Concessão de Lavra — página do DOU de 25/10/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022102500048 Seção 1 8444/2022-831.600/2022-SILVAIR GARCIA DA SILVA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8396/2022-831.540/2022-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP- 8395/2022-831.506/2022-RBR MINERADORA EIRELI- 8397/2022-831.544/2022-LUCAS MARTINS DE MORAIS- 8394/2022-831.380/2022-GRANITOS CRICIUMA LTDA- 8385/2022-830.535/2022-AREIAL TAPERA UNIPESSOAL LTDA- 8393/2022-831.331/2022-THIAGO SANTANA MAIA ME- 8386/2022-831.212/2022-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- 8387/2022-831.224/2022-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA- 8388/2022-831.249/2022-BRITAGEM MEGA EIRELI- 8389/2022-831.263/2022-GRAN CANYON MINERAÇÃO EIRELI- 8390/2022-831.272/2022-MINERACAO MORROFERRENSE - LTDA- 8391/2022-831.281/2022-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- 8392/2022-831.305/2022-GRAN CANYON MINERAÇÃO EIRELI- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 238/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.989/2017-MINERACAO AGUA PADRE MANOEL LTDA-Água Mineral.-Passa Quatro/MG 830.502/2018-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-Areia-Aiuruoca/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.213/2019-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA. 831.215/2019-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.185/2013-ASAMAR SA-OF. N°48404/2022/DIFIP-MG/ANM 830.177/2013-ASAMAR SA-OF. N°48405/2022/DIFIP-MG/ANM 831.478/2008-MORRO PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°48428/2022/DIFIP-MG/ANM 830.492/2019-GALAVA STONES LTDA-OF. N°48433/2022/DIFIP-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.418/2015-EMPRESA MINERADORA RIO PARDO LTDA ME-OF. N°48348/2022/UAPC-MG/ANM 831.943/2014-MINERACAO PORTO UNIVERSO EIRELI-OF. N°48357/2022/UAPC- MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.049/1957-LAMIL LAGE MINERIOS LTDA-OF. N°45003/2022/DIOUT-MG/ANM 831.294/2005-AGUA MINERAL SERENA LTDA-OF. N°46553/2022/DIOUT- MG/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.016/2001-ÁGUA MINERAL VARGINHA LTDA- Nome da Fonte: Yphannek - Marca: Varginha -Volumetria: 10L e 20 L, sem gás - Marca: Yphannek - Volumetria: 20L, sem gás- VARGINHA/MG 834.878/2010-EMPÓRIO TODO DIA LTDA- Interessado: Água Mineral Berzalai Ltda. - Nome da Fonte: Berzalai I - Marca: L'aqua - Volumetria: 20L, sem gás- GR ÃO MOGOL/MG Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 832.383/2008-KEILA ALVES DA SILVA SOUZA - ME-AREIA uso: Agregado para uso na Construção Civil) e ARGILA ( uso: Fabricação de Cerâmica Vermelha). 831.196/1997-MINERACAO PARAOPEBA LTDA-AREIA (uso: Industrial e Agregado para uso na construção civil) e TONALITO (Industrial) Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 830.726/1983-MINERADORA SUCURI LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 001.606/1940-COMPANHIA GERAL DE MINAS-Minério de Alumínio 000.657/1964-MINERAÇÃO SEBEVI LTDA-Feldspato, Quartzo e Caulim 002.747/1967-MINERACAO CALDENSE LTDA-Minério de Alumínio Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 830.726/1983-MINERADORA SUCURI LTDA-Areia-Portaria de Lavra N°864/1990, DOU de 07/11/1990 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 830.134/2015-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS BARBARÁH LTDA ME-OF. N°43455/2022/UAPC-MG/ANM Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 831.174/2005-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 831.008/1997-POUPY DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.680/2010-SANDRO RICARDO DE BRITO-OF. N°45332/2022/DIOUT- MG/ANM 832.675/2015-MANOEL HEITOR DOS SANTOS TRINDADE-OF. N°45330/2022/DIOUT-MG/ANM 830.543/2002-MINERPEG MINERACAO EM PEGMATITO LTDA.-OF. N°45120/2022/DIOUT-MG/ANM 830.569/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°45117/2022/DIOUT- MG/ANM 832.760/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°45002/2022/DIOUT- MG/ANM 831.381/2009-TORRES GONZÁLEZ EMPREENDIMENTOS E GESTÃO LTDA-OF. N°47870/2022/DIOUT-MG/ANM 833.316/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°45341/2022/DIOUT-MG/ANM 831.412/2017-WESLEY ARRUDA SPOSITO EIRELI-OF. N°45340/2022/DIOUT- MG/ANM 833.311/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°45339/2022/DIOUT-MG/ANM 833.339/2014-APACHE MINERACAO LTDA-OF. N°45338/2022/DIOUT-MG/ANM 833.315/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°45346/2022/DIOUT-MG/ANM 832.616/2014-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°45612/2022/DIOUT-MG/ANM 833.264/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37792/2022/DIOUT-MG/ANM 830.588/1987-MINERAÇÃO PERUAÇU LTDA-OF. N°45417/2022/DIOUT-MG/ANM 832.666/2016-BRANCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CAL EIRELI ME-OF. N°45418/2022/DIOUT-MG/ANM 832.155/2015-GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA-OF. N°46060/2022/DIOUT- MG/ANM 831.340/2013-CAMAGRAN CACHOEIRO MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°45356/2022/DIOUT-MG/ANM 832.292/2015-MINERACAO MAROTO LTDA-OF. N°46165/2022/DIOUT-MG/ANM 833.795/2011-AMAURI DE OLIVEIRA-OF. N°45352/2022/DIOUT-MG/ANM Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 834.459/2011-PEDRA LÍDER LTDA -AI N°2794/2022 - (Processo referência - 48054.931110/2022-30 ) Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.738/2011-PBX MINERAÇÃO LTDA-OLIVEIRA/MG, PASSA TEMPO/MG - Guia n° 245/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300000 t/ano-MINÉRIO DE FERRO- Vigência da Guia:3 ANOS ou PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE LAVRA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.354/2022-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA 831.123/2022-RJB PARTICIPACOES LTDA 831.970/2022-PRONTO SOLUCOES MINERAIS LTDA 831.253/2022-ITABIRITO MINERACAO LTDA 831.325/2022-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO 831.834/2022-MARCOS ARTHUR MENDONÇA 831.240/2022-PEDRO MARIO GOMES DA GRACA 831.268/2022-NORTOEG PARTICIPACOES LTDA 830.148/2022-RJB PARTICIPACOES LTDA 830.149/2022-RJB PARTICIPACOES LTDA 830.420/2022-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI 830.381/2022-ALEXANDRE DANI MATTA MACHADO 830.028/2022-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.855/2022-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME-OF. 830.657/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 239/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.497/1994-IVONNE KASINSKY 830.556/1994-IVONNE KASINSKY 831.790/2016-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME 833.760/2013-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.219/2015-MONTBELO MINERADORA LTDA-Gnaisse-Itutinga/MG 830.593/2013-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.-Gnaisse-Andrelândia e Madre de Deus de Minas/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.967/2017-MÁRIO FERNANDO ADRIANO FRANCO BS EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°48349/2022/UAPM-MG/ANM 833.276/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°49027/2022/UAPM-MG/ANM 833.275/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°49024/2022/UAPM-MG/ANM 833.267/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°49019/2022/UAPM-MG/ANM 833.263/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°49067/2022/UAPM-MG/ANM. 833.261/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°49063/2022/UAPM-MG/ANM 833.260/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°49060/2022/UAPM-MG/ANM. 833.259/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°49058/2022/UAPM-MG/ANM. 833.258/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°49054/2022/UAPM-MG/ANM. 833.255/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°48998/2022/UAPM-MG/ANM. 833.254/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°48993/2022/UAPM-MG/ANM 833.251/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°48987/2022/UAPM-MG/ANM 833.249/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°48973/2022/UAPM-MG/ANM 833.246/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°48965/2022/UAPM-MG/ANM. 831.753/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°49030/2022/UAPM-MG/ANM 830.629/2021-WILLIAN HUMBERTO VITORINO DE OLIVEIRA-OF. N°48745/2022/DIOUT-MG/ANM;ADAO E VITORINO INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS DE GRANITO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.132/2017-EDUARDO DUARTE DE FREITAS- Cessionário:TERRA BRASIL DIREITOS MINERÁRIOS S.A- CPF ou CNPJ 16.995.105/0001-68- Alvará n°3353/2018 830.906/2019-MARCONI OLIVEIRA CAMPOS- Cessionário:MINERAÇÃO MC LTDA.- CPF ou CNPJ 39.320.848/0001-33- Alvará n°1182/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 004.173/1943-COMPANHIA GERAL DE MINAS-Bauxita Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 003.978/1953-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendátaria: VALE S. A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 001.107/1957-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendátaria: VALE S. A.- CNPJ 33.592.510/0001-54 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 003.978/1953-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Deceto de Lavra nº 82502/1978- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO PURO LTDA.- CNPJ 09.605.503/0001-65 - Interveniente Anuente: VALE S. A. (Incorporadora da MBR) CNPJ: 33.592.510/0001-54 007.737/1959-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Decreto de Lavra nº 63053142/1964- Cessionário:VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- CNPJ 71.466.569/0001-95 009.031/1966-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Decreto de Lavra nº 71988/1973- Cessionário:VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- CNPJ 71.466.569/0001-95 002.349/1967-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Decreto de Lavra nº 70058/1972- Cessionário:VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- CNPJ 71.466.569/0001-95 001.107/1957-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- 82677/1978- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO PURO LTDA.- CNPJ 09.605.503/0001-65 - Interveniente Anuente: VALE S. A. (Incorporadora da MBR) CNPJ: 33.592.510/0001-54 NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da Concessão de Lavra(605) 004.416/1959-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA- Arrendatário:834.912/2010 - 834.913/2010 - 834.914/2010 -834.915/2010 - 834.916/2010 - 834.917/2010 - 830.827/2017 Determina arquivamento definitivo do processo(2071) 834.912/2010-Irmãos Capistrano Ltda 834.913/2010-Irmãos Capistrano Ltda 834.914/2010-Irmãos Capistrano Ltda 834.915/2010-Irmãos Capistrano Ltda 834.916/2010-Irmãos Capistrano Ltda 834.917/2010-Irmãos Capistrano Ltda 830.827/2017-Irmãos Capistrano Ltda Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 834.931/2007-MLOG S.A.- Cessionário:MORRO DO PILAR MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 12.057.510/0001-84- Alvará n°9263/2010 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 830.626/2008-ESPOLIO DE ONESIMO MACHADO FILHO- Cessionário:MINERAÇÃO AREIA DO VALE LTDA- CNPJ 38.488.451/0001-92- Registro de Licença N° 4078/2013- Vencimento da Licença: Indeterminado. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.409/2013-CB MINERACAO LTDA-OF. N°44193/2022/DIOUT-MG/ANM 831.064/2007-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°47873/2022/DIOUT-MG/ANM