Página do DOU de 18/11/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019111800019 Seção 1 D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 371/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.309/2013-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME-OF. N°13/2019-SECOR- MG/GER-MG 831.319/2018-IRAM CARLOS JUNIOR-OF. N°119/2019-DIREM-MG/GER-MG 831.371/2018-REFORMA DE CARRETAS ASSUNÇÃO LTDA ME-OF. N°131/2019- DIREM-MG/GER-MG 831.392/2018-PABLO ROMERO GOMES DE QUEIROZ-OF. N°125/2019-DIREM- MG/GER-MG 831.437/2018-LUCIANO FERREIRA MARRA-OF. N°127/2019-DIREM-MG/GER-MG 831.446/2018-NIUTON PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°128/2019-DIREM-MG/GER- MG 831.453/2018-CONSTRUTORA BELCON LTDA ME-OF. N°123/2019-DIREM- MG/GER-MG 831.515/2018-ANDRE RODRIGUES TOLEDO-OF. N°126/2019-DIREM-MG/GER- MG 831.539/2018-JAIME ALOIS SCHIERHOLT-OF. N°120/2019-DIREM-MG/GER-MG 831.598/2018-MINERAIS BRASIL LTDA-OF. N°44/2019-DIREM-MG/GER-MG Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.512/2015-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA.- AI N°309/2019- GER-MG/DIREM-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.745/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO-OF. N°144/2019-DIREM- MG/GER-MG 830.748/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO-OF. N°142/2019-DIREM- MG/GER-MG 833.364/2012-CIDE CAMPOS SALES-OF. N°134/2019-DIREM-MG/GER-MG 833.386/2012-VELHO CHICO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°121 e 122/2019-DIREM- MG/GER-MG Despacho publicado(256) 831.163/2017-JMN MINERAÇÃO S.A.-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 135/2019-DIREM/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.477/2012-OPHIR MINERACAO LTDA ME- Área de 92,6 hectares para 92,39 hectares-Granito-Manhuaçu e Simonésia/MG Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.287/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPP-ALVARÁ N°4463/2016 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.735/2012-CERÂMICA FORTE LTDA-AI N°314/2019-GER-MG/DIREM-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.715/1999-MINERAÇÃO SANTA IZABEL LTDA - ME-OF. N°132 e 133/2019- DIREM-MG/GER-MG 833.789/2013-DEPÓSITO VELOSO LAGOENSE LTDA-OF. N°136/2019-DIREM- MG/GER-MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.- AI N° 393;394;395;396;397 e 398/2019/GER-MG/DISBM-MG Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) 930.193/1982-VALE S A-OF. N°13/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.036/2014-FOCO SAÚDE ARQUITETURA LTDA-OF. N°17/2019-DFMNM- MG/GER-MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.183/2019-ANTONIO CORDEIRO DE FARIA-OF. N°24/2019-DFMNM-MG/GER- MG 830.237/2019-BIOSFERA ENGENHARIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA ME-OF. N°23/2019-DFMNM-MG/GER-MG JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 82/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.298/2016-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-Basalto-Maracajá/SC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.684/2011-COFEL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1827/2019 815.684/2011-COFEL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1827/2019 815.298/2012-ROBERTA PANNO ME-OF. N°1824/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.037/2004-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-GRÃO PARÁ/SC - Guia n° 65/2019-12.000toneladas/ano-Argila- Validade:02/07/2022 815.327/2010-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- PALHOÇA/SC - Guia n° 64/2019-30.000toneladas/ano-Areia- Validade:18/06/2023 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.629/2013-CONSTRUMIN COMÉRCIO DE AREIA QUARTZOSA LTDA ME- Nenhum Título Associado n° - Cessionário: MORAES FLOR & MARQUES MINERAÇÃO LT DA ME- CNPJ 28514753/0001-34 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 14 CRI/2018 e 15 CRI/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°69CRI/2019-ANM-SC 000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°67CRI/2019-ANM-SC 815.310/1983-LM ÁGUAS LTDA EPP-OF. N°1825/2019 815.139/1984-CERAMINA INDÚSTRIA CERÂMICA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1826/2019 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077) 000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 11CRI/2019-ANM-SC, 12CRI/2019-ANM-SC, 13CRI/2019-ANM-SC, 14CRI/2019-ANM-SC, 15CRI/2019- A N M - S C, 16CRI/2019-ANM-SC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.177/1998-J. H. MORO SERVIÇOS DE ATERRO EIRELI M.E.-OF. N°1837/2019 815.201/2012-MINERADORA EGONBRÁS LTDA-OF. N°1835/2019 815.631/2014-MINERAÇAO RIO ALEGRE LTDA ME-OF. N°1842/2019 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.177/1998-J. H. MORO SERVIÇOS DE ATERRO EIRELI M.E.- AI N°700/2019 e 701/2019 815.201/2012-MINERADORA ENGOBRÁS LTDA- AI N°699/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 815.201/2012-MINERADORA EGONBRÁS LTDA-OF. N°1836/2019 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 119/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.072/2019-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°48/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 800.015/2017-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA. 800.096/2017-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.226/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME. 800.058/2018-WEIDER PEREIRA DE OLIVEIRA 800.097/2018-BRUNO SIQUEIRA LAGE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.521/2016-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°47/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.560/2017-SOLIVAR FERREIRA DA SILVA-SOLONÓPOLE/CE - Guia n° 11/2019- 6.000TONELADAS-QUARTZO- Validade:18 MESES Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.391/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 767,99 para 219,93-QUARTZITO-BANABUIÚ/CE e JAGUARETAMA/CE Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.144/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 800.145/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 800.068/2017-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA 800.116/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA 800.117/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA 800.141/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA 800.143/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA 800.145/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA 800.146/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA 800.147/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA 800.148/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.421/2009-RAFAEL NUNES-ALVARÁ N°1.746/2016 800.423/2009-RAFAEL NUNES-ALVARÁ N°1.747/2016 800.424/2009-RAFAEL NUNES-ALVARÁ N°1.748/2016 800.451/2009-RAFAEL NUNES-ALVARÁ N°1.750/2016 800.452/2009-RAFAEL NUNES-ALVARÁ N°1.751/2016 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 801.034/2011-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Alvará n°5725/2012 - Cessionário: LION MINING EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO E DOLOMITA LTDA- CNPJ 32.900.127/0001-53 800.715/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Alvará n°12532/2013 - Cessionário: ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 05.591.773/0001-03 800.085/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Alvará n°4271/2016 - Cessionário: ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 05.591.773/0001- RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO Nº 966, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n° 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . F S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA 29.471.347/0001-02 48610.007866/2019-16 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 967, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . AUTO POSTO CANJERANA LTDA 30.621.698/0001-23 48610.007552/2019-13 . PR/RJ0195831 AUTO POSTO JARDIM PRIMAVERA LT DA 31.665.558/0001-10 48610.007838/2019-91 . PR/SC0195869 AUTO POSTO NETO REINKE EIRELI 24.639.955/0002-32 48610.007909/2019-55 . PR/PR0195873 AUTO POSTO O CUPIM SAO JOSE LT DA 33.269.489/0001-50 48610.005421/2019-93 . PR/RS0195848 COMERCIAL BUFFON COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES LIMITADA 93.489.243/0087-96 48610.007804/2019-04 . PR/RS0195892 COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS THIESEN LTDA 32.157.668/0001-33 48610.007130/2019-30 . PR/CE0195868 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PAGUE MENOS LTDA 06.034.631/0001-08 48610.007149/2019-86 . PR/MG0195829 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOVA ALIANCA ITAMONTE LTDA 34.363.975/0001-04 48610.008007/2019-36 . PR/PR0195812 E. E. KOVALCZUK EIRELI 05.086.773/0001-56 48610.007863/2019-74