Portaria de Lavra ANM nº: 14/2026, de 22 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: — página do DOU de 23/01/2026

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026012300048 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 8/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 473/2026-806.139/2025-GILBERTO CESAR LEAL- ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 9/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.094/2019-MINERADORA PORTO FRANCO LTDA-OF. N°2746/2026 806.012/2021-MINERADORA GIPSITA DO MARANHAO LTDA-OF. N°3155/2026 806.066/2021-KALIZA MINERACAO LTDA-OF. N°3157/2026 806.094/2008-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- OF. N°3642/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.382/1978-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°3233/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 806.220/2022-CT MINERADORA LTDA-OF. N°3214/2026; 3217/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 806.053/2014 Titular: CONSTRUTORA ENGESSONDA LTDA ME Ofício nº: 45907/2025 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 806.274/2025-RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.009/2025-GREENCAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°3154/2026 ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 24/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 850.141/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO 850.802/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO 850.018/1996-ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA. 851.060/2014-VALE S.A. 850.889/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA 850.249/2001-BELO SUN MINERACAO LTDA 850.071/2012-SUHA EXTRACAO, MINERACAO & COMERCIO DE MINERIOS LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 5/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 14/2026, de 22 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: 826.272/2011 - Titular: IRMAOS STANSKI LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): BALSA Portaria de Lavra ANM nº: 15/2026, de 22 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: 826.273/2011 - Titular: IRMAOS STANSKI LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): BALSA Portaria de Lavra ANM nº: 16/2026, de 22 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: 826.274/2011 - Titular: IRMAOS STANSKI LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): BALSA Portaria de Lavra ANM nº: 13/2026, de 22 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: 826.437/2001 - Titular: PROGRESSO ENGENHARIA K M LTDA - Substância(s): GNAISSE - Município(s): QUITANDINHA/PR CARLOS ALBERTO DIETER GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 1/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.054/2021-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 848.285/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA-Alvará N°451/2016 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.014/2024-SANTA ELIZA IND. E COM. DE AGUAS MINERAIS LTDA-Calcário- Parnamirim/RN 848.015/2024-SANTA ELIZA IND. E COM. DE AGUAS MINERAIS LTDA-Calcário- Parnamirim/RN e Nísia Floresta/RN 848.080/2025-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-Minério de Titânio, Minério de Zircônio, Minério de Ferro e Terras Raras-Galinhos/RN 848.079/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-Minério de Titânio, Minério de Zircônio e Minério de Ferro-Touros/RN 848.122/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-Minério de Ferro, Minério de Titânio e Zircão-Ceará-Mirim/RN 848.243/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-Minério de Titânio, Minério de Zircônio e Minério de Ferro-Pureza/RN e Touros/RN 848.248/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-Minério de Titânio, Minério de Zircônio e Minério de Ferro-Pureza/RN e Touros/RN Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 848.167/2022-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA declara caduco o direito de requerer a lavra(2774) 848.091/2016-JOSE BRAZ NETO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.061/2019-TERRANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Registro de Licença N° 9/2019 - Vencimento em 04/11/2027 848.262/2021-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA- Registro de Licença N° 15/2022 - Vencimento em 24/10/2027 848.263/2021-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA- Registro de Licença N° 16/2022 - Vencimento em 10/11/2027 848.308/2015-VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 33/2016 - Vencimento em 23/02/2028 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 848.259/2019-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.221/2018-CARMELO FIOR RN LTDA-OF. N°3251/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 848.354/2023-INPEDRA COMERCIO DE MINERAIS BRUTOS E LAPIDADOS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(1004) 848.107/2025-INPEDRA COMERCIO DE MINERAIS BRUTOS E LAPIDADOS LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 848.107/2025-INPEDRA COMERCIO DE MINERAIS BRUTOS E LAPIDADOS LTDA ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 3/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 467/2026-848.160/2025-FENIX MINERAIS LTDA- 468/2026-848.163/2025-FENIX MINERAIS LTDA- 469/2026-848.164/2025-A J C F MINERACAO LTDA- 470/2026-848.165/2025-A J C F MINERACAO LTDA- 471/2026-848.169/2025-CARMELO FIOR RN LTDA- 472/2026-848.171/2025-BAMBUI MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 466/2026-848.109/2025-INPEDRA COMERCIO DE MINERAIS BRUTOS E LAPIDADOS LTDA- ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 4/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 848.145/2020 - VIP AIR MINERACAO 3ACR LTDA - SÃO FERNANDO/RN - Guia n° 15/2026 - Substância(s): Quartzo - Volume(s): 4.000 Toneladas ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 19/2026 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 831.687/2020-SANTO PIO SERVICOS LTDA.- Requerimento de Lavra 832.735/2021-SANTO PIO SERVICOS LTDA.- Requerimento de Lavra 831.553/2023-SANTO PIO SERVICOS LTDA.- Requerimento de Lavra 831.861/2024-CONSTRUTORA SANTA TERESINHA LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 1488/2025 831.813/1995-COMERCIO DE AREIA E TRANSPORTES ANDRADE DIAS LTDA- Registro de Licença nº 1236/2010 831.799/2013-COMERCIO DE AREIA E TRANSPORTES ANDRADE DIAS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 4769/2014 ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente ALVARÁ Nº 441, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820494/2025-19-MINERACAO GALILEIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. (Documento SEI: 18919859) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 442, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48070.848178/2025-01-JONAS MEDEIROS DE LUCENA (Documento SEI: 18919861) ANDRÉ ELIAS MARQUES