Página do DOU de 07/02/2018 — Seção 1

831.517/2009-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°32/2018-FISC-DNPM/MG 830.790/2010-AREAL LIDER LTDA ME-OF. N°005 e 006/2018-FISC-DNPM/MG 830.610/2011-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°003/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG 832.048/2011-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA- OF. N°011/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG 832.734/2011-JOSE CARLOS RODRIGUES-OF. N°007/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG 833.667/2011-PEDRAS ALTAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2163/2017-FISC-DNPM/MG 834.459/2011-PEDRA LÍDER LTDA-OF. N°012 e 013/2018-FISC-DNPM/MG 834.828/2011-MINERAÇÃO NEVES E TRANSPORTES LTDA. ME-OF. N°411/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG 830.799/2012-FOMALHAUT GEOLOGIA E DESIGN MINERAL LTDA-OF. N°2295 e 2297/2017-FISC/DNPM/MG 833.995/2012-MARCUS VINICIUS FERREIRA PINTO- OF. N°2291/2017-FISC/DNPM/MG 830.295/2013-SANDAREIA MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°1905 e 1906/2017-FISC-DNPM/MG 830.763/2013-BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-OF. N°2302/2017-FISC-DNPM/MG 830.764/2013-BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-OF. N°2304/2017-FISC-DNPM/MG 832.557/2013-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°2343 e 2338/2017-FISC-DNPM/MG 832.566/2013-AREAL LIDER LTDA ME-OF. N°2357/2017-FISC-DNPM/MG 830.259/2016-ALDO MESSIAS PINTO-OF. N°405/2017- ERPM-Superindetência-DNPM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.883/2010-VIRTU EMPREENDIMENTOS LTDA ME- OF. N°2361/2017-FISC-DNPM/MG Despacho publicado(256) 833.667/2011-PEDRAS ALTAS MINERAÇÃO LTDA- Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº2274/2017-FISC- DNPM/MG 834.459/2011-PEDRA LÍDER LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº014/2018-FISC- DNPM/MG 830.799/2012-FOMALHAUT GEOLOGIA E DESIGN MINERAL LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº2296/2017-FISC- DNPM/MG 830.295/2013-SANDAREIA MINERAÇÃO LTDA ME- Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº1947/2017-FISC- DNPM/MG 830.763/2013-BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº2303/2017-FISC- DNPM/MG 830.764/2013-BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº2305/2017-FISC- DNPM/MG 832.557/2013-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº2348/2017-FISC- DNPM/MG 832.566/2013-AREAL LIDER LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº2358/2017- FISC- DNPM/MG Não conhece requerimento protocolizado(270) 834.163/2011-ISALPINO PEREIRA BONFIM ME Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.627/2005-CASCALHEIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-AI N°09/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 830.912/2009-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS- OF. N°001/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG 830.913/2009-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS- OF. N°002/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 814.680/1973-VALE MANGANÊS S A-Indefiro o pedido de autorização de pesquisa complementar Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.251/2003-MARCOS ANTÔNIO DE AVELAR-OF. N°1403/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.127/2007-SÃO GREGÓRIO AGROPECUÁRIA S.A- OF. N°2311/2017-FISC-DNPM/MG 832.373/2009-MINAS MINIG MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°412/2017-ERPM-Superindetência- DNPM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 814.680/1973-VALE MANGANÊS S A-OF. N°28/2018- FISC-DNPM/MG-60 dias 832.991/2006-EXPRESSO CARDOSO LTDA-OF. N°2354/2017-FISC-DNPM/MG-60 dias Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA- AI N° 994;995;996;997 e 998/2017 - Superintendência/DNPM/MG, arrendatário:Bcm Comercio e Industria de Agua Mineral Ltda Epp Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 816.173/1968-VALE S A- AI Nº 645/2016-DGTM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA- OF. N°2170/2017-DGTM/DNPM/MG,arrendatário:Bcm Comercio e Industria de Agua Mineral Ltda Epp Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.805/2006-JOSÉ MARCOS EUGÊNIO ME-OF. N°2328/2017-FISC-DNPM/MG 830.795/2013-BRITAC LTDA-OF. N°403/2017-ERPM- Superindetência-DNPM/MG 833.075/2014-RONALDO ALVES DUTRA ME-OF. N°401/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG 832.309/2015-FERDINANDO MARTINS CAETANO FI- OF. N°406/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 830.569/2005-Geraldo Henriques da Fonseca- AI N°1018/2017-Superindetência-DNPM/MG Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 830.569/2005-GERALDO HENRIQUES DA FONSECA CPF 085.276.606 87 -AI N°1711/2017-Superindetência-DNPM/MG 830.830/2014-ELSA ANTÔNIA DA SILVA BORGES CPF 095.063.816 15 ME -AI N°05/2017-MG Nega provimento a defesa apresentada(1193) 830.569/2005-GERALDO HENRIQUES DA FONSECA CPF 085.276.606 87 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 830.143/2012-USINA CERRADÃO LTDA-OF. N°301/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG 830.754/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME-OF. N°2165/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.995/2016-JOÃO EURICO DA ROCHA-OF. N°2051/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 832.933/2009-DEBLANO RODRIGUES DO AMARAL ME-OF. N°2055/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 830.307/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AI N°627/2013-MG PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 12/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 830.209/1989-M E M CONTATOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 831.876/2008-LUIZ FERNANDO COELHO GUEDES 830.386/2009-TECMILL TRANSPORTADORA, TECNOLOGIA EM MOAGEM INDUSTRIAL LTDA. EPP 832.013/2009-AREAL DINIZ LTDA 833.033/2014-TREVISO MINERAÇÃO LTDA. 833.455/2014-ROMARIO GONÇALVES DE OLIVEIRA ME PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 23/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 833.036/2011-CIDE CAMPOS SALES Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 831.931/2012-BALBINA ALVES SILVA PEREIRA Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 830.389/2008-ANDERSON FERNANDES -AI N°1303/2014-Superindetência-DNPM/MG Nega provimento a defesa apresentada(242) 830.389/2008-ANDERSON FERNANDES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.602/2000-JOSE CARLOS RODRIGUES-OF. N°014/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG 833.093/2006-JOÃO BAPTISTA RIBEIRO-OF. N°15 e 16/2018-FISC/DNPM/MG 832.857/2008-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°007 e 008/2018-FISC/DNPM/MG 830.430/2011-JJPF MINERAÇÃO LTDA-OF. N°81/2018- FISC-DNPM/MG 830.827/2011-LUCIANO CLOVES DA FONSECA-OF. N°82/2018-FISC-DNPM/MG 832.986/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°009 e 010/2018-FISC/DNPM/MG 831.943/2013-THIAGO SANTANA MAIA-OF. N°2066/2017-FISC-DNPM/MG 834.036/2013-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°67/2018- FISC-DNPM/MG Despacho publicado(256) 833.093/2006-JOÃO BAPTISTA RIBEIRO-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº017/2018-FISC- DNPM/MG 832.986/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME- Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº011/2018-FISC- DNPM/MG 831.943/2013-THIAGO SANTANA MAIA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº2127/2017- FISC- DNPM/MG 833.560/2014-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA- Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº72/2018-FISC- DNPM/MG Indefere pedido de reconsideração(263) 830.586/2008-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.709/1999-NILTON ANTONIO BORGES-OF. N°013/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG 830.443/2000-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1516/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.407/2001-JOSEMAC DRAGAGEM E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°2330/2017-FISC-DNPM/MG 831.381/2009-TORRES GONZÁLEZ EMPREENDIMENTOS E GESTÃO LTDA-OF. N°2332/2017- FISC-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.381/2009-TORRES GONZÁLEZ EMPREENDIMENTOS E GESTÃO LTDA-OF. N°2333/2017- FISC-DNPM/MG Não conhece requerimento protocolizado(1057) 831.341/1984-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 830.443/2000-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1515/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.446/2010-SAIBREIRA MORRO ALTO LTDA.-OF. N°04/2018-FISC/DNPM/MG Aceita a defesa apresentada(1192) 830.881/2015-LENIRA MARIA FERREIRA DAIA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(827) 832.219/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA-OF. N°920/2015-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 833.076/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS-OF. N°238/2016-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 833.638/2014-SAIBREIRA MORRO ALTO LTDA.-OF. N°03/2018-FISC/DNPM/MG Fase de Concessão de Lavra Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708) 001.320/1963-P.AMARAL SOBREIRA (ESPÓLIO DE PEDRO AMARAL SOBREIRA)- AI N°2012/2014- FISC/DNPM/MG Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 804.088/1975-SIGMA MINERAÇÃO S.A.- AI N°42 e 43/2015-FISC/DNPM/MG 801.875/1978-SIGMA MINERAÇÃO S.A.- AI N°150 e 151/2015-FISC/DNPM/MG 931.021/1983-SIGMA MINERAÇÃO S.A.- AI N°44 e 45/2015-FISC/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 006.143/1944-ECO MINE MIN., COM., IND. E EXP. LTDA-OF. N°188/2017-ESCGV-Superindetência-DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 34/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.135/2015-JACKSON ALMEIDA VINHAL-OF. N°11/2018-CESD e Extratora de Areia Primo Ltda 832.725/2016-ROSALBO EMILIO BORTONI ROCHA ME-OF. N°15/2018-CESD e Rosalbo Francisco da Silveira e Mineração São Lourenço Ltda EPP 832.726/2016-ROSALBO EMILIO BORTONI ROCHA ME-OF. N°15/2018-CESD e Rosalbo Francisco da Silveira e Mineração São Lourenço Ltda EPP 832.771/2016-ROSALBO FRANCISCO ROCHA DA SILVEIRA-OF. N°15/2018-CESD e Rosalbo Francisco da Silveira e Mineração São Lourenço Ltda EPP