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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

Edital. - Processo n.º 325/14 - Data de Abertura das Propostas: — página do DOU de 17/09/2014

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
150

Processos citados

  • 300.506/2011

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.506/2011 - Processo Original

  • 871.849/1994
  • 300.677/2011

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.506/2011 - Processo Original 871.849/1994 300.677/2011 - Processo Original

  • 874.290/2013
  • 300.059/2012

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.506/2011 - Processo Original 871.849/1994 300.677/2011 - Processo Original 874.290/2013 300.059/2012 - Processo Original

  • 871.608/2008
  • 300.156/2012

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.506/2011 - Processo Original 871.849/1994 300.677/2011 - Processo Original 874.290/2013 300.059/2012 - Processo Original 871.608/2008 300.156/2012 - Processo Original

  • 872.717/2008
  • 300.296/2012

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.506/2011 - Processo Original 871.849/1994 300.677/2011 - Processo Original 874.290/2013 300.059/2012 - Processo Original 871.608/2008 300.156/2012 - Processo Original 872.717/2008 300.296/2012 - Processo Original

  • 872.084/2006
  • 300.370/2012

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.506/2011 - Processo Original 871.849/1994 300.677/2011 - Processo Original 874.290/2013 300.059/2012 - Processo Original 871.608/2008 300.156/2012 - Processo Original 872.717/2008 300.296/2012 - Processo Original 872.084/2006 300.370/2012 - Processo Original

  • 870.431/2009
  • 300.487/2012

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.506/2011 - Processo Original 871.849/1994 300.677/2011 - Processo Original 874.290/2013 300.059/2012 - Processo Original 871.608/2008 300.156/2012 - Processo Original 872.717/2008 300.296/2012 - Processo Original 872.084/2006 300.370/2012 - Processo Original 870.431/2009 300.487/2012 - Processo Original

  • 870.142/2005
  • 300.633/2012

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.506/2011 - Processo Original 871.849/1994 300.677/2011 - Processo Original 874.290/2013 300.059/2012 - Processo Original 871.608/2008 300.156/2012 - Processo Original 872.717/2008 300.296/2012 - Processo Original 872.084/2006 300.370/2012 - Processo Original 870.431/2009 300.487/2012 - Processo Original 870.142/2005 300.633/2012 - Processo Original

  • 871.644/1989
  • 300.843/2012

    contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.506/2011 - Processo Original 871.849/1994 300.677/2011 - Processo Original 874.290/2013 300.059/2012 - Processo Original 871.608/2008 300.156/2012 - Processo Original 872.717/2008 300.296/2012 - Processo Original 872.084/2006 300.370/2012 - Processo Original 870.431/2009 300.487/2012 - Processo Original 870.142/2005 300.633/2012 - Processo Original 871.644/1989 300.843/2012 - Processo Original

  • 873.333/2009
  • 300.919/2012

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.506/2011 - Processo Original 871.849/1994 300.677/2011 - Processo Original 874.290/2013 300.059/2012 - Processo Original 871.608/2008 300.156/2012 - Processo Original 872.717/2008 300.296/2012 - Processo Original 872.084/2006 300.370/2012 - Processo Original 870.431/2009 300.487/2012 - Processo Original 870.142/2005 300.633/2012 - Processo Original 871.644/1989 300.843/2012 - Processo Original 873.333/2009 300.919/2012 - Processo Original

  • 871.342/2010
  • 300.970/2012

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.506/2011 - Processo Original 871.849/1994 300.677/2011 - Processo Original 874.290/2013 300.059/2012 - Processo Original 871.608/2008 300.156/2012 - Processo Original 872.717/2008 300.296/2012 - Processo Original 872.084/2006 300.370/2012 - Processo Original 870.431/2009 300.487/2012 - Processo Original 870.142/2005 300.633/2012 - Processo Original 871.644/1989 300.843/2012 - Processo Original 873.333/2009 300.919/2012 - Processo Original 871.342/2010 300.970/2012 - Processo Original

  • 871.574/2004
  • 301.019/2012

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.506/2011 - Processo Original 871.849/1994 300.677/2011 - Processo Original 874.290/2013 300.059/2012 - Processo Original 871.608/2008 300.156/2012 - Processo Original 872.717/2008 300.296/2012 - Processo Original 872.084/2006 300.370/2012 - Processo Original 870.431/2009 300.487/2012 - Processo Original 870.142/2005 300.633/2012 - Processo Original 871.644/1989 300.843/2012 - Processo Original 873.333/2009 300.919/2012 - Processo Original 871.342/2010 300.970/2012 - Processo Original 871.574/2004 301.019/2012 - Processo Original

  • 871.012/2000
  • 301.030/2012

    300.506/2011 - Processo Original 871.849/1994 300.677/2011 - Processo Original 874.290/2013 300.059/2012 - Processo Original 871.608/2008 300.156/2012 - Processo Original 872.717/2008 300.296/2012 - Processo Original 872.084/2006 300.370/2012 - Processo Original 870.431/2009 300.487/2012 - Processo Original 870.142/2005 300.633/2012 - Processo Original 871.644/1989 300.843/2012 - Processo Original 873.333/2009 300.919/2012 - Processo Original 871.342/2010 300.970/2012 - Processo Original 871.574/2004 301.019/2012 - Processo Original 871.012/2000 301.030/2012 - Processo Original

  • 870.232/2001
  • 301.090/2012

    300.506/2011 - Processo Original 871.849/1994 300.677/2011 - Processo Original 874.290/2013 300.059/2012 - Processo Original 871.608/2008 300.156/2012 - Processo Original 872.717/2008 300.296/2012 - Processo Original 872.084/2006 300.370/2012 - Processo Original 870.431/2009 300.487/2012 - Processo Original 870.142/2005 300.633/2012 - Processo Original 871.644/1989 300.843/2012 - Processo Original 873.333/2009 300.919/2012 - Processo Original 871.342/2010 300.970/2012 - Processo Original 871.574/2004 301.019/2012 - Processo Original 871.012/2000 301.030/2012 - Processo Original 870.232/2001 301.090/2012 - Processo Original

  • 870.790/2005
  • 301.133/2012

    300.677/2011 - Processo Original 874.290/2013 300.059/2012 - Processo Original 871.608/2008 300.156/2012 - Processo Original 872.717/2008 300.296/2012 - Processo Original 872.084/2006 300.370/2012 - Processo Original 870.431/2009 300.487/2012 - Processo Original 870.142/2005 300.633/2012 - Processo Original 871.644/1989 300.843/2012 - Processo Original 873.333/2009 300.919/2012 - Processo Original 871.342/2010 300.970/2012 - Processo Original 871.574/2004 301.019/2012 - Processo Original 871.012/2000 301.030/2012 - Processo Original 870.232/2001 301.090/2012 - Processo Original 870.790/2005 301.133/2012 - Processo Original

  • 870.955/2000
  • 300.017/2013

    300.059/2012 - Processo Original 871.608/2008 300.156/2012 - Processo Original 872.717/2008 300.296/2012 - Processo Original 872.084/2006 300.370/2012 - Processo Original 870.431/2009 300.487/2012 - Processo Original 870.142/2005 300.633/2012 - Processo Original 871.644/1989 300.843/2012 - Processo Original 873.333/2009 300.919/2012 - Processo Original 871.342/2010 300.970/2012 - Processo Original 871.574/2004 301.019/2012 - Processo Original 871.012/2000 301.030/2012 - Processo Original 870.232/2001 301.090/2012 - Processo Original 870.790/2005 301.133/2012 - Processo Original 870.955/2000 300.017/2013 - Processo Original

  • 870.352/2007
  • 300.018/2013

    300.156/2012 - Processo Original 872.717/2008 300.296/2012 - Processo Original 872.084/2006 300.370/2012 - Processo Original 870.431/2009 300.487/2012 - Processo Original 870.142/2005 300.633/2012 - Processo Original 871.644/1989 300.843/2012 - Processo Original 873.333/2009 300.919/2012 - Processo Original 871.342/2010 300.970/2012 - Processo Original 871.574/2004 301.019/2012 - Processo Original 871.012/2000 301.030/2012 - Processo Original 870.232/2001 301.090/2012 - Processo Original 870.790/2005 301.133/2012 - Processo Original 870.955/2000 300.017/2013 - Processo Original 870.352/2007 300.018/2013 - Processo Original

  • 873.223/2005
  • 300.019/2013

    300.296/2012 - Processo Original 872.084/2006 300.370/2012 - Processo Original 870.431/2009 300.487/2012 - Processo Original 870.142/2005 300.633/2012 - Processo Original 871.644/1989 300.843/2012 - Processo Original 873.333/2009 300.919/2012 - Processo Original 871.342/2010 300.970/2012 - Processo Original 871.574/2004 301.019/2012 - Processo Original 871.012/2000 301.030/2012 - Processo Original 870.232/2001 301.090/2012 - Processo Original 870.790/2005 301.133/2012 - Processo Original 870.955/2000 300.017/2013 - Processo Original 870.352/2007 300.018/2013 - Processo Original 873.223/2005 300.019/2013 - Processo Original

  • 873.588/2005
  • 300.020/2013

    300.370/2012 - Processo Original 870.431/2009 300.487/2012 - Processo Original 870.142/2005 300.633/2012 - Processo Original 871.644/1989 300.843/2012 - Processo Original 873.333/2009 300.919/2012 - Processo Original 871.342/2010 300.970/2012 - Processo Original 871.574/2004 301.019/2012 - Processo Original 871.012/2000 301.030/2012 - Processo Original 870.232/2001 301.090/2012 - Processo Original 870.790/2005 301.133/2012 - Processo Original 870.955/2000 300.017/2013 - Processo Original 870.352/2007 300.018/2013 - Processo Original 873.223/2005 300.019/2013 - Processo Original 873.588/2005 300.020/2013 - Processo Original

  • 300.021/2013

    300.487/2012 - Processo Original 870.142/2005 300.633/2012 - Processo Original 871.644/1989 300.843/2012 - Processo Original 873.333/2009 300.919/2012 - Processo Original 871.342/2010 300.970/2012 - Processo Original 871.574/2004 301.019/2012 - Processo Original 871.012/2000 301.030/2012 - Processo Original 870.232/2001 301.090/2012 - Processo Original 870.790/2005 301.133/2012 - Processo Original 870.955/2000 300.017/2013 - Processo Original 870.352/2007 300.018/2013 - Processo Original 873.223/2005 300.019/2013 - Processo Original 873.588/2005 300.020/2013 - Processo Original 873.588/2005 300.021/2013 - Processo Original

  • 300.143/2013

    300.633/2012 - Processo Original 871.644/1989 300.843/2012 - Processo Original 873.333/2009 300.919/2012 - Processo Original 871.342/2010 300.970/2012 - Processo Original 871.574/2004 301.019/2012 - Processo Original 871.012/2000 301.030/2012 - Processo Original 870.232/2001 301.090/2012 - Processo Original 870.790/2005 301.133/2012 - Processo Original 870.955/2000 300.017/2013 - Processo Original 870.352/2007 300.018/2013 - Processo Original 873.223/2005 300.019/2013 - Processo Original 873.588/2005 300.020/2013 - Processo Original 873.588/2005 300.021/2013 - Processo Original 873.588/2005 300.143/2013 - Processo Original

  • 870.736/2011
  • 300.183/2013

    300.843/2012 - Processo Original 873.333/2009 300.919/2012 - Processo Original 871.342/2010 300.970/2012 - Processo Original 871.574/2004 301.019/2012 - Processo Original 871.012/2000 301.030/2012 - Processo Original 870.232/2001 301.090/2012 - Processo Original 870.790/2005 301.133/2012 - Processo Original 870.955/2000 300.017/2013 - Processo Original 870.352/2007 300.018/2013 - Processo Original 873.223/2005 300.019/2013 - Processo Original 873.588/2005 300.020/2013 - Processo Original 873.588/2005 300.021/2013 - Processo Original 873.588/2005 300.143/2013 - Processo Original 870.736/2011 300.183/2013 - Processo Original

  • 873.308/2006
  • 300.264/2013

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  • 871.989/2010
  • 301.149/2013

    300.896/2013 - Processo Original 870.400/2009 300.897/2013 - Processo Original 872.508/2009 300.902/2013 - Processo Original 873.979/2007 300.928/2013 - Processo Original 875.103/2007 300.951/2013 - Processo Original 872.060/2007 301.141/2013 - Processo Original 870.221/2007 301.142/2013 - Processo Original 873.585/2005 301.143/2013 - Processo Original 873.585/2005 301.144/2013 - Processo Original 873.585/2005 301.145/2013 - Processo Original 873.583/2005 301.146/2013 - Processo Original 872.329/2006 301.147/2013 - Processo Original 871.014/2006 301.148/2013 - Processo Original 871.989/2010 301.149/2013 - Processo Original

  • 874.579/1993
  • 301.150/2013

    300.897/2013 - Processo Original 872.508/2009 300.902/2013 - Processo Original 873.979/2007 300.928/2013 - Processo Original 875.103/2007 300.951/2013 - Processo Original 872.060/2007 301.141/2013 - Processo Original 870.221/2007 301.142/2013 - Processo Original 873.585/2005 301.143/2013 - Processo Original 873.585/2005 301.144/2013 - Processo Original 873.585/2005 301.145/2013 - Processo Original 873.583/2005 301.146/2013 - Processo Original 872.329/2006 301.147/2013 - Processo Original 871.014/2006 301.148/2013 - Processo Original 871.989/2010 301.149/2013 - Processo Original 874.579/1993 301.150/2013 - Processo Original

  • 874.637/2008
  • 301.151/2013

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.151/2013 - Processo Original

  • 873.584/2005
  • 301.152/2013

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.151/2013 - Processo Original 873.584/2005 301.152/2013 - Processo Original

  • 873.587/2005
  • 301.155/2013

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.151/2013 - Processo Original 873.584/2005 301.152/2013 - Processo Original 873.587/2005 301.155/2013 - Processo Original

  • 873.566/2011
  • 301.156/2013

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.151/2013 - Processo Original 873.584/2005 301.152/2013 - Processo Original 873.587/2005 301.155/2013 - Processo Original 873.566/2011 301.156/2013 - Processo Original

  • 871.199/2011
  • 301.157/2013

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.151/2013 - Processo Original 873.584/2005 301.152/2013 - Processo Original 873.587/2005 301.155/2013 - Processo Original 873.566/2011 301.156/2013 - Processo Original 871.199/2011 301.157/2013 - Processo Original

  • 871.203/2011
  • 301.158/2013

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.151/2013 - Processo Original 873.584/2005 301.152/2013 - Processo Original 873.587/2005 301.155/2013 - Processo Original 873.566/2011 301.156/2013 - Processo Original 871.199/2011 301.157/2013 - Processo Original 871.203/2011 301.158/2013 - Processo Original

  • 873.573/2011
  • 301.159/2013

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.151/2013 - Processo Original 873.584/2005 301.152/2013 - Processo Original 873.587/2005 301.155/2013 - Processo Original 873.566/2011 301.156/2013 - Processo Original 871.199/2011 301.157/2013 - Processo Original 871.203/2011 301.158/2013 - Processo Original 873.573/2011 301.159/2013 - Processo Original

  • 873.682/2011
  • 301.160/2013

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.151/2013 - Processo Original 873.584/2005 301.152/2013 - Processo Original 873.587/2005 301.155/2013 - Processo Original 873.566/2011 301.156/2013 - Processo Original 871.199/2011 301.157/2013 - Processo Original 871.203/2011 301.158/2013 - Processo Original 873.573/2011 301.159/2013 - Processo Original 873.682/2011 301.160/2013 - Processo Original

  • 873.565/2011
  • 301.212/2013

    contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.151/2013 - Processo Original 873.584/2005 301.152/2013 - Processo Original 873.587/2005 301.155/2013 - Processo Original 873.566/2011 301.156/2013 - Processo Original 871.199/2011 301.157/2013 - Processo Original 871.203/2011 301.158/2013 - Processo Original 873.573/2011 301.159/2013 - Processo Original 873.682/2011 301.160/2013 - Processo Original 873.565/2011 301.212/2013 - Processo Original

  • 871.123/2009
  • 301.213/2013

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.151/2013 - Processo Original 873.584/2005 301.152/2013 - Processo Original 873.587/2005 301.155/2013 - Processo Original 873.566/2011 301.156/2013 - Processo Original 871.199/2011 301.157/2013 - Processo Original 871.203/2011 301.158/2013 - Processo Original 873.573/2011 301.159/2013 - Processo Original 873.682/2011 301.160/2013 - Processo Original 873.565/2011 301.212/2013 - Processo Original 871.123/2009 301.213/2013 - Processo Original 872694/2010

  • 872.694/2010
  • 301.214/2013

    301.214/2013 - Processo Original

  • 300.008/2014

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.151/2013 - Processo Original 873.584/2005 301.152/2013 - Processo Original 873.587/2005 301.155/2013 - Processo Original 873.566/2011 301.156/2013 - Processo Original 871.199/2011 301.157/2013 - Processo Original 871.203/2011 301.158/2013 - Processo Original 873.573/2011 301.159/2013 - Processo Original 873.682/2011 301.160/2013 - Processo Original 873.565/2011 301.212/2013 - Processo Original 871.123/2009 301.213/2013 - Processo Original 872694/2010 301.214/2013 - Processo Original 872.694/2010 300.008/2014 - Processo Original

  • 873.541/2008
  • 300.009/2014

    301.151/2013 - Processo Original 873.584/2005 301.152/2013 - Processo Original 873.587/2005 301.155/2013 - Processo Original 873.566/2011 301.156/2013 - Processo Original 871.199/2011 301.157/2013 - Processo Original 871.203/2011 301.158/2013 - Processo Original 873.573/2011 301.159/2013 - Processo Original 873.682/2011 301.160/2013 - Processo Original 873.565/2011 301.212/2013 - Processo Original 871.123/2009 301.213/2013 - Processo Original 872694/2010 301.214/2013 - Processo Original 872.694/2010 300.008/2014 - Processo Original 873.541/2008 300.009/2014 - Processo Original

  • 300.010/2014

    301.151/2013 - Processo Original 873.584/2005 301.152/2013 - Processo Original 873.587/2005 301.155/2013 - Processo Original 873.566/2011 301.156/2013 - Processo Original 871.199/2011 301.157/2013 - Processo Original 871.203/2011 301.158/2013 - Processo Original 873.573/2011 301.159/2013 - Processo Original 873.682/2011 301.160/2013 - Processo Original 873.565/2011 301.212/2013 - Processo Original 871.123/2009 301.213/2013 - Processo Original 872694/2010 301.214/2013 - Processo Original 872.694/2010 300.008/2014 - Processo Original 873.541/2008 300.009/2014 - Processo Original 873.541/2008 300.010/2014 - Processo Original

  • 300.011/2014

    301.152/2013 - Processo Original 873.587/2005 301.155/2013 - Processo Original 873.566/2011 301.156/2013 - Processo Original 871.199/2011 301.157/2013 - Processo Original 871.203/2011 301.158/2013 - Processo Original 873.573/2011 301.159/2013 - Processo Original 873.682/2011 301.160/2013 - Processo Original 873.565/2011 301.212/2013 - Processo Original 871.123/2009 301.213/2013 - Processo Original 872694/2010 301.214/2013 - Processo Original 872.694/2010 300.008/2014 - Processo Original 873.541/2008 300.009/2014 - Processo Original 873.541/2008 300.010/2014 - Processo Original 873.541/2008 300.011/2014 - Processo Original

  • 300.015/2014

    301.155/2013 - Processo Original 873.566/2011 301.156/2013 - Processo Original 871.199/2011 301.157/2013 - Processo Original 871.203/2011 301.158/2013 - Processo Original 873.573/2011 301.159/2013 - Processo Original 873.682/2011 301.160/2013 - Processo Original 873.565/2011 301.212/2013 - Processo Original 871.123/2009 301.213/2013 - Processo Original 872694/2010 301.214/2013 - Processo Original 872.694/2010 300.008/2014 - Processo Original 873.541/2008 300.009/2014 - Processo Original 873.541/2008 300.010/2014 - Processo Original 873.541/2008 300.011/2014 - Processo Original 873.541/2008 300.015/2014 - Processo Original

  • 872.748/2010
  • 300.016/2014

    301.156/2013 - Processo Original 871.199/2011 301.157/2013 - Processo Original 871.203/2011 301.158/2013 - Processo Original 873.573/2011 301.159/2013 - Processo Original 873.682/2011 301.160/2013 - Processo Original 873.565/2011 301.212/2013 - Processo Original 871.123/2009 301.213/2013 - Processo Original 872694/2010 301.214/2013 - Processo Original 872.694/2010 300.008/2014 - Processo Original 873.541/2008 300.009/2014 - Processo Original 873.541/2008 300.010/2014 - Processo Original 873.541/2008 300.011/2014 - Processo Original 873.541/2008 300.015/2014 - Processo Original 872.748/2010 300.016/2014 - Processo Original

  • 872.765/2009
  • 300.017/2014

    301.157/2013 - Processo Original 871.203/2011 301.158/2013 - Processo Original 873.573/2011 301.159/2013 - Processo Original 873.682/2011 301.160/2013 - Processo Original 873.565/2011 301.212/2013 - Processo Original 871.123/2009 301.213/2013 - Processo Original 872694/2010 301.214/2013 - Processo Original 872.694/2010 300.008/2014 - Processo Original 873.541/2008 300.009/2014 - Processo Original 873.541/2008 300.010/2014 - Processo Original 873.541/2008 300.011/2014 - Processo Original 873.541/2008 300.015/2014 - Processo Original 872.748/2010 300.016/2014 - Processo Original 872.765/2009 300.017/2014 - Processo Original

  • 872.764/2009
  • 300.030/2014

    301.158/2013 - Processo Original 873.573/2011 301.159/2013 - Processo Original 873.682/2011 301.160/2013 - Processo Original 873.565/2011 301.212/2013 - Processo Original 871.123/2009 301.213/2013 - Processo Original 872694/2010 301.214/2013 - Processo Original 872.694/2010 300.008/2014 - Processo Original 873.541/2008 300.009/2014 - Processo Original 873.541/2008 300.010/2014 - Processo Original 873.541/2008 300.011/2014 - Processo Original 873.541/2008 300.015/2014 - Processo Original 872.748/2010 300.016/2014 - Processo Original 872.765/2009 300.017/2014 - Processo Original 872.764/2009 300.030/2014 - Processo Original

  • 875.063/2008
  • 300.035/2014

    301.159/2013 - Processo Original 873.682/2011 301.160/2013 - Processo Original 873.565/2011 301.212/2013 - Processo Original 871.123/2009 301.213/2013 - Processo Original 872694/2010 301.214/2013 - Processo Original 872.694/2010 300.008/2014 - Processo Original 873.541/2008 300.009/2014 - Processo Original 873.541/2008 300.010/2014 - Processo Original 873.541/2008 300.011/2014 - Processo Original 873.541/2008 300.015/2014 - Processo Original 872.748/2010 300.016/2014 - Processo Original 872.765/2009 300.017/2014 - Processo Original 872.764/2009 300.030/2014 - Processo Original 875.063/2008 300.035/2014 - Processo Original

  • 871.321/1983
  • 300.063/2014

    301.160/2013 - Processo Original 873.565/2011 301.212/2013 - Processo Original 871.123/2009 301.213/2013 - Processo Original 872694/2010 301.214/2013 - Processo Original 872.694/2010 300.008/2014 - Processo Original 873.541/2008 300.009/2014 - Processo Original 873.541/2008 300.010/2014 - Processo Original 873.541/2008 300.011/2014 - Processo Original 873.541/2008 300.015/2014 - Processo Original 872.748/2010 300.016/2014 - Processo Original 872.765/2009 300.017/2014 - Processo Original 872.764/2009 300.030/2014 - Processo Original 875.063/2008 300.035/2014 - Processo Original 871.321/1983 300.063/2014 - Processo Original

  • 873.232/2011
  • 300.065/2014

    301.212/2013 - Processo Original 871.123/2009 301.213/2013 - Processo Original 872694/2010 301.214/2013 - Processo Original 872.694/2010 300.008/2014 - Processo Original 873.541/2008 300.009/2014 - Processo Original 873.541/2008 300.010/2014 - Processo Original 873.541/2008 300.011/2014 - Processo Original 873.541/2008 300.015/2014 - Processo Original 872.748/2010 300.016/2014 - Processo Original 872.765/2009 300.017/2014 - Processo Original 872.764/2009 300.030/2014 - Processo Original 875.063/2008 300.035/2014 - Processo Original 871.321/1983 300.063/2014 - Processo Original 873.232/2011 300.065/2014 - Processo Original

  • 873.231/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n armazenamento fornecido pelo interessado no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ da CPRM, situada na Av. Pasteur n.º 404 - bairro Urca - CEP 22290-255 - Rio de Janeiro-RJ, no horário entre 8h às 11h30min e das 13h às 16h30min, de segunda-feira a sexta-feira, em dias de expediente da CPRM. Informações pelos telefones 2546-0290 e/ou 2546-0481. NEILSON BEZERRA BRASIL Presidente da Comissão Permanente de Licitação LEILÃO Nº 1/SUREG-SA/2014 Objeto: A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, torna publico aos senhores interessados, que será realizado um leilão de bens inservíveis de sua propriedade em Feira de Santana - BA, Avenida Rio de Janeiro 133, Pedra do Descanso, no dia 09.10.2014 às 10 horas. Maiores detalhes no site www.aguialeiloes.com.br. ROBERTO CARDOSO LINHARES Presidente da Comissão Especial de Leilão PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/SUREG-BH/2014 Objeto: Aquisição de produtos químicos, membranas e escovas para laboratório, visando atender as necessidades da Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG. LOCAL E DATA: Belo Horizonte - MG, às 10 horas do dia 30 de setembro de 2014. EDITAL: À disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, maiores informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388, ou através do e-mail preg o e i r o b h @ c p r m . g o v. b r. MARGARETH MARQUES DOS SANTOS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/SUREG-BH/2014 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de cartuchos e toneres para informática visando atender às necessidades da sede da CPRM em Brasília/DF e das Superintendências Regionais de Belo Horizonte/MG e Goiânia/GO. LOCAL E DATA: Belo Horizonte - MG, às 10horas do dia 29 de setembro de 2014. EDITAL: À disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, maiores informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388, ou através do e-mail pregoeirobh@cprm.gov.br. LÚCIA MARIA SILVA DE RESENDE Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/RETE/2014 Objeto: Aquisição de sensor de temperatura e umidade relativa do ar e tampa com filtro para proteção do sensor, para atender as necessidades da CPRM - Residência de Teresina, conforme especificações descritas no Edital. - Entrega das Propostas: até 29/9/2014 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 29/9/2014 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 29/9/2014 às 9 horas, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222- 4153 e fax (86) 3222-6963 / 3221-7528. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/DEAMP/2014 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Banho Maria, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 325/14 - Data de Abertura das Propostas: 29/9/2014 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 29/9/2014 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. NATHALIA WINKELMANN ROITBERG Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/DEAMP/2014 Objeto: Aquisição de diversos equipamentos hidráulicos, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 398/14 - Data de Abertura das Propostas: 30/9/2014 às 14 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/9/2014 às 14h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/DEAMP/2014 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa de locação de veículos, visando atender aos interesses da CPRM, pelo sistema de diárias, sem motorista, com quilometragem livre, a serem disponibilizados no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ localizado na Av. Pasteur, 404, Urca, Rio de Janeiro, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 437/14 - Data de Abertura das Propostas: 29/9/2014 às 15 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 29/9/2014 às 15h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. NATHALIA WINKELMANN ROITBERG Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/SUREG-BH/2014 Processo n.º 600.111/14. A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público que, após análise da proposta apresentada na licitação em referência, cujo objeto trata de Registro de Preços para a prestação de serviços de projeto, montagem, desmontagem de estandes com viabilização de infraestrutura, conteúdo técnico, equipamentos, mobiliário, decoração e fornecimento de apoio logístico para atender aos eventos de interesse da CPRM, coordenados pela Divisão de Marketing e Divulgação - DIMARK, e responsabilidade técnica do Departamento de Relações Institucionais e Divulgação da CPRM - DE- RID, declara vencedora a empresa Entre Produções Ltda, CNPJ nº 03.980.197/0001-60, valor total do lote R$750.000,00.Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, identificador n.º 511.604. MARGARETH MARQUES DOS SANTOS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/SUREG-SA/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atualização, coordenação, execução e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, de acordo com as normas, diretrizes e conceitos estabelecidos pela NR- 7, aprovada pela Portaria nº 24, de 29/12/94, da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, em consonância com as demais NRs aprovadas pela Portaria no 3.214, de 08/06/1978, emitida pelo citado órgão, além de incluir e cumprir a legislação previdenciária na rotina de saúde ocupacional do corpo funcional lotado na Superintendência Regional de Salvador da CPRM, localizada na Av. Ulysses Guimarães, 2.862, Sussuarana-CAB, Salvador/BA, CEP 41.213-00, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0582/14. Classificação Empresa Vencedora Valor Total Registrado Lote 01 ENFEMED SAUDE DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 06.189.991/0001-89 R$ 4.200,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 323020 Nº Processo: 48418.978065/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), modalidade Longa Distância Nacional (LDN), intraregional (Região I) e inter-regional (Regiões II e III), fixo-fixo e fixomóvel, originário da cidade de Aracaju/SE. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/09/2014 de 08h15 às 11h45 e de 14h às 17h45. Endereço: Rua Prof. Jose de Lima Peixoto 98/a Distr. Ind. de Aracaju - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2014 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/09/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. AMELIA CRISTINA MOTA NUNES Pregoeira (SIDEC - 16/09/2014) 323002-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.506/2011 - Processo Original 871.849/1994 300.677/2011 - Processo Original 874.290/2013 300.059/2012 - Processo Original 871.608/2008 300.156/2012 - Processo Original 872.717/2008 300.296/2012 - Processo Original 872.084/2006 300.370/2012 - Processo Original 870.431/2009 300.487/2012 - Processo Original 870.142/2005 300.633/2012 - Processo Original 871.644/1989 300.843/2012 - Processo Original 873.333/2009 300.919/2012 - Processo Original 871.342/2010 300.970/2012 - Processo Original 871.574/2004 301.019/2012 - Processo Original 871.012/2000 301.030/2012 - Processo Original 870.232/2001 301.090/2012 - Processo Original 870.790/2005 301.133/2012 - Processo Original 870.955/2000 300.017/2013 - Processo Original 870.352/2007 300.018/2013 - Processo Original 873.223/2005 300.019/2013 - Processo Original 873.588/2005 300.020/2013 - Processo Original 873.588/2005 300.021/2013 - Processo Original 873.588/2005 300.143/2013 - Processo Original 870.736/2011 300.183/2013 - Processo Original 873.308/2006 300.264/2013 - Processo Original 870.347/1984 300.287/2013 - Processo Original 873.339/2006 300.342/2013 - Processo Original 871.897/2010 300.372/2013 - Processo Original 873.960/2007 300.393/2013 - Processo Original 802.264/1978 300.421/2013 - Processo Original 871.685/2009 300.429/2013 - Processo Original 872.696/2008 300.499/2013 - Processo Original 874.969/2011 300.503/2013 - Processo Original 873.539/2005 300.582/2013 - Processo Original 872.128/2006 300.612/2013 - Processo Original 870.756/2005 300.613/2013 - Processo Original 870.756/2005 300.648/2013 - Processo Original 871.946/2007 300.649/2013 - Processo Original 870.022/2010 300.675/2013 - Processo Original 870.046/2010 300.689/2013 - Processo Original 873.430/2005 300.690/2013 - Processo Original 870.430/2005 300.707/2013 - Processo Original 874.518/2008 300.768/2013 - Processo Original 871.263/2011 300.825/2013 - Processo Original 871.321/2011 300.826/2013 - Processo Original 873.067/2005 300.893/2013 - Processo Original 870.359/2009 300.894/2013 - Processo Original 870.029/2009 300.896/2013 - Processo Original 870.400/2009 300.897/2013 - Processo Original 872.508/2009 300.902/2013 - Processo Original 873.979/2007 300.928/2013 - Processo Original 875.103/2007 300.951/2013 - Processo Original 872.060/2007 301.141/2013 - Processo Original 870.221/2007 301.142/2013 - Processo Original 873.585/2005 301.143/2013 - Processo Original 873.585/2005 301.144/2013 - Processo Original 873.585/2005 301.145/2013 - Processo Original 873.583/2005 301.146/2013 - Processo Original 872.329/2006 301.147/2013 - Processo Original 871.014/2006 301.148/2013 - Processo Original 871.989/2010 301.149/2013 - Processo Original 874.579/1993 301.150/2013 - Processo Original 874.637/2008 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.151/2013 - Processo Original 873.584/2005 301.152/2013 - Processo Original 873.587/2005 301.155/2013 - Processo Original 873.566/2011 301.156/2013 - Processo Original 871.199/2011 301.157/2013 - Processo Original 871.203/2011 301.158/2013 - Processo Original 873.573/2011 301.159/2013 - Processo Original 873.682/2011 301.160/2013 - Processo Original 873.565/2011 301.212/2013 - Processo Original 871.123/2009 301.213/2013 - Processo Original 872694/2010 301.214/2013 - Processo Original 872.694/2010 300.008/2014 - Processo Original 873.541/2008 300.009/2014 - Processo Original 873.541/2008 300.010/2014 - Processo Original 873.541/2008 300.011/2014 - Processo Original 873.541/2008 300.015/2014 - Processo Original 872.748/2010 300.016/2014 - Processo Original 872.765/2009 300.017/2014 - Processo Original 872.764/2009 300.030/2014 - Processo Original 875.063/2008 300.035/2014 - Processo Original 871.321/1983 300.063/2014 - Processo Original 873.232/2011 300.065/2014 - Processo Original 873.231/2011

Como citar: Edital. - Processo n.º 325/14 - Data de Abertura das Propostas: — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 17/09/2014, p. 150

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