Página 47 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.470/1999-ALÉCIO CALSAVARA ME- PORTARIA DE LAVRA Nº 67/2015- Cessionário:MINERADORA LIMOEIRO LT- DA- CNPJ 20.585.157/0001-33 821.375/2000-JUSTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 165/2003- Cessionário:EMPRESA MI- NERADORA BOA SORTE LTDA- CNPJ 45.599.032/0001-93 820.164/2001-JUSTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 262/2003- Cessionário:EMPRESA MI- NERADORA BOA SORTE LTDA- CNPJ 45.599.032/0001-93 860.312/2003-MINERAÇÃO BRASÍLIA LTDA- PORTA- RIA DE LAVRA Nº 374/2005- Cessionário:EMBRAAREIA EM- PRESA DE EXTRAÇÃO E COMÉCIO DE AREIA LTDA-ME- CNPJ 17.125.322/0001-60 Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 820.268/2001-MINALIZA MINERAÇÃO LTDA ME- Arrendátaria: DISBRALISA INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ÁGUA LTDA- CNPJ 11.274.262/0001-60 Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 815.036/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Arrendatário:G.S EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-Termino do arrendamento:20/09/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930) Exequente:GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA -DNPM 896.072/2014-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PE- DRAS LTDA ME- ALVARÁ N° 6.640 /2014 Relação n o- 85/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 809.237/1976-MINERAÇÃO TUCURUI LTDA- DOU de 28/01/2015 Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 826.411/2009-DANIEL BERNARDO ROVEDA-ALVARÁ N° 9.476 Publicado DOU de 19/09/2013- Onde se lê:"...numa área de 331,57 ha...", Leia-se:"...numa área de 231,79 ha...". 861.332/2009-COMPANHIA BRASILEIRA DE ENGE- NHARIA PARTICIPAÇÕES E NEGOCIOS SA-ALVARÁ N° 640 Publicado DOU de 07/12/2012- Onde se lê:"...numa área de 1800,61 ha...", Leia-se:"...numa área de 1751,09 ha...". 861.333/2009-COMPANHIA BRASILEIRA DE ENGE- NHARIA PARTICIPAÇÕES E NEGOCIOS SA-ALVARÁ N° 13.827 Publicado DOU de 04/12/2012- Onde se lê:"...numa área de 1915,26 ha...", Leia-se:"...numa área de 1865,62 ha...". 848.543/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA- ALVARÁ N° 2.298 Publicado DOU de 25/06/2014- Onde se lê:"...numa área de 1964,95 ha...", Leia-se:"...numa área de 1386,55 ha...". 848.546/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA- ALVARÁ N° 4.663 Publicado DOU de 25/06/2014- Onde se lê:"...numa área de 1578,81 ha"..., Leia-se:"...numa área de 1250,24 ha...". 848.624/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA- ALVARÁ N° 3.456 Publicado DOU de 25/06/2014- Onde se lê:"...numa área de 1608,26 ha...", Leia-se:"...numa área de 1299,18 ha...". 848.625/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA- ALVARÁ N° 3.457 Publicado DOU de 25/06/2014- Onde se lê:"...numa área de 1208,19 ha...", Leia-se:"...numa área de 980,58 ha...". 848.626/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA- ALVARÁ N° 3.458 Publicado DOU de 25/06/2014- Onde se lê:"...numa área de 1920,84 ha...", Leia-se:"...numa área de 1493,3 ha...". 864.600/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N° 5.904 Publicado DOU de 12/05/2011- Onde se lê:"...numa área de 9002,2 ha...", Leia-se:"...numa área de 7741,02 ha...". 834.482/2011-AREIAS DO DINHO-ALVARÁ N° 3.298 Publicado DOU de 19/06/2012- Onde se lê:"...numa área de 963,27 ha...", Leia-se:"...numa área de 864,46 ha...". 860.004/2011-ARQUILENE REGINA MOTA DE SOUSA- ALVARÁ N° 152 Publicado DOU de 26/01/2015- Onde se lê:"...numa área de 1944,75 ha...", Leia-se:"...numa área de 1912,17 ha...". 862.291/2011-MINAGRAN MINERAÇÃO LTDA ME-AL- VARÁ N° 13.572 Publicado DOU de 02/01/2014- Onde se lê:"...numa área de 1914,11 ha...", Leia-se:"...numa área de 1586,31 ha...". 861.746/2012-JOSE LUIZ PEIXOTO DE AZEVEDO-AL- VARÁ N° 5.596 Publicado DOU de 13/06/2014- Onde se lê:"...numa área de 1887,32 ha...", Leia-se:"...numa área de 1824,4 ha...". 866.467/2012-ROBERTO BASSO-ALVARÁ N° 7.803 Publicado DOU de 28/08/2014- Onde se lê:"...numa área de 850,12 ha...", Leia-se:"...numa área de 807,65 ha...". 866.947/2012-FERNANDO DE SOUSA FERNANDES-AL- VARÁ N° 6.203 Publicado DOU de 07/07/2014- Onde se lê:"...numa área de 8636,23 ha...", Leia-se:"...numa área de 8574,43 ha...". 800.699/2013-M. L. RODRIGUES LOCAÇÃO ME-ALVA- RÁ N° 4.628 Publicado DOU de 06/06/2014- Onde se lê:"...numa área de 126,65 ha...", Leia-se:"...numa área de 95,84 ha...". 826.962/2013-LUCIO IRAJÁ FURTADO-ALVARÁ N° 2.451 Publicado DOU de 24/03/2014- Onde se lê:"...numa área de 450,89 ha...", Leia-se:"...numa área de 407,68 ha...". 846.264/2013-PROJETOS MINERAIS E AMBIENTAIS LT- DA-ALVARÁ N° 12.111 Publicado DOU de 30/12/2014- Onde se lê:"...numa área de 324,18 ha...", Leia-se:"...numa área de 316,2 ha...". 851.227/2013-WALDOMIRO CAMPOS CORRÊA-ALVA- RÁ N° 11.976 Publicado DOU de 27/11/2013- Onde se lê:"...numa área de 883,51 ha...", Leia-se:"...numa área de 833,51 ha...". 890.708/2013-GEVERSON DINIZ BARBOSA-ALVARÁ N° 6.941 Publicado DOU de 01/08/2014- Onde se lê:"...numa área de 211,44 ha...", Leia-se:"...numa área de 161,45 ha...". 848.099/2014-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-ALVARÁ N° 6.333 Publicado DOU de 14/07/2014- Onde se lê:"...numa área de 1995 ha...", Leia-se:"...numa área de 1961,48ha...". 860.656/2014-NOVA ERA EXTRAÇÃO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N° 8.993 Publicado DOU de 30/09/2014- Onde se lê:"...numa área de 17,83 ha...", Leia-se:"...numa área de 14,41 ha...". Retificação de despacho(1387) 868.172/2014-ESMERALDO DIAS PEREIRA ME - Publicado DOU de 10/06/2015, Relação n° 67, Seção 1, pág. 53- Onde se lê:"...Vencimento em 30/06/2014...", Leia-se:"...Vencimento em 30/06/2016...". Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 860.450/1999-GRANIPI COMÉRCIO E INDUSTRIA LT- DA.- Publicado DOU de 03/06/2015, Torno sem efeito o despacho publicado na Relação nº 72/2015, seção 1, paginas nº57/58. Relação n o- 87/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.468/2007-ANTÔNIO BIANCO FILHO- Cessionário:CESAR CASSOL- CPF ou CNPJ 107.345.972-15- Alvará n°499/2010 Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930) Exequente:GRAMACRUZ EXTRÇÃO DE GRANITOS LT- DA -DNPM 896.086/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PE- DRAS LTDA ME- ALVARÁ N° 10.614 /2014 Exequente:GRAMACRUZ EXTRÇÃO DE GRANITOS LT- DA -DNPM 896.382/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PE- DRAS LTDA ME- ALVARÁ N° 11.646 /2013 Exequente:GRAMACRUZ EXTRÇÃO DE GRANITOS LT- DA -DNPM 896.075/2014-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PE- DRAS LTDA ME- ALVARÁ N° 6.641 /2014 Exequente:GRAMACRUZ EXTRÇÃO DE GRANITOS LT- DA -DNPM 896.162/2014-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PE- DRAS LTDA ME- ALVARÁ N° 6.664 /2014 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 001.748/1941-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Arrendatário:MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA- CNPJ 78.266.566/0001- 57 - Termino do arrendamento: 01/01/2019 003.596/1941-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Arrendatário:A.J POTTER & CIA LTDA- CNPJ 00.336.234/0001-04 - Termino do arrendamento: 01/01/2019 004.362/1941-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Arrendatário:MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA- CNPJ 78.266.566/0001- 57 - Termino do arrendamento: 01/01/2019 004.110/1954-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Arrendatário:MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA- CNPJ 78.266.566/0001- 57 - Termino do arrendamento: 01/01/2019 002.879/1958-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Arrendatário:A.J POTTER & CIA LTDA- CNPJ 00.336.234/0001-04 - Termino do arrendamento: 01/01/2019 802.731/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Arrendatário:A.J POTTER & CIA LTDA- CNPJ 00.336.234/0001-04 - Termino do arrendamento: 01/01/2019 803.033/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Arrendatário:MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA- CNPJ 78.266.566/0001- 57 - Termino do arrendamento: 01/01/2019 864.431/2012-VEREDA LTDA- Arrendatário:JAVI PRODU- TOS ALIMENTÍCIOS LTDA- CNPJ 37.413.887/0001-50 - Termino do arrendamento: 20/03/2030 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 884.102/2006-JOÃO DOS SANTOS SOUZA- REQUERI- MENTO DE LAVRA n° - Cessionário: ART MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME- CNPJ 08.158.246/0001-06 Fase de Requerimento de Pesquisa Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930) Exequente:GRAMACRUZ EXTRÇÃO DE GRANITOS LT- DA -DNPM 896.148/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PE- DRAS LTDA ME- REQUERIMENTO DE PESQUISA N° / Fase de Licenciamento Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930) Exequente:GRAMACRUZ EXTRÇÃO DE GRANITOS LT- DA -DNPM 896.557/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PE- DRAS LTDA ME- REGISTRO DE LICENÇA N° 09 /2014 Exequente:GRAMACRUZ EXTRÇÃO DE GRANITOS LT- DA -DNPM 896.039/2014-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PE- DRAS LTDA ME- REGISTRO DE LICENÇA N° 025 /2014 Relação n o- 90/2015 REFERENTE: Processo nº 48403.931120/2010 - 31 INTERESSADO: AZURIT ENGENHARIA LTDA. - ÁGUA LIMPA ENERGIA S.A. ASSUNTO: Bloqueio de área para a Implantação da PCH Água Limpa, localizada no município de Antônio Dias no estado de Minas Gerais. De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, e com base no Despacho da ANEEL, nº 2.619, de 17 de julho de 2009, que anuiu o pedido de transferência de titularidade do Projeto Básico da PCH Água Limpa, solicitado pela empresa Fontis Companhia de Energia Ltda., para a empresa Alupar Investimento S.A., Localizada no municipio de Antônio Dias, Estado de Minas Gerais, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes nas referidas áreas, que abrange uma área de aproximadamente 130,98 ha (cento e trinta hectares, noventa e oito ares), no municipio de Antônio Dias, Estado de Minas Gerais, conforme memoriais descritivos e formulário da folha 107 constante no processo 48403-931120/2010 - 31. REFERENTE: Processo nº 48416.958058/2013 - 11 INTERESSADO: EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRÃO S.A. ASSUNTO: Bloqueio de área para a implantação da UHE Cachoeira do Caldeirão, localizada no município de Ferreira Gomes, Estado do Amapá. De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, e com base na Portaria n° 382, de 29 de julho de 2014 do MME, que aprova como prioritário o projeto da Usina Hidrelétrica denominada UHE Cachoeira Calderão, de titularidade da Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão S.A., localizada no município de Ferreira Gomes, Estado do Amapá, DE- TERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes nas referidas áreas, que abrange uma área de aproximadamente 10.122,43 ha (dez mil, cento e vinte e dois hectares, quarenta e três ares), no município de Ferreira Gomes, Estado do Amapá, conforme memoriais descritivos e formulário da folha 103 constante no processo 48416-958058/2013 - 11. CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 47/2015 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 880.114/2009-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA - Publicado DOU de 04/12/2012, Relação n° 57/2012, Seção 1, pág. 56- Onde se lê: Vencimento em 02/07/2018, leia-se : Vencimento em 30/08/2016. Relação n o- 48/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 880.418/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 880.419/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 880.422/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 880.491/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 880.492/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 880.493/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 880.676/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 880.204/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 880.206/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 880.329/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 880.330/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 880.331/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ FERNANDO BURGOS