Página do DOU de 31/08/2018 — Seção 1

Aprovar o credenciamento nº 0825/2018 da Unidade de Pesquisa Assessoria para o Levantamento da Plataforma Continental (LEPLAC), vinculada à CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA - CHM, CNPJ nº 03.062.936/0001-35. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível na página de legislação da ANP em ALFREDO RENAULT DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 194/2018/DF Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 860.015/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Prazo:a contar de 01/06/2018 e com término em 01/06/2020 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 820.287/1987-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO 815.379/1988-TERFAL MAT. CONST. LTDA 820.945/1988-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA 820.769/1999-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO 821.211/1999-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 820.945/1988-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA- DIABÁSIO 890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA- GRANITO( BRITA) E SAIBRO 871.131/2001-FONTE D' VIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA-AGUA MINERAL Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 820.287/1987-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO- SAIBRO-Portaria de Lavra nº 96/1989, DOU de 15/02/1989 815.379/1988-TERFAL MAT. CONST. LTDA-AREIA- Portaria de Lavra nº 124/2015, DOU de 06/04/2015 820.769/1999-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO- SAIBRO-Portaria de Lavra nº 374/2002, DOU de 27/08/2002 821.211/1999-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO- SAIBRO-Portaria de Lavra nº 84/2009, DOU de 06/04/2009 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 816.134/1995-NITTMON CONFECÇÕES LTDA ME- Início:06/01/2015-Término:06/10/2018 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 001.407/1941-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- Início:16/12/2015-Término:16/12/2020 009.283/1943-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- Início:16/12/2015-Término:16/12/2020 831.649/2004-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Início:18/04/2014-Término:18/11/2023 834.106/2010-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Início:18/11/2014-Término:18/11/2023 Despacho publicado(508) 810.386/1981-CYSY MINERAÇÃO LTDA-Acolhendo proposta do PARECER Nº 313/2018-DIFIS-AS/JAS, TORNO SEM EFEITO o despacho que aprova o relatório de pesquisa, datado de 28/07/08, às fls. 1245 Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 860.945/1993-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Portaria N°330- DOU de 22/10/2004 820.031/1996-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA.- Portaria N°243- DOU de 12/09/2005 862.179/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Portaria N°42- DOU de 25/01/2010 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 810.386/1981-CYSY MINERAÇÃO LTDA-AREIA 820.287/1987-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO- SAIBRO 820.769/1999-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO- SAIBRO 821.211/1999-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO- SAIBRO Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 868.124/2014-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 195/2018/DF Fase de Requerimento de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(188) 840.298/2015-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(245) 815.380/2008-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA 815.212/2009-VANDERLEI BUSSOLO MAZON 810.285/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 810.403/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 810.404/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.380/2008-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- ARGILA, ARGILITO E AREIA 815.212/2009-VANDERLEI BUSSOLO MAZON-AGUA MINERAL 810.285/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-BASALTO 810.403/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-BASALTO 810.404/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-BASALTO Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 806.458/1969-CALCÁRIO SARTORI LTDA 821.592/1971-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO 844.012/1998-MAINÁ ÁGUAS MINERAIS EIRELLI Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 820.669/1981-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-GRANITO Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 806.458/1969-CALCÁRIO SARTORI LTDA-ARGILA- Portaria de Lavra nº 1302/1980, DOU de 10/09/1980 821.592/1971-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO-SAIBRO-Decreto de Lavra nº 82.345/1978, DOU de 03/10/1978 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 806.458/1969-CALCÁRIO SARTORI LTDA-ARGILA 821.592/1971-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO-SAIBRO 820.669/1981-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-SAIBRO VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 196/2018/DF Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 840.298/2015-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA- DOU de 06/07/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 815.380/2008-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- Publicado DOU de 16/09/2013 815.212/2009-VANDERLEI BUSSOLO MAZON- Publicado DOU de 17/08/2015 810.285/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Publicado DOU de 27/12/2016 810.403/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Publicado DOU de 27/12/2016 810.404/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Publicado DOU de 27/12/2016 Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 890.100/2015-NIVEA MADUREIRA DA SILVA BAPTISTA-ALVARÁ N° 1623 Publicado DOU de 07/03/2017- Onde se lê: ''... numa área de 47,98 ha...''; leia-se:''... numa área de 46,67ha...'' Fase de Requerimento de Lavra Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.059/1989-HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA.-ALVARÁ N° 4836 Publicado DOU de 17/06/1999- Onde se lê:''... numa área de 15,30 ha...'', Leia-se:''... numa área de 15,08 ha...'' Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.059/1989-HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA. - Publicado DOU de 29/03/2005, Relação n° 97, Seção 1, pág. 97- Onde se lê :''... numa área de 15,30ha...'', leia-se: ''... numa área de 15,08 ha...'' Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 820.286/1981-PORTO DE AREIA SÃO CARLOS LTDA - Publicado DOU de 28/08/2018, Relação n° 193/2018/DF, Seção 1, pág. 49- Onde se lê: ''... Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO UNIÃO LTDA.ME - CNPJ 03.736.620/0001-81...'', leia-se:''... Cessionário: MINERADORA OURO PRETO LTDA. ME - CNPJ 13.448.506/0001-00...'' VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 197/2018/DF Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 806.721/1977- CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO 800.358/2006- TINTAS HIDRACOR S A 860.887/2010- MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA ME Despacho publicado(356) 890.331/1983-ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-Nos termos da NOTA nº 00351/2018/PF- DNPM-SEDE/PGF/AGU, da Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, MANTENHO inalterada a decisão de fls. 489, do Superintendente do DNPM/RJ. 896.103/2005-MNERAÇÃO OFRANTI LTDA ME-Nos termos da NOTA Nº 00364/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, complementada pela Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF/DNPM, através do DESPACHO Nº 01703/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, e aprovada pelo Senhor Procurador-Chefe da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO a impugnação de (fls. 1.021/1.044), NEGO-LHE PROVIMENTO, MANTENHO a decisão que declarou caduco o direito de requerer a concessão de lavra (fls. 1.018), e ANULO o Despacho da Superintendência nº 19/2018-RMO (publicado no DOU de 19/02/2018 - fls. 1.109), restituindo-se os efeitos da decisão que cancelou a Guia de Utilização da empresa Mineração Ofranti Ltda-ME., (decisão publicada no DOU em 27/09/2017 - fls. 954). Fase de Autorização de Pesquisa declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 860.520/1998-EDICLEIDES BATISTA DOS SANTOS 861.106/2006-MARIA DA GLÓRIA LEÃO 862.871/2008-WILMAR FERREIRA DE MELO E CIA LTDA ME 820.144/2009-M CIRTO FERRARAZ ME 820.449/2010-FÁBIO EXTRATORA, TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 860.055/2010-HENRIQUE ALVARENGA CARDOSO 861.892/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA 868.317/2010-ANNA LUCIA CAFARO 860.498/2012-EVERTON ATAIDE GOMES 861.033/2012-BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO 861.034/2012-BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO 862.145/2012-SANDRO FERREIRA COSTA Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 003.898/1940-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- Início:16/12/2015-Término:16/12/2020 824.350/1971-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA- Início:23/09/2011-Término:23/09/2021 Nega provimento ao recurso interposto(479) 840.085/1998-AGUAS DE SÃO FRANCISCO LTDA Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 815.277/1971-HERBERT SCHMIDT-OF. N°128/DIRE- 815.963/1973-MINERAÇÃO FERRAZ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°130/2018-DIRE/DNPM 806.670/1974-DECIO PEREIRA MARTINS DE ANDRADE - FIRMAINDIVIDUAL-OF. N°129/2018- DIRE/DNPM Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 860.876/1999-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Portaria N°19- DOU de 31/01/2005 860.979/2001-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Portaria N°326- DOU de 19/10/2004 860.626/2002-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Portaria N°295- DOU de 22/09/2004 VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 198/2018/DF Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 824.350/1971-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA- Publicado DOU de 14/02/2017, Seção 1, Página 39, Relação nº 34/2017 VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 89/2018/MA Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Ceramica Itapecuru Ltda Cpf/cnpj :12.505.483/0001-65 - Processo minerário: 806174/07 - Processo de cobrança: 906151/18 Valor: R$.17.072,63 Titular: Saldanha e Nunes Ltda Cpf/cnpj :07.538.755/0001-93 - Processo minerário: 806068/09 - Processo de cobrança: 906153/18 Valor: R$.4.693,60 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA