Página do DOU de 11/08/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.392/2007-LUIZ ALBERTO DO VAL NEMER-OF. N°2.089/2016/DGTM Defere pedido de reconsideração(262) 890.387/2013-MINERAÇÃO GONZALEZ LTDA ME Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.002/2009-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 300.529/2013-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.- Substância Aprovada: Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.529/2013-DISPONIBILIDADE Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°2.035/2016/DGTM 890.834/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LT- DA EPP-OF. N°2.070/2016/DGTM 890.835/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LT- DA EPP-OF. N°2.071/2016/DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.113/1999-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME- Registro de Licença N°:1.602/2000 - Vencimento em 31/12/2016 890.323/2009-AREAL TERBRASIL LTDA ME- Registro de Licença N°:2.595/2010 - Vencimento em 31/12/2016 890.165/2011-AREAL ANINHA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.716/2012 - Vencimento em 28/02/2017 890.176/2011-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.744/2013 - Vencimento em 31/12/2016 890.755/2011-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.788/2014 - Vencimento em 31/12/2016 890.802/2011-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.745/2013 - Vencimento em 31/12/2016 890.936/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME- Registro de Licença N°:2.741/2013 - Vencimento em 31/12/2016 890.505/2012-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.728/2013 - Vencimento em 31/12/2016 890.592/2012-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.761/2013 - Vencimento em 31/12/2016 890.457/2013-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.832/2014 - Vencimento em 31/12/2016 890.944/2014-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.872/2015 - Vencimento em 28/12/2016 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.326/2010-CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA 890.353/2013-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA Indefere pedido de redução de área(1208) 890.316/2012-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.931/2014-BARROS HENRIQUE INDUSTRIA DE CE- RÂMICA LTDA.-Registro de Licença N°2.921/2016 de 22/07/2016- Vencimento em 28/10/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(2076) 890.134/2016-J. AMÉRICO DE FREITAS PEDRAS DECO- RATIVAS ME-OF. N°2.041/2016/DGTM 890.141/2016-MARCOS SZERMAN-OF. N°2.065/2016/DGTM ANTONIO CESAR DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 156/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.463/2016-ALEXANDRE GUEDES JUNIOR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.908/2015-ARTHUR SFOGGIA LUNARDI-OF. N°3793/2016 815.326/2016-NADERER INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA EPP-OF. N°3651/2016 815.367/2016-TENDÊNCIA MINERADORA LTDA-OF. N°3402/2016 815.367/2016-TENDÊNCIA MINERADORA LTDA-OF. N°3402/2016 815.411/2016-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-OF. N°3656/2016 815.437/2016-SIDNEY VALÉRIO DE MELO ME-OF. N°3765/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.262/1985-ENGENHOSUL INCORPORAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA-OF. N°3704/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.871/1995-SIGRAL - SÍLIX DO GRAVATAL COM. MIN LTDA-OF. N°3773/2016 816.123/1995-PACOPEDRA PAVIMENTADORA E CO- MÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°3760/2016 815.515/2007-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°3759/2016 815.516/2007-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°7354/2016 815.118/2008-CONSÓRCIO SETA TUCUMANN II-OF. N°3757/2016 815.118/2008-CONSÓRCIO SETA TUCUMANN II-OF. N°3757/2016 815.169/2008-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DE SOMBRIO-OF. N°3761/2016 815.767/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°3654/2016 815.768/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°3653/2016 815.547/2013-TENDÊNCIA MINERADORA LTDA-OF. N°3756/2016 815.112/2014-RM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3797/2016 Reitera exigência(366) 815.500/1998-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- OF. N°3753/2016-60 dias dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.270/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-ERMO/SC - Guia n° 73/2016-12.000toneladas/ano-Argila- Validade:25/07/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 815.331/2010-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°3616/2016 815.767/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°3655/2016 815.768/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°3652/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.297/2010-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME-OF. N°3764/2016 815.763/2011-PLA CONSTRUTORA E INCORPORADO- RA-OF. N°3703/2016 815.149/2013-LUIS ANTONIO SILVA-OF. N°3763/2016 815.989/2013-ADILÇON ADURVÂNIO REUS ME-OF. N°3678/2016 815.043/2014-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-OF. N°3766/2016 815.235/2014-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA E ATERROS RUA NOVA LTDA-OF. N°3762/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 815.296/2010-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME-OF. N°3772/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.206/2000-KERBERMIX SERVIÇOS DE CONCRETA- GEM LTDA EPP-OF. N°3758/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.149/1993-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FA- RIAS LTDA-OF. N°3763/2016 815.499/2005-PEDRO PAZ FI ME-OF. N°3707/2016 815.499/2005-PEDRO PAZ FI ME-OF. N°3746/2016 815.309/2008-TERRAMAX CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA-OF. N°3771/2016 815.157/2012-KERBERMIX SERVIÇOS DE CONCRETA- GEM LTDA EPP-OF. N°3758/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.003/2006-CERÂMICA SOUZA LTDA ME- Registro de Licença N°:1373/2008 - Vencimento em 10/07/2017 815.084/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença N°:1297/2007 - Vencimento em 30/06/2018 815.518/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:1569/2013 - Vencimento em 30/06/2017 815.772/2013-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA - ME- Registro de Licença N°:1576/2013 - Vencimento em 21/06/2020 815.072/2016-RODRIGO CUSTODIO LINO ME- Registro de Licença N°:2005/2016 - Vencimento em 02/07/2020 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 815.358/2010-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME.- Início:20/07/2016-Término:20/07/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 815.499/2005-PEDRO PAZ FI ME-OF. N°3707/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.248/2016-PARAISO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de Licença N°2034/2016 de 20/07/2016-Vencimento em 28/03/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.501/2016-PRADI COMERCIO LTDA-OF. N°3769/2016 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 815.855/2012-PARAISO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.479/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA- NOS-OF. N°3642/2016 RELAÇÃO Nº 165/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 815.011/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A- AI N°288/2016 Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675) 815.383/2011-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUÁRIO- DOU de 01/10/2016 (Relação nº 198/2015) Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 815.556/1987-DESCHAMPS & CIA LTDA EPP- DOU de 11/07/2016 (Relação nº 129/2016) MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 59/2016 Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s) ciente(s) de que não houve a apresentação da(s) DEFESA(s) administrativa(s), restandolhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 920.973/2013, Notificado ITA- QUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA, CNPJ/CPF 55.023.386/0001-49, NFLDP 450/13, Valor R$ 22.071,33. Processo de Cobrança nº 921.018/2013, Notificado PEDREI- RA NOVA FORTALEZA, CNPJ/CPF 46.082.624/0001-04, NFLDP 562/13, Valor R$ 76.046,79. Processo de Cobrança nº 921.048/2013, Notificado LIN- DOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA, CNPJ/CPF 61.732.020/0001-41, NFLDP 505/13, Valor R$ 944.383,08. Processo de Cobrança nº 921.073/2013, Notificado BEN- JAMIM CAMPOS DO AMARAL ME, CNPJ/CPF 01.488.372/0001- 71, NFLDP 481/13, Valor R$ 2.454,86. Processo de Cobrança nº 921.155/2013, Notificado MINE- RADORA DE ARGILA SCUDELER & LAURENTI LTDA, CNPJ/CPF 03.720.791/0001-12, NFLDP 605/13, Valor R$ 362,31. Processo de Cobrança nº 921.264/2013, Notificado DRA- GAR COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA, CNPJ/CPF 38.956.082/0001-15, NFLDP 644/13, Valor R$ 1.589,83. Processo de Cobrança nº 921.287/2013, Notificado DRA- GAR COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA, CNPJ/CPF 38.956.082/0001-15, NFLDP 572/13, Valor R$ 6.194,32. Processo de Cobrança nº 921.289/2013, Notificado DRA- GAR COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA, CNPJ/CPF 38.956.082/0001-15, NFLDP 570/13, Valor R$ 1.587,91. Processo de Cobrança nº 921.384/2013, Notificado AREIA RAYS COMERCIO EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ/CPF 58.533.845/0001-22, NFLDP 677/13, Valor R$ 13.346,76. Processo de Cobrança nº 921.398/2013, Notificado EXTRA- ÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO CACHOEIRA, LTDA, CNPJ/CPF 45.600.327/0001-32, NFLDP 325/13, Valor R$ Processo de Cobrança nº 921.410/2013, Notificado MINE- RAÇÃO REAL SÃO LUIZ LTDA, CNPJ/CPF 55.209.027/0001-80, NFLDP 410/13, Valor R$ 1.909,02. Processo de Cobrança nº 921.418/2013, Notificado B. P. EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ/CPF 56.104.813/0001-86, NFLDP 357/13, Valor R$ 76.879,44. Processo de Cobrança nº 921.442/2013, Notificado EXTRA- ÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS PIRACICABA LTDA, CNPJ/CPF 44.814.101/0001-71, NFLDP 379/13, Valor R$ 2.559,45. Processo de Cobrança nº 921.443/2013, Notificado EXTRA- ÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS PIRACICABA LTDA, CNPJ/CPF 44.814.101/0001-71, NFLDP 165/13, Valor R$ 5.113,06. Processo de Cobrança nº 921.466/2013, Notificado EXTRA. E COM. DE AREIA BEIRA RIO TUPA LTDA EPP, CNPJ/CPF 68.435.171/0001-87, NFLDP 180/13, Valor R$ 15.496,33. Processo de Cobrança nº 921.467/2013, Notificado EXTRA. E COM. DE AREIA BEIRA RIO TUPA LTDA EPP, CNPJ/CPF 68.435.171/0001-87, NFLDP 18.570,43/13, Valor R$ 21.945,65. Processo de Cobrança nº 921.475/2013, Notificado FIASIL LTDA EPP, CNPJ/CPF 72.861.495/0001-54, NFLDP 133/13, Valor R$ 1.331,57. Processo de Cobrança nº 921.501/2013, Notificado MINE- RAÇÃO MIRIM LTDA ME, CNPJ/CPF 66.939.752/0001-20, NFLDP 838/13, Valor R$ 1.041,86. Processo de Cobrança nº 921.505/2013, Notificado JOSÉ CLEMENTE MONTE APRAZIVEL ME, CNPJ/CPF 61.930.517/0001-74, NFLDP 834/13, Valor R$ 5.281,77. Processo de Cobrança nº 921.523/2013, Notificado OLARIA CENTENÁRIO DE BARIRI LTDA ME, CNPJ/CPF 38.987.251/0001-84, NFLDP 883/13, Valor R$ 811,37. Processo de Cobrança nº 921.598/2013, Notificado PORTO SANTA LUZIA DO JAGUARI LTDA EPP, CNPJ/CPF 04.804.550/0001-14, NFLDP 380/13, Valor R$ 25.991,54. Processo de Cobrança nº 920.973/2013, Notificado ITA- QUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA, CNPJ/CPF 55.023.386/0001-49, NFLDP 450/13, Valor R$ 22.071,33. RICARDO DE OLIVEIRA MORAES