Página do DOU de 22/07/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024072200061 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 149/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.058/2024 - MANOEL ANTONIO SOARES NETO-Registro de Licença n° 661/2024 - Vencimento INDETERMINADO WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 150/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 840.520/2017 - THALES DEMÉTRIO SARAIVA CAVALCANTI - SALGUEIRO/PE, SERRITA/PE - Guia n° 316/2024 - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Volume(s): 50.000 toneladas/ano WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 151/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 840.009/2020-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2892/2020 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 152/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.510/2013-GOIANA MINERAÇÃO LTDA.-GRANITO-JABOATÃO DOS 840.284/2011-LIGIA MARIA SANTOS SOBRAL-ÁGUA MINERAL-Altinho e Caruaru/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 153/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.050/2024-MINERADORA BRASIL LTDA 840.149/2008-LUIZ SÁLVIO GALVÃO DANTAS WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 100/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.004/2021-VINICIUS ROSA MARCELLO-AREIA/ARGILA-PIMENTA BUENO/RO 886.011/2021-JOSÉ EVANGELISTA HERREIRA-AREIA/ARGILA-PIMENTA BUENO/RO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.004/2021-VINICIUS ROSA MARCELLO-OF. N°28691/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.500/2010-OSVALDO RAUBER ME-OF. N°28693/2024 886.500/2010-OSVALDO RAUBER ME-OF. N°28695/2024 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 101/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6101/2024-886.107/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA LTDA - COOGER- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 6100/2024-886.205/2009-M M M MINAS MINERACAO MADEIRAS E ENGENHARIA LTDA- ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 156/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.577/2021-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA-OF. N°27061/2024/DIOUT-SC/ANM 815.312/2023-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-OF. N°27162/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-OF. N°26440/2024/DIFIS-SC/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-Carvão Mineral 815.174/2023-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-Carvão mineral Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA 815.174/2023-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.597/2002-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-OF. N°27150/2024/DIOUT- SC/ANM 815.125/2019-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP-OF. N°27171/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.033/2023-G. J. WINTER TERRAPLENAGEM E DISK CACAMBAS-OF. N°27098/2024/DIFIS-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 160/2024 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 815.314/2004-Mineração Veiga Ltda- AI N°709/2015 815.219/2003-Mineração Veiga Ltda- AI N°815.219/2003 815.750/2004-Mineração Veiga Ltda- AI N°707/2015 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 815.120/2011-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Publicado DOU de 17/06/2024, Relação n° 134/2024, Seção I, pág. - Onde se lê: "Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização", Leia-se:" Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização" JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 161/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 6041/2024-815.169/2023-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA- JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 71/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.063/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N° 3787 Publicado DOU de 26/04/2023- Onde se lê: "... numa área de 1.994,63 ha..."; Leia-se: "... numa área de 333,33 ha..." 820.066/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N° 3789 Publicado DOU de 26/04/2023- Onde se lê: "... numa área de 1.848,31 ha..."; Leia-se: "... numa área de 289,55 ha..." 820.068/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N° 3790/2023 Publicado DOU de 26/04/2023- Onde se lê: "... numa área de 1.848,08 ha..."; Leia-se: "... numa área de 665,86 ha..." 820.054/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N° 3783/2023 Publicado DOU de 26/04/2023- Onde se lê: "... numa área de 1.975,64 ha..."; Leia-se: .".. numa área de 212,52 ha..." 820.055/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N° 3784/2023 Publicado DOU de 26/04/2023- Onde se lê: "... numa área de 1.889,28 ha..."; Leia-se: "... numa área de 1070,63 ha..." Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 821.349/1999-IRMÃOS ROCHA PORTO FELIZ LTDA ME - Publicado DOU de 05/10/2017, Relação n° 123/2017, Seção 1, pág. 127- Onde se lê: "Licenciamento nº 2.905 - prorrogado por 20 anos(s)"; Leia-se: "Registro de Licença nº 2905/2005, vencimento em 15/09/2029" Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.362/2006-ANTONIA A. BIRAL CARRARO - Publicado DOU de 26/11/2007, Relação n° 130/2007, Seção 1, pág. 86- Onde se lê: "Aprovo o relatório de pesquisa...município(s) de Bragança Paulista e Jarinú"... Leia-se: "Aprovo o relatório de pesquisa...município(s) de "Itatiba, Bragança Paulista e Jarinú"... Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 820.482/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA- DOU de 20/10/2023 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 75/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.248/2021-FASQ AGROPECUARIA LTDA 820.568/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.684/2017-VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA-OF. N°27615/2024/DIFIS- SP/ANM 821.025/2015-PEDREIRA CARRASCOZA LTDA-OF. N°27622/2024/DIFIS-SP/ANM 820.489/2022-PORTO DE AREIA JR PANORAMA LTDA-OF. N°27621/2024/DIOUT- SP/ANM 820.713/2016-CARLOS LEPRI NETO-OF. N°27624/2024/DIFIS-SP/ANM 820.239/2008-MINERADORA AREIA NOVA LTDA-OF. N°27626/2024/DIOUT- SP/ANM 820.450/2015-CLUBE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES-OF. Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 820.322/2002-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:QUIBRITA MINERADORA LTDA.-Termino do arrendamento:24/10/2024 820.115/1984-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:QUIBRITA MINERADORA LTDA-Termino do arrendamento:24/10/2024