Página do DOU de 01/09/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 867.209/2010-ELMO TEODORO RIBEIRO 867.210/2010-ELMO TEODORO RIBEIRO 867.153/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA 866.446/2013-ALADIR JOSÉ RIBEIRO 867.315/2013-JOÃO BROGGI JÚNIOR MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 98/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.091/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1268/2016 868.094/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1269/2016 868.056/2014-MS CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.- OF. N°1266/2016 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 868.245/2009-ZANPEG ENGARRAFADORA E DISTRI- BUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-ÁGUA MINERAL Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.615/1995-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1262/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA- AI N° 194/2016 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA- AI Nº 370/2015 E 371/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA-OF. N°1273/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.353/2009-CHAIM & ROSA LTDA ME-OF. N°1255/2016 868.248/2011-PRIMUS AREEIRO LTDA - ME-OF. N°1277/2016 868.192/2013-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTE- OF. N°1260/2016 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.353/2009-CHAIM & ROSA LTDA ME- AI N°193/2016 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 103/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.079/2015-A M S SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME 850.269/2015-ANTÔNIO ROGÉRIO DO REGO FIGUEI- REDO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.700/2010-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO CO- MÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA 850.838/2012-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LT D A . Defere pedido de reconsideração(182) 850.019/2013-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.705/2011-WALTER DE OLIVEIRA- AI N°1.040/2016 Nega provimento ao recurso apresentado(244) 850.902/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.018/2006-ULISSES MATIOLLI SABARÁ -Alvará N°935/2007 851.162/2012-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA. -Alvará N°13.033/2015 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.830/2006-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-AI N°1.030/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 851.850/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.861/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.867/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.869/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS Indefere por Interferencia Total(1339) 850.527/2016-ANDRE CARMONA BOTELHO Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 810.354/1976-REINARDA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1.031/2016;1.032/2016; 1.033/2016; 1.034/2016 e 1.035/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.354/1976-REINARDA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.872/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.644/2011-BEZERRA, SANTOS E SILVA LTDA ME- Registro de Licença N°50/2016 de 24/08/2016-Vencimento em 25/10/2031 850.297/2015-L M I DE SOUSA NASCIMENTO & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°51/2016 de 23/08/2016-Vencimento em 09/02/2041 850.106/2016-IRMAOS MACIEL LTDA ME-Registro de Licença N°62/2016 de 25/08/2016-Vencimento em 23/08/2019 850.141/2016-ANTÔNIO ROGÉRIO DO REGO FIGUEI- REDO-Registro de Licença N°52/2016 de 22/08/2016-Vencimento em 16/02/2017 850.402/2016-RAQUEL PEREIRA DE LIMA-Registro de Licença N°47/2016 de 04/08/2016-Vencimento em INDETERMINA- DO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.587/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP- Registro de Licença N°:48/2015 - Vencimento em 01/04/2018 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.363/2012-T. P. ALVES Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.100/2003-RONALDO FRIZZERA MATOS RELAÇÃO N o- 104/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.609/2009-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 851.620/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM 851.860/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 852.345/1993-JOSÉ RIBAMAR LEITAO SOUZA Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.683/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MI- NERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI 850.685/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MI- NERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI 850.688/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MI- NERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI 850.690/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MI- NERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI 850.431/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.432/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.433/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.434/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.435/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.108/2016-FRANCISCA MARCELY DUARTE PEREI- RA 850.198/2016-SILVIO DE PAIVA MACEDO 850.199/2016-SILVIO DE PAIVA MACEDO 850.367/2016-MICHELE COZZOLINO JUNIOR 850.381/2016-MICHELE COZZOLINO JUNIOR Indefere por Interferencia Total(1339) 850.361/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 850.367/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DA LINDOESTE 850.436/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.437/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.438/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.439/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.440/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.441/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.442/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.468/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA 850.664/2015-JOSÉ APARECIDO DA SILVA MINERA- ÇÃO 850.712/2015-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GA- RIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL 850.314/2016-JOSÉ APARECIDO DA SILVA MINERA- ÇÃO 850.502/2016-ANDERSON MARQUES SODRÉ 850.518/2016-FELIPE BRUNO MARTINS VIEIRA 850.519/2016-FELIPE BRUNO MARTINS VIEIRA 850.520/2016-FELIPE BRUNO MARTINS VIEIRA 850.521/2016-FELIPE BRUNO MARTINS VIEIRA 850.528/2016-ANDRE CARMONA BOTELHO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.611/2015-TOMAS PINHEIRO PANTOJA 850.612/2015-MIGUEL LADISLAU MIRANDA PINHEI- RO 850.107/2016-FABIO MALICHESKI 850.412/2016-ANTONILDO FERREIRA DA CUNHA 850.422/2016-ALEXANDRO KIRST Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.909/2011-PAULO CÉSAR SARRAZIN FLORENZA- NO 851.372/2013-RITA FERREIRA COSTA ARAUJO 851.373/2013-ANDREA COSTA ARAÚJO 851.374/2013-FARIDA COSTA ARAUJO 851.015/2014-AMON SILVA REZENDE ME 850.371/2015-CERÂMICA W. L. LTDA 850.422/2015-FR CERÂMICA LTDA 850.038/2016-M J & F J COM LTDA ME RELAÇÃO N o- 105/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.039/2010-ARAÇATUBA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁ- RIAS E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3.226/2016 850.378/2011-LUIZ MAURO DE PAULA E SOUZA-OF. N°3.227/2016 851.797/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.812/2016 850.004/2016-A M S MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°3.125/2016 850.005/2016-ORLANDO MARQUEZINI PINTO-OF. N°3.134/2016 850.007/2016-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°3.136/2016 850.050/2016-MESSIAS RODRIGUES COSTA-OF. N°3.142/2016 850.059/2016-ANTONIO SOUSA DIMARANES-OF. N°3.137/2016 850.061/2016-MCT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.228/2016 850.157/2016-MESSIAS RODRIGUES COSTA-OF. N°3.221/2016 850.202/2016-CZ COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA-OF. N°3.229/2016 850.319/2016-NORTE PROSPECÇÃO GEOLOGICA LT- DA.ME-OF. N°3.127/2016 850.334/2016-JOSIMAR DA ROCHA PEREIRA-OF. N°3.128/2016 850.352/2016-L DE MORAIS DANELICHEN ME-OF. N°3.130/2016 850.392/2016-ABELARDO DA SILVA MACIEL-OF. N°3.131/2016 850.393/2016-ANDRE LUIZ GARUZZI BASTOS-OF. N°3.132/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.482/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°3.152/2016 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 854.219/1996-VALE S A-DETERMINA CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA REFERENTE AO OFÍCIO Nº. 3.140/2016. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.318/2000-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°2.819/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.047/2011-EMILIO TADASHI SEKIOKA-OF. N°221.44.004/2016; 221.44.005/2016 (RAL retificador); 221.44.005/2016 (extra RAL); 221.44.006/2016 e 221.44.007/2016; 850.170/2013-CERÂMICA MELO & FERNANDES LTDA- OF. N°2.810/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.142/2016-MINERAÇÃO DO GORDO LTDA-OF. N°3.230/2016 CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 99/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 008.721/1959-PORTAL MINERADORA LTDA EPP- AI N° 722/16-DFISC/DNPM/SP e 723/16-DFISC/DNPM/SP 809.167/1974-MINERAÇÃO DESCALVADO LTDA- AI N° 718/16-DFISC/DNPM/SP - 17.08.16 800.530/1978-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- AI N° 724/16-DFISC/DNPM/SP, 725/16-DFISC/DNPM/SP, 726/16- DFISC/DNPM/SP, 727/16-DFISC/DNPM/SP e 728/16- DFISC/DNPM/SP