Diário Oficial da União · Seção 1 · página 95

Página 95 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

Seção: 1
Data: 12/05/2015
Página: 95

Seu processo

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250 Relação nº 40/2015

810.595/2007 RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
OF. N°545/2015

100 processos citados nesta página

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Decisão publicada na página anterior

840.065/1999 HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA
AI N°134, 135, 136 e 137/15
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1728

940.594/2010 EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.
OF. N°221.44.001/2015 RELAÇÃO N o- 61/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 101

840.035/2015
COMPANHIA BRASILEIRA DE MATE-RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

840.407/2013 COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

840.414/2013 MAP MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.013/2015 FABIO P. RODOVALHO ARTEFATOS DE GESSO ME
OF. N°537/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.028/2015 RUI CLÁUDIO FONTES DE AMORIM
OF. N°502/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

840.041/2015 COMPANHIA BRASILEIRA DE MATE-RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
OF. N°517/15

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.335/2011 MINERADORA SANTO ANTONIO LTDA
OF. N°512/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

840.412/2013 MAP MINERAÇÃO LTDA
OF. N°533/15
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

840.345/2009 CLOVIS SIQUEIRA OLIVEIRA- Cessionário:Gesso América do Sul Ltda.- CPF ou CNPJ 01.929.632/0001-05
Alvará n°3.061/2010
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

840.095/2008 WILSON GOMES COSTA
AI N°112/15

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

840.412/2008 COPEM - EMPRESA DE PELOTIZAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°531/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

840.891/2011 COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA
OF. N°526/15

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração

Código ANM 462

840.016/2006 Maria Madelon Alves dos Santos Costa-ME
AI N° 103/15

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

840.434/2013
MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-Registro de Licença N°018/2015 de 29/04/2015-Vencimento em 03/09/2017
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

840.320/2014
MINERADORA ESPINHO PRETO LTDA-Registro de Licença N°013/2015 de 28/04/2015-Vencimento em 02/06/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

840.037/2014 VANILSON JOSÉ DA SILVA FERRAGENS E CONSTRUÇÕES ME
OF. N°540/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

840.002/2015 VANDAILDO DE SOUZA VIANA
OF. N°503/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

840.057/2015 JEREMIAS BEZERRA DE CASTILHO
OF. N°542/15
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

840.030/2014 MARIA MARQUES DE LIMA CERAMICA ME

PAULO JAIME ALHEIROS

Relação nº 40/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

811.589/2014 LRCC LTDA. EPP
OF. N°631/2015 - Opção de área
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

811.627/2014 MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA-GEM LTDA.
OF. N°634/2015
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG

Código ANM 1003

810.229/2013 ANDERSON LUIZ PEREIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

Código ANM 186

810.161/2014 MINERAÇÃO SÃO MATEUS LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

810.342/1985 CARBONIFERA METROPOLITANA SA
OF. N°613/2015 - Prazo de 90 dias - Exigencia de desmembramento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

810.595/2007 RIO GRANDE MINERAÇÃO S A
OF. N°545/2015
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

810.162/2007
CYSY MINERAÇÃO LTDA-Conchas calcárias
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

810.521/2004 JOSÉ SANTOS MORETZSOHN
AI N°283/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

810.751/2010 TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES
AI N°268/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

810.752/2010 TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES
AI N°270/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

810.768/2010 TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES
AI N°261/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

810.769/2010 TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES
AI N°265/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

810.770/2010 TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES
AI N°272/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

810.771/2010 TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES
AI N°263/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

810.772/2010 TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES
AI N°262/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

810.906/2010 CERÂMICA KASPARY LTDA
AI N°269/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

811.056/2010 VALDENIR INÁCIO FRAGA SILVEIRA ME
AI N°267/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

811.075/2010 AREAL MINAS LTDA
AI N°266/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

811.164/2010 TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES
AI N°274/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

811.217/2010 PEDREIRA DIAMANTE NEGRO LTDA
AI N°275/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

811.220/2010 PEDRO ANTONIO REGINATO
AI N°276/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

811.229/2010 VANDERLEI ANTONIO PADOVA
AI N°277/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

810.222/2011 TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA
AI N°273/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

810.667/2011 DARCI JOSÉ GIOVANELLA
AI N°278/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

810.842/2011 EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA
AI N°280/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

810.843/2011 EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA
AI N°279/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

810.844/2011 EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA
AI N°281/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

810.845/2011 EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA
AI N°282/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

811.578/2014 VALDOMIRO NESTOR DE CAMARGO
OF. N°603/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

807.693/1976 LUCIA CANZIANI GUGLIELMI
OF. N°612/2015 - Prazo de 90 dias - Exigência de desmembramento

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

Código ANM 523

810.282/2009 AUGUSTO TRAMONTINI NETO
PLG Nº 53/2009 de 15/09/2009- Vencimento em 23/09/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

810.344/2010 CELOMAR TELLES FERREIRA
OF. N°639/2015
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

810.194/2002
ARTEFATOS DE CONCRETO E CERÂMI-CA ROHR LTDA- Registro de Licença N°:2473/2003 - Vencimento em 22/12/2018
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

810.001/2013 MEDEIROS & SCHWINGEL LTDA
OF. N°655/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

810.249/2011
GABRIELA VIEIRA SOARES-Registro de Licença N°79/2015 de 30/04/2015-Vencimento em 22/01/2020
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

811.591/2014
PIETRE COLORATE INDUSTRIA E CO-MERCIO LTDA-Registro de Licença N°72/2015 de 30/04/2015-Vencimento em 24/11/2018
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

811.629/2014
ANTONIO MACHADO RIBIERO-Registro de Licença N°80/2015 de 30/04/2015-Vencimento em 10/12/2017
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

810.040/2015
PEDREIRA CECONI LTDA.-Registro de Licença N°84/2015 de 30/04/2015-Vencimento em 01/06/2016
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

810.045/2015
RETROCAM TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE LTDA ME-Registro de Licença N°71/2015 de 30/04/2015-Vencimento em 09/01/2020
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

810.105/2015
JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°85/2015 de 30/04/2015-Vencimento em 17/09/2018
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

810.106/2015
JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°86/2015 de 30/04/2015-Vencimento em 17/09/2018
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1147

811.351/2014 MINERAÇÃO SÃO MATEUS LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

811.166/2011 BRITA IBIRUBÁ INDÚSTRIA E COMÉR-CIO LTDA
OF. N°641/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

810.511/2013 BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA
OF. N°610/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

810.013/2015 RICARDO GOSSLER TRANSPORTES LT-DA ME
OF. N°605/2015
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

Código ANM 1281

810.158/2015 JORGE TOLEDO DE CAMARGO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 921

810.003/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEI-RA DO SUL- Registro de Extração N°60/2015 de 24/04/2015
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 921

810.015/2015 MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS
Registro de Extração N°62/2015 de 28/04/2015
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 923

810.058/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPET-TA- Registro de Extração N°69/2015 de 29/04/2015
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 923

810.059/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPET-TA- Registro de Extração N°70/2015 de 29/04/2015
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 923

810.060/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUA-RA- Registro de Extração N°71/2015 de 29/04/2015
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 923

810.062/2015
MARIANA PIMENTEL PREFEITURA MU-NICIPAL- Registro de Extração N°72/2015 de 29/04/2015
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 924

811.628/2014
MUNICÍPIO DE EUGENIO DE CASTRO-Registro de Extração N°59/2015 de 24/04/2015
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 924

810.014/2015 MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS
Registro de Extração N°61/2015 de 24/04/2015
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 924

810.016/2015 MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS
Registro de Extração N°63/2015 de 28/04/2015
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 924

810.017/2015 MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS
Registro de Extração N°64/2015 de 28/04/2015
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 924

810.035/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUITOS CAPÕES
RS- Registro de Extração N°66/2015 de 28/04/2015
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 924

810.036/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUITOS CAPÕES
RS- Registro de Extração N°67/2015 de 28/04/2015

SERGIO BIZARRO CEZAR

Relação nº 61/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1692

890.634/2011 AREIA BONITA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
AI N°162/2015

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1693

005.314/1940 ÁGUAS NAZARETH INDUSTRIA E CO-MERCIO LTDA
AI N°169/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1693

811.448/1971 CIA EXTRATORA DE MINERIOS
AI N°174/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1693

802.528/1975 MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA PE-NHA LTDA
AI N°175/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1693

807.026/1977 MINERAÇÃO INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA SAMIBRA
AI N°173/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1693

851.762/1977 SOCIEDADE NACIONAL DE ENGENHA-RIA E CONSTRUÇÕES LTDA
AI N°176/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1693

803.024/1978 LEO GILLOT MINERAÇÃO LTDA
AI N°172/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1693

890.327/1981 GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTA-DORA LTDA
AI N°171/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1693

890.175/1983 VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉR-CIO DE GRANITOS LTDA
AI N°164/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1693

890.558/1987 SOUZA PAES MERCANTIL DE MINERA-ÇÃO LTDA
AI N°166/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1693

890.302/1988 PEDRA BRANCA VIÇOSA MINERAÇÃO LTDA
AI N°168/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1693

890.039/1999 AREAL MISSOURI LTDA ME
AI N°135/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1693

890.347/2000 AGROPECUARIA ÁGUAS ZALLY LTDA ME
AI N°170/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1693

890.295/2001 EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA
AI N°132/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1693

890.309/2001 EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA
AI N°133/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1693

890.415/2005 RITA E COSTA CONSTRUÇÕES E RE-FORMAS LTDA
AI N°365/2014
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1693

890.555/2006 CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME
AI N°165/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1693

890.339/2008 MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA-TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT-DA
AI N°158/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1693

890.340/2008 MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA-TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT-DA
AI N°156/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1693

890.343/2008 MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA-TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT-DA
AI N°154/2015

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Processos citados (100)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n 840.065/1999-HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA- AI N°134, 135, 136 e 137/15 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 940.594/2010-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.-OF. N°221.44.001/2015 RELAÇÃO N o- 61/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 840.035/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.407/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV 840.414/2013-MAP MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.013/2015-FABIO P. RODOVALHO ARTEFATOS DE GESSO ME-OF. N°537/15 840.028/2015-RUI CLÁUDIO FONTES DE AMORIM-OF. N°502/15 840.041/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°517/15 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.335/2011-MINERADORA SANTO ANTONIO LTDA- OF. N°512/15 840.412/2013-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°533/15 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.345/2009-CLOVIS SIQUEIRA OLIVEIRA- Cessionário:Gesso América do Sul Ltda.- CPF ou CNPJ 01.929.632/0001- 05- Alvará n°3.061/2010 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.095/2008-WILSON GOMES COSTA-AI N°112/15 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.412/2008-COPEM - EMPRESA DE PELOTIZAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°531/15 840.891/2011-COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA-OF. N°526/15 Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 840.016/2006-Maria Madelon Alves dos Santos Costa-ME- AI N° 103/15 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.434/2013-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-Registro de Licença N°018/2015 de 29/04/2015-Vencimento em 03/09/2017 840.320/2014-MINERADORA ESPINHO PRETO LTDA- Registro de Licença N°013/2015 de 28/04/2015-Vencimento em 02/06/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.037/2014-VANILSON JOSÉ DA SILVA FERRAGENS E CONSTRUÇÕES ME-OF. N°540/15 840.002/2015-VANDAILDO DE SOUZA VIANA-OF. N°503/15 840.057/2015-JEREMIAS BEZERRA DE CASTILHO-OF. N°542/15 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 840.030/2014-MARIA MARQUES DE LIMA CERAMICA ME PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 40/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.589/2014-LRCC LTDA. EPP-OF. N°631/2015 - Opção de área 811.627/2014-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°634/2015 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1003) 810.229/2013-ANDERSON LUIZ PEREIRA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.161/2014-MINERAÇÃO SÃO MATEUS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.342/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°613/2015 - Prazo de 90 dias - Exigencia de desmembramento 810.595/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°545/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.162/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA-Conchas calcárias Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 810.521/2004-JOSÉ SANTOS MORETZSOHN-AI N°283/2015 810.751/2010-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-AI N°268/2015 810.752/2010-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-AI N°270/2015 810.768/2010-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-AI N°261/2015 810.769/2010-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-AI N°265/2015 810.770/2010-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-AI N°272/2015 810.771/2010-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-AI N°263/2015 810.772/2010-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-AI N°262/2015 810.906/2010-CERÂMICA KASPARY LTDA-AI N°269/2015 811.056/2010-VALDENIR INÁCIO FRAGA SILVEIRA ME-AI N°267/2015 811.075/2010-AREAL MINAS LTDA-AI N°266/2015 811.164/2010-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-AI N°274/2015 811.217/2010-PEDREIRA DIAMANTE NEGRO LTDA-AI N°275/2015 811.220/2010-PEDRO ANTONIO REGINATO-AI N°276/2015 811.229/2010-VANDERLEI ANTONIO PADOVA-AI N°277/2015 810.222/2011-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°273/2015 810.667/2011-DARCI JOSÉ GIOVANELLA-AI N°278/2015 810.842/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°280/2015 810.843/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°279/2015 810.844/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°281/2015 810.845/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°282/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 811.578/2014-VALDOMIRO NESTOR DE CAMARGO- OF. N°603/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 807.693/1976-LUCIA CANZIANI GUGLIELMI-OF. N°612/2015 - Prazo de 90 dias - Exigência de desmembramento Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 810.282/2009-AUGUSTO TRAMONTINI NETO - PLG Nº 53/2009 de 15/09/2009- Vencimento em 23/09/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.344/2010-CELOMAR TELLES FERREIRA-OF. N°639/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.194/2002-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERÂMI- CA ROHR LTDA- Registro de Licença N°:2473/2003 - Vencimento em 22/12/2018 810.493/2013-COMERCIAL DE AREIA PASSO DO VER- DE LTDA- Registro de Licença N°:143/2013 - Vencimento em 09/03/2017 Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 811.519/2013-MOACIR PRIEBERNOW LUCAS ME-Saibro-Registro de Licença N°48/2014, DOU de 19/05/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 810.001/2013-MEDEIROS & SCHWINGEL LTDA-OF. N°655/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.249/2011-GABRIELA VIEIRA SOARES-Registro de Licença N°79/2015 de 30/04/2015-Vencimento em 22/01/2020 811.591/2014-PIETRE COLORATE INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-Registro de Licença N°72/2015 de 30/04/2015- Vencimento em 24/11/2018 811.629/2014-ANTONIO MACHADO RIBIERO-Registro de Licença N°80/2015 de 30/04/2015-Vencimento em 10/12/2017 810.040/2015-PEDREIRA CECONI LTDA.-Registro de Licença N°84/2015 de 30/04/2015-Vencimento em 01/06/2016 810.045/2015-RETROCAM TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE LTDA ME-Registro de Licença N°71/2015 de 30/04/2015-Vencimento em 09/01/2020 810.105/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°85/2015 de 30/04/2015-Vencimento em 17/09/2018 810.106/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°86/2015 de 30/04/2015-Vencimento em 17/09/2018 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 811.351/2014-MINERAÇÃO SÃO MATEUS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.166/2011-BRITA IBIRUBÁ INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°641/2015 810.511/2013-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA-OF. N°610/2015 810.013/2015-RICARDO GOSSLER TRANSPORTES LT- DA ME-OF. N°605/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.158/2015-JORGE TOLEDO DE CAMARGO Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921) 810.003/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEI- RA DO SUL- Registro de Extração N°60/2015 de 24/04/2015 810.015/2015-MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS- Registro de Extração N°62/2015 de 28/04/2015 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 810.058/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPET- TA- Registro de Extração N°69/2015 de 29/04/2015 810.059/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPET- TA- Registro de Extração N°70/2015 de 29/04/2015 810.060/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUA- RA- Registro de Extração N°71/2015 de 29/04/2015 810.062/2015-MARIANA PIMENTEL PREFEITURA MU- NICIPAL- Registro de Extração N°72/2015 de 29/04/2015 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 811.628/2014-MUNICÍPIO DE EUGENIO DE CASTRO- Registro de Extração N°59/2015 de 24/04/2015 810.014/2015-MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS- Registro de Extração N°61/2015 de 24/04/2015 810.016/2015-MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS- Registro de Extração N°63/2015 de 28/04/2015 810.017/2015-MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS- Registro de Extração N°64/2015 de 28/04/2015 810.035/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE MUITOS CAPÕES - RS- Registro de Extração N°66/2015 de 28/04/2015 810.036/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE MUITOS CAPÕES - RS- Registro de Extração N°67/2015 de 28/04/2015 SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 61/2015 Fase de Requerimento de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1692) 890.634/2011-AREIA BONITA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°162/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 005.314/1940-ÁGUAS NAZARETH INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA- AI N°169/2015 811.448/1971-CIA EXTRATORA DE MINERIOS- AI N°174/2015 802.528/1975-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA PE- NHA LTDA- AI N°175/2015 807.026/1977-MINERAÇÃO INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA SAMIBRA- AI N°173/2015 851.762/1977-SOCIEDADE NACIONAL DE ENGENHA- RIA E CONSTRUÇÕES LTDA- AI N°176/2015 803.024/1978-LEO GILLOT MINERAÇÃO LTDA- AI N°172/2015 890.327/1981-GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTA- DORA LTDA- AI N°171/2015 890.175/1983-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉR- CIO DE GRANITOS LTDA- AI N°164/2015 890.558/1987-SOUZA PAES MERCANTIL DE MINERA- ÇÃO LTDA- AI N°166/2015 890.302/1988-PEDRA BRANCA VIÇOSA MINERAÇÃO LTDA- AI N°168/2015 890.039/1999-AREAL MISSOURI LTDA ME- AI N°135/2015 890.347/2000-AGROPECUARIA ÁGUAS ZALLY LTDA ME- AI N°170/2015 890.295/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA- AI N°132/2015 890.309/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA- AI N°133/2015 890.415/2005-RITA E COSTA CONSTRUÇÕES E RE- FORMAS LTDA- AI N°365/2014 890.555/2006-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME- AI N°165/2015 890.339/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA- AI N°158/2015 890.340/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA- AI N°156/2015 890.343/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA- AI N°154/2015

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 12/05/2015, p. 95

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Página 95 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

Continuação da relação da página anterior

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Requerimento de Licenciamento

Relação nº 40/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Lavra Garimpeira

Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Relação nº 61/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Concessão de Lavra

Acompanhar 810.595/2007