Página do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 840.065/1999-HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA- AI N°134, 135, 136 e 137/15 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 940.594/2010-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.-OF. N°221.44.001/2015 RELAÇÃO N o- 61/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 840.035/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.407/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV 840.414/2013-MAP MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.013/2015-FABIO P. RODOVALHO ARTEFATOS DE GESSO ME-OF. N°537/15 840.028/2015-RUI CLÁUDIO FONTES DE AMORIM-OF. N°502/15 840.041/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°517/15 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.335/2011-MINERADORA SANTO ANTONIO LTDA- OF. N°512/15 840.412/2013-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°533/15 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.345/2009-CLOVIS SIQUEIRA OLIVEIRA- Cessionário:Gesso América do Sul Ltda.- CPF ou CNPJ 01.929.632/0001- 05- Alvará n°3.061/2010 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.095/2008-WILSON GOMES COSTA-AI N°112/15 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.412/2008-COPEM - EMPRESA DE PELOTIZAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°531/15 840.891/2011-COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA-OF. N°526/15 Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 840.016/2006-Maria Madelon Alves dos Santos Costa-ME- AI N° 103/15 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.434/2013-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-Registro de Licença N°018/2015 de 29/04/2015-Vencimento em 03/09/2017 840.320/2014-MINERADORA ESPINHO PRETO LTDA- Registro de Licença N°013/2015 de 28/04/2015-Vencimento em 02/06/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.037/2014-VANILSON JOSÉ DA SILVA FERRAGENS E CONSTRUÇÕES ME-OF. N°540/15 840.002/2015-VANDAILDO DE SOUZA VIANA-OF. N°503/15 840.057/2015-JEREMIAS BEZERRA DE CASTILHO-OF. N°542/15 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 840.030/2014-MARIA MARQUES DE LIMA CERAMICA ME PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 40/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.589/2014-LRCC LTDA. EPP-OF. N°631/2015 - Opção de área 811.627/2014-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°634/2015 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1003) 810.229/2013-ANDERSON LUIZ PEREIRA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.161/2014-MINERAÇÃO SÃO MATEUS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.342/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°613/2015 - Prazo de 90 dias - Exigencia de desmembramento 810.595/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°545/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.162/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA-Conchas calcárias Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 810.521/2004-JOSÉ SANTOS MORETZSOHN-AI N°283/2015 810.751/2010-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-AI N°268/2015 810.752/2010-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-AI N°270/2015 810.768/2010-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-AI N°261/2015 810.769/2010-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-AI N°265/2015 810.770/2010-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-AI N°272/2015 810.771/2010-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-AI N°263/2015 810.772/2010-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-AI N°262/2015 810.906/2010-CERÂMICA KASPARY LTDA-AI N°269/2015 811.056/2010-VALDENIR INÁCIO FRAGA SILVEIRA ME-AI N°267/2015 811.075/2010-AREAL MINAS LTDA-AI N°266/2015 811.164/2010-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-AI N°274/2015 811.217/2010-PEDREIRA DIAMANTE NEGRO LTDA-AI N°275/2015 811.220/2010-PEDRO ANTONIO REGINATO-AI N°276/2015 811.229/2010-VANDERLEI ANTONIO PADOVA-AI N°277/2015 810.222/2011-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°273/2015 810.667/2011-DARCI JOSÉ GIOVANELLA-AI N°278/2015 810.842/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°280/2015 810.843/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°279/2015 810.844/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°281/2015 810.845/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°282/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 811.578/2014-VALDOMIRO NESTOR DE CAMARGO- OF. N°603/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 807.693/1976-LUCIA CANZIANI GUGLIELMI-OF. N°612/2015 - Prazo de 90 dias - Exigência de desmembramento Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 810.282/2009-AUGUSTO TRAMONTINI NETO - PLG Nº 53/2009 de 15/09/2009- Vencimento em 23/09/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.344/2010-CELOMAR TELLES FERREIRA-OF. N°639/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.194/2002-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERÂMI- CA ROHR LTDA- Registro de Licença N°:2473/2003 - Vencimento em 22/12/2018 810.493/2013-COMERCIAL DE AREIA PASSO DO VER- DE LTDA- Registro de Licença N°:143/2013 - Vencimento em 09/03/2017 Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 811.519/2013-MOACIR PRIEBERNOW LUCAS ME-Saibro-Registro de Licença N°48/2014, DOU de 19/05/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 810.001/2013-MEDEIROS & SCHWINGEL LTDA-OF. N°655/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.249/2011-GABRIELA VIEIRA SOARES-Registro de Licença N°79/2015 de 30/04/2015-Vencimento em 22/01/2020 811.591/2014-PIETRE COLORATE INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-Registro de Licença N°72/2015 de 30/04/2015- Vencimento em 24/11/2018 811.629/2014-ANTONIO MACHADO RIBIERO-Registro de Licença N°80/2015 de 30/04/2015-Vencimento em 10/12/2017 810.040/2015-PEDREIRA CECONI LTDA.-Registro de Licença N°84/2015 de 30/04/2015-Vencimento em 01/06/2016 810.045/2015-RETROCAM TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE LTDA ME-Registro de Licença N°71/2015 de 30/04/2015-Vencimento em 09/01/2020 810.105/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°85/2015 de 30/04/2015-Vencimento em 17/09/2018 810.106/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°86/2015 de 30/04/2015-Vencimento em 17/09/2018 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 811.351/2014-MINERAÇÃO SÃO MATEUS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.166/2011-BRITA IBIRUBÁ INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°641/2015 810.511/2013-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA-OF. N°610/2015 810.013/2015-RICARDO GOSSLER TRANSPORTES LT- DA ME-OF. N°605/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.158/2015-JORGE TOLEDO DE CAMARGO Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921) 810.003/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEI- RA DO SUL- Registro de Extração N°60/2015 de 24/04/2015 810.015/2015-MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS- Registro de Extração N°62/2015 de 28/04/2015 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 810.058/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPET- TA- Registro de Extração N°69/2015 de 29/04/2015 810.059/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPET- TA- Registro de Extração N°70/2015 de 29/04/2015 810.060/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUA- RA- Registro de Extração N°71/2015 de 29/04/2015 810.062/2015-MARIANA PIMENTEL PREFEITURA MU- NICIPAL- Registro de Extração N°72/2015 de 29/04/2015 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 811.628/2014-MUNICÍPIO DE EUGENIO DE CASTRO- Registro de Extração N°59/2015 de 24/04/2015 810.014/2015-MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS- Registro de Extração N°61/2015 de 24/04/2015 810.016/2015-MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS- Registro de Extração N°63/2015 de 28/04/2015 810.017/2015-MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS- Registro de Extração N°64/2015 de 28/04/2015 810.035/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE MUITOS CAPÕES - RS- Registro de Extração N°66/2015 de 28/04/2015 810.036/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE MUITOS CAPÕES - RS- Registro de Extração N°67/2015 de 28/04/2015 SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 61/2015 Fase de Requerimento de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1692) 890.634/2011-AREIA BONITA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°162/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 005.314/1940-ÁGUAS NAZARETH INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA- AI N°169/2015 811.448/1971-CIA EXTRATORA DE MINERIOS- AI N°174/2015 802.528/1975-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA PE- NHA LTDA- AI N°175/2015 807.026/1977-MINERAÇÃO INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA SAMIBRA- AI N°173/2015 851.762/1977-SOCIEDADE NACIONAL DE ENGENHA- RIA E CONSTRUÇÕES LTDA- AI N°176/2015 803.024/1978-LEO GILLOT MINERAÇÃO LTDA- AI N°172/2015 890.327/1981-GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTA- DORA LTDA- AI N°171/2015 890.175/1983-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉR- CIO DE GRANITOS LTDA- AI N°164/2015 890.558/1987-SOUZA PAES MERCANTIL DE MINERA- ÇÃO LTDA- AI N°166/2015 890.302/1988-PEDRA BRANCA VIÇOSA MINERAÇÃO LTDA- AI N°168/2015 890.039/1999-AREAL MISSOURI LTDA ME- AI N°135/2015 890.347/2000-AGROPECUARIA ÁGUAS ZALLY LTDA ME- AI N°170/2015 890.295/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA- AI N°132/2015 890.309/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA- AI N°133/2015 890.415/2005-RITA E COSTA CONSTRUÇÕES E RE- FORMAS LTDA- AI N°365/2014 890.555/2006-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME- AI N°165/2015 890.339/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA- AI N°158/2015 890.340/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA- AI N°156/2015 890.343/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA- AI N°154/2015