Página do DOU de 11/05/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023051100205 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 56/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.490/2022-CS MIX EXTRACAO E COMERCIO LTDA-CAMBORIÚ/SC, ITAPEMA/SC - Guia n° 214/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000toneladas/ano-Argila- Vigência da Guia:3 anos Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.232/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°15080/2023/DIOUT-SC/ANM Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 815.606/2018-TRANSMAC COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- Prazo:Até 09/06/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 815.741/2017-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.126/2013-CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA-OF. N°15067/2023/DIOUT- SC/ANM 815.143/1990-DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°15147/2023/DIOUT- SC/ANM 815.425/2000-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°15065/2023/DIOUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.196/2017-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- Registro de Licença N° REGISTRO DE LICENÇA - PRORROGAÇÃO Nº 5 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 17/11/2024 815.143/1990-DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° REGISTRO DE LICENÇA - PRORROGAÇÃO Nº 342 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 23/11/2023 815.949/1995-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA- Registro de Licença N° 644, de 2022 - Vencimento em 10/04/2027 815.425/2000-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 872, de 2021 - Vencimento em 08/11/2024 815.419/1989-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 399, de 07/05/1993 - Vencimento em 06/10/2023 815.219/2017-CERÂMICA MARCHI LTDA- Registro de Licença N° 2114 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 06/12/2027 815.732/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 1131 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/11/2023 815.309/1990-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N° 519 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 21/10/2024 815.442/2003-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1071/2003 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 13/09/2024 Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 815.983/2011-EXARTE EXTRACAO DE AREIA E LOCACAO LTDA Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 815.003/2006-CERAMICA SOUZA LTDA Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .815.003/2006-CERAMICA SOUZA LTDA- NOT NºOfício nº 15474/2023/DIOUT- SC/ANM Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 815.640/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-Registro de Extração N°3/2018 de 10/05/2023 815.641/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-Registro de Extração N°4/2018/ de 10/05/2023 815.644/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-Registro de Extração N°7/2018/ de 10/05/2023 815.645/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-Registro de Extração N°8/2018/ de 10/05/2023 815.638/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-Registro de Extração N°10/2018/ de 10/05/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 815.300/2019-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 815.096/2021-CERAMICA MONTEIRO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 815.319/2022-MUNICIPIO DE MASSARANDUBA 815.004/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS 815.005/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.043/2022-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°14279/2023/DIOUT- SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 57/2023 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 815.949/1995-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N°644, de 2022-DOU de 25/04/2023 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 58/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 220/2023, de 10 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 815.401/1998 - Titular BERG MINERACAO EIRELI - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação nº 59/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.426/2021 - LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.-Registro de Licença n° Gerente Regional da ANM de Santa Catarina - Vencimento 13/05/2025 JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 8/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 858.083/2022-WELITON DIAS PEREIRA 858.084/2022-HUGO CARDOSO DE ANDRADE 858.085/2022-HUGO CARDOSO DE ANDRADE CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 14/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 858.009/2006-SPG MINERAÇÃO S.A CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 17/2023 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 858.021/2014-ANTONIO CARLOS BRITO DE LIMA- Cessionário:AMAZON CENTER MATERIAS DA CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 42.392.232/0001-82- Registro de Licença N° 4/2017- Vencimento da Licença: 07/03/2025 CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 18/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 858.098/2017-QUANTUM BRASIL LTDA.- Cessionário:R L Nascimento Comercio e Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 26.325.938/0001-75- Alvará n°10152/2023 CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 169/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4110/2023-851.564/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA- 4111/2023-851.566/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA- 4112/2023-851.568/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA- 4113/2023-851.569/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA- 4114/2023-851.570/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA- 4115/2023-850.125/2023-XY EMPREENDIMENTOS & NEGOCIOS LTDA- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 170/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.010/2023-SARANA MARQUES DA SILVA-OF. N°Ofício nº 14518/2023/DIOUT- PA/ANM 850.010/2023-SARANA MARQUES DA SILVA-OF. N°Ofício nº 14519/2023/DIOUT- PA/ANM 850.255/2023-JOSE NILMAR ALVES DE OLIVEIRA-OF. N°14801/2023 Indefere por Interferencia Total(1339) 850.558/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL 850.559/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL 850.625/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL 850.568/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.325/2021-SISA SALVAÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.881/1986-MINERAÇÃO CAPOEIRANA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.211/2023-MINERAL DEPOSITS LTDA-OF. N°14992/2023 850.209/2023-MINERAL DEPOSITS LTDA-OF. N°14993/2023 850.210/2023-MINERAL DEPOSITS LTDA-OF. N°14994/2023 850.210/2023-MINERAL DEPOSITS LTDA-OF. N°14994/2023 850.135/2023-C I CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA-OF. N°14788/2023 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 174/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para 850.242/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.003/2016-A M S MINERAÇÃO LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.543/2022-MARCOS ANTONIO DUCANGES GARCIA-OF. N°14831/2023 850.883/2022-WALTEIR SOARES DE OLIVEIRA-OF. N°14972/2023 850.883/2022-WALTEIR SOARES DE OLIVEIRA-OF. N°14974/2023 850.294/2022-MARIA EDNA SOUZA RIBEIRO-OF. N°Ofício nº 14627/2023/DIOUT- PA/ANM 850.294/2022-MARIA EDNA SOUZA RIBEIRO-OF. N°Ofício nº 14628/2023/DIOUT- PA/ANM