Alvará n°9.970/2011 - Cessionario:846.205/2011-Ricardo Freire Fernandes ME- CPF ou CNPJ 10.649.272/0001-70 — página do DOU de 01/08/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 800.225/2006-ASSOCIAÇÃO DOS EXTRATORES DE MINERAIS DO RIO JAGUARIBE- Registro de Licença No.:775/2006 - Vencimento em 10/06/2016 800.412/2009-CERÂMICA CAUCAIA LTDA- Registro de Licença No.:1101/2011 - Vencimento em 18/05/2012 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 800.309/1990-CERÂMICA CAMPO VERDE LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 801.122/2008-CERAMICA PEREIRA BRINGEL LTDA EPP-Registro de Licença n°1142/2011 de 04/07/2011-Vencimento em 800.058/2009-CERAMICA PEREIRA BRINGEL LTDA EPP-Registro de Licença n°1141/2011 de 07/07/2011-Vencimento em 18/08/2039 800.393/2010-CERAMICA ROCHA LTDA-Registro de Licença n°1148/2011 de 26/07/2011-Vencimento em 28/09/2015 800.797/2010-F. CHARLENE SILVEIRA DE QUEIROZ ME-Registro de Licença n°1146/2011 de 05/07/2011-Vencimento em 13/08/2025 800.980/2010-CIRO ALLER DE SOUSA CHAVES ME-Registro de Licença n°1147/2011 de 05/07/2011-Vencimento em 17/09/2012 801.061/2010-CERÂMICA PAULO CÉSAR LTDA.-Registro de Licença n°1144/2011 de 04/07/2011-Vencimento em 28/09/2015 801.062/2010-CERÂMICA PAULO CÉSAR LTDA.-Registro de Licença n°1145/2011 de 04/07/2011-Vencimento em 28/09/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.316/2010-RDJ CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1618/2011 800.493/2010-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA MONTEIRO-OF. 800.511/2010-ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA-OF. 800.603/2010-XAVIER & LIMA CERÂMICA LTDA.-OF. 801.052/2010-PATRICIA SILVA LIMA ME-OF. N°1510/2011 800.228/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1493/2011 800.229/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1493/2011 800.235/2011-EXPLOFORT COMERCIO E SERVIÇOSS LTDA EPP-OF. N°1492/2011 800.299/2011-G.E.R INDUSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME- OF. N°1617/2011 800.318/2011-CERAMICA N. S. DE FATIMA LTDA-OF. 800.382/2011-S & A BRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1511/2011 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 800.550/2010-JOSE AIRTON FERREIRA LIMA 800.222/2011-TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A 800.223/2011-TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A 800.224/2011-TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A 800.380/2011-CERÂMICA FLORESTA CAPUAN LTDA FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 6 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.841/2009-DETEC DETONAÇÕES E TRANSPORTES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.358/2010-M.B DE SOUZA-OF. N°2.658/2011 - DNPM/ES - Optar por uma das áreas remanescentes. 896.366/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°2.654/2011 - DNPM/ES - Optar por uma das áreas remanescentes. 896.370/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°2.657/2011 - DNPM/ES - Optar por uma das áreas remanescentes. 896.471/2010-BRAMATEX GRANITOS LTDA-ME-OF. N°1.266/2011 - DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 896.020/2006-ATAYDES ANTÔNIO ARMANI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.514/2003-CERÂMICA CIMACO LTDA - EPP-OF. N°2.568/2011 e ofício nº 2.569/2011 - DNPM/ES - Exigência para Guia de Utilização. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.163/2010-VIX MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO-ITA- PEMIRIM/ES, PIÚMA/ES - Guia n° 0039/2011-50.000TONELA- DAS-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.514/2003-CERÂMICA CIMACO LTDA - EPP-ARGILA Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 896.259/1996-HELVÉCIO AMOEDO VIEIRA LOPES-AI N°126/2002 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.188/1986-SERRA NOVA GRANITOS E MÁRMORES LTDA- OF. N°2.864/2011 - DNPM/ES - Exigências para Outorga da Portaria de Lavra. 890.397/1990-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.855/2011 - DNPM/ES - Exigência para emissão de Guia de Utilização. 890.546/1992-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME- OF. N°2.871/2011 - Exigência p/ Outorga da Portaria de Lavra e ofício nº 2.873/2011 - Exigência para emissão de Guia de Utilização. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.546/1992-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME- OF. N°2.872/2011 - DNPM/ES-60 ( SESSENTA ) dias Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 816.915/1973-REFRIGERANTES COROA LTDA- AI Nº 015/2011 - DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.534/2010-ALMIR ROCHA MACHADO-OF. N°2.788/2011 - DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.266/2011-JOSÉ EURICO MACHADO DA SILVA Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 840.122/1991-GISEUDA CIRNE DE ALMEIDA-AI N°086/2006 e 233/2007 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 846.350/2010-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR ME- Alvará n°9.970/2011 - Cessionario:846.205/2011-Ricardo Freire Fernandes ME- CPF ou CNPJ 10.649.272/0001-70 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.235/2010-IVANISE SOUTO MAIOR- Cessionário:Corcovado Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 05195728/0001-30- Alvará 846.257/2010-MICHELLE DE LIMA CONFESSOR- Cessionário:Kimina Britadeira e Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 12611804/0001-06- Alvará n°6.522/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.216/2003-JOSÉ ADERALDO DE MEDEIROS FERREIRA- Área de 258,63 ha para 49,29 ha-Feldspato 846.003/2004-AMARAL MINERAÇÃO LTDA- Área de 2.000 ha para 884,41 ha-Granito Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.126/2001-JOSÉ LUZENILDO CRUZ NEVES Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.555/2008-ALEXANDRE MARIO TEIXEIRA NUNES-AI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.403/1987-GRANITOS MOREDO LTDA-OF. N°985/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 846.200/2006-PRISCILLA SANTOS DO NASCIMENTO- Alvará n°849/2007 - Cessionário: PRISCILLA SANTOS DO NASCIMEN- TO- CNPJ 13.346.369/0001-00 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.112/2009-DM DEPÓSITO DE CONSTRUÇÃO MALAQUIAS LTDA.-OF. N°947/2011 846.207/2009-GUILHERME RIBEIRO COUTINHO-OF. 846.245/2009-CLOROTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA.-OF. N°0957/2011 846.285/2009-FRANCISCO LEITE DE SOUZA-OF. N°958/2011 846.286/2009-JOSÉ CIRILO DE SA JÚNIOR-OF. N°959/2011 846.050/2010-LUCENA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.-OF. N°946/2011 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.182/2004-ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E EXPLOR DE MATERIAIS NAO METÁLICOS- Registro de Licença No.:161/2006 - Vencimento em 06/08/2034 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.134/2010-CERÂMICA CRISTO REI LTDA-Registro de Licença n°282/2011 de 11/07/2011-Vencimento em 30/06/2028 846.195/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA- MENTO-Registro de Licença n°283/2011 de 20/07/2011-Vencimento em 22/12/2011 846.196/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA- MENTO-Registro de Licença n°284/2011 de 20/07/2011-Vencimento em 22/12/2011 846.197/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA- MENTO-Registro de Licença n°285/2011 de 20/07/2011-Vencimento em 22/12/2011 846.198/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA- MENTO-Registro de Licença n°286/2011 de 20/07/2011-Vencimento em 22/12/2011 846.199/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA- MENTO-Registro de Licença n°287/2011 de 20/07/2011-Vencimento em 22/12/2011 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 846.178/2008-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA 846.179/2008-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA 846.405/2008-FRONTEIRAS MINERAÇÕES LTDA 846.550/2008-MINERAÇÃO FARWELL LTDA JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 3 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.225/2011-JOSÉ MÁRIO BRAGA FAVORETO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.172/2007-PAULO ROBERTO DA SILVA GHIGNATTI-OF. 826.172/2007-PAULO ROBERTO DA SILVA GHIGNATTI-OF. 826.761/2009-ROBSON JANUARIO-OF. N°1228/2011 826.255/2011-ULRICH HENKE-OF. N°1210/2011 826.323/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1242/2011 826.325/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1239/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.738/2006-JOSÉ FRANCISCO BIANCHI-OF. N°832/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.367/2002-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.367/2002-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP-OF. N°951/2010 826.719/2006-ECOMONTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°830/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.461/2000-DEMÉTRIO ROCHA & CIA LTDA- Área de 707,56 HA para 50,00 HA-SAIBRO 826.328/2003-ILMAR PAULO PURKOTE - ME- Área de 21,94 HA para 17,04 HA-AREIA E ARGILA 826.018/2008-HOBI & CIA.LTDA.- Área de 820,64 HA para 49,86 826.019/2008-HOBI & CIA.LTDA.- Área de 963,98 HA para 49,91 826.020/2008-HOBI & CIA.LTDA.- Área de 355,95 HA para 49,45 826.022/2008-HOBI & CIA.LTDA.- Área de 1.000,00 HA para 49,62 HA-ARENITO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.323/2003-DEMÉTRIO ROCHA & CIA LTDA-CAULIM, SAI- BRO E MIGMATITO (BRITA) 826.235/2008-TAPALAM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS LTDA-SAIBRO 826.470/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA-AREIA 826.471/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA-AREIA 826.080/2011-CONSTRUTORA SERRA DA PRATA LTDA.-GRA- N I TO Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319) 826.021/2008-HOBI & CIA.LTDA. Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872) 826.203/2006-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA- AI N°414/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.135/1989-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1168/2011 826.211/1998-CAL MARUMBI LTDA.-OF. N°1197/2011 826.064/2002-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PE- DRAS E AREIA LTDA-OF. N°1219/2011 826.187/2002-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP-OF. 826.236/2002-STANSZYK E STEPANSKI LTDA-OF. N°1212/2011 826.527/2004-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL RADIANTE LTDA ME-OF. N°1200/2011 826.175/2005-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA - PEDREIRA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.564/1980-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1298/2010-60 dias e OF. Nº 1299/2010-180 dias 826.028/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA-OF. N°1215/2007-180 dias 826.311/1998-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1217/2007-180 dias 826.064/2002-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PE- DRAS E AREIA LTDA-OF. N°189/2011-180 dias 826.187/2002-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP-OF. N°951/2010-60 dias 826.670/2003-CONBASE MINERADORA LTDA-OF. N°1416/2010-180 dias 826.153/2005-PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME-OF. N°1570/2010-180 dias 826.154/2005-PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME-OF. N°1570/2010-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.319/1984-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.-OF. N ° 11 9 4 / 2 0 11 826.135/1989-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1169/2011 826.211/1998-CAL MARUMBI LTDA.-OF. N°1198/2011 826.236/2002-STANSZYK E STEPANSKI LTDA-OF. N°1211/2011