Página do DOU de 11/12/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 11 / 2 0 1 4 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.517/2013-REAJA MINERAÇÃO LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.349/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. 890.350/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. 890.361/2010-AREAL J. A. DE SEROPÉDICA LTDA-OF. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.112/2003-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA 890.327/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.332/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.569/2007-CONSTANTINO RODRIGUEZ RODRI- GUEZ - AI N°303/2014 890.564/2009-FRANCISCO DA CUNHA BUENO - AI N°302/2014 890.384/2010-AMIM TUFI - AI N°330/2014 890.385/2010-AMIM TUFI - AI N°330/2014 890.413/2010-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - AI N°323/2014 890.430/2010-CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NOVA SEROMAC LTDA - AI N°332/2014 890.440/2010-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. - AI N°326/2014 890.511/2010-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. - AI N°329/2014 890.516/2010-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. - AI N°328/2014 890.664/2010-ELIANE DA SILVA LUIZ PIZETTA - AI N°322/2014 890.685/2010-PAVIBLOCO PRÉ MOLDADOS EM CON- CRETO LTDA - AI N°321/2014 890.203/2011-KOCH & LAMEGO LTDA - AI N°314/2014 890.272/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. - AI N°327/2014 890.281/2011-CERAMICA COLONIAL LTDA - AI N°335/2014 890.414/2011-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL - AI N°315/2014 890.453/2011-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME - AI N°312/2014 890.724/2011-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME - AI N°336/2014 890.725/2011-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME - AI N°337/2014 890.155/2012-CERAMICA COLONIAL LTDA - AI N°306/2014 890.156/2012-CERAMICA COLONIAL LTDA - AI N°307/2014 890.415/2012-PAULO VITOR LINHARES DE MIRANDA CARNEIRO - AI N°308/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.039/1999-AREAL SOL NASCENTE LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 890.056/1981-PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°2.731/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ. 890.719/1989-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2.718/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ. Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.464/2008-RIO BELO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-TRÊS RIOS/RJ - Guia n° 009/2014-15.000T- AREIA- Validade:UM ANO APARTIR DA LICÊNÇA DE OPE- RAÇÃO. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.435/2008-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2496/2014/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 891.012/2011-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA-OF. Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.479/1996-Nunes Extração de Minerais Me- AI N°403/2014 890.110/2010-Hermete Izabel de Souza ME- AI N°398/2014 e 399/2014 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 890.103/1998-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME -AI N°112/2013 Nega provimento a defesa apresentada(1193) 890.435/2008-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 890.013/1999-AREAL SOL NASCENTE LTDA-OF. JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 195/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.949/2013-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°167/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.140/2014-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DE SOMBRIO- Alvará n°3.909/2014 - Cessionario:815.727/2014-Marcio Rogério dos Santos- CPF ou CNPJ 974.531.619-91 Despacho publicado(256) 815.006/1999-ELSON ANTÔNIO JUNCKES-INDEFERI- MENTO NÃO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA/Art. 44 da Portaria 268/2008 da empresa TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.799/2013-ADEMIR JOÃO VIEIRA EPP- Cessionário:Vegetal Brasil Indústria e Comércio de Produtos Nutricênicos e Nutracêuticos Ltda.- CPF ou CNPJ 06.009.684/0001-79- Alvará 815.238/2014-ALESSANDRA JAGIELSKI- Cessionário:Brifort Comércio de Areia e Pedra Ltda ME- CPF ou CNPJ 03.432.399/0001-78- Alvará n°Cessão Parcial do Processo 815.635/2011 - Garuva/Sc./ 815.265/2014-LUZIA VARGAS EUGENIO- Cessionário:Luzia Vargas Eugenio ME- CPF ou CNPJ 21.180.335/0001-09- Alvará n°1.540/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.065/2006-OMAR ANTONIO HENNING- Área de 42,55 ha para 6,27 ha-Argilito 815.144/2009-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LT- DA- Área de 208,82 ha para 48,91 ha-Argilito Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 810.280/1981-CELSO LUIZ NUNES-INDEFERIMENTO NÃO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA/Art. 44 da Portaria 268/2008 da empresa CARBONÍFERA CRICIÚMA S/A 815.348/2003-HELIO RENATO SARMENTO-INDEFERI- MENTO NÃO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA/ART. 44 DA PORTARIA 268/2008 da empresa EAW EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 815.152/2001-TERFAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 83945002/0001-51, CYSY MINERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 75300491/0001-95, PAVIMENTADORA E CONSTRU- TORA FALCHETTI LTDA, CNPJ Nº 86431228/0001-51 No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 815.152/2001- HABILITADOS os proponentes: TENDÊN- CIA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ Nº 09018313/0001-41 e INABILITADOS os proponentes: x-x-x 301.073/2010- HABILITADOS os proponentes: SULCATA- RINENSE LTDA, CNPJ Nº 76614254/0001-61, LEANDRO VIL- MAR BARREIROS, CNPJ Nº 033549299-10 e SBM-SUL BRA- SILEIRA DE MINERAÇÃOLTDA, CNPJ Nº 14779384/0001-05 e INABILITADOS os proponentes: LA LATICÍNIOS E ÁGUA MI- NERAL LTDA, CNPJ Nº 03497910/0001-10, ALBATROZ INCOR- PORADORA LTDA, CNPJ Nº 86916954/0001-64 e MIVAL MI- NERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA, CNPJ Nº 83471722/0001-51 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.400/1998-CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA-OF. N°3854/2014 815.500/1998-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°4842/2014 815.183/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-OF. N°4841/2014 815.048/2005-WILL ROBSON MARGOTTI ME-OF. N°4843/2014 815.698/2011-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPOR- TES LTDA ME-OF. N°4831/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.048/2005-WILL ROBSON MARGOTTI ME-OF. N°4844/2014 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.846/1996-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME- AI N° 923/2014 e 924/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.650/1996-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-OF. N°4840/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.853/2012-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHA- MENTO DE PEDRAS LTDA ME-Registro de Licença N°1646/2014 de 02/12/2014-Vencimento em 03/04/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.721/2014-PEDREIRA ARCO IRIS LTDA ME-OF. N°4848/2014 815.726/2014-CERAMICA GASPARRINI GIROLETTI LT- DA EPP-OF. N°4849/2014 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.442/2004-TRANSXANDOCA TRANSPORTADORA LTDA ME- Cessionário:STRATEGIES TERRAPLANAGEM LT- DA- CNPJ 19116124/0001-65- Registro de Licença n°1179/2005- Vencimento da Licença: 25/08/2019 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.329/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZI- NHO-Registro de Extração N°18/2009 de 28/11/2014 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 191/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 864.213/2010-AILTON LOPES DA CONCEIÇÃO CERÂ- MICA SANTA CATARINA-OF. N°2.119/2014 - SUP/DNPM/TO Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.232/1990-ENGEGOLD MINERAÇÃO LTDA- Área de 7.000 para 370,39-Minério de Ouro 864.426/2010-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Área de 121,23 para 39,64-Minério de Ouro Aprova o relatório de Pesquisa(317) 864.455/2010-ANTONIO ADRIANO RIBEIRO-Água Mineral Hipotermal na Fonte 864.819/2011-SILVIO SAGIO-Areia Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 864.211/2009-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- ALVARÁ N°1.977/2010 864.347/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.960/2010 864.350/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.957/2010 864.073/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- ALVARÁ N°13.351/2010 864.074/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- ALVARÁ N°13.649/2010 864.113/2010-MINERADORA SERRA DO ESTRONDO LTDA-ALVARÁ N°11.094/2010 864.181/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- ALVARÁ N°13.393/2010 864.188/2010-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- ALVARÁ N°13.656/2010 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 864.177/2009-MINERAÇÃO MATA AZUL S A-ALVARÁ N°12.222/2009 864.178/2009-MINERAÇÃO MATA AZUL S A-ALVARÁ N°12.223/2009 864.201/2010-ELISE DA SILVA NASCIMENTO-ALVARÁ N°13.657/2010 Fase de Requerimento de Lavra Defere pedido de reconsideração(392) 860.180/1982-MALAQUIAS DE AGUIAR FRANCA RÔMULO SOARES MARQUES