decisão judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 19/09/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 9489/2013-826.495/2013-INCEPA REVESTIMENTOS CE- RÃMICOS LTDA- 9490/2013-826.496/2013-INCEPA REVESTIMENTOS CE- RÃMICOS LTDA- 9491/2013-826.497/2013-PEDREIRA PÉROLA LTDA ME- 9492/2013-826.498/2013-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME- 9493/2013-826.503/2013-BASALTO MINERAÇÃO LTDA- 9494/2013-826.504/2013-AREIAL DO VALE LTDA- 9495/2013-826.505/2013-AREIAL DO VALE LTDA- 9496/2013-826.510/2013-LUCIO IRAJÁ FURTADO- 9497/2013-826.515/2013-DAVID FRANCA JUNIOR- 9498/2013-826.516/2013-DAVID FRANCA JUNIOR- 9499/2013-826.519/2013-DAVID FRANCA JUNIOR- 9500/2013-826.520/2013-COMERCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VILA VARZEÃO LTDA.- 9501/2013-826.521/2013-RITA BEATRIZ DE FREITAS BELON- 9502/2013-826.522/2013-JDENA MINERAÇÃO LTDA ME- 9503/2013-826.523/2013-JDENA MINERAÇÃO LTDA ME- 9504/2013-826.528/2013-ROGÉRIO FRANCISCO FAES- SER DE SOUZA- 9505/2013-826.529/2013-SUELI GASPARIN FIORESE AREAIS- 9506/2013-826.541/2013-SILVIO CESAR BERTOLINI- 9507/2013-826.561/2013-LLJ TRANSPORTE RODOVIÁ- RIO DE CARGAS EM GERAL LTDA ME- RELAÇÃO N o- 141/2013-DF Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 834.745/1994-NIVA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA 831.751/2001-FILITO DO BRASIL LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.003/2010-TORRES E MEDEIROS LTDA ME-CAPI- VARI DE BAIXO/SC, GRAVATAL/SC - Guia n° 53/2013- 78.000Toneladas-SAIBRO- Validade:01 ANO Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.160/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.- Área de 50,00 ha para 28,99 ha-AREIA 815.166/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.- Área de 48,48 ha para 39,12-Areia 815.172/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.- Área de 49,75 ha para 43,45 ha-AREIA Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 800.334/1995-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954) DNPM 896.033/2003-ADEMERVAL SOUZA ME.-Sucessor:ODETE MEDEIROS SOUZA- CPF/CNPJ034.812.537-29- Cessionario:UTRAMAR CONCRETO LTDA - CPF/CNPJ02.274.903/0001-96- ALVARÁ N° 5.544/2003 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 035.101/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 035.101/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-Fosfato 806.973/1968-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-Minerios de Zinco e Chumbo 807.286/1973-CERÂMICA ROCHEDO LTDA-Argila 803.265/1977-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 878.028/2005-PRODUTORA E EXPORTADORA DE MI- NERAIS E ALIMENTOS NOSSA SENHORA LTDA- FONTE JA- PIASSU; MARCAS MONTE CLARO E DINDA; 20L, 1,5L, 500mL e copos de 200mL sem gás.- SÃO CRISTÓVÃO/SE Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 800.863/1971-DINISA DISTRIBUIDORA DE INSUMOS INDUSTRIAIS S/A-OF. N°130/2013 806.981/1975-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°131/2013 890.086/1997-MINERAÇÃO NOVA FONTANA LTDA - ME-OF. N°132/2013 Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 801.821/1971-ROCA BRASIL LTDA- Portaria N°82.927- DOU de 21/12/78 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 806.973/1968-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-Calcario Dolomitico Determina o arquivamento definitivo do processo administrativo de constituição de Grupamento Mineiro(1862) 920.076/2007-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.062/1992-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-MORRO GRANDE/SC, MELEIRO/SC - Guia n° 50/2013-124.000Toneladas- SEIXOS ROLADOS- Validade:01 ANO 815.060/1998-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-ERMO/SC, TURVO/SC, JACINTO MACHADO/SC - Guia n° 52/2013-21.600Toneladas-CASCALHO- Validade:01 ANO 815.539/2003-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-JAGUARU- NA/SC - Guia n° 51/2013-120.000Toneladas-AREIA QUARTZO- SA- Validade:01 ANO RELAÇÃO N o- 143/2013-DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) e por força de decisão judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 9318/2013-886.038/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-Ação Ordinária nº 7184- 07.2013.4.01.4100, em trâmite na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do estado de Rondônia. 9319/2013-886.275/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-Ação Ordinária nº 7185- 89.2013.4.01.4100, em trâmite na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do estado de Rondônia. 9320/2013-886.448/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-Ação Ordinária nº 7197- 06.2013.4.01.4100, em trâmite na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do estado de Rondônia. 9321/2013-850.740/2011-HJH MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-Ação Ordinária nº 19909-46.2013.4.01.3900, em trâmite na 9ª Vara Federal da Seção Judiciária no estado do Pará. 9322/2013-886.493/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-Ação Ordinária nº 7194- 51.2013.4.01.4100, em trâmite na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do estado de Rondônia. RELAÇÃO N o- 144/2013-DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) e por força de decisão judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 9323/2013-801.000/2012-CONSTRUTORA GOLDENFISC LTDA ME-Decisão Judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 49774-62.2013.4.01.3400, em trâmite na 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. 9324/2013-801.001/2012-CONSTRUTORA GOLDENFISC LTDA ME-Decisão Judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 49774-62.2013.4.01.3400, em trâmite na 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. 9325/2013-801.004/2012-CONSTRUTORA GOLDENFISC LTDA ME-Decisão Judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 49774-62.2013.4.01.3400, em trâmite na 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. 9326/2013-801.006/2012-CONSTRUTORA GOLDENFISC LTDA ME-Decisão Judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 49774-62.2013.4.01.3400, em trâmite na 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. RELAÇÃO N o- 146/2013-DF Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 920.062/1997-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 920.062/1997-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-BASALTO Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 920.062/1997-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-ARGILA-GRUPAMENTO MINEIRO Nº 151, DOU de 13/03/1998 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 920.062/1997-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-ARGILA RELAÇÃO N o- 679/2013-MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) e por força de decisão judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 9382/2013-832.739/2013-DELVAIR GOMES CHAVES-Decisão Judicial - Autos 0019925-23.2013.8.13.0540 - Justiça comum Comarca de Raul Soares SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 58/2013 Fase de Licenciamento Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 880.003/2011-HERBERT LUCIO CALDEIRA- NOT Nº106/2013-R$ 46.116,72 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.083/2010-MARIA MATILDE MONTEIRO CARVA- LHO- Registro de Licença N°:48/2010 - Vencimento em 26/08/2014 880.477/2011-DANIEL ISRAEL DO AMARAL- Registro de Licença N°:57/2011 - Vencimento em 29/10/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 880.119/1980-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°0919/2013 Fase de Registro de Extração Instaura processo administrativo de cancelamento de Registro de Extração/Prazo para defesa: 60 dias.(1331) 880.368/2007-7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO 880.082/2010-6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO 880.221/2010-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA 880.357/2010-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA 880.358/2010-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA 880.359/2010-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA 880.361/2010-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA 880.051/2011-2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA Fase de Disponibilidade Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 880.016/2012-ANTÔNIO NELSON DA COSTA QUA- DROS- DOU de 07/03/2013. FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 345/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 871.770/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- DOU de 15/07/2013 871.772/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- DOU de 15/07/2013 871.775/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- DOU de 15/07/2013 870.335/2013-EDIVAL LOPES DA SILVA- DOU de 16/01/2013 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 870.449/2011-USINA GRAVATÁ LTDA- Publicado DOU de 09/01/2013 RELAÇÃO N o- 346/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.638/2000-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA-OF. N°327/2013 870.471/2003-PEDREIRA SERRA NEGRA LTDA-OF. N°322/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 870.407/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°325/2013 871.012/2000-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°324/2012 870.508/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°326/2013 870.471/2003-PEDREIRA SERRA NEGRA LTDA-OF. N°323/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 871.221/2013-FAPE TERRAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÃO LTDA ANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA