Página do DOU de 16/11/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021111600052 Seção 1 820.733/2013-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. 820.734/2013-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 821.020/2011- INDUSTRIA CERÂMICA NIVOLONI LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.088/2021-J. C. THOMAZELLA-Registro de Licença N° 57/2021 - Vencimento em 04/03/2031 820.542/2018-CERÂMICA CEZARETTO LTDA-Registro de Licença N° 58/2021 - Vencimento em 10/08/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.432/2020-LENA & CIA. LTDA-OF. N°39048/2021/CAREAS-SP/ANM 821.523/2013-MINERAÇÃO CORRÊA LTDA-OF. N°40315/2021/CAREAS- SP/ANM ANA LUCIA DESENZI GESICKI Gerente Substituta GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 261/2021 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 851.265/2020-FLORISVALDO DOS SANTOS DE SANTANA JÚNIOR-OF. 851.294/2020-WAGNER AUGUSTO DE OLIVEIRA-OF. N°40108/2021/DIFAM- PA/ANM 851.332/2020-EMERSON PAULINO DE OLIVEIRA-OF. N°40179/2021/DIFAM- PA/ANM 851.361/2020-DENIVALDO GADELHA LIMA-OF. N°40247/2021/DIFAM-PA/ANM FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 262/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 851.440/2021-MC CAMARGO & CIA LTDA- Cessionário:ELOFORT SERVIÇOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 17.591.369/0001-19- Alvará n°8.293/2021 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente UNIDADE AVANÇADA EM MACAPÁ/AP D ES P AC H O Relação nº 28/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 858.033/2021-KAROLINA NAJARA SILVA DE ALMEIDA-Registro de Licença N° 86/2021 - Vencimento em 09/08/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 858.046/2021-TRADE SERVICE OYAPOCK LTDA-OF. N°36999/2021 858.036/2021-SILAS CARVALHO DA SILVA-OF. N°39306/2021 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 29/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a7 Assessoria Empresarial e Tributaria - Eireli - 896168/16 VIRGÍLIO CÉZAR DE MACÊDO MOTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 50/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.722/2016-AREAL PRATA LTDA-OF. N°16919/2021/SEREM-PR/ANM 826.562/2021-KLABIN S.A.-OF. N°38576/2021 826.156/2018-ROBERTO SANTO GASPARI-OF. N°38920/2021/SEREM-PR/ANM 826.511/2016-DAVID XICARELI MAKITA-OF. N°38892/2021/SEREM-PR/ANM 826.423/2016-ADROALDO BUENO FI-OF. N°38654/2021/SEREM-PR/ANM 826.580/2015-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-OF. N°38665/2021/SEREM-PR/ANM 826.722/2016-AREAL PRATA LTDA-OF. N°16919/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.399/2003-PEDRO MALKO Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.158/2019-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-SENGÉS/PR - Guia n° 23/2021- 8500ton/ano-cascalho- Vigência da Guia:3 anos 826.056/2021-KLABIN S.A.-SÃO JERÔNIMO DA SERRA/PR, SAPOPEMA/PR - Guia n° 24/2021-8500ton/ano-CASCALHO- Vigência da Guia:3 anos 826.056/2021-KLABIN S.A.-SÃO JERÔNIMO DA SERRA/PR, SAPOPEMA/PR - Guia n° 24/2021-8500ton/ano-CASCALHO- Vigência da Guia:3 anos Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736) 826.228/2018-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°38227/2021 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.725/2017-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA.-Argila-São José dos Pinhais/PR 826.724/2017-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA.-Argila-São José dos Pinhais/PR 826.171/2017-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA-Areia-São Pedro do Paraná/PR, Batayporã/MS 826.722/2015-MINERAÇAO OUROMAR LTDA ME-Granito-Campina Grande do Sul/PR Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.258/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 502,45 ha para 31,18 ha-Areia-Porto Vitória/PR 826.634/2016-SUELI GASPARIN FIORESE AREAIS- Área de 479,72 ha para 7,5 ha- AREIA-RIO BRANCO DO SUL/PARANÁ 826.105/2017-PEDREIRA GENARO - EIRELI- Área de 318,04 ha para 14,41 ha- GRANITO-CARAMBEÍ/PARANÁ Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.987/2014-RAFAEL VIOLA MOTTIN- Cessionário:Areal Tijuco Extração e Comércio de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 58.497.975/0001- 57- Alvará n°1694/2021 826.197/2020-ALEXANDRE SARGE FIGUEIREDO- Cessionário:Pedreira Arabe Ltda- CPF ou CNPJ 38.485.290/0001- 83- Alvará n°4368/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.386/2001-EMPRESA DE AGUAS PE DA SERRA LTDA-OF. N°37169/2021 805.839/1975-MINERACAO FIORESE LIMITADA-OF. N°33334/2021 Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435) 926.097/2001-MINERACAO FIORESE LIMITADA-Calcário- Grupamento Mineiro 204/2005 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 826.134/2001-EXPLORACAO DE AGUA MINERAL MILAGRE LTDA-OF. N°38051/2021 826.498/2006-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°38176/2021 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.634/2001-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA- Prazo:1 ano 826.061/2011-ROSALINO FORGIARINI PEDREIRA- Prazo:2 anos 826.155/1997-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Prazo:1 ano Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) 826.565/1993-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.- Início:18/10/2021-Término:18/10/2024 826.565/1993-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.- Início:18/10/2021-Término:18/10/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.273/2017-COOPERATIVA AGRÍCOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTDA- Registro de Licença N° 50/2019 - ANM-PR - Vencimento em 27/07/2022 826.615/2016-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 05/2018 - DNPM-PR - Vencimento em 02/09/2024 826.272/2017-COOPERATIVA AGRÍCOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTDA- Registro de Licença N° 36/2018 - DNPM-PR - Vencimento em 19/08/2022 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 826.004/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°38237/2021 826.198/2014-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°38244/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 826.660/2006-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°37026/2021/SEFAM-PR/ANM 826.114/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°37022/2021/SEFAM-PR/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.760/2005-IRMAOS STANSKI LTDA-OF. N°37030/2021/SEFAM-PR/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.405/2018-E. T. R. COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°36997/2021 826.570/2017-GERSON TOMAZ DE MIRANDA TRANSPORTES ME-OF. N°37156/2021 827.028/2013-FLORESTAL ALVORADA FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA-OF. N°37115/2021 826.047/2011-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°37097/2021 826.057/2017-MINERAÇÃO CERRO AZUL LTDA EPP-OF. N°36693/2021 826.745/2011-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA.-OF. N°37350/2021 826.759/2010-REDI FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA.-OF. N°37508/2021 826.676/2010-MINERADORA E CERAMICA SANTA FÉ LTDA-OF. N°37356/2021 826.108/2007-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-OF. N°37490/2021 826.094/2004-TRÊS RIOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37339/2021 826.247/1995-NAVEGACAO SAO MARTINHO LTDA-OF. N°39416/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.815/2014-CARLOS EDUARDO DELINSKI- Alvará n° 2040/2015 - Cessionário: Carlos Eduardo Delinski FI- CNPJ 38.384.555/0001- 57 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.177/2021-MARTINS, PORTES & CIA LTDA-Registro de Licença N° 36/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 25/02/2041 826.290/2019-CERAMICA ERECHIM LTDA-Registro de Licença N° 37/2021 - Vencimento em 22/08/2029 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.434/2021-KLABIN S.A.-OF. N°37234/2021/CAREAS-PR/ANM 826.427/2021-TRANSPORTADORA ORSO LTDA-OF. N°37529/2021/CAREAS- PR/ANM 826.428/2021-TRANSPORTADORA ORSO LTDA-OF. N°38057/2021/CAREAS- PR/ANM 826.429/2021-LUZIANI TAIANI GOMES WALDELM-OF. N°38063/2021/CAREAS- PR/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.034/2020-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°37729/2021/SEREM- PR/ANM 826.144/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. N°37908/2021/SEREM-PR/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.374/2021-MUNICIPIO DE JAGUAPITA- Registro de Extração N°14/2021 de 26/10/2021 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 159/2021 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 811.070/2012-MUNICIPIO DE PINHAL DA SERRA- Registro de Extração N°076/2012- DOU de 22/10/2012 811.081/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA- Registro de Extração N°080/2012- DOU de 04/12/2012 811.080/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA- Registro de Extração N°078/2012- DOU de 27/11/2012 811.213/2012-MUNICIPIO DE BROCHIER- Registro de Extração N°086/2012- DOU de 20/12/2012 811.233/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE- Registro de Extração N°087/2012- DOU de 04/12/2012