Despacho · Relação nº 82/2020

Despacho

Relação nº 82/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.733/2014-MARCO ANTONIO ORLANDO -Alvará N°12.888/2016

820.148/2012-PETRIMAZZA DO BRASIL LTDA EPP. -Alvará N°2369/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

821.019/2011-LAZARO MIGUEL GONZALES- Cessionário:SILVA & PIO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 00.451.990/0001- 84- Alvará n°4.705/2015

820.548/2017-J.A. SARTORI ME- Cessionário:CERÂMICA TOMAZELLA CORUMBATAÍ LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 27.602.100/0001-44- Alvará n°6.303/2018

821.254/2011-VINICIUS TEIXEIRA PAVONE- Cessionário:SORRISO EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 30.009.844/0001-64- Alvará n°4.337/2012

820.442/2017-MINERAÇÃO ASTRAL LTDA EPP- Cessionário:MINERAÇÃO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA- CPF ou CNPJ 26.107.244/0001-61- Alvará n°5.152/2018

820.443/2017-MINERAÇÃO ASTRAL LTDA EPP- Cessionário:MINERAÇÃO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA- CPF ou CNPJ 26.107.244/0001-61- Alvará n°4.218/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.610/2014-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA-OF. N°1027/2020/DIREM-SP/GER-SP

820.272/2012-JOSÉ ARAUJO-OF. N°1032/2020/DIREM-SP/GER-SP

820.925/2007-EDSON CARDOSO FERREIRA-OF. N°1034/2020/DIREM-SP/GER-SP

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.348/2010-EDENA MARIA PECHIO SASAKI EPP-AREIA (construção civil)-Indaiatuba/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.578/2012-MAX FRANCISCO WILLENDORF- Alvará n°8.616/2017 - Cessionario:820.103/2019-NELSON LUIZ DO REGO NETO- CPF ou CNPJ 022.173.708-12

820.578/2012-MAX FRANCISCO WILLENDORF- Alvará n°8.616/2017 - Cessionario:820.104/2019-VICENTE MOLITERNO NETO- CPF ou CNPJ 950.668.028-00

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.765/2017-DOUGLAS APARECIDO DA CONCEIÇÃO-ALVARÁ N°5.310/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.973/2016-CANTA GALO AGROPECUÁRIA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°1024/2020/DIREM-SP/GER-SP

820.642/1999-PILAREIA MINERACAO LTDA.-OF. N°1033/2020/DIREM-SP/GER-SP

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.109/2000-MINERADORA FIGUEIRAS DA SERRA LTDA- "Fonte Figueiras da Serra", Marca "Figueiras da Serra", Recipientes de 10L e 20L, sem gás- MAIRIPORÃ/SP, SÃO PAULO/SP

820.222/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO SERRA DO CRISTAL LTDA ME- Fonte Serra do Cristal" - Marca(s) "Serra do Cristal e Volga": - Recipientes de 310 ml, sem gás e gaseificada artificialmente Rótulos Promocionais", para recipientes de 310 ml, envasados com a água mineral da "Fonte Serra do Cristal" (Poço), sem gás, produzidos para: "Dale Marketing Digital"; "Grupo Dias"; "ProPlast Indústria de Embalagens"; "Dra. Carla Rodrigues"; "Aegea"; 'São José Polo" e "CH Law"- VALINHOS/SP

890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL- Fonte Marini" - Marca "Sabores da Orla": - Recipientes de 510 ml, gaseificada artificialmente, produzidos para "Sabores da Orla"- BARRA MANSA/RJ, BANANAL/SP

821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- Fonte das Flores" - Marca "Belmond Hotel das Cataratas": - Recipientes (embalagens "Tetra Pak"), de 500 ml, sem gás.- POTIRENDABA/SP

821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP- "Fonte Primavera" (Poço), marca "Água Fonte Primavera" - "Boas Festas 2021": Recipientes de 20L, sem gás- ITU/SP

820.267/1992-JOSÉ BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA EPP- Fonte Rodrigo Florêncio" (Poço), marca "Araguá Levíssima": - Recipientes descartáveis, de 5L e 10L, sem gás; - Recipientes retornáveis, de 10L e 20L, sem gás.- SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ/SP

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.599/2002-CERAMICA PAINEIRAS LTDA- Cessionário:CERÂMICA DO BIRI EIRELI- CNPJ 12.483.080/0001-62- Registro de Licença N° 2.810/2003- Vencimento da Licença: 18/06/2022

820.917/2013-MARIA EDMEA MEIRELLES HORTA ME- Cessionário:SUZANA MARIA MEIRELLES HORTA DE OLIVEIRA ME- CNPJ 37.713.676/0001-32- Registro de Licença N° 3.698/2019- Vencimento da Licença: 06/08/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.475/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO BENTO LTDA. EPP-OF. N°1127/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.749/2018-STEPHANY PRASSEVIECHUS DE TOLEDO-OF. N°1132/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.773/2017-VIVIANE GARCIA VEIGA DE MELO-OF. N°1139/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.292/2017-ELIZALDO DE JESUS MICHETTI-OF. N°1140/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.291/2017-ELIZALDO DE JESUS MICHETTI-OF. N°1141/2020/DIFAM-SP/GER-SP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

821.191/2014-TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°1126/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.174/2010-SANEN ENGENHARIA S.A-OF. N°1137/2020/DIFAM-SP/GER-SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.302/2018-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1128/2020/DIFAM-SP/GER-SP

821.305/2014-AGROPECUÁRIA LUALA LTDA-OF. N°1135/2020/DIFAM-SP/GER-SP

821.305/2014-AGROPECUÁRIA LUALA LTDA-OF. N°1136/2020/DIFAM-SP/GER-SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

820.514/2020-PAULO ROBERTO PERDAO

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.150/2020-CONVERD CONSTRUCAO CIVIL EIRELI-Registro de Licença N° 3756/2020 - Vencimento em 19/3/2022.

820.193/2017-TERRAPLENAGEM SÃO LUCAS LTDA ME-Registro de Licença N° 3755/2020 - Vencimento em 15/7/2021.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.785/2014-R4 TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1026/2020/DIREM-SP/GER-SP

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

821.400/2013-MINERAÇÃO CAJ LTDA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente