0200974 AUTO POSTO LAGOA LTDA 94.262.482/0001-00 . 48610.000357/2020-98 PR/PI0200972 AUTO POSTO MARANATA LTDA 11.061.251/0001-00 . 48610.004008/2020-45 PR/RJ0200949 AUTO POSTO MONTEIROS DE RIO DAS OSTRAS LTDA 12.828.929/0001-92 . 48610.002125/2020-74 AUTO POSTO NORDESTE LTDA 35.621.319/0001-19 . 48610.004044/2020-17 AUTO POSTO VIA VERDE LTDA 36.158.810/0001-18 . 48610.003033/2020-10 PR/RN0200955 BAIRRO NORDESTE COMERCIO LT DA 31.853.092/0001-86 . 48610.004074/2020-15 PR/MG0200998 COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS JARDIM VITORIA LTDA 19.155.319/0001-14 . 48610.003803/2020-16 PR/CE0200969 COMERCIAL NOBRE DE PETROLEO LTDA 01.078.406/0001-50 . 48610.004072/2020-26 PR/AM0200997 E C DE VASCONCELOS 12.440.157/0002-06 . 48610.003586/2020-64 ENERGIA E PETROLEO VITORIA DA CONQUISTA COMBUSTIVEIS LT DA 27.698.344/0002-53 . 48610.003919/2020-55 PR/MT0200954 GAILA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. 33.779.624/0001-08 . 48610.004048/2020-97 PR/PE0200995 HCW COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 33.172.272/0003-90 . 48610.002408/2020-16 PR/RO0200956 MICAEL P ALVES 29.058.912/0001-04 . 48610.002033/2020-94 PR/MA0200953 OLIVEIRA E OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA 34.559.686/0001-77 . 48610.003488/2020-27 PR/MT0200989 OZ REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA 36.757.198/0001-08 . 48610.003771/2020-59 PR/AM0200952 POSTO AMAZONA LTDA 34.639.403/0001-05 . 48610.004031/2020-30 PR/MG0200991 POSTO CAXUXA MGM LTDA 01.930.849/0002-08 . 48610.003923/2020-13 PR/MA0200992 POSTO DE COMBUSTIVEL TRAJANO'S EIRELI 35.371.250/0001-12 . 48610.003524/2020-52 PR/SP0200951 POSTO DE SERVICOS VITORIA DE SAO JOSE EIRELI 05.031.973/0002-92 . 48610.004052/2020-55 PR/PB0200996 POSTO LICO PASCOAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA 32.827.169/0001-06 . 48610.004027/2020-71 PR/PR0200959 POSTOS MAHLE BRASIL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA 33.360.635/0001-59 . 48610.003595/2020-55 RAILE MARINHO DA SILVA 30.866.835/0001-90 . 48610.003974/2020-45 PR/SC0200993 REDE DE POSTOS APOLO LTDA 09.164.791/0008-36 . 48610.003875/2020-63 PR/MG0200957 RODOCAR TRANSPORTE E COMERCIO LTDA 15.794.160/0001-27 . 48610.003528/2020-31 PR/RS0200970 ROTA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 36.178.582/0001-48 . 48610.003844/2020-11 PR/SC0200990 VERANEA CRISTINA DIRKSEN 07.354.934/0002-51 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 615, DE 29 DE JULHO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 51, de 02 de dezembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e