SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 19/12/2012
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 94
Processos citados
- 896.087/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.087/2011-FLAVIANO AVILA DE ALMEIDA- Cessionário:FLAVIANO A. DE ALMEIDA EXTRAÇÃO E SERVIÇOS- ME- CPF ou CNPJ
- 896.095/2011
896.095/2011-FERNANDO FELIS GUEDES- Cessionário:ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 896.420/2011
896.420/2011-VALDEK GAZZOLI- Cessionário:EXTRA-
- 896.386/2001
896.386/2001-ROGERIO CARETA- Alvará n°7.182/2002 - Cessionário: LUME ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CNPJ
- 896.096/2002
896.096/2002-CÍCERO DE PAIVA DUTRA- Alvará n°3.810/2003 - Cessionário: GRANITOS ZAMBALDI LTDA- CNPJ
- 896.314/2002
896.314/2002-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP- Alvará n°0759/2003 - Cessionário: PADRECO GRANITOS LTDA ME- CNPJ
- 890.511/1989
890.511/1989-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°3.006/2012 DNPM/ES
- 896.078/1999
896.078/1999-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.972/2012 DNPM/ES
- 896.187/2000
896.187/2000-BRITANORTE LTDA.-OF. N°3.021/2012
- 896.021/2007
896.021/2007-SIMBRAEX MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°2.941/2012 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
- 896.209/2007
896.209/2007-W.L. LOUREIRO & CIA LTDA-OF. N°2.978/2012 DNPM/ES
- 896.302/2007
896.302/2007-W.L. LOUREIRO & CIA LTDA-OF. N°2.974/2012 DNPM/ES
- 896.707/2007
896.707/2007-ALONSO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2.975/2012 DNPM/ES
- 896.180/2009
896.180/2009-PREMOSUL MATERIAL DE CONSTRU- CAO LTDA ME-OF. N°2.993/2012 DNPM/ES
- 896.583/2009
896.583/2009-VG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°2.976/2012 DNPM/ES
- 896.685/2009
896.685/2009-EVALCIR JOSE DE PALMA - EPP-OF. N°2.970/2012 DNPM/ES Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 896.570/2010
896.570/2010-JOÃO CARLOS RIGONI ME- Registro de Licença N°:05/2011 - Vencimento em 31/12/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
- 896.133/2011
896.133/2011-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- CNPJ
- 896.157/2010
896.157/2010-M V D CARNEIRO EXTRAÇÃO AM-
- 896.440/2010
896.440/2010-AREAL V. G. LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339)
- 896.564/2012
896.564/2012-NAGE BOU MERHI FILHO
- 890.414/1987
o- 244/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.414/1987-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.-OF. N°2.517/2012 DNPM/ES
- 890.459/1987
890.459/1987-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°2.524/2012 DNPM/ES
- 890.329/1989
890.329/1989-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA- PEMIRIM LTDA-OF. N°2.529/2012 DNPM/ES
- 890.194/1990
890.194/1990-EDDIE ANTONIO VACCARI-OF. N°2.648/2012 DNPM/ES
- 890.268/1991
890.268/1991-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°2.545/2012 DNPM/ES
- 890.366/1993
890.366/1993-RICARDO RIBEIRO LUCAS-OF. N°2.568/2012 DNPM/ES
- 890.258/1994
890.258/1994-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°2.546/2012 DNPM/ES
- 890.651/1994
890.651/1994-TRACOMAL MINERAÇÃO S/A-OF. N°2.566/2012 DNPM/ES
- 896.261/1998
896.261/1998-GRACOL GRANITOS CORUMBÁ LTDA. - EPP.-OF. N°2.592/2012 DNPM/ES
- 896.269/1998
896.269/1998-MARCOS VALADARES NADER-OF. N°2.591/2012 DNPM/ES
- 896.551/1998
896.551/1998-OZÓRIO MACHADO LIMA-OF. N°2.573/2012 DNPM/ES
- 896.207/1999
896.207/1999-LUIS CARLOS PADOVANI-OF. N°2.603/2012 DNPM/ES
- 896.395/1999
896.395/1999-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°2.570/2012 DNPM/ES
- 896.297/2001
896.297/2001-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.-OF. N°2.646/2012 DNPM/ES
- 896.374/2001
896.374/2001-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.-OF. N°2.593/2012 DNPM/ES
- 896.546/2001
896.546/2001-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°2.613/2012 DNPM/ES
- 896.105/2002
896.105/2002-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°2.618/2012 DNPM/ES
- 896.516/2002
896.516/2002-JÕAO VICENTE CARLETI-OF. N°2.575/2012 DNPM/ES
- 896.541/2002
896.541/2002-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°2.581/2012 DNPM/ES
- 896.710/2002
896.710/2002-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°2.602/2012 DNPM/ES
- 896.678/2005
896.678/2005-PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.ME-OF. N°2.448/2012 DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 896.541/1998
896.541/1998-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉR- CIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2.655/2012 DNPM/ES Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
- 896.303/2000
Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.303/2000-EMIL EMPRESA DE MINERAÇÃO MI- MOSENSE LTDA-OF. N°2.467/2012 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738)
- 896.771/2009
o- 245/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 896.771/2009-A.B.E.C AREIA BAUNILHA EXTRAÇÃO
- 896.743/2003
Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 896.743/2003-VALE S A-ALVARÁ N°7.703/2005 Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847)
- 896.144/2007
896.144/2007-GRANZUL GRANITOS LTDA - ME
- 831.148/2005
o- 796/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 831.148/2005-NEWTON FAION Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
- 833.827/2011
833.827/2011-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- OF. N° 2346/12-DGTM Defere pedido de reconsideração(262)
- 831.342/2009
831.342/2009-IMAGI MINERAÇÃO LTDA.-ME. Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
- 832.270/2001
832.270/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-Alvará N°6182/02 Determina arquivamento Auto de infração(1872)
- 833.212/2004
833.212/2004-PROACO EQUIPAMENTOS PARA MINE- RACAO LTDA ME- AI N°2289/09-MG
- 833.218/2004
833.218/2004-ALINE CARVALHO FÉLIX FI- AI N°350/10-MG
- 833.839/2004
833.839/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.- AI N°238/10- MG
- 833.798/2006
833.798/2006-NELSON VIEIRA DA SILVA- AI N ° 111 0 / 11 - M G Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 831.307/2000
831.307/2000-SANCHO AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°2349/12-DGTM
- 831.944/2002
831.944/2002-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°517/12-ESCGV
- 831.914/2003
831.914/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LT- DA-OF. N°511/12-ESCGV
- 832.363/2003
832.363/2003-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA-OF. N°2381/12-DGTM Determina arquivamento do Auto de Infração(807)
- 833.720/2004
833.720/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.- AI N°621/10- MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 833.393/2010
833.393/2010-CONSORCIO ATERPA ARAGUAIA M.MARTINS-OF. N°2289/12-DGTM Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 833.289/2004
833.289/2004-AREAL ORIENTE LTDA ME-Registro de Licença N°3897/12 de 18/10/12-Vencimento em 17/07/2013 Autorizo o aditamento de substância mineral(770)
- 831.333/2002
831.333/2002-PEDRO JOSÉ MONTES-Areia-Registro de Licença N°2361, DOU de 29/04/2004 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
- 830.772/1982
830.772/1982-GORI & CIA. LTDA.-OF. N°1883/12-FISC
- 832.482/1986
832.482/1986-CEBRIL CENTRAL DE BRITAGEM LT- DA-OF. N°1736/12-FISC
- 830.687/1987
830.687/1987-CALCAREO GUALBERTO LTDA.-OF. N°1740/12-FISC
- 834.296/1995
834.296/1995-CERAMICA CASTELO LTDA ME-OF. N°1876/12-FISC
- 831.069/1999
831.069/1999-AREIAL RIO MINAS LTDA-OF. N°1886/12-FISC
- 830.738/2001
830.738/2001-EDILSON BERNARDES DOS SANTOS-OF. N°1872/12-FISC
- 830.915/2002
830.915/2002-CFL CONSTRUTORA FERREIRA LIMA LTDA-OF. N°1881/12-FISC
- 831.266/2002
831.266/2002-JOÃO DE FREITAS CPF 309.457.206 53 ME-OF. N°1875/12-FISC
- 833.114/2002
833.114/2002-CERÂMICA NACIONAL APARECIDA LT- DA-OF. N°1867/12-FISC
- 833.440/2003
833.440/2003-ALAÉRCIO VÍTOR NOVAES-OF. N°1735/12-FISC
- 830.483/2004
830.483/2004-CERÂMICA SANEATEC LTDA-OF. N°1745/12-FISC
- 830.077/2006
830.077/2006-CERÂMICA SANEATEC LTDA-OF. N°1745/12-FISC
- 830.413/2006
830.413/2006-ALESSANDRO COSTA FRANÇA-OF. N°1925/12-FISC
- 830.624/2007
830.624/2007-FLAVIO DAVI DE OLIVEIRA MARTINS & CIA LTDA ME-OF. N°1731/12-FISC
- 833.933/2007
833.933/2007-CERAMICA ARCOS LTDA-OF. N°1806/12-
- 830.491/2008
830.491/2008-PLÁCIDO DONIZETE BORGES ME-OF. N°1724/12-FISC
- 834.517/2008
834.517/2008-BANDEIRANTES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1733/12-FISC
- 834.843/2008
834.843/2008-CMS CONSTRUTORA SA-OF. N°1923/12-
- 830.609/1991
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 830.609/1991-DAYSE ROSA DE OLIVEIRA CPF 062265686-40.-OF. N°1877/12-FISC
- 831.195/1997
831.195/1997-ALIANÇA PRIMO LTDA-OF. N°1892/12-
- 830.852/2000
830.852/2000-ANTÔNIO DE OLIVEIRA COSTA ME-OF. N°1932/12-FISC
- 830.704/2003
830.704/2003-JOSÉ GERALDO LIMA LANA-OF. N°1718/12-FISC
- 830.779/2003
830.779/2003-ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA.-OF. N°1868/12-FISC
- 830.400/2004
830.400/2004-AREIA SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA.ME-OF. N°1714/12-FISC
- 833.159/2004
833.159/2004-F B TEIXEIRA-OF. N°1885/12-FISC
- 830.078/2005
830.078/2005-AREIAL CAMPOLINA LTDA-OF. N°1723/12-FISC
- 830.076/2006
830.076/2006-CERÂMICA SANEATEC LTDA-OF. N°1745/12-FISC
- 836.590/1994
Fase de Concessão de Lavra Não conhece requerimento protocolizado intempestivament e ( 11 0 1 ) 836.590/1994-CONSTRUTORA ATERPA SA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738)
- 830.289/1987
830.289/1987-COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BEBIDAS ÁUREA LTDA.-OF. N°1860/12-FISC
- 830.357/1991
830.357/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°1938/12-FISC
- 830.371/1991
830.371/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°1938/12-FISC Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 834.507/2008
834.507/2008-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAO- PEBA LTDA-OF. N°2183/12-DGTM
- 834.853/2010
o- 797/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 834.853/2010-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°2274/12-
- 833.248/2011
833.248/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°2240/12-DGTM
- 834.156/2011
834.156/2011-IVANIR ANTÔNIO ROCHA-OF. N°2241/12-DGTM
- 830.013/2012
830.013/2012-GEO AMBIENTE SERV. PROSP. GEOL. PRESERV. AMB LTDA-OF. N°2273/12-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 830.608/1982
830.608/1982-LÍDICE MOL MUZZI LAMOUNIER-OF. N°2265/12-DGTM
- 830.397/2001
830.397/2001-MINERAÇÃO NORDESTE LTDA-OF. N°515'/12-ESCGV
Como citar: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 19/12/2012, p. 94