Página do DOU de 09/02/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021020900042 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 34/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.682/2013-MARIA DE CASSIA SANTOS-AI N°9383/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref. 934.497/2020) Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.446/2011-DEPOSITO TANGARA LTDA-OF. N°3461/2020/DIREM-MG/GER-MG Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 830.123/2019-APPARECIDA JANDIRA DE ANDRADE BARBOSA 831.232/2017-FLAVIO TEODOSIO DOS REIS ME Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM B4-FERROMAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-005.960/1956-OF. N°2238/2021/DISBM-MG/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPAÇAO E ADMINISTRAÇÃO SA- Nome da Fonte: Midas - Marca: Vida Azul -Volumetria: 20L, sem gás- IGARAPÉ/MG 833.728/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUA SANTA LTDA.- Nome da Fonte: Água Santa - Marca: Santuário Sta. Rita de Cássia - Volumetria: 20L, 10L, 5L 1,5L, 510 mL e 310 mL, sem gás- CÁSSIA/MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 832.597/2014-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1979/2021/DIREM-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 830.857/2009-CERAMICA G. H. G. LTDA EPP-IGARATINGA/MG - Guia n° 144/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 toneladas/ ano-ARGILA (uso fabricação de cerâmica vermelha)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 834.452/2011-GRANITOS EMERICK & SERAFIM LTDA.-CARANGOLA/MG, ESPERA FELIZ/MG - Guia n° 148/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 830.616/2013-GRAMINETE GRANITOS MINETE LTDA.-LAJINHA/MG, MUTUM/MG - Guia n° 162/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-6.000 toneladas/ano-GNAISSE (uso Ornamental e Revestimento (limitado pela Licença ambiental)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225) 833.314/2013-GRANITOS LITORAL LTDA-OF. N°3098/2020/DIREM-MG/GER-MG Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.620/2001-AGUA QUENTE MINERAÇÃO AGROPECUÁRIA E ECO TURISMO LTDA- Registro de Licença N° 948/2002 - Vencimento em 13/03/2025 833.832/2012-AGUA QUENTE MINERAÇÃO AGROPECUÁRIA E ECO TURISMO LTDA- Registro de Licença N° 5146/2019 - Vencimento em 13/03/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.620/2001-AGUA QUENTE MINERAÇÃO AGROPECUÁRIA E ECO TURISMO LTDA-OF. N°2049/2021/DFMNM-MG/ANM 831.953/2014-CASCALHEIRA MATINHA SILVA LTDA ME-OF. N°2392/2021/DFMNM-MG/ANM 833.832/2012-AGUA QUENTE MINERAÇÃO AGROPECUÁRIA E ECO TURISMO LTDA-OF. N°2043/2021/DFMNM-MG/ANM 830.653/2008-BRITADORA ESPERANÇA LTDA.-OF. N°1870/2021/DFMNM- MG/ANM 830.975/2010-GANESHA EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°2417/2021/DFMNM- MG/ANM Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 830.653/2008-BRITADORA ESPERANÇA LTDA. -AI N°1238, 1239, 1240/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 830.653/2008-Britadora Esperança Ltda- AI N°80/2021/GER-MG/DFMNM-MG (Ref. 930.168/2021) Determina a desinterdição da lavra(1196) 830.653/2008-BRITADORA ESPERANÇA LTDA.- N° do Termo de desinterdição:1/2021/GER-MG/DFMNM-MG, de 26/01/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.086/2011-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA-OF. N°2494/2020/DFMNM-MG/GER-MG 834.693/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°3424/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.077/1988-MOSAIC FERTILIZANTES PEK LTDA-OF. N°380/2020/SECOR- MG/GER-MG e Songeo Mineração S A 830.053/1997-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°1530/2021/UAPM- MG/ANM. 830.067/2001-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°1906/2021/DFMNM- MG/ANM 830.302/2011-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°1969/2021/DFMNM- MG/ANM 833.436/2011-PETRAMINAS MÁMORE LTDA-OF. N°2120/2021/DFMNM- MG/ANM 833.033/2014-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2400/2021/DFMNM-MG/ANM 830.996/2000-R.V MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2448/2021/DFMNM-MG/ANM 831.901/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-OF. N°2447/2021/DFMNM-MG/ANM 830.981/1988-CAL FERREIRA LTDA-OF. N°2446/2021/DFMNM-MG/ANM 830.128/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°2466/2021/DFMNM-MG/ANM 831.869/2003-JADER DE CASTRO - FI-OF. N°2464/2021/DFMNM-MG/ANM 831.392/2001-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-OF. N°2463/2021/DFMNM- MG/ANM 831.403/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°2462/2021/DFMNM- MG/ANM 831.402/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°2460/2021/DFMNM- MG/ANM 831.404/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°2459/2021/DFMNM- MG/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.340/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI- n° 7503/2005 - Cessionário: VENETO MINERAÇÃO S.A- CNPJ 35.679.043/0001-20 832.557/2013-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI- n° 9638/2013 - Cessionário: VENETO MINERAÇÃO S.A- CNPJ 35.679.043/0001-20 Despacho publicado(356) 833.396/2011-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.-Ofício nº 2592/2021/DFMNM-MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 830.517/2018-SAULO GILIAN DO NASCIMENTO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.651/2017-DELTA SUCROENERGIA S A-OF. N°128/2019/DFMNM - MG/GER - MG 830.719/2017-MIGUEL EURICO DE CAMPOS ME-OF. N°1859/2021/DFMNM- MG/ANM 830.844/2020-CASCALHEIRA LOPES & FILHOS LTDA-OF. N°2387/2021/DFMNM- MG/ANM 831.726/2020-MARCELO ABRÃO CARLONI EPP-OF. N°1921/2021/DFMNM- MG/ANM 831.622/2020-ABEL POLINO TRANSPORTES E EXTRACAO DE AREIA - EIRELI-OF. N°2412/2021/DFMNM-MG/ANM 830.931/2017-CAMPOS COSTA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°1861/2021/DFMNM-MG/ANM 831.589/2019-G 8 REDUTO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1786/2021/DFMNM- MG/ANM 831.147/2017-DRAGA SANTOS LTDA-OF. N°1784/2021/DFMNM-MG/ANM 830.912/2019-BARRO BRANCO AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°1695/2021/DFMNM-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.471/2020-FERNANDO NAVES PEREIRA DA SILVA 831.675/2020-DR CONSULTORIA PATRIMONIAL E INVESTIMENTOS LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 830.200/2019-APPARECIDA JANDIRA DE ANDRADE BARBOSA 830.564/2020-FLAVIO TEODOSIO DOS REIS ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 831.514/2020-JORGE HUMBERTO RODRIGUES Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 830.888/2020-MUNICIPIO DE LAGAMAR- Registro de Extração N°1/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2021 de 04/02/2021 830.907/2020-MUNICIPIO DE ARGIRITA- Registro de Extração N°2/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2021 de 04/02/2021 831.211/2020-MUNICIPIO DE RESENDE COSTA- Registro de Extração N°3/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2021 de 04/02/2021 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 36/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.348/2015-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°122/2021/GER-MG/UAPM-MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.434/2012-NIVALDO LISBOA SOARES Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 830.434/2012-NIVALDO LISBOA SOARES-OF. N°296/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.016/2001-ÁGUA MINERAL VARGINHA LTDA- Nome da Fonte: Yphannek - Marca: Varginha -Volumetria: 5L e 10L, sem gás - Marca: Yphannek -Volumetria: 5L e 10L, sem gás- VARGINHA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.973/1962-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°2245/2021/DFMIM- MG/ANM 805.141/1976-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°2243/2021/DFMIM- MG/ANM 802.185/1971-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°2242/2021/DFMIM- MG/ANM 000.098/1959-PEDREIRA UM VALEMIX MICON MINERAÇÃO CONGONHAS LTDA.-OF. N°1954/2021/DFMIM-MG/ANM 831.929/1984-SAFM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2140 e 2141/2021/DFMIM- MG/ANM 000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2076/2021/DFMIM-MG/ANM 008.863/1943-R.B.M. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°2002/2021/DFMIM-MG/ANM Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 001.978/1935-GERDAU ACOMINAS S/A- AI Nº 5875/2020 - Gerência Regional - MG - (Ref. 930.258/2020) Nega provimento a defesa apresentada(476) 001.978/1935-GERDAU ACOMINAS S/A Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 811.979/1969-VALE S A- Prazo:2 (anos) Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 831.929/1984-SAFM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2139/2021/DFMIM-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.065/2000-CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2457/2021/DFMNM- MG/ANM 831.016/1999-LUCIANO DOS SANTOS PEDROSO ME-OF. N°2456/2021/DFMNM- MG/ANM 830.459/1994-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2455/2021/DFMNM- MG/ANM 833.345/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2472/2021/DFMNM-MG/ANM 830.137/1998-CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2473/2021/DFMNM- MG/ANM 832.342/2000-BERVILE COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA.-OF. N°2474/2021/DFMNM-MG/ANM 833.933/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-OF. N°2482/2021/DFMNM- MG/ANM 832.414/2007-RS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2343/2021/DFMIM-MG/ANM 832.739/2011-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA-OF. N°2345/2021/DFMIM-MG/ANM 830.058/1981-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2203/2021/DFMIM- MG/ANM 832.184/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO SEARA LTDA.-OF. N°2328/2021/DFMIM-MG/ANM 830.053/1981-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2321/2021/DFMIM- MG/ANM 830.059/1981-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2318/2021/DFMIM- MG/ANM 830.056/1981-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2203/2021/DFMIM- MG/ANM 831.158/1981-SEIO DE ABRAÃO MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°2465/2021/DFMNM-MG/ANM 831.960/2000-LUCIO FLAUSINO DA SILVA ME-OF. N°2147/2021/DFMIM- MG/ANM 832.305/2002-VALE S A-OF. N°2379/2021/DFMIM-MG/ANM 834.606/2008-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA-OF. N°2373/2021/DFMIM- MG/ANM