Diário Oficial da União - Seção 1
Página do DOU de 18/04/2024 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 92
Processos citados
- 831.121/2017
Relação nº 179/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 831.121/2017 - OURO VERDE MINERACAO E FLORESTAS LTDA - SALINAS/MG - Guia n° 418/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): QUARTZITO (Uso Revestimento) - Volume(s): Produção Bruta -16.000,0 t/ano
- 830.820/2013
Relação nº 180/2024 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.820/2013-DBP MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 12/09/2022, Relação n° 203/2022, Seção 1, pág. - "Onde se lê: ... CALCÁRIO, (uso: Rocha Industrial) ..."; "Leiase: ..... CALCÁRIO, (uso: CORRETIVO DE SOLO e
- 830.715/2014
830.715/2014-PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA- DOU de 24/01/2022
- 830.038/2021
Relação nº 181/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.038/2021-PALLAS
- 830.200/2021
830.200/2021-PALLAS
- 830.202/2021
830.202/2021-PALLAS MINERACAO LTDA-OF. N°12521/2024/DIOUT-MG/ANM;
- 832.243/2021
832.243/2021-PALLAS
- 846.094/2019
Relação nº 50/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 846.094/2019-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°/
- 846.211/2020
846.211/2020-TOP MINERIOS LTDA-ALVARÁ N°/
- 846.127/2020
846.127/2020-MINASTECH
- 846.181/2019
846.181/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-ALVARÁ N°/
- 846.011/2019
846.011/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-ALVARÁ N°/
- 846.225/2017
846.225/2017-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL
- 846.068/2021
846.068/2021-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°/
- 846.106/2019
846.106/2019-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.-ALVARÁ N°/
- 846.126/2020
846.126/2020-MINASTECH
- 846.138/2019
846.138/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-ALVARÁ N°/
- 846.085/2019
846.085/2019-GALVANI MINAS GERAIS LTDA-ALVARÁ N°/
- 846.086/2019
846.086/2019-GALVANI MINAS GERAIS LTDA-ALVARÁ N°/
- 846.087/2019
846.087/2019-GALVANI MINAS GERAIS LTDA-ALVARÁ N°/
- 846.088/2019
846.088/2019-GALVANI MINAS GERAIS LTDA-ALVARÁ N°/
- 846.089/2019
846.089/2019-GALVANI MINAS GERAIS LTDA-ALVARÁ N°/
- 846.090/2019
846.090/2019-GALVANI MINAS GERAIS LTDA-ALVARÁ N°/
- 846.091/2019
846.091/2019-GALVANI MINAS GERAIS LTDA-ALVARÁ N°/ Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
- 846.240/2017
846.240/2017-TUNE PARTIPACOES LTDA-ALVARÁ N°/
- 846.102/2014
846.102/2014-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°/
- 846.023/2018
846.023/2018-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL
- 846.125/2018
846.125/2018-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°/
- 846.126/2018
846.126/2018-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°/
- 846.128/2018
846.128/2018-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°/
- 846.129/2018
846.129/2018-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°/
- 846.131/2018
846.131/2018-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°/
- 846.132/2018
846.132/2018-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°/
- 846.024/2018
846.024/2018-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL
- 846.020/2017
846.020/2017-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°/
- 846.124/2018
846.124/2018-CRUSADER DO NORDESTE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°/
- 846.064/2018
846.064/2018-DBM MINERAIS LTDA EPP-ALVARÁ N°/
- 846.121/2018
846.121/2018-DBM MINERAIS LTDA EPP-ALVARÁ N°/
- 846.097/2019
846.097/2019-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
- 846.162/2018
846.162/2018-PETER GEORG HLUCHAN-ALVARÁ N°/
- 846.195/2016
846.195/2016-PETER GEORG HLUCHAN-ALVARÁ N°/
- 846.270/2016
846.270/2016-PETER GEORG HLUCHAN-ALVARÁ N°/
- 846.271/2016
846.271/2016-PETER GEORG HLUCHAN-ALVARÁ N°/
- 846.272/2016
846.272/2016-PETER GEORG HLUCHAN-ALVARÁ N°/
- 846.139/2017
846.139/2017-PETER GEORG HLUCHAN-ALVARÁ N°/
- 846.133/2018
846.133/2018-PETER GEORG HLUCHAN-ALVARÁ N°/
- 846.161/2018
846.161/2018-PETER GEORG HLUCHAN-ALVARÁ N°/
- 846.021/2019
846.021/2019-TRANSLIPE
- 846.022/2019
846.022/2019-TRANSLIPE
- 886.203/2001
Relação nº 33/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 886.203/2001-M & Z INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°4556/2002
- 886.019/2001
886.019/2001-M & Z INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°5840/2002
- 880.147/1979
880.147/1979-MINERAÇÃO IGUAPO LTDA -Alvará N°2428/1980
- 886.210/2001
886.210/2001-M & Z INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°7042/2002
- 886.018/2001
886.018/2001-M & Z INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°5839/2002 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
- 886.075/2017
886.075/2017-ZORTTON COMÉRCIO
- 886.036/2021
N°416/2024 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 886.036/2021-JOSIAS O DA SILVA LTDA- AI N°417/2024
- 886.032/2021
886.032/2021-REALIZE EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°418/2024
- 886.155/2020
886.155/2020-M. ELAINE MATOS DE SOUZA- AI N°419/2024
- 886.066/2020
886.066/2020-JOSIAS O DA SILVA LTDA- AI N°421/2024
- 886.268/2018
886.268/2018-J. F. NETO DE SOUZA LIMA- AI N°422/2024
- 886.264/2018
886.264/2018-J. B. CORREA & CIA LTDA- AI N°424/2024
- 886.202/2017
886.202/2017-FAUSTO MENDES GUIMARÃES ABREU JUNIOR- AI N°426/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)
- 886.265/2018
886.265/2018-J. B. CORREA & CIA LTDA- AI N°423/2024
- 886.263/2018
886.263/2018-J. B. CORREA & CIA LTDA- AI N°425/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
- 886.487/2010
886.487/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
- 886.329/2015
886.329/2015-IVANIR VERONA
- 886.490/2010
886.490/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
- 886.488/2010
886.488/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
- 886.486/2010
886.486/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
- 886.485/2010
886.485/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
- 886.483/2010
886.483/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
- 886.482/2010
886.482/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
- 886.481/2010
886.481/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
- 886.480/2010
886.480/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
- 886.479/2010
886.479/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
- 886.478/2010
886.478/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
- 886.477/2010
886.477/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
- 886.476/2010
886.476/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
- 886.475/2010
886.475/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
- 886.474/2010
886.474/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
- 886.484/2010
886.484/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
- 886.489/2010
886.489/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
- 886.030/2008
Relação nº 35/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.030/2008-W. A. DA SILVA- Cessionário:CERAMICA MARINGA LTDA- CPF ou CNPJ
- 886.226/2003
886.226/2003-OSSIMÍDIO DE SOUZA MARTINS Fase de Licenciamento Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
- 886.312/2005
886.312/2005-PINHEIRO & MAIA INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. ME. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335)
- 886.104/2018
886.104/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MACHADINHO DO OESTE LTDA
- 886.105/2018
886.105/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MACHADINHO DO OESTE LTDA
- 886.009/2019
886.009/2019-RICARDO JOSE GADANI
- 886.021/2019
886.021/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MACHADINHO DO OESTE LTDA
- 886.073/2020
886.073/2020-RICARDO JOSE GADANI
- 886.005/2023
886.005/2023-NETO EXTRACAO DE MINERIO EIRELI Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 886.110/2015
886.110/2015-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°13811/2024/DIOUT-RO/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência
- 886.196/2019
886.196/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
- 886.233/2019
886.233/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
- 886.234/2019
886.234/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
- 886.209/2019
Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 886.209/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
- 886.005/2020
886.005/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
- 886.016/2020
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845) 886.016/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°13726/2024/DIOUT-RO/ANM
- 886.125/2019
886.125/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°13336/2024/DIOUT-RO/ANM
- 886.145/2019
886.145/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°13535/2024/DIOUT-RO/ANM
- 886.176/2019
886.176/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°13717/2024/DIOUT-RO/ANM Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)
- 886.237/2019
886.237/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
Como citar: requerimento — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 18/04/2024, p. 92