DESPACHOS

DESPACHOS

RELAÇÃO Nº 79/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.339/2010-DISK BASE EXTRAÇÃO DE AREIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- Alvará n°2.863/2011 - Cessionario:820.207/2019-BENEDITO RIBEIRO DO VALE FILHO- CPF ou CNPJ 005.280.448-85

820.099/2005-DIANA RAVAGNOLLI- Alvará n°8.230/2018 - Cessionario:820.468/2020-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA- CPF ou CNPJ 03.473.471/05

820.099/2005-DIANA RAVAGNOLLI- Alvará n°8.230/2018 - Cessionario:820.467/2020-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA- CPF ou CNPJ 03.473.471/05

820.099/2005-DIANA RAVAGNOLLI- Alvará n°8.230/2018 - Cessionario:820.468/2020-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA.- CPF ou CNPJ 03.473.471/05

820.099/2005-DIANA RAVAGNOLLI- Alvará n°8.230/2018 - Cessionario:820.467/2020-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA.- CPF ou CNPJ 03.473.471/05

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.867/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-AREIA (construção civil)-Guaratinguetá e Lorena/SP

820.435/2008-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Caçapava/SP

820.869/2010-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-AREIA (construção civil)-Guaratinguetá/SP

820.868/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-AREIA (construção civil)-Guaratinguetá/SP

820.428/2017-BOMBASE EXTRAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-AREIA (construção civil) e ARGILA (industrial)-Aguaí e Casa Branca/SP

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

820.849/2013-ACACIO BRAGHETTO JUNIOR-AI N°597/2019-ANM/GER/SP, DOU de 29/05/2019

821.390/2014-R R XICARELI & CIA LTDA ME-AI N°3829/2020/GER-SP/DIREM-SP, DOU de 11/05/2020, relação nº 39/2020

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

821.147/2013-VALE DO PAITITI LTDA ME

820.391/2017-MINERAÇÃO POA LTDA.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.328/2013-FLAVIA ROMIO MARCHIONNO -Alvará N°3362/2020

820.423/2020-MINERACAO RIO PRETO EIRELI -Alvará N°4247/2020

820.932/2013-ROGÉRIO PORCINIO DE SOUZA -Alvará N°1722/2017

821.130/2013-EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS MESQUITA LTDA. -Alvará N°2300/2014

821.138/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA -Alvará N°10700/2014

821.169/2013-EDVALDO JOSÉ PASCON -Alvará N°10.777/2014

821.170/2013-EDVALDO JOSÉ PASCON -Alvará N°10.778/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.389/2018-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 01.876.563/0001-00- Alvará n°5.410/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.183/2018-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS-OF. N°1018/2020/DIREM-SP/GER-SP

820.014/2019-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-OF. N°1019/2020/DIREM-SP/GER-SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°1106/2020/DIFAM-SP/GER-SP

821.385/2000-CERÂMICA IRMÃOS FORCIN LTDA-OF. N°1107/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA-OF. N°1108/2020/DIFAM-SP/GER-SP

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

820.138/1995-ANTONIO CARLOS PEREIRA-EXTRAÇÃO DE AREIA- 211/2012- Cessionário:MSI EXTRAÇÃO E BENEFICIAMETO DE AREIA LTDA- CNPJ 36.988.629/0001-39

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA. ME- "Fonte Santa Bárbara" (Poço), - Marca "Foz" produzidas para "Clubewater Comércio de Águas Ltda.".: Recipientes de 500 mL, sem gás.- MONTE APRAZÍVEL/SP

821.838/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- • "Fonte Angico" (Surgência) - Marcas "Bela Fonte e "máxi água": Recipientes (galões), de 10 L e 20 L, sem gás; "Fonte Tarumã" (Surgência) - Marcas "Bela Fonte e "máxi água": Recipientes (galões), de 10 L e 20 L, sem gás.- PINDAMONHANGABA/SP

821.310/2001-MINERALBA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- "Fonte Mineralba" (Poço) - Marcas "H2O Vitta" e "Mineralba Premium": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- BAURU/SP

820.739/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA- "Fonte Santa Rita" (Poço) - Marca "Fraterno": Recipientes de 500 mL, sem gás.- JOANÓPOLIS/SP

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.294/2020-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Cessionário:AREIAL EXTRAÇÃO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16- Alvará n°164/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.789/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA-OF. N°78/2020/CAREAS-SP/DIREM-SP/GER-SP

820.387/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°79/2020/CAREAS-SP/DIREM-SP/GER-SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.227/2017-MINERADORA ARGILA ROCHA DOURADA LTDA ME-Registro de Licença N° 3753/2020 - Vencimento em 20/12/2021.

820.714/2018-RENATO HERMÍNIO GIARETTA ME-Registro de Licença N° 3750/2020 - Vencimento em 18/10/2022

820.383/2017-PEDREIRA BORBOREMA LTDA-Registro de Licença N° 3749/2020 - Vencimento em 12/7/2022.

820.656/2017-MINERAÇÃO IPIRANGA PEDRA E AREIA LTDA.-Registro de Licença N° 3744/2020 - Vencimento em 13/7/2022

821.399/2012-USINA AÇUCAREIRA S. MANOEL SA-Registro de Licença N° 3746/2020 - Vencimento em 8/12/2022

820.291/2017-ELIZALDO DE JESUS MICHETTI-Registro de Licença N° 3752/2020 - Vencimento em 20/3/2027.

820.749/2018-STEPHANY PRASSEVIECHUS DE TOLEDO-Registro de Licença N° 3748/2020 - Vencimento em 7/11/2023.

820.773/2017-VIVIANE GARCIA VEIGA DE MELO-Registro de Licença N° 3747/2020 - Vencimento em 26/7/2028.

820.240/2018-MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP-Registro de Licença N° 3745/2020 - Vencimento em 3/4/2023.

820.292/2017-ELIZALDO DE JESUS MICHETTI-Registro de Licença N° 3751/2020 - Vencimento em 27/3/2027.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.200/2020-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA-OF. N°1103/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.216/2020-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA-OF. N°1104/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.254/2020-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-OF. N°1105/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.252/2020-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-OF. N°1109/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.255/2020-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-OF. N°1110/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.253/2020-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-OF. N°1111/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.250/2020-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-OF. N°1112/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.091/2020-SERGIO KOMIYA-OF. N°1113/2020/DIFAM-SP/GER-SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.051/2020-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN-OF. N°1010/2020/DIREM-SP/GER-SP

820.043/2020-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1011/2020/DIREM-SP/GER-SP

820.196/2020-COMERCIO DE MINERIOS AREIA BRANCA LTDA EPP-OF. N°1014/2020/DIREM-SP/GER-SP

820.201/2020-JOSE FERNANDO FERRAZ FLORENCIO WALDRIGUI-OF. N°1015/2020/DIREM-SP/GER-SP

820.223/2020-DAVES WILLIAN FIORAMONTE-OF. N°1016/2020/DIREM-SP/GER-SP

820.224/2020-DAVES WILLIAN FIORAMONTE-OF. N°1017/2020/DIREM-SP/GER-SP

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

820.121/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente