Página do DOU de 12/02/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1203/2014-870.204/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-Decisão Judicial Processo nº 12415-87.2013.4.01.3300 14ª Vara Federal 1204/2014-870.205/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-Decisão Judicial Processo nº 12415-87.2013.4.01.3300 14ª Vara Federal 1205/2014-870.206/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-Decisão Judicial Processo nº 12415-87.2013.4.01.3300 14ª Vara Federal 1206/2014-870.207/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-Decisão Judicial Processo nº 12415-87.2013.4.01.3300 14ª Vara Federal 1207/2014-870.208/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-Decisão Judicial Processo nº 12415-87.2013.4.01.3300 14ª Vara Federal 1208/2014-870.209/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-Decisão Judicial Processo nº 12415-87.2013.4.01.3300 14ª Vara Federal 1209/2014-870.210/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-Decisão Judicial Processo nº 12415-87.2013.4.01.3300 14ª Vara Federal 1210/2014-870.212/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-Decisão Judicial Processo nº 12415-87.2013.4.01.3300 14ª Vara Federal 1211/2014-870.213/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-Decisão Judicial Processo nº 12415-87.2013.4.01.3300 14ª Vara Federal 1212/2014-870.214/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-Decisão Judicial Processo nº 12415-87.2013.4.01.3300 14ª Vara Federal 1213/2014-870.215/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-Decisão Judicial Processo nº 12415-87.2013.4.01.3300 14ª Vara Federal 1214/2014-870.216/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-Decisão Judicial Processo nº 12415-87.2013.4.01.3300 14ª Vara Federal RELAÇÃO Nº 15/2014-DF Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 815.776/2011-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA EPP-AL- VARÁ N°1218/2014-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°5093, DOU de 11/9/2012 RELAÇÃO Nº 11/2014-DF Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 831.174/2007-VALE S A-"Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao DESPACHO Nº 2712/2013/PROGEDNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão CONHEÇO e, no mérito, DOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada, em consequência, ANULO a Decisão de fls. 216 publicada no D.O.U de 02/01/2013, restabelecendo o requerimento de pesquisa, restando prejudicado o encaminhamento dos autos á Autoridade Ministerial. (156)". Nega provimento ao recurso interposto(187) 820.987/2010-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA PEJO LTDA 833.885/2010-MINERAÇÃO LAGOA BRILHANTE LT- DA. ME Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 860.369/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA 832.671/2005-RICARDO AFFONSO JUNQUEIRA E FI- LHOS Despacho publicado(256) 886.212/2011-JOEL GOUVEIA DA SILVA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao PARECER nº 523/2013/LM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do Pedido de Reconsideração formulado pelo interessado, por ser intepestivo. Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 830.144/1990-ELISEU ANGELO TOGNI 826.310/1992-CARLOS REINHOLD WEISS 837.944/1994-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA 870.567/1998-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNA- MENTAIS LTDA 846.067/1999-MARIA BERENICE COUTINHO PAULO N E TO 871.198/2000-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNA- MENTAIS LTDA 871.200/2000-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNA- MENTAIS LTDA 826.643/2001-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA. 832.812/2003-GERALDO ARTHUR TIBÚRCIO 826.352/2004-MANOEL DA ROCHA 832.821/2004-MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE SA 870.638/2004-MINERAÇÃO LUNA LTDA 826.063/2006-EVAN GOJAVA 846.434/2007-TARCIO SALESIO LOCH Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 766.370/1996-DIAGEM DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA. 886.201/2002-SILVIO APARECIDO BEGALI 831.745/2005-AGENOR XAVIER MACHADO ME 870.725/2005-VANDRELY MEIRA CUNHA CARVALHO 871.862/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A 870.164/2007-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LIMITA- DA ME Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561) 846.246/2003-AMARAL MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 804.516/1975- CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO 815.276/1999- OLIVEIRA & NEVES LTDA Indefere pedido de reconsideração(393) 870.607/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 890.159/1986-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE 890.299/1996-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 830.114/2005-GIANCARLO GONÇALVES DUARTE ME- Água Mineral Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 003.409/1950-MINERAÇÃO TEJUCANA S A-OF. N°03/2014 Fase de Licenciamento Despacho publicado(756) 830.183/2007-CARLOS CORDEIRO DA ROCHA EPP- Nos termos da manifestação do senhor Procrador-Chefe quanto ao PARECER nº 1468/2013/LM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso apresentado pela parte interessada por ser intepestivo, e MANTENHO a decisão do Superintendente do DNPM/MG, publicado no D.O.U. de 06/08/2012. RELAÇÃO Nº 8/2014-ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 1215/2014-896.569/2006-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 1216/2014-896.173/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- RELAÇÃO Nº 14/2014-MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 1217/2014-868.308/2013-WILTON CLEY RODRIGUES MACHADO- SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 37/2014 FASE DE LICENCIAMENTO Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (7.72) Processo de Cobrança n.º 962.495/2013 Notificado: Local Alcântara Locadora e Terraplanagem Ltda. CNPJ/CPF: 08.262.269/0001-58 NFLDP nº 1244/2013 Valor: R$ 6.919,53 Decisão n.º 033/2014 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DA SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 12/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.604/2011-MARCIO JOSE DIAS LOPES-OF. N°001/14 867.323/2013-JOÃO BROGGI JÚNIOR-OF. N°002/14 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.322/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.-OF. N°018/2014 866.357/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.-OF. N°016/2014 866.377/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.-OF. N°017/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.934/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Cia Mineradora Manganês Conselheiro S/A- CPF ou CNPJ 16.382.326/0001-60- Alvará n°9782/2009 866.920/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:Fabila Ali da Silva- CPF ou CNPJ 17.487.953/0001-29- Alvará n°15113/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.917/2012-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARI- PUANÃ LTDA-PARANATINGA/MT - Guia n° 28/2013-20.000toneladas-Calcário Dolomítico- Validade:25/04/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.551/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA- Área de 9.593,32 ha para 6.120,45 ha-Manganês 867.140/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA- Área de 3.000 ha para 2.342,92 ha-Manganês 866.875/2008-DEMENECK MINERADORA LTDA- Área de 371,93 ha para 47,71 ha-Areia e Cascalho Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.289/2003-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA- Manganês 866.688/2009-MOISES ANTONIO DOS ANJOS-Ouro e Prata Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 867.088/2010-GERSON BARBOSA DA SILVA-OF. N°004/14 866.116/2011-OSVALDO SANTOS HEY-OF. N°003/14 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 866.237/2002-NATURAL DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- AI N° 531/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.237/2002-NATURAL DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°262/SUP/13 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.210/2009-BOM JESUS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°002/2014 de 24/01/2014-Vencimento em 25/03/2014 866.207/2012-SILMAR BORBA DA SILVA-Registro de Licença N°001/2014 de 24/01/2014-Vencimento em 28/03/2022 866.406/2013-CRISTAL PEDRAS MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°102/2013 de 08/11/2013-Vencimento em 13/03/2015 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 866.322/2013-PAULO FOGAÇA DA CRUZ Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.452/2010-ROMUALDO KUHN-OF. N°006/14 866.637/2010-OSMAR DA SILVA COMERCIO ME-OF. N°008/14 866.690/2010-GEDIVALDO RATES GOMES ME-OF. N°007/14 867.225/2010-JOSÉ FRANCISCO ALVES ESTEVES ME- OF. N°009/14 867.355/2010-ETERNO FATIMA BARBOSA-OF. N°005/14 866.049/2011-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA ME-OF. N°010/14 866.442/2011-WILSON ROQUE POZZOBON-OF. 867.090/2011-V. A. JUNQUEIRA ME-OF. N°013/14 866.984/2013-SAULO DOS REIS SILVA SANTOS-OF. N°014/14 867.294/2013-V. DA S. S. PINHEIRO ME-OF. N°012/14 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 867.118/2007-FERNANDO CESAR DE CARVALHO ME- OF. N°015/14 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 866.715/2010-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS ME 867.107/2010-PEDRO LAURINDO DE OLIVEIRA & CIA LT D A ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO