DESPACHO Nº 774, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 22/09/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020092200062 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 71/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 848.073/2013-GEOMINE CONSULTORIA MINERAL LTDA.-OF. N°422/2020/SEREM - RN/GER-RN Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.318/2015-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 848.413/2011-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A. 848.255/2016-V & W EMPREENDIMENTOS LTDA 848.314/2013-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME 848.079/2017-ROBINSON MESQUITA DE FARIA 848.360/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA. Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 848.079/2017-ROBINSON MESQUITA DE FARIA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.053/2016-SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°424/2020/SEREM - RN/GER-RN 848.054/2016-SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°425/2020/SEREM - RN/GER-RN Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.155/2018-J & R MINERACAO LTDA.-SÃO TOMÉ/RN - Guia n° 11/2020- 2000toneladas-Feldspato- Duração da Guia:2 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 848.155/2018-J & R MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°6816/2018 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 848.585/2008-PIERROUT COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 848.071/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 848.057/2001-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 848.110/2005-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 848.069/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 848.679/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. 848.268/2010-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI 848.653/2010-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 848.173/2014-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- Cessionário:AREIA MT EIRELI- CNPJ 37.713.399/0001- 68- Registro de Licença N° 5/2016- Vencimento da Licença: INDETERMINADO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.272/2016-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA-OF. N°34/2020/CAREAS - RN/SEREM - RN/GER-RN 848.672/2007-COLYMAR ENGENHARIA LTDA-OF. N°35/2020/CAREAS - RN/SEREM - RN/GER-RN 848.668/2011-INDUSTRIAL POTENGY LTDA.-OF. N°122/2020/SEFAM - RN/GER-RN 848.349/2015-INDUSTRIAL POTENGY LTDA.-OF. N°123/2020/SEFAM - RN/GER-RN 848.096/2016-INDUSTRIAL POTENGY LTDA.-OF. N°124/2020/SEFAM - RN/GER-RN Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 848.186/2017-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.110/2020-EMPROGEO LTDA-OF. N°421/2020/SEREM - RN/GER-RN ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 74/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 848.413/2011-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.-OF. N°870/2014-DOU de 23/07/2014 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 25/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.001/2018-ALEXANDRE PERES FALCÃO FILHO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 878.037/2000-INDIANA COMÉRCIO E INDÚSTRIA REFRIGERANTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME-OF. N°88/2020/NPFAM-SE/GER-SE 878.084/2005-RAIMUNDO JULIANO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. 878.046/2000-AQUIMAR COMERCIO E INDUSTRIA REFRIGERANTE E PREST-OF. Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 878.043/2004-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.- Fonte Santa Rita - Marca LEV, Embalagens - 200ml(s/gás), 300mL(s/gás) copo, 300 mL(s/gás), 500 mL(c/gás), 5 L (sem gás), 10 L (sem gás), 20 L (sem gás). Fonte: Santa Maria - Marca - LEV, Embalagens - 10 L (sem gás), 20 L (sem gás).- SÃO CRISTÓVÃO/SE Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.134/2015-MINERADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA ME-OF. 878.100/2013-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME-OF. N°100/2020/NPFAM-SE/GER-SE Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 878.011/2015-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.011/2020-ALMEIDA & GERALCINO SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME-OF. 878.009/2020-JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. 878.012/2020-SERGIO JOSE GOMES SANTOS EPP-OF. N°97/2020/NPFAM- SE/GER-SE Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.010/2020-JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI ME-Registro de Licença N° 192/2020 - Vencimento em 07/01/2030 878.014/2020-JOSÉ MENEZES DE ALMEIDA-Registro de Licença N° 193/2020 - Vencimento em 12/05/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 878.013/2020-ATOS MINERAÇÃO DE MÁRMORE E GRANITO LTDA ME GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO Nº 662, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020 considerando as disposições da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta do processo nº 48610.206881/2019-37, autoriza a empresa SEASIDE COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI, CNPJ n.º 14.387.865/0001-67, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. Ficam revogadas as Autorizações ANP nº 90/2019 e 98/2019. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 663, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, e o que consta no processo nº 48610.214628/2020-91, autoriza a empresa CLOROETIL SOLVENTES ACÉTICOS S/A - CNPJ 51.123.339/0001-16, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 664, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, e o que consta no processo nº 48610.214513/2020-04, autoriza a empresa KLÜBER LUBRICATION LUBRIFICANT ES ESPECIAIS LTDA - CNPJ 43.054.261/0001-05, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 774, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2004, com base na Resolução ANP nº 51, de 2 de dezembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela resolução ANP n° 05, de 26 de fevereiro de 2008. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPMS0362044 A M DE MATOS EIRELI 01.460.437/0001-70 48610.005068/2020-85 . GLPSP0362055 CARLOS ANTONIO BISPO DE SOUZA 01.453.771/0001-05 48610.005271/2020-51 . GLPPB0362057 EDGAR CARNEIRO DOS SANTOS NETO EIRELI 37.717.397/0001-47 48610.005272/2020-04 . GLPRS0362060 FERNANDA GUEDTSMANN GARCIA 35.137.895/0001-95 48610.005273/2020-41 . GLPAM0362042 J DE S BENTES 35.460.417/0001-11 48610.004668/2020-26 . GLPCE0362062 J MARCOS DE ABREU 07.051.420/0002-27 48610.005274/2020-95 . GLPPR0362066 LUCAS FERNANDO RODRIGUES - COMERCIO 37.074.637/0001-32 48610.005276/2020-84 . GLPPR0362034 MARCELO PEREIRA COMERCIO DE GAS 36.752.637/0001-81 48610.004630/2020-53 . GLPSP0362036 MARCIO ROGERIO BARBOSA DE OLIVEIRA & CIA LTDA 37.206.444/0001-98 48610.005056/2020-51 . GLPSP0362040 MOACIR FERREIRA DA SILVA 14.582.377/0001-00 48610.003442/2020-16 . GLPPE0362038 WANDERSON D B GUEDES 37.876.738/0001-27 48610.004410/2020-20 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 775, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . A M REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA 00.344.157/0002-15 48610.004391/2020-31 . PR/MG0202320 ADERLEI DOS SANTOS & CIA LTDA 03.149.551/0003-71 48610.005314/2020-07 . PR/GO0202378 AUTO POSTO AVENIDA GOIAS LTDA 37.909.234/0001-66 48610.005101/2020-77 . PR/SC0202322 AUTO POSTO GAIA LTDA 04.049.296/0001-96 48610.005352/2020-51 . PR/MG0202360 AUTO POSTO NOSSA SENHORA DAS MERCES LTDA 37.954.748/0001-33 48610.004591/2020-94 . AUTO POSTO QUIJINGUE EIRELI 29.696.872/0001-18 48610.005355/2020-95 . AUTO POSTO 364 COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 31.554.685/0001-41 48610.005063/2020-52 . COMERCIO DE COMBUSTIVEIS B E RAMOS LTDA 32.462.283/0001-80 48610.005161/2020-90 . PR/RN0202319 EDNALDO LEITE NOBREGA 33.458.345/0001-42 48610.005312/2020-18 . PR/RN0202317 F P COMBUSTIVEIS LTDA 14.878.644/0002-72 48610.005071/2020-07 . PR/MG0202324 JR DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 36.190.654/0001-72 48610.005356/2020-30 . KYZ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 25.381.457/0002-03 48610.004487/2020-08