Página do DOU de 29/11/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 38/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 884.015/2015-CARLOS ALBERTO BICUDO Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 884.061/2006-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°239/2016 e 240/2016 884.083/2006-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°239/2016 e 240/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 884.114/2015-WALDISIO MOREIRA JUNIOR-MUCA- JAÍ/RR - Guia n° 02/2016-3.960t-Granito para Revestimento- Validade:26/10/2017 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 884.006/2015-BRUNO VERAS KOTINSKI -Alvará N°14.122/2015 884.007/2015-BRUNO VERAS KOTINSKI -Alvará N°14.123/2015 884.008/2015-BRUNO VERAS KOTINSKI -Alvará N°14.124/2015 884.009/2015-BRUNO VERAS KOTINSKI -Alvará N°14.125/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 884.088/2016-BJR MINERIOS LTDA ME EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 125/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.001/2012-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPP- OF. N°1.785/16- DFISC/DNPM/SP Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 821.067/2002-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA SANTA ROSÁLIA LTDA ME-AI N°924/16-DFISC/DNPM/SP 820.160/2004-JOÃO GUALBERTO DE MATTOS JU- NIOR-AI N°925/16-DFISC/DNPM/SP 820.538/2007-JOABE JOSE BARBOSA-AI N°926/16- DFISC/DNPM/SP 820.115/2009-NOVA GNAISSE BRITAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA-AI N°927/16-DFISC/DNPM/SP 820.121/2009-AGIMIX EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-AI N°928/16-DFISC/DNPM/SP 820.122/2009-AGIMIX EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-AI N°929/16-DFISC/DNPM/SP 820.123/2009-CLAUDIO APARECIDO ZAMPERLINE JUNIOR-AI N°930/16-DFISC/DNPM/SP 820.124/2009-CLAUDIO APARECIDO ZAMPERLINE JUNIOR-AI N°931/16-DFISC/DNPM/SP 820.878/2009-LIENPLAS LTDA-AI N°932/16- DFISC/DNPM/SP 820.451/2010-MARIA CECÍLIA PENTEADO CRESTA- NA-AI N°886/16-DFISC/DNPM/SP 820.790/2010-CRISTIANO HENRIQUE PESSOTI-AI N°887/16-DFISC/DNPM/SP 821.058/2010-BENEDITO TADEU FÁVERO-AI N°888/16-DFISC/DNPM/SP 821.063/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-AI N°889/16-DFISC/DNPM/SP 821.064/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-AI N°890/16-DFISC/DNPM/SP 821.076/2010-CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM BRASIL LTDA.-AI N°933/16-DFISC/DNPM/SP 821.079/2010-SÉRGIO DE MORAES FILHO-AI N°891/16-DFISC/DNPM/SP 821.089/2010-RUY SCHEFER CORTE-AI N°892/16- DFISC/DNPM/SP 821.096/2010-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°893/16-DFISC/DNPM/SP 821.097/2010-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°894/16-DFISC/DNPM/SP 821.103/2010-MÁRCIO MEIRELLES RIBEIRO DO VAL- LE-AI N°895/16-DFISC/DNPM/SP 821.165/2010-J. D. MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°934/16-DFISC/DNPM/SP 820.007/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-AI N°916/16-DFISC/DNPM/SP 820.012/2011-JÚLIO CESAR MACEDÔNIO BUYS II-AI N°917/16-DFISC/DNPM/SP 820.072/2011-PEDRO ROQUE SCANAVACHI-AI N°918/16-DFISC/DNPM/SP 820.084/2011-EDNILCE DE MOURA PELEGRINI EPP- AI N°919/16-DFISC/DNPM/SP 820.100/2011-MILTON CARLOS BONATO-AI N°920/16- DFISC/DNPM/SP 820.101/2011-MILTON CARLOS BONATO-AI N°921/16- DFISC/DNPM/SP 820.124/2011-WALTER RODOLFO SGOBBI ME-AI N°922/16-DFISC/DNPM/SP 820.149/2011-JOSE MARIA LEROY-AI N°923/16- DFISC/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 820.855/1996-PORTO DE AREIA SÃO BERNARDO LT- DA ME- AI N° 226/14-DFISC/DNPM/SP e 227/14- DFISC/DNPM/SP 820.935/1999-ENERGIA DA SERRA INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA. EPP- AI N° 393/16-DFISC/DNPM/SP RELAÇÃO N o- 126/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 821.041/2013-TIISA INFRAESTRUTURA E INVESTI- MENTOS S A 820.212/2016-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.263/2016-FLAVIO ANTONIO JACOBELLI EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.401/2013-JOSÉ CARLOS LAZARI ME-OF. N°618/16- DTM/DNPM/SP 821.308/2014-PAOLA DELLA MONICA-OF. N°665/2016- DTM/DNPM/SP 820.076/2016-PORTAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°620/16-DTM/DNPM/SP 820.436/2016-PORTAL COMERCIO EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-OF. N°694/16-DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 821.218/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°619/16-SAP/DTM/DNPM/SP Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.287/1991-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.964/2015-MINERADORA PAULICEIA BURITI LTDA EPP Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.691/2012-JOSÉ CARLOS LAZARI ME- Alvará n°2.323/2016 - Cessionario:820.583/2016-COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIA DE ITAPIRA LTDA- CPF ou CNPJ 24.876.353/0001- 821.006/2013-SÃO LOURENÇO PRODUTOS CERAMI- COS LTDA ME- Alvará n°12.037/2015 - Cessionario:820.592/2016-ALLIED SERVIÇOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 00.890.537/0001-74 821.024/2013-CONSTRUTORA BRASIL S. A.- Alvará n°10.689/2014 - Cessionario:820.565/2016-STONE BUILDING S.A. INDUSTRIA E COMÉRCIO- CPF ou CNPJ 03.918.238/0001- 821.036/2013-JOSÉ ALBERTO VICK- Alvará n°10.691/2014 - Cessionario:820.596/2016-EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA- CPF ou CNPJ 54.494.125/0001-44 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 820.115/2016-CLOVIS DE CASTRO E CAMPOS NETO Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 820.987/2015-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA IN- DAIATUBA ME- OF. N° 734/2016-DTM/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.121/2002-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°659/16-DTM/DNPM/SP 820.042/2009-MINORU TUBOTA-OF. N°730/16- DTM/DNPM/SP Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 820.964/2015-MINERADORA PAULICEIA BURITI LTDA EPP-Alvará N°13.969/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.740/2011-DANILO FERNANDO FILIPPINI- Cessionário:DANILO FERNANDO FILLIPINI 33926540869- CPF ou CNPJ 26.220.205/0001-76- Alvará n°2.755/2012 Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 807.891/1969-Mineração São Luiz Ltda-Feldspato, Quartzo Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 807.891/1969-VIRGILIO CALEGARI- FIRMA INDIVI- DUAL 820.572/2004-EXTRAÇÃO DE AREIA CHARQUEADA LTDA ME No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 820.103/2006- RENATO GIOVANINI 821.256/2011- Sid Gilberto Ortiz de Camargo Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108) 300.320/2014-Serveng Civilsan S.A - Empresas Associadas de Engenharia 300.321/2014-Serveng Civilsan S.A - Empresas Associadas de Engenharia Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.035/1992-AREIA CRISTALINA MINERAÇÃO CO- MÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. EPP-OF. N°497/16- SAP/DTM/DNPM/SP 820.556/1996-MAMPAR MANTIQUEIRA PARTICIPA- ÇÕES LTDA-OF. N°735/2016-DTM/DNPM/SP 820.100/2006-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°486/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.142/2006-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°490/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.370/2006-CERÂMICA PORTO FERREIRA S.A.-OF. N°621/16-DTM/DNPM/SP 820.806/2008-EXTRATORA DE AREIA JAGUARI LT- DA.-OF. N°493/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.927/2008-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°487/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.550/2010-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-OF. N°489/16-SAP/DTM/DNPM/SP 821.177/2013-POSTO DE MOLAS MACHADO LTDA ME-OF. N°495/16-SAP/DTM/DNPM/SP 821.179/2013-ESTRELA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. EPP-OF. N°496/16-SAP/DTM/DNPM/SP 821.181/2013-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPOR- TES DE AREIA ESTRELA LTDA. EPP-OF. N°494/16- SAP/DTM/DNPM/SP Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 820.392/2008-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°312/15-SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.106/2002-MINERADORA PEDRIX LTDA-OF. N°500/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 820.692/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- Alvará n°1.441/1995 - Cessionario:820.159/2016-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PE- DRA GUANABARA LTDA ME- CNPJ 50.689.504/0001-39 820.304/2001-CHIARELLI MINERACAO LTDA- Alvará n°5.718/2001 - Cessionario:820.361/2013-VIEL & CIA LTDA ME- CNPJ 72.050.669/0001-07 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 821.033/1999-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- ALVARÁ n° 10.997/2000 - Cessionário: MINERA- ÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA- CNPJ 03.473.471/0001-05 820.720/2006-EXTRATORA DE AREIA ANDORINHA LTDA. ME- ALVARÁ n° 7.823/2008 - Cessionário: MINERADO- RA SERRA AZUL LTDA- CNPJ 02.042.248/0001-40 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.551/1993-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°498/16- SAP/DTM/DNPM/SP 820.838/1993-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°498/16- SAP/DTM/DNPM/SP 820.100/2006-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°485/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.142/2006-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°491/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.806/2008-EXTRATORA DE AREIA JAGUARI LT- DA.-OF. N°492/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.953/2008-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.-OF. N°488/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.655/2016-MINERAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-OF. N°499/16-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(410) 821.010/2014-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LT D A . Despacho publicado(508) 820.466/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO BENTO LT- DA. EPP-Convoco o titular à comparecer à Superintendência do DNPM/SP, mediante agendamento de vistas ao Processo, no prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para tomar ciência do teor do Ofício Nº 284/2016-DTM/DNPM/SP, dada a devolução da correspondência com o respectivo expediente Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.335/2012-PAULO CEZAR JORGE ME-Registro de Licença N°3.491/2016 de 11/11/2016-Vencimento em prazo indeterminado 821.281/2014-F. DE A. BRAGANTE ME-Registro de Licença N°3.490/2016 de 08/11/2016-Vencimento em 22/10/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.545/2016-LUIZ MANOEL GOMES TRANSPORTES ME-OF. N°636/16-DTM/DNPM/SP 820.581/2016-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF. N°622/16-DTM/DNPM/SP