Alvará N°17.146/2011 — página do DOU de 09/04/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.782/2009-PENERY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 860.112/2011-MINERAÇÃO GNB LTDA-ALVARÁ 860.126/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 860.173/2011-PENERY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.848/2009-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°347/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 860.999/1988-MIBASA - MIINERADORA BARRO ALTO LTDA-OF. N°402/2014 860.848/2009-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°346/2014 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: BOA VISTA; Marca: MINEIRO CRISTAL; Embalagens: 6L, 1,5L e 200mL (sem gás) Fonte:BOA VISTA; Marca: GOYÁ; Embalagens: 330mL,500mL e 1,5L (sem gás) e 330mL, 500mL(com gás).- BOM JESUS DE GOIÁS/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 808.923/1974-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°341/2014 861.203/1987-ÁGUA MINERAL SUPER VIDA MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°401/2014 861.535/1992-CMMS CIA DE MINERAÇÃO MORADA DO SOL-OF. N°404/2014 860.406/2004-COMPANHIA GOIANA DE OURO-OF. N°403/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.604/2013-F C CINTRA PEDREIRA ME-OF. N°405/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 860.730/2009-PEDREIRA CAMPO LIMPO LTDA-OF. N°407/2014 RELAÇÃO Nº 91/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.747/2013-ADEMIR MARTINS COSTA-OF. N°484/2014 860.001/2014-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-OF. N°471/2014 860.009/2014-LUCIO MAURO RODRIGUES-OF. N°485/2014 860.012/2014-BRITAMINAS FORTALEZA LTDA-OF. N°496/2014 860.013/2014-BRITAMINAS LOCAÇÕES LTDA ME-OF. N°497/2014 860.016/2014-BAMISA BANCO DE MINERIO S A-OF. N°486/2014 860.020/2014-ESTEVAO ANDRADE ZAGO-OF. N°487/2014 860.033/2014-BRUNO LUCIANO DE OLIVEIRA-OF. N°488/2014 860.034/2014-TIAGO PEREIRA SIMOES-OF. N°489/2014 860.038/2014-LGV MINERAÇÃO LTDA-OF. N°490/2014 860.039/2014-REINALDO MARQUES MARTINS-OF. N°491/2014 860.040/2014-CLEBER ARAUJO MAMEDES-OF. N°492/2014 860.043/2014-CICERO ROMÃO RODRIGUES-OF. N°493/2014 860.049/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°494/2014 860.050/2014-FORNECEDORA DE AREIA BELA VISTA LTDA.-OF. N°495/2014 860.051/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°498/2014 860.053/2014-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTA- ÇÕES LTDA-OF. N°500/2014 860.055/2014-ADELAR ROBERTO JUNG-OF. N°499/2014 860.056/2014-ADELAR ROBERTO JUNG-OF. N°499/2014 860.070/2014-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTA- ÇÕES LTDA-OF. N°500/2014 860.079/2014-CARLOS ROBERTO DE SOUZA-OF. N°501/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 862.104/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°479/2014 862.105/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°479/2014 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 37/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.524/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°022/2014 806.636/2011-GESSO INTEGRAL - EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA GRAJAÚ LTDA-OF. N°024/2014 806.032/2012-S R R BARBOSA ME-OF. N°246/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 806.317/2011-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA- Alvará n°7.662/2012 - Cessionario:806.133/2013-CERÂMICA BREJO LT- DA.- CPF ou CNPJ 15.715.240/0001-40 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 806.406/2010-MINERADORA VALE DO PAJEÚ LTDA - Alvará N°17.146/2011 806.407/2010-MINERADORA VALE DO PAJEÚ LTDA - Alvará N°17.147/2011 806.358/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°6.342/2012 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 806.660/2010-CÁSSIO M. DE OLIVEIRA-AI N°42/2014 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691) 806.036/2008-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITA- MENTO DE PEDRAS- AI N°71; 72/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.119/2007-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MA- RANHÃO LTDA-OF. N°045/2014 806.208/2008-TERRA CRUZ INDUSTRIA CERÂMICA LTDA-OF. N°143; 144; 145; 146/2014 806.132/2010-MILTON ALVES CAVALCANTI-OF. N°329/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 806.012/2002-CERAMICA MARAN LTDA-OF. N°323/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.157/2012-M. DE J. B. COSTA- Registro de Licença N°:020/2013 - Vencimento em 18/09/2017 Nega provimento ao pedido de reconsideração(747) 806.119/2007-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MA- RANHÃO LTDA Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 806.132/2010-MILTON ALVES CAVALCANTI- AI N°93; 94;95;96;97;98;99;100/2014 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 806.132/2010-MILTON ALVES CAVALCANTI- AI N°101; 102/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.344/2012-ADAUTO CARVALHO SILVA-OF. 806.358/2012-ANTONIO DE OLIVEIRA PROBO-OF. N°320/2014 806.137/2013-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA ME-OF. N°319/2014 806.145/2013-PEDRO ÁLVARO ALVES DE SOUSA-OF. N°414/2014 806.156/2013-EDIVAN M. DA SILVA LTDA-OF. N°413/2014 806.176/2013-JOÃO DE ASSIS MARQUES TERCEIRO- OF. N°412/2014 806.264/2013-J.F ANDRADE EXTRAÇÃO , CONSTRU- ÇÃO E COMERCIO E COMERCIO LTDA EPP-OF. N°301/2014 RELAÇÃO Nº 38/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 806.052/2012-CERAMICA RIO NEGRO LTDA- DOU de 24/07/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1696) 806.036/2008-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITA- MENTO DE PEDRAS- AI N°172; 173/2013 FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 38/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.952/2007-AGROPECUARIA E MINERADORA ARI- CA LTDA-ME-SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT - Guia n° 004/2014-50.000t-Ouro- Validade:19/06/2015 866.138/2012-ORLANDO PEREIRA DA SILVA-RONDO- NÓPOLIS/MT - Guia n° 006/2014-58.500t-Areia/Cascalho- Validade:27/03/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 867.147/2010-LGV MINERAÇÃO LTDA 867.148/2010-LGV MINERAÇÃO LTDA 867.149/2010-LGV MINERAÇÃO LTDA 867.150/2010-LGV MINERAÇÃO LTDA 867.151/2010-LGV MINERAÇÃO LTDA 867.152/2010-LGV MINERAÇÃO LTDA 867.199/2010-LGV MINERAÇÃO LTDA 867.200/2010-LGV MINERAÇÃO LTDA 867.228/2010-LGV MINERAÇÃO LTDA 867.229/2010-LGV MINERAÇÃO LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.064/2007-AURORA GOLD CORP. MINERACAO DE OURO LTDA-ALVARÁ N°6880/2007 866.065/2007-AURORA GOLD CORP. MINERACAO DE OURO LTDA-ALVARÁ N°6881/2007 866.066/2007-AURORA GOLD CORP. MINERACAO DE OURO LTDA-ALVARÁ N°6882/2007 866.638/2007-DARCY WINTER-ALVARÁ N°15628/2008 867.311/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.-ALVARÁ N ° 11 5 9 / 2 0 11 867.359/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- ALVARÁ N°1246/2011 867.400/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-ALVARÁ N°1254/2011 867.405/2010-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N ° 11 7 7 / 2 0 11 867.408/2010-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°1387/2011 867.471/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 866.616/2009-Mineração Coité Ltda- Substância Aprovada:Areia/Cascalho Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 866.616/2009-Vera Lúcia de Almeida - ME Fase de Lavra Garimpeira Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 866.770/2006-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE POXOREO Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 866.803/2005-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EX- TRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT - Guia n° 05/2014-50.000; 700t-Areia/Cascalho- Validade:22/10/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.623/2004-LUIZ CARLOS CRAMOLICH ME- Registro de Licença N°:024/2006 - Vencimento em 10/10/2023 866.470/2009-CERÂMICA ENTRE RIOS LTDA.- Registro de Licença N°:029/2010 - Vencimento em 17/09/2015 866.516/2009-CRISTAL PEDRAS MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:032/2010 - Vencimento em 30/09/2017 866.144/2010-CERÂMICA RP LTDA ME- Registro de Licença N°:031/2011 - Vencimento em 23/09/2016 866.293/2011-MARCIAL OLIVEIRA DOS SANTOS- Registro de Licença N°:095/2011 - Vencimento em 14/10/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 867.180/2011-BASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E P P. JOSE DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 42/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES S.A.-OF. N°408/14 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°427/14 868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°434/14 e 435/14 868.015/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERA- ÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°426/14 868.016/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERA- ÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°426/14 868.143/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERA- ÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°426/14 868.168/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERA- ÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°426/14