SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA — página do DOU de 14/03/2018

RELAÇÃO Nº 20/2018/RO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito exigência(569) 886.250/2017-JOSÉ ROSNE DE SOUZA-OF. N°17/2018- DOU de 20/02/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 886.050/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°597/2016 886.125/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°192/2017 886.242/2012-SILVANO GOMES DA CRUZ- AI N°53/2016 886.371/2014-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°331/2016 886.374/2014-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°193/2017 886.375/2014-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°225/2016 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 886.200/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°152/2016 ANDREIA MORESCHI DA SILVA Superintendente RELAÇÃO Nº 25/2018/RO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.022/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°283/2018 886.040/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°282/2018 886.574/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°250/2018 886.176/2013-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°252/2018 886.175/2015-M L R EDUARDO LTDA ME-OF. N°253/2018 886.221/2015-ORANDI SANTOS DO PRADO-OF. N°255/2018 886.224/2015-MINERAÇÃO CACOAL LTDA EPP-OF. N°251/2018 886.064/2016-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°248/2018 886.078/2016-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.- OF. N°247/2018 886.082/2016-THIAGO LAKHDARI PINTO-OF. N°254/2018 886.089/2016-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.- OF. N°261/2018 886.166/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°262/2018 886.201/2016-ESTANHO DE RONDONIA S A-OF. N°271/2018 886.202/2016-ESTANHO DE RONDONIA S A-OF. N°270/2018 886.203/2016-ADELVANI MACHADO-OF. N°264/2018 886.006/2017-ESDRAS GABRIEL PEREA-OF. N°263/2018 886.017/2017-VAGNER DA SILVEIRA CORTES-OF. N°272/2018 886.024/2017-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.- OF. N°273/2017 886.103/2017-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO-OF. N°275/2018 886.196/2017-NEW FRONTIER GOLD MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°278/2018 886.198/2017-NEW FRONTIER GOLD MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°277/2018 886.199/2017-NEW FRONTIER GOLD MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°276/2018 886.202/2017-FAUSTO MENDES GUIMARÃES ABREU JUNIOR-OF. N°274/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.480/2014-C.G. GADELHA-OF. N°281/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.248/2012-M.L.B. DE NOGUEIRA MINERAÇÃO- Cessionário:MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A- CPF ou CNPJ 07.324.592/0001-46- Alvará n°4.762/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.418/2005-DIEGO ALVES BARBOSA-OF. N°242,243,244/2018 886.262/2009-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA ME-OF. N°209,235,236/2018 886.267/2013-JOÃO BOSCO SILVA TEIXEIRA-OF. N°241/2018 886.267/2013-JOÃO BOSCO SILVA TEIXEIRA-OF. N°240/2018 886.267/2013-JOÃO BOSCO SILVA TEIXEIRA-OF. N°239/2018 886.267/2013-JOÃO BOSCO SILVA TEIXEIRA-OF. N°238/2018 886.267/2013-JOÃO BOSCO SILVA TEIXEIRA-OF. N°237/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 814.214/1973-PRIMECO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°280/2018 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 814.214/1973-PRIMECO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- AI N°69/2018 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 886.256/2017-IR INVESTMENTS PARTICIPAÇÕES LT D A 886.289/2017-IR INVESTMENTS PARTICIPAÇÕES LT D A 886.290/2017-IR INVESTMENTS PARTICIPAÇÕES LT D A 886.291/2017-IR INVESTMENTS PARTICIPAÇÕES LT D A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 886.110/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°240/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.306/2015-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°260/2018 ANDREIA MORESCHI DA SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA RELAÇÃO Nº 5/2018/RR Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.070/2017-AMAZON STONE S.A-OF. N°033/2018 884.071/2017-AMAZON STONE S.A-OF. N°033/2018 884.072/2017-AMAZON STONE S.A-OF. N°033/2018 884.073/2017-AMAZON STONE S.A-OF. N°033/2018 884.074/2017-AMAZON STONE S.A-OF. N°033/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Arquiva o relatório final de pesquisa - inexistência de jazida(319) 884.068/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS 884.069/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS 884.070/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS 884.071/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS 884.072/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS 884.074/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS 884.075/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS 884.076/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS 884.077/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS 884.078/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS 884.080/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS 884.081/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS 884.082/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 884.004/2018-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-OF. N°025/2018 884.005/2018-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-OF. N°025/2018 884.006/2018-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-OF. N°025/2018 884.007/2018-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-OF. N°025/2018 884.008/2018-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-OF. N°025/2018 884.009/2018-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-OF. N°025/2018 884.010/2018-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-OF. N°025/2018 884.011/2018-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-OF. N°025/2018 884.012/2018-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-OF. N°025/2018 884.013/2018-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-OF. N°025/2018 884.014/2018-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-OF. N°025/2018 884.015/2018-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-OF. N°025/2018 884.016/2018-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-OF. N°025/2018 884.017/2018-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-OF. N°025/2018 884.019/2018-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-OF. N°025/2018 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 884.016/1998-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA.- Licenciamento N°:143 - Prorrogado por 04 ano(s) EUGÊNIO PACELLI TAVARES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA RELAÇÃO Nº 41/2018/SC Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.262/2017-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°706/2018 815.363/2017-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-OF. N°917/2018 815.721/2017-INCORPORADORA MIAMI EIRELI LTDA-OF. N°914/2018 815.730/2017-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°938/2018 815.737/2017-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°915/2018 815.739/2017-MARCOS HEINZ MAAHS ME-OF. N°913/2018 815.775/2017-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-OF. N°916/2018 815.780/2017-TRIANGULO INDÚSTRIA DE TIJOLOS LTDA EPP-OF. N°939/2018 815.782/2017-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°936/2018 815.783/2017-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°912/2018 815.790/2017-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES-OF. N°918/2018 815.796/2017-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°940/2018 815.798/2017-VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICÊUTICOS E NUTRACÊUTICOS LT-OF. N°911/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.204/2001-IFC INDÚSTRIA DE FOSFATADOS CATARINENSE LTDA-OF. N°920/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.269/2016-CONSBRITA LTDA EPP-CAPÃO ALTO/SC - Guia n° 023/2018-50.000t-BASALTO (PEDRA BRITADA)- Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.290/2015-JOSE SEVERIANO DA SILVA- Área de 60,83 ha para 49,85 ha-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.055/2008-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA-Areia Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 815.384/2003-VALE FOSFATADOS S A-Fosfato- Prazo de 03 (três) anos Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.675/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°910/2018 815.759/2008-TERRAPLANAGEM WIPPEL LTDA EPP- OF. N°909/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.577/2005-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- PORTO UNIÃO/SC - Guia n° 25/2018-50.000toneladas-Areia (Agregado)- Validade:07/03/2019 815.832/2011-LANDO TERRAPLANAGEM LTDA ME- PORTO BELO/SC - Guia n° 24/2018-14.400toneladas/ano-Saibro- 815.118/2012-ARGASENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSA PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP- IMBITUBA/SC - Guia n° 22/2018-50.000t-Areia- Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 804.466/1971-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA- AI Nº 17/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 804.466/1971-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA-OF. N°931/2018 Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 815.197/2014-CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 815.071/2010-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- AI N°01/2018 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920) 815.723/2017-MUNICIPIO DE ANITAPOLIS- Registro de Extração N°21/2018 de 05/03/2018 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 815.786/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE- Registro de Extração N°22/2017 de 08/03/2018 815.792/2017-MUNICÍPIO DE ARROIO TRINTA- Registro de Extração N°23/2017 de 08/03/2018 GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES Superintendente