Página do DOU de 04/11/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021110400313 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 301/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.408/2014-TOLEDO MINERACAO LTDA- Área de 990,56 ha para 558,08 ha.- QUARTZITO (uso revestimento).-DIAMANTINA/MG 833.476/2014-TOLEDO EXOTIC LTDA- Área de 330,95 ha para 205,01 ha.- QUARTZITO (uso revestimento).-DIAMANTINA/MG 830.239/2017-CONSTRUTORA MADEMA - EIRELI- Área de 1.576,59 ha para 49,68 ha-AREIA (construção civil).-BARÃO DE COCAIS/ BOM JESUS DO AMPARO/ SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG 834.991/2010-AREAL LIDER LTDA ME- Área de 793,14 ha para 49,22 ha-AREIA (construção civil).-GUARANI/RIO POMBA/MG 833.698/2010-MINERACAO PARAOPEBA LTDA- Área de 789,25 ha para 49,87? ha-GNAISSE e SAIBRO (uso: agregado para construção civil).-INHAÚMA/MG 833.291/2006-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Área de 2.000,00 ha para 957,05 ha.- QUARTZITO (uso: revestimento.)-BOTUMIRIM/MG Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.096/2021-ALICE SILVEIRA ALVES DE SA -Alvará N°2265/2021 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.918/2010-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ARGILA e MINÉRIO DE FERRO (uso Industrial).-PEQUI/MG Defere pedido de reconsideração(262) 830.151/2008-MINERAÇÃO ITAVERDE LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.677/2017-PABLO MOREIRA FREIRE - ME-CARMO DO RIO CLARO/MG - Guia n° 320/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.000 t/ano-AREIA- Vigência da Guia:3 anos 830.671/2018-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-GRÃO MOGOL/MG - Guia n° 337/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental 831.315/2014-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ANTÔNIO DIAS/MG - Guia n° 342/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG- 300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.315/2014-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°13.449/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.049/2020-GLAUCE GIORDANE ALVES COUTINHO Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.820/2016-MARCELO MANHÃES-OF. N°37220/2021/DIREM-MG/ANM Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.978/2014-JOSÉ EDUARDO MANHAES BARRETO - AI N°3762/2021/DIREM- MG/ANM (PROCESSO ADM.: 48054.932749/2021-51 ) Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.035/2013-MATEUS VASCONCELOS CAPANEMA-AI N°5635/2021/DIREM- MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.933696/2021-96 ) 831.354/2013-LUIZ FERNANDO ARAUJO OLIVEIRA-AI N°5634/2021/DIREM- MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.933.694/2021-05 ) Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BARRAGEM DO SABÃO I-GICS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.- 830.374/1995-AI. N°6077/2021/GER - MG/DISBM - MG- PUB - (Proc.Adm. 933.774/2021 ) Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 831.744/1986-MINERACAO VRB LTDA-CAULIM e FELDSPATO para (uso industrial). Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGEM BOM JARDIM-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA-831.091/1981-OF. N°36608/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 90 dias BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°36307/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 15 dias Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 001.558/1935-MINERACAO MINAS GERAIS LTDA-OF. N°37072/2021/UAGV- MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.558/1935-MINERACAO MINAS GERAIS LTDA-OF. N°37452/2021/UAGV- MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 831.491/2012-MINERAÇÃO S J TADEU LTDA ME 831.554/2015-CAVI MINERACAO LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.066/2014-MINERACAO SAO JOSE LTDA 831.619/2014-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA 830.836/2012-ROMULO NUNES MANSUR 833.014/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO 830.540/2010-SINVAL NUNES DA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.928/2006-ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA ME-GALILÉIA/MG, SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG - Guia n° 335/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-7.950,0 t/ano-GRANITO (Uso Revestimento/Ornamental)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) - Eficácia da GU a partir da Emissão da Licença Ambiental 830.781/2002-MINERAÇÃO NEW STONE LTDA ME-SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG, LIMA DUARTE/MG - Guia n° 338/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO) 835.542/1993-ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA E CIA LTDA-SÃO TOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 325/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-1.500 t/ano-QUARTZITO- Vigência da Guia:3 ANOS ou PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE LAVRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.160/1997-EXTRACAO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA-OF. N°31878/2021/UAPC-MG/ANM 830.305/2013-PEDREIRA REAL LTDA-OF. N°32163/2021/UAPC-MG/ANM 830.659/2011-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.-OF. N°31348/2021/UAPC- MG/ANM 830.082/1979-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°34062/2021 UAPC/ANM/MG 832.802/2002-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°35140/2020/UAPC-MG/GER- MG 833.019/2014-JOSE GERALDO LIMA LANA CPF- 40163083649-OF. N°30528/2021/DIREM-MG/ANM 831.875/2006-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°32353/2021/DFMIM- MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.547/2009-MINERAÇÃO OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°33798/2021/UAPC- MG/ANM-60 dias 831.876/2011-A&T TRANSPORTES EIRELI-OF. N°33962/2021/UAPC-MG/ANM-60 dias 800.689/1977-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°24529/2021 UAPC/ANM/MG- 60 dias 834.118/1995-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°35428/2021 UAPC/ANM/MG- 60 dias 832.802/2002-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°35137/2021 UAPC/ANM/MG- 60 dias 833.035/2012-MINERACAO JAJA LTDA-OF. N°35751/2021 UAPC/ANM/MG-60 dias Reitera exigência(366) 832.618/2012-CERÂMICA NOSSA SENHOR DE FÁTIMA LTDA-OF. N°32635/2021 UAPC/ANM/MG-60 dias 831.625/2007-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°34528/2021 UAPC/ANM/MG- 60 dias 831.869/2012-CERÂMICA NOSSA SENHOR DE FÁTIMA LTDA-OF. N°35722/2021 UAPC/ANM/MG-60 dias Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 830.161/2003-S & A MINERAÇÃO LTDA. ME JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 303/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 830.990/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de 08/07/2021, Relação n° 171/2021, Seção 1, pág. - Onde se lê"no valor de R$1.333,78 (Um mil e trezentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos). " - Leia-se: "no valor de R$329,39 ( Trezentos e vinte nove reais e trinta e nove centavos)." Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 830.151/2008-MINERAÇÃO ITAVERDE LTDA- Publicado DOU de 16/03/2021 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.928/2006-ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA ME - Publicado DOU de 23/12/2019, Relação n° 416/2019, Seção , pág. - Onde lê-se: com uma redução de área de 975,13 ha para 473,71 ha - leia-se: com uma redução de área de 975,13 ha para 540,20 ha JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 119/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.238/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°36098/2021 871.237/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°36099/2021 871.236/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°36100/2021 871.235/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°36101/2021 870.184/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°36102/2021 872.839/2015-REZENDE EXPORTADORA LTDA-OF. N°37424/2021 871.239/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°36097/2021 871.268/2017-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°34527/2021 e 37522/2021 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 871.342/2019-MINERACAO MAGNAGO LTDA-Quartzito-Sento Sé/BA 873.387/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-Areia- 873.386/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-Areia- 873.385/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-Areia- 873.384/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-Areia- Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 871.765/2014-BRASIL GRANITI EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12.238/2015 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 871.208/2015-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME-LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA - Guia n° 128/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos 871.346/2013-BASITA MINERACAO LTDA-JUAZEIRO/BA - Guia n° 127/2021- 50.000ton/ano-Granito (brita)- Vigência da Guia:3 anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.427/2006-MINERACAO MARICO LTDA-OF. N°36980/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 870.599/2021-M & A IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 120/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 872.122/2016-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI ME- AI N°6250/2021 872.121/2016-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI ME- AI N°6251/2021 870.510/2016-ACA MARMORES E GRANITOS LTDA- AI N°6253/2021 872.109/2016-ACQUA MINERAL ILHEUS LTDA ME- AI N°6254/2021 871.333/2016-ADIMAR DE SOUZA NEVES ME- AI N°6256/2021 871.759/2016-AECIO DE OLIVEIRA SANTOS- AI N°6257/2021 870.790/2016-AFONSO DAMIAO BEIROZ DA SILVA- AI N°6258/2021 870.789/2016-AFONSO DAMIAO BEIROZ DA SILVA- AI N°6260/2021 871.402/2016-AGNALDO FRANCISCO EDGARD FIORI CAMPOS- AI N°6261/2021 871.479/2016-AILTON DA SILVA- AI N°6263/2021 871.959/2013-ALIANCA EXTRACAO DE AREIA EIRELI- AI N°6264/2021 872.008/2016-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°6265/2021 870.255/2016-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°6267/2021 871.816/2016-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- AI N°6268/2021 871.455/2016-AMERC ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA RIO DE CONTAS LTDA ME- AI N°6269/2021 870.160/2016-AMF EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.- AI N°6270/2021