Despacho · Relação nº 13/2021

Despacho

Relação nº 13/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.193/2014-MARTINS LARA & LARA LTDA.-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Lorena/SP

820.551/2014-ANTONIO CANDIDO DE AZEVEDO SODRÉ FILHO-CASCALHO (construção civil)-Corumbataí/SP

820.675/2010-PC LEÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.-BASALTO (construção civil)-Jaboticabal/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

821.117/2002-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Cessionário:MINERADORA SÃO PAULO DE JUQUIÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 32.966.606/0001-72- Alvará n°5.267/2018

820.456/2018-ISAIAS RIBEIRO DA MATA- Cessionário:ISAIAS RIBEIRO DA MATA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 41.332.245/0001-01- Alvará n°2.449/2019

820.357/2019-MS STONE S/A- Cessionário:MINERAÇÃO TAQUARAL LTDA.- CPF ou CNPJ 39.768.351/0001-82- Alvará n°2.398/2020

820.358/2019-MS STONE S/A- Cessionário:MINERAÇÃO TAQUARAL LTDA.- CPF ou CNPJ 39.768.351/0001-82- Alvará n°2.399/2020

820.046/2021-AUGUSTO FORJAZ DE TOLEDO SZIGAN- Cessionário:BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 33.092.353/0001-18- Alvará n°1.923/2021

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.726/2017-SIMONE DA MATTA -Alvará N°5197/2018

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.225/2015-COMERCIO DE PEDRAS ELDORADO EIRELI EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.122/2015-INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS KREMER E CONEXOS LTDA-OF. N°13775/2021/DIREM-SP/ANM

820.468/2014-SANTA ALAIDE ROCCO ANGELUCI-OF. N°13778/2021/DIREM-SP/ANM

820.068/2016-LINEU MARTINI-OF. N°13779/2021/DIREM-SP/ANM

Não conhece requerimento protocolizado(270)

821.176/2013-VIVIAN NUNES PALONE FAUVEL

820.243/2009-MINERADORA AVARÉ LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA- "Fonte Santa Rita" - Marca "Damas Alimentos": Recipientes de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 1,5 L, sem gás.- TAPIRATIBA/SP

821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- "Fonte das Flores" (Poço) - Marca "Levity": Recipientes de 200 mL, 1,5 L, 5 L, 10 L (descartável e retornável) e 20 L, sem gás; recipientes de 1,5 L, gaseificada artificialmente; recipientes de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente; recipientes de 510 mL, sem gás produzidos para Hot Beach (Parque & Resorts); "Fonte das Flores" (Poço) - Marca "Levity Black": Recipientes de 310 mL, sem gás e gaseificada artificialmente.- POTIRENDABA/SP

820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA- "Fonte Santa Rita" - Marcas "Karisa" e "Natuleve": Recipientes de 1,5 L, gaseificada artificialmente.- TAPIRATIBA/SP

824.549/1972-AGUAS PRATA LTDA- "Fonte Leve" (P5) - Marca "Prata" - "Camarões": Recipientes de 300 mL, sem gás, produzidos para a empresa "Camarões JK Restaurante Ltda. e "Fonte Tradicional I" (P3) - Marca "Prata" - "Camarões": Recipientes de 300 mL, gaseificada artificialmente, produzidos para a empresa "Camarões JK Restaurante Ltda.- ÁGUAS DA PRATA/SP

824.549/1972-AGUAS PRATA LTDA- "Fonte Leve" (P5) - Marca "Prata" - "The Ox Room Steak House": Recipientes de 300 mL, sem gás, produzidos para a empresa "Arm Restaurante Ltda." e "Fonte Tradicional I" (P3) - Marca "Prata" - "The Ox Room Steak House": Recipientes de 300 mL, gaseificada artificialmente, produzidos para a empresa "Arm Restaurante Ltda."- ÁGUAS DA PRATA/SP

820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA- "Fonte Maristela" (Poço) - Marca "Gourmet Life": Recipientes de 510 mL, 1,5 L e 5 L, sem gás e recipientes de 330 mL, sem gás e gaseificada artificialmente.- ANALÂNDIA/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.569/1999-CPA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°13673/2021/CAREAS-SP/ANM

820.197/1994-CINTRATOR COM PEÇAS E IMPLEM. P TRAT AGRÍC, EXTR. E COM. PED DECORAT LTDA EPP-OF. N°13930/2021/DIFAM-SP/ANM

820.229/1997-REFRIGERANTES XERETA CSA LTDA-OF. N°13934/2021/DIFAM-SP/ANM

816.094/1970-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO EIRELI-OF. N°13937/2021/DIFAM-SP/ANM

820.441/1981-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°13940/2021/DIFAM-SP/ANM

820.071/1992-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°13948/2021/DIFAM-SP/ANM

800.736/1974-JANNUZZI CECCHETTINI & CIA LTDA.-OF. N°14116/2021/DIFAM-SP/ANM

821.691/1999-JANNUZZI CECCHETTINI & CIA LTDA.-OF. N°14119/2021/DIFAM-SP/ANM

820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°14121/2021/DIFAM-SP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

826.033/2016-DENIS CARDOSO- Cessionário:PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA. ME- CPF ou CNPJ 20.991.001/0001-52- Alvará n°2.314/2016

826.032/2016-DENIS CARDOSO- Cessionário:PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA. ME- CPF ou CNPJ 20.991.001/0001-52- Alvará n°2.313/2016

826.031/2016-DENIS CARDOSO- Cessionário:PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA. ME- CPF ou CNPJ 20.991.001/0001-52- Alvará n°2.312/2016

Fase de Licenciamento

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

820.274/2017-MOACIR DE OLIVEIRA PRETO 07957249850-Argila - Registro de Licença N° 3723/2020, DOU de 11/02/2020

821.187/2013-SJS MINERAÇÃO LTDA. EPP-Pedregulho, Saibro e Cascalho - Registro de Licença N° 3.349/2014, DOU de 18/06/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

821.728/1987-JOSÉ EDUARDO PEREIRA MAMEDE- n° - Cessionário: CANTINHO MINERAÇÃO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.- CNPJ 33.003.825/0001-19

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.329/2014-AGUAS DE OLIMPIA MINERADORA LTDA-OF. N°13574/2021/DIFAM-SP/ANM

821.329/2014-AGUAS DE OLIMPIA MINERADORA LTDA-OF. N°13576/2021/DIFAM-SP/ANM

820.144/2011-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°13952/2021/DIFAM-SP/ANM

820.145/2011-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°13962/2021/DIFAM-SP/ANM

820.146/2011-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°13967/2021/DIFAM-SP/ANM

820.143/2011-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°13978/2021/DIFAM-SP/ANM

820.667/2009-NELSON FERNANDO MORAIS-OF. N°14123/2021/DIFAM-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.144/2011-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°13960/2021/DIFAM-SP/ANM

820.145/2011-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°13966/2021/DIFAM-SP/ANM

820.146/2011-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°13974/2021/DIFAM-SP/ANM

820.143/2011-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°13985/2021/DIFAM-SP/ANM

820.667/2009-NELSON FERNANDO MORAIS-OF. N°14131/2021/DIFAM-SP/ANM

821.337/2012-PEDREIRA CARRASCOZA LTDA-OF. N°14133/2021/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.742/2017-VERA LUCIA OLIVEIRA MAURICIO ME-Registro de Licença N° 18/2021 - Vencimento em 18/10/2027

820.645/2017-MIL ONIBUS MAIS DUNAS LTDA-Registro de Licença N° 19/2021 - Vencimento em 25/8/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.146/2020-MARCOS CARVALHO-OF. N°13578/2021/DIFAM-SP/ANM

820.445/2014-MINERACAO BOM JESUS LTDA-OF. N°13581/2021/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)

820.521/2020-WALTER RODOLFO SGOBBI-ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.520/2020-DISTRIBUIDORA DE AGUA RENATA LTDA-OF. N°13761/2021/DIREM-SP/ANM

820.465/2020-S. PLAN SERVICO ADMINISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO EIRELI-OF. N°13762/2021/DIREM-SP/ANM

820.498/2020-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-OF. N°13764/2021/DIREM-SP/ANM

820.534/2020-MARCO VINICIUS BRAGAGNOLO-OF. N°13765/2021/DIREM-SP/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.017/2017-ASSOCIAÇÃO DAS CERÂMICAS DA NOVA AVANHANDAVA PARA O PROJETO ARGILA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.078/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA-OF. N°13926/2021/DIFAM-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente