Página do DOU de 19/01/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 868.271/2016-JOSÉ WEIMAR PEREIRA DA SILVA-OF. N°1657/2016 868.272/2016-JOSÉ WEIMAR PEREIRA DA SILVA-OF. N°1657/2016 868.345/2016-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°1649/2016 868.347/2016-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1651/2016 868.348/2016-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1651/2016 868.349/2016-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1651/2016 868.351/2016-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°1652/2016 868.352/2016-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1653/2016 868.353/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1654/2016 868.354/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1654/2016 868.355/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1654/2016 868.358/2016-MINERAÇÃO ÁGUA VERMELHA LTDA.- OF. N°1659/2016 868.359/2016-URANDIR FERNANDES DE OLIVEIRA- OF. N°1667/2016 868.361/2016-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-OF. N°1672/2016 868.369/2016-MTSUL CONSTRUCOES LTDA-OF. N°25/2017 868.370/2016-MTSUL CONSTRUCOES LTDA-OF. N°25/2017 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 868.049/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A 868.030/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A 868.031/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A 868.032/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A 868.033/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A 868.034/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A 868.035/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A 868.036/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A 868.037/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A 868.038/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A 868.039/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A 868.040/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A 868.041/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A 868.042/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A 868.043/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A 868.044/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A 868.045/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A 868.046/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A 868.047/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A 868.048/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A 868.049/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A 868.050/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A 868.051/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A Defere pedido de reconsideração(182) 868.169/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME 868.170/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.189/2016-FONTE MATERIAIS AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP-OF. N°24/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.184/2010-TELHEIRA SANTA LOURDES LTDA-ME- OF. N°04/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 868.184/2010-TELHEIRA SANTA LOURDES LTDA-ME- OF. N°05/2017 868.034/2011-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGRE- GADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°12/2017 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 868.337/2009-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.022/2014-DARIO PEGORARO-Registro de Licença N°44/2016 de 06/12/2016-Vencimento em INDETERMINADO 868.049/2016-CALCARIO MIRANDA LTDA EPP-Registro de Licença N°01/2017 de 10/01/2017-Vencimento em 25/08/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.241/2016-CASTELLAR ENGENHARIA LTDA-OF. N°19/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 868.357/2016-FONTE MATERIAIS AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP-OF. N°24/2017 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 868.292/2016-MARCOS ANDRÉ DA SILVA SÁBIO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.202/2005-CERÂMICA AZUMA LTDA- Registro de Licença N°:29/2005 - Vencimento em 28/09/2026 868.353/2009-CHAIM & ROSA LTDA ME- Registro de Licença N°:17/2010 - Vencimento em 26/05/2018 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 868.353/2009-CHAIM & ROSA LTDA ME -AI N°193/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 868.086/2014-SEBASTIÃO ROSÁRIO DA CRUZ ME-OF. N°221.44.002/2017 868.073/2015-LUIZ LOZAN DOS SANTOS EIRELI ME- OF. N°221.44.001/2017 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 18/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.974/2010-MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA ME-JUIZ DE FORA/MG - Guia n° 209/2016-48.000 toneladas/ano- Areia- Validade:24/11/2022 834.064/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-CAPELINHA/MG - Guia n° 206/2016-9.200 toneladas/ano- Quartzito- Validade:26/03/2017 834.272/2011-RGV MINERAÇÃO LTDA ME-FORTUNA DE MINAS/MG, SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG - Guia n° 003/2017 e 004/2017-48.000 toneladas/ano e 11.760 toneladas/ano- Areia (agregado) e Argila- Validade:14/12/2020 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.771/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-SÃO GONÇALO DO RIO PRETO/MG - Guia n° 002/2017-7.344 toneladas/ano-Xisto (ornamental)- Validade:05/10/2020 832.681/2010-LOCADORA DE EQUIPAMENTOS BRIT- TOS LTDA-SANTA BÁRBARA/MG, SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG - Guia n° 205/2016-40.000 toneladas/ano-Areia- Validade:19/05/2020 JANIO ALVES LEITE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.734/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°06/2017-SGTM/DNPM/RN Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.222/2016-ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MINERAÇÃO DO PROJETO ASSENTAMENTO PALHEI- ROS III-Registro de Licença N°01/2017 de 17 de janeiro de 2017- Vencimento em 30/07/2018 OCTÁVIO SANTIAGO FILHO SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.350/2008-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA- OF. N°Ofício nº 3274/2016/DNPM/RJ-DFAM 890.039/2010-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA- OF. N°Ofício nº 3282/2016/DNPM/RJ-DFAM 890.766/2010-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°Ofício nº 3283/2016/DNPM/RJ- D FA M Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.523/2014-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- OF. N°Ofício nº 3507/2016/DNPM/RJ-DFAM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.199/2013-MILTON PESSANHA EMPREENDIMEN- TOS EIRELI ME-areia 890.250/2013-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.605/2009-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA 890.607/2009-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA 890.458/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. 890.661/2011-SILVA AZEVEDO SERVIÇOS TERRAPLE- NAGEM LTDA ME 890.109/2013-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA 890.123/2014-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA 890.124/2014-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA 890.153/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA 890.155/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA 890.156/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA 890.157/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA 890.158/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA 890.160/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA 890.161/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA 890.164/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA 890.165/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA 890.168/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA 890.432/2014-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 890.406/2013-José Pedro Rodrigues Zarinati Fase de Concessão de Lavra RAL não aceito(419) 008.495/1941-ENRICO GUARNERI LTDA- RAL ANO BASE-2015 001.758/1960-MINERADORA MORGADO LTDA- RAL ANO BASE-2015 800.383/1972-INDUSTRIAL EXTRATIVA ARARUAMA LTDA- RAL ANO BASE-2015 804.514/1975-INDUSTRIAL EXTRATIVA ARARUAMA LTDA- RAL ANO BASE-2015 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.374/1987-FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA- AI N° 866/2016 , 867/2016, 868/2016, 869/2016, 870/2016 e 871/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.194/1985-MINERAÇÃO CRISTAL ÁGUA DE SER- RA LTDA-OF. N°Ofício nº 3500/2016/DNPM/RJ-DFAM 890.374/1987-FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°Ofício nº 3486/2016/DNPM/RJ-DFAM, Ofício nº 3486/2016/DNPM/RJ-DFAM, e Ofício nº 3490/2016/DNPM/RJ- D FA M 890.285/1999-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°Ofício nº 3264/2016/DNPM/RJ-DFAM 890.286/1999-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 3276/2016/DNPM/RJ-DFAM 890.224/2001-LEVY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 890.379/2002-A.F. VICENTE ME-OF. N°Ofício nº 890.458/2002-ESTÂNCIA E ÁGUA DA ECOVITA LTDA- OF. N°Ofício nº 3504/2016/DNPM/RJ-DFAM 890.486/2004-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 3321/2016/DNPM/RJ-DFAM e Ofício nº 890.607/2004-TINGUA EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS LTDA-OF. N°Ofício nº 3502/2016/DNPM/RJ-DFAM Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 008.495/1941-ENRICO GUARNERI LTDA- AI N°785/2016 001.758/1960-MINERADORA MORGADO LTDA- AI N°784/2016 800.383/1972-INDUSTRIAL EXTRATIVA ARARUAMA LTDA- AI N°789/2016 804.514/1975-INDUSTRIAL EXTRATIVA ARARUAMA LTDA- AI N°787/2016 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 890.285/1999-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA- AI N°480/2015 890.286/1999-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°475/2015 890.486/2004-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°477/2016 990.493/2007-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORA- ÇÕES LTDA- AI N°697/2016 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.216/2003-AUTO GIRO GRANITOS E MÁRMORES LTDA-SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ - Guia n° 16/2016- 6.353 ttoneladas-GRANITO (Tipo de uso: Rochas ornamentais e revestimento: silicatadas)- Validade:CONTADOS A PARTIR DA DA- TA DE EMISSÂO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO. Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1712) 890.464/2008-RIO BELO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME- AI N°718/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa