Alvará n°5.343/2014 — página do DOU de 10/07/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019071000051 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 57/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 868.046/2019-ANTONIO VALDEIR RUIZ Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 868.706/2008-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA- Cessionário:CPX SUL MATOGROSSENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 19.178.592/0001-64- Alvará n°5.343/2014 868.707/2008-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA- Cessionário:CPX SUL MATOGROSSENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 19.178.592/0001-64- Alvará n°5.344/2014 868.033/2010-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA- Cessionário:CPX SUL MATOGROSSENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 19.178.592/0001-64- Alvará n°5.351/2014 868.049/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA- Cessionário:CPX SUL MATOGROSSENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 19.178.592/0001-64- Alvará n°6.140/2015 868.050/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA- Cessionário:CPX SUL MATOGROSSENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 19.178.592/0001-64- Alvará n°6.141/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.231/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°321/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 901.894/1982-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°441/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.159/2006-IVANIR DE LAZARI ME-OF. N°322/2019 868.272/2010-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°448/2019 868.406/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°448/2019 868.422/2011-IVANIR DE LAZARI ME-OF. N°322/2019 868.071/2012-MARCIA DE OLIVEIRA AGUIAR-OF. N°326/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.215/2015-ATIVA CONSULTORIA & GESTÃO EMPRESARIAL LTDA ME- Registro de Licença N° 03/2017 - Vencimento em 20/05/2023 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.159/2006-IVANIR DE LAZARI ME- AI N°10/2019 868.272/2010-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME- AI N°13/2019 e 15/2019 868.406/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME- AI N°14/2019 e 16/2019 868.422/2011-IVANIR DE LAZARI ME- AI N°11/2019 868.071/2012-MARCIA DE OLIVEIRA AGUIAR- AI N°12/2019 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 868.159/2006-IVANIR DE LAZARI ME -AI N°3/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 868.053/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO-OF. N°450/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.003/2019-REINALDO DOMINGOS DA SILVA-OF. N°442/2019 868.012/2019-CARLOS ALEXANDRE CARVALHO FERREIRA-OF. N°443/2019 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 868.019/2019-CERAMICA BKC EIRELI 868.032/2019-ADEMIR ANTONIO DA SILVA ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente D ES P AC H O Relação nº 58/2019 Fase de Licenciamento Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768) 868.205/2014-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP- Publicado DOU de 04/07/2019 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 62/2019 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 890.509/2004-MINERAÇÃO CÓRREGO DA ONÇA EIRELI-" Demonstrar a cada seis meses, contados dessa publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." 890.559/2008-J J MINERADORA LTDA-" Demonstrar a cada seis meses, contados dessa publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." 890.495/2009-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- " Demonstrar a cada seis meses, contados dessa publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." 890.673/2013-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-" Demonstrar a cada seis meses, contados dessa publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.521/2009-AREAL JARDIM BEIRA RIO LTDA-OF. N°Ofício nº 890.758/2014-ULTRA STONE MINERAÇÃO ERELI-OF. N°Ofício nº Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.615/2007-L.G. LIMA E FILHOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 890/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias 890.273/2008-ÁGUAS DA FAZENDA DE TERESOPOLIS COMERCIO E INDUSTRIA DE ÁGUAS LTDA. EPP-OF. N°Ofício nº 892/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias 890.350/2008-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA-OF. N°Ofício nº 924/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias 890.116/2011-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.-OF. N°Ofício nº 887/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias 890.028/2012-J.C. BARROS MINERAÇÃO ME-OF. N°Ofício nº 885/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.432/1989-ÁGUA MINERAL CASCATAÍ LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Santo Amaro marca Heritage Cascataí, para embalagens 330 mL, 510 mL, e 750 mL (sem gás) e o modelo de rótulo de embalagem de água mineral da fonte Cascataí, marca Cascataí, para embalagem 10 mL (sem gás), apresentados pela empresa Água Mineral Cascataí Ltda.- CACHOEIRAS DE M AC AC U / R J 890.359/2000-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- Aprova os modelos de rótulos d eembalagens de água mineral da fonte Santo Antônio III marca Nestlé Pureza Vital para embalagens 510 ml, e 1,5 L (sem gás) apresentados pela empresa ASB - Bebidas e Alimentos Ltda.- PETRÓPOLIS/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.314/1940-ÁGUAS NAZARETH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 799/2019/SEFAM/ANM/RJ Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 003.476/1943-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- AI N°753/2016 006.748/1964-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- AI N°748/2016 808.943/1975-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- AI N°751/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.507/2002-AREAL PONTO DOS LTDA.-OF. N°Ofício nº 890.222/2004-AREAL ESKEMA LTDA-OF. N°Ofício nº 890.001/2006-OLARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 890.165/2011-AREAL ANINHA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 890.305/2011-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME-OF. N°Ofício nº 890.687/2011-AREAL IRMÃS KAREN LTDA-OF. N°Ofício nº 890.103/2013-JARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LTDA-ME-OF. N°Ofício nº 890.515/2013-AREAL ANINHA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 890.516/2013-MINERADORA TERRA BRANCA LTDA-OF. N°Ofício nº 890.149/2015-A. C. CERÂMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI-OF. N°Ofício nº 925/2019/SEFAM/ANM/RJ 890.199/2015-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA-OF. N°Ofício nº Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.444/2016-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 915/2019/SEFAM/ANM/RJ 890.255/2017-BICUIBA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°Ofício nº 890.209/2018-AGROPECUÁRIA IRMÃOS GUERREIRO LTDA. EPP-OF. N°Ofício nº 921/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 890.043/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°Ofício nº 888/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RJ 890.429/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°Ofício nº 891/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RJ 890.081/2016-SR LOCAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI-OF. N°Ofício nº 890.094/2018-TEASA EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI ME-OF. N°Ofício nº 878/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RJ MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 29/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173) 806.124/2015-J A S TENORIO- Publicado DOU de 20/05/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114) 806.182/2009-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA. THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 33/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.327/2012-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHÃO LTDA 806.160/2013-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS 806.199/2013-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA 806.054/2015-F. C. OLIVEIRA E C IA. LTDA. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 806.064/2014-GESSO INTEGRAL LTDA-ALVARÁ N°5.713/2014 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 806.025/2016-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-EXIGÊNCIAS CESSÃO DE DIREITOS - Ofício nº 381/2019 - prazo para cumprimento: 30 (trinta) dias. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 806.025/2016-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-OF. N°377/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 818.372/1972-EMPRESA MARANHENSE DE MINERAÇÃO S A- AI N° 22/2019; 23/2019; 24/2019; 25/2019; 26/2019; 27/2019; 28/2019; 29/2019; 30/2019 812.253/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 08/2019; 09/2019; 10/2019 812.254/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 11/2019; 12/2019; 13/2019