Despacho · Relação nº 53/2021

Despacho

Relação nº 53/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.512/2008-MINERAÇÃO CALDEIRÃO LTDA- AI N°309/2021/GER-MG/DIREM-MG- (Processo Referência: 48054.930319/2021-03? )

830.015/2020-BIOTURFA MINERAÇÃO AGRÍCOLA LTDA- AI N°362/2021/GER-MG/DIREM-MG -( Processo Adm:48054.930407/2021-05 )

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.015/2020-BIOTURFA MINERAÇÃO AGRÍCOLA LTDA -Alvará N°2280/2020

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.645/2017-MINERACAO PROGRAMAR LTDA-GRANITO.-PEDRA DOURADA/ TOMBOS/MG

830.583/2018-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-AREIA (uso Agregado na construção civil)-BELO VALE/MG

830.067/2018-FHAE MINERACAO LTDA-MINÉRIO DE SILÍCIO (quartzo) (uso industrial) e QUARTZITO (Uso: Ornamental e revestimento).-BOCAIUVA/MG

831.012/2015-CERAMICA MINAS FORTE LTDA-Argila (para construção civil e cerâmica)-Indaiabira/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.632/2017-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°5121/2021/DIREM-MG/ANM

832.663/2015-LAMBARI AREIAS LTDA-OF. N°5167/2021/DIREM-MG/ANM

831.841/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.-OF. N°5157/2021/DIREM-MG/ANM

831.116/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°5159/2021/DIREM-MG/ANM

832.825/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°5153/2021/DIREM-MG/ANM

832.829/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°5154/2021/DIREM-MG/ANM

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

832.416/2016-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Guia de Utilização N°12/2021

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.416/2016-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-JOÃO MONLEVADE/MG - Guia n° 86/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso industrial)- Duração da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

831.961/2017-BASSARI MINERACAO LTDA-BARÃO DE COCAIS/MG - Guia n° 70/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso industrial)- Duração da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

830.357/2019-ALEXANDRE NACIF SILVA-GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 91/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-BERILO (31,2 kg/ano), TURMALINA (31,2 Kg/ano) e QUARTZO (31,2 kg/ano)-BERILO, TURMALINA e QUARTZO- Duração da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.224/2009-CSM EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME- Área de 146,69 ha para 48,54 ha-AREIA (uso: Agregado de uso imediato na construção civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha) .-ESMERALDAS/MG

831.087/2015-GRAN VALE LTDA EPP- Área de 998,68? ha para 965,45 ha-QUARTZITO (uso rocha Ornamental e de Revestimento).-AUGUSTO DE LIMA/MG

830.829/2015-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Área de 873,18 ha para 778,44 ha-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento).-ITACAMBIRA/MG

830.825/2015-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Área de 788,47 ha para 754,51 ha.-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento).-BOCAIUVA/MG

833.354/2013-CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA- Área de 957,20 ha para 423,39 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso Industrial).-CABO VERDE/MUZAMBINHO/MG

833.349/2013-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA- Área de 972,66 ha para 438,53 ha-QUARTZO ( uso industrial).-MONTEZUMA/MG

832.034/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME- Área de 1995,15? ha para 989,08 ha-QUARTZITO (uso rocha Ornamental e de Revestimento).-SERRO/MG

831.313/2015-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME- Área de 363,07 ha para 49,48 ha-AREIA (uso: Agregado de uso imediato na construção civil e MINÉRIO DE OURO (uso industrial)-CONSELHEIRO PENA/TUMIRITINGA/MG

831.263/2012-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA- Área de 934,70 ha para 150,03 ha-ARGILITO (uso Industrial e fabricação de cerâmica vermelha).-BOM DESPACHO/MG

832.154/2012-ENEIDA MAURA CAMPOS OLIVEIRA- Área de 999,67 ha para 497,21 ha-FILITO (uso Industrial).-LASSANCE/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.690/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°5845/2021/DIREM-MG/ANM

833.359/2014-MINERACAO RIO SUL LTDA-OF. N°4954/2021/DIREM-MG/ANM

832.407/2014-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°5553/2021/DIREM-MG/ANM

832.152/2014-JGM MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°5630/2021/DIREM-MG/ANM

832.130/2014-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°5627/2021/DIREM-MG/ANM

831.562/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°4532/2021/DIREM-MG/ANM

831.563/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°4169/2021/DIREM-MG/ANM

831.564/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°4533/2021/DIREM-MG/ANM

831.565/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°4531/2021/DIREM-MG/ANM

832.395/2013-AREIAS E ARGILA SÃO JUDAS LTDA ME-OF. N°5162/ e 5163/2021/DIREM-MG/ANM

832.361/2003-WILDEMIR ALVES SANTOS-OF. N°4975 e 5111 /2021/UAGV - MG/GER - MG

Despacho publicado(256)

833.359/2014-MINERACAO RIO SUL LTDA-determina o cumprimento de ofício que exige a apresentação da licença ambiental para extração com Guia de Utilização - Melhor instrução do pedido de guia de utilização. - Ofício nº 4955/2021/DIREM-MG/ANM -

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.849/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

832.486/2014-CERÂMICA FORTE LTDA-ALVARÁ N°200/2020.

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

831.012/2015-CERAMICA MINAS FORTE LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

830.489/2011-NELIO GONCALVES MAIA-DESTERRO DE ENTRE RIOS/MG, PIEDADE DOS GERAIS/MG - Guia n° 93/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-6.800 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Duração da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

832.998/2014-MARCELO LACERDA DE MESQUITA-LAGOA DA PRATA/MG, SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG - Guia n° 84/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-32.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ ano-AREIA (uso imediato na construção civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha)- Duração da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

830.830/2010-JB MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - ME-PORTO FIRME/MG - Guia n° 62/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-10.000 toneladas/ano-AREIA (uso imedito na construção civil)- Duração da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

831.240/2010-MINERAÇÃO DELGADO ME-DIAMANTINA/MG, SERRO/MG - Guia n° 92/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-48.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Duração da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

833.449/2010-HELENO VILELA LIMA-CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG, IGARATINGA/MG, PARÁ DE MINAS/MG - Guia n° 65/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-48.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha )- Duração da Guia:2 ANOS ( a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

831.716/2016-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP-MONJOLOS/MG - Guia n° 63/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

833.308/2013-LEONARDO LUCAS PEREIRA-JOÃO PINHEIRO/MG - Guia n° 90/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-CALCÁRIO (uso como agregado na construção civil(brita)- Duração da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.120/2011-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-CAETÉ/MG, NOVA UNIÃO/MG, TAQUARAÇU DE MINAS/MG - Guia n° 96/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-FILITO (uso industrial)- Duração da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

830.193/2011-MAC HUNTER MINERADORA LTDA.-CHALÉ/MG, SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO/MG - Guia n° 89/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-48.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Duração da Guia:3 anos (a partir de sua publicação) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

830.027/2014-MÁRMORES E GRANITOS TEIXEIRA LTDA-BELO VALE/MG - Guia n° 95/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

830.211/2010-MBL MINERAÇÃO LTDA-DORES DE CAMPOS/MG - Guia n° 68/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE SILÍCIO (uso industrial)- Duração da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

830.757/2003-MINERACAO GOIABEIRA LTDA-OF. N°5776/2021/UAGV-MG/ANM

830.065/2007-MINE INVEST BRAZIL LTDA-OF. N°5051/2021/UAGV-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.757/2003-MINERACAO GOIABEIRA LTDA-OF. N°5782/2021/UAGV-MG/ANM

830.065/2007-MINE INVEST BRAZIL LTDA-OF. N°5269/2021/UAGV-MG/ANM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

831.544/2007-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.672/2020-MINERADORA BARAO EIRELI-OF. N°5254/2021/SECOR - MG/GER - MG

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.600/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

JANIO ALVES LEITE

Gerente