Página do DOU de 22/05/2018 — Seção 1

831.669/2013-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-ALVARÁ 832.378/2013-MINERAÇÃO COLINA LTDA-ALVARÁ N°315/2015 832.889/2013-SIGMA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°529/2015 833.114/2013-MINERAÇÃO COLINA LTDA-ALVARÁ N°316/2015 833.115/2013-MINERAÇÃO COLINA LTDA-ALVARÁ N°317/2015 833.116/2013-MINERAÇÃO COLINA LTDA-ALVARÁ N°318/2015 833.117/2013-MINERAÇÃO COLINA LTDA-ALVARÁ N°319/2015 833.118/2013-MINERAÇÃO COLINA LTDA-ALVARÁ N°320/2015 833.119/2013-MINERAÇÃO COLINA LTDA-ALVARÁ N°321/2015 PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 199/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.613/2006-FERNANDO ESTEVES FERNANDES PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 200/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.441/2014-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°05/2018-Superindetência/ DNPM/MG-ERPM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.295/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°49 e 50/2018-ERGV- Superindetência/DNPM/MG 833.832/2004-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°45 e 46/2018-ERGV- Superindetência/DNPM/MG 830.610/2011-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°114/2018-ERPM-Superindetência do DNPM/MG 832.222/2012-ZANCA MINERACAO LTDA ME-OF. N°43 e 44/2018-ESCGV-Superindetência/DNPM/MG 832.694/2012-CENTER POÇOS MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°119/2018-ERPM-Superindetência do DNPM/MG 833.896/2012-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- OF. N°52;53 e 54/2018-ERGV-Superindetência/ DNPM/MG 831.756/2013-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°120/2018-ERPM-Superindetência do DNPM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.813/2012-SAG MINERAÇÃO EIRELI-OF. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.544/2009-ANTÔNIO PINHEIRO TEIXEIRA-AI N°710/2018-FISC-DNPM/MG 832.078/2009-AILSON BARBOSA MOREIRA-AI N°720/2018-FISC-DNPM/MG 832.241/2009-JAIR D ELEUTERIO ME-AI N°711/2018- FISC-DNPM/MG 832.561/2009-MARCOS AENDER DOS REIS-AI N°712/2018-FISC-DNPM/MG 832.567/2009-JOAQUIM ANTONIO RESENDE-AI N°721/2018-FISC-DNPM/MG 832.661/2009-FLOEMA CONSULTORIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS, FLORESTAIS E AGROPECUÁRIOS LTDA.-AI N°713/2018-FISC-DNPM/MG 830.327/2010-HENRIQUE MENDES ALTIVO-AI N°719/2018-FISC-DNPM/MG 830.562/2010-CLÓVIS RIBEIRO GUIMARÃES-AI N°722/2018-FISC-DNPM/MG 833.671/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA-AI N°723/2018-FISC-DNPM/MG 830.539/2013-JOÃO RIBEIRO-AI N°724/2018-FISC- DNPM/MG 831.656/2013-M.B.M. MINAS BRASIL MINÉRIOS LTDA-AI N°725/2018-FISC-DNPM/MG 832.274/2013-PEDROURO CONSTRUTORA LTDA.-AI N°726/2018-FISC-DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.841/1986-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. 831.350/1993-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA- OF. N°128/2018-ERPM-Superindetência do DNPM/MG 831.332/2002-MINERAÇÃO PEDRA DURA LTDA-OF. N°105;112 e 113/2018-ERPM-Superindetência do DNPM/MG 830.560/2003-MINERAÇÃO PEDRA DURA LTDA-OF. N°106 e 111/2018-ERPM-Superindetência do DNPM/MG 831.303/2007-JHC MINERADORA PEDRAS ORNAMENTAIS ME-OF. N°117 e 118/2018-ERPM- Superindetência do DNPM/MG 831.850/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°121/2018-ERPM-Superindetência do DNPM/MG 830.878/2012-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-OF. N°129/2018-ERPM- Superindetência do DNPM/MG 831.971/2014-MINERAÇÃO ANGULAR LTDA.-OF. N°877/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 831.878/2001-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°03/2018-Superindetência/ DNPM/MG-ERPM 832.683/2010-Cláudio Dornelas Gonçalves- AI N°02/2018- Superindetência/ DNPM/MG-ERPM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 832.292/2001-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA-OF. N°808/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 831.841/1986-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 817.223/1971-MINERAÇÃO DANIEL TOGNI LOUREIRO LTDA-OF. N°81/2018/ERPC-Superindetência do DNPM/MG 831.094/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA CARLU LTDA.- OF. N°130/2018-ERPM-Superindetência do DNPM/MG Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 830.218/2009-JOÃO EVANGELISTA DA SILVA-OF. N°387;133/2018-ERPM-Superindetência do DNPM/MG Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 833.660/2004-Cooperativa dos Garimpeiros da Região de Coromandel- AI N°04/2018-Superindetência/ DNPM/MG-ERPM Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1715) 830.218/2009-JOÃO EVANGELISTA DA SILVA- AI N°1618,1619 e 1620-MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740) 831.669/2007-CAETANO RODRIGUES DIAS-OF. N°107/2018-ERPM-Superindetência do DNPM/MG 830.218/2009-JOÃO EVANGELISTA DA SILVA-OF. N°386;131/2018-ERPM-Superindetência do DNPM/MG 834.176/2010-COMPANHIA DOS METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DO BRASIL EIRELI-OF. N°132/2018-ERPM- Superindetência do DNPM/MG Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.404/2006-MARCIO DE CARVALHO- Registro de Licença N° 3003/2006 - Vencimento em 30/01/2020 831.991/2007-LUCIANA RESENDE ÁVILA- Registro de Licença N° 3402/2009 - Vencimento em 29/03/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 832.642/2015-ADMIR ANTONIO TREVISAN-OF. N°77/2018/MG-ERPC-Superindetência do DNPM/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 830.199/2018-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1981) 830.199/2018-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA - Processo Original 831.771/2014 PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 201/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.504/2006-FERRARIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A-AI N°727/2018-FISC-DNPM/MG 833.371/2008-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-AI N°728/2018-FISC-DNPM/MG 831.069/2009-JOSÉ NÉRIO NOGUEIRA ME-AI N°729/2018-FISC-DNPM/MG 831.301/2009-MARCUS GUTEMBERG PIRA-AI N°730/2018-FISC-DNPM/MG 832.335/2009-RODOLFO CARVALHO DE AGUIAR-AI N°731/2018-FISC-DNPM/MG 832.336/2009-RODOLFO CARVALHO DE AGUIAR-AI N°732/2018-FISC-DNPM/MG 832.589/2009-JOSÉ GERALDO MENDES-AI N°733/2018- FISC-DNPM/MG 832.762/2009-MAR AZUL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AI N°734/2018-FISC-DNPM/MG 833.013/2009-SÃO GREGÓRIO AGROPECUÁRIA S.A- AI N°735/2018-FISC-DNPM/MG 833.663/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA-AI N°736/2018-FISC-DNPM/MG 833.670/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA-AI N°737/2018-FISC-DNPM/MG 831.904/2013-FERRARIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A-AI N°738/2018-FISC-DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 205/2018/MG Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 831.997/2008-ARAXÁ METALS S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.997/2008-ARAXÁ METALS S.A.-OF. N°126/2018- ERPM-Superindetência do DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 49/2018/PB Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1711) 846.255/2009-MINERAÇÃO GRAMAME LTDA- AI N°363/2017 846.281/2010-PAULO SÉRGIO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO- AI N°70/2017 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 846.013/1998-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°174/2018 846.014/1998-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°175/2018 846.064/1998-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°176/2018 846.065/1998-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°177/2018 846.073/1998-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°178/2018 846.293/2002-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°180/2018 846.339/2002-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°181/2018 846.168/2003-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°182/2018 FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 50/2018/PB Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.020/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°879/2018 846.115/2010-DORILENE SOARES THORPE-OF. N°457/2018 846.116/2010-DORILENE SOARES THORPE-OF. N°622/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.090/2017-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-MONTE HOREBE/PB - Guia n° 007/2018-2.800toneladas-quartzito- Validade:23/02/2019 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.103/2017-MAXWELL LEITE -Alvará N°7432/2017 846.104/2017-MAXWELL LEITE -Alvará N°7433/2017 Não conhece o recurso interposto(1837) 846.013/2010-Interposto porTasso Roberto de Araujo Nobrega Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.268/2014-MINERACAO YAYU LTDA ME-Registro de Licença N° 471/2018 - Vencimento em Indeterminado 846.276/2015-NOVA JERUSALEM MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA ME-Registro de Licença N° 469/2018 - Vencimento em 03/01/2021 846.246/2016-IBC INDUSTRIA DE BLOCOS CERAMICOS EIRELI ME-Registro de Licença N° 472/2018 - Vencimento em 14/03/2026 846.115/2017-DALMO MARCELLO DE BRITO PRIMO- Registro de Licença N° 470/2018 - Vencimento em 24/07/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 846.010/2017-JOSÉ GOMES DE LIMA IRMÃO-OF. N°662/2018