Página do DOU de 10/02/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022021000100 Seção 1 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 866.770/2021-REUNIDAS SERRA NEGRA - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.-OF. N°6293/2022-DIREM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 867.080/2019-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°6298/2022-DIREM Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 866.008/2016-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LT DA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.660/2020-JOSE TOLMAN MUNIZ Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.660/2020-JOSE TOLMAN MUNIZ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.891/2021-SOLAR ECOLOGICA INDUSTRIA E MINERACAO LTDA-OF. Defere pedido de reconsideração(182) 867.145/1993-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 21/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 867.145/1993-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de 19/07/2018 LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 66/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.184/2017-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°4428/2017 - Cessionario:850.607/2021-OURO PRETO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 00.211.658/0001-42 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 70/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.271/2021-GRAYWOLF COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°31709/2021/DIREM-PA/ANM 851.638/2021-NEIDIANE RODRIGUES DE MORAES-OF. N°3700/2022/DIREM- PA/ANM 850.328/2019-AGUA DU VALE EIRELI-OF. N°3686/2022/DIREM-PA/ANM 851.689/2021-BRC MINERACAO LTDA-OF. N°3701/2022/DIREM-PA/ANM 850.703/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-OF. N°3894/2022/DIREM-PA/ANM 850.302/2014-MANISH KUMAR NARVANIA-OF. N°3895/2022/DIREM-PA/ANM 850.869/2010-VALE S.A.-OF. N°3892/2022/DIREM-PA/ANM 851.538/2011-EDIVALDO DE LIMA-OF. N°3891/2022/DIREM-PA/ANM 850.623/2021-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°4530/2022/DIREM-PA/ANM 851.443/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-OF. N°5002/2022/DIREM-PA/ANM FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 10/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029) 826.195/2014-RONANE REGIS PETRI REZENDE Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.025/2018-RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Alvará n°5233/2018 - Cessionario:826.006/2022-Excoletto Comercio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 79.054.045/0001- 07 Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(476) 826.066/2001-MELLO E SELEME LTDA. Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 826.066/2001-MELLO E SELEME LTDA.- AI Nº 7957/2021 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 000.555/1944-MINERAÇÃO GINO MINAS LTDA.-OF. N°45045/2021 805.599/1975-MINERAÇÃO GINO MINAS LTDA.-OF. N°45047/2021 926.612/2014-MINERAÇÃO GINO MINAS LTDA.-OF. N°45527/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.415/1974-ITA CAL LTDA.-OF. N°6072/2022 807.370/1973-ITA CAL LTDA.-OF. N°6070/2022 004.376/1967-CALCIT CALCAREOS INDUSTRIALIZADOS TAMANDARÉ S.A.-OF. N°6074/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.597/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 826.236/2016-CELESTINO STACHELSKI Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 826.528/2017-MARIA INES MARRESE SCARPELINI 826.289/2009-MINERAÇÃO LARANJA DOCE LTDA. ME Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.631/2013-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°30268/2021-60 (sessenta) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.117/2005-ÁGUA MINERAL MINERAÇÕES EPP-OF. N°6148/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 826.241/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.747/2021-MUNICIPIO DE CASCAVEL- Registro de Extração N°03/2022 de 07/02/2022 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 28/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.227/2018-AGREGA MINERADORA LTDA 810.197/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.227/2018-AGREGA MINERADORA LTDA 810.197/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.565/2016-MUNICIPIO DE POUSO NOVO-Registro de Extração N°109/2016 de 04/10/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.278/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-Registro de Licença N° 18/2022 - Vencimento em 08/05/2025 810.555/2021-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em 09/06/2022 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 810.033/2022-PEDREIRA BOA VISTA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.396/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°6372/2022 810.394/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°6370/2022 810.388/2020-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA-OF. N°6368/2022 810.359/2020-CERAMICA KASPARY LTDA-OF. N°6365/2022 810.347/2020-TACIANE MONTAGNA-OF. N°6362/2022 810.339/2020-MINERADORA DE BASALTO SANTA CATARINA LTDA-OF. N°6360/2022 810.337/2020-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA-OF. N°6359/2022 810.335/2020-COMAR COMÉRCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°6358/2022 810.332/2020-ARGILAS BRUM LTDA-OF. N°6356/2022 810.321/2020-PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO EIRELI-OF. N°6348/2022 810.299/2020-RRS EDIFICACOES EIRELI-OF. N°6334/2022 810.290/2020-ANDERSON RIZZON MENEGUZZO EIRELLI-OF. N°6331/2022 810.288/2020-RÉGIS PEREIRA & CIA LTDA.-OF. N°6330/2020 810.283/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°6327/2022 810.275/2020-RL MINERADORA LTDA ME-OF. N°6323/2022 810.272/2020-PLANALTO SERVIÇOS E EXPLOSIVOS EIRELI-OF. N°6317/2022 810.253/2020-MARILEI INES TOMAZINI-OF. N°6314/2022 810.248/2020-BETONPAV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-OF. N°6308/2022 810.211/2020-MINERACAO PAZ E OLIVEIRA LTDA-OF. N°6304/2022 810.774/2020-R.A. ENTULHOS GESTAO DE RESIDUOS E TRANSPORTE LTDA-OF. N°6539/2022 810.768/2020-TERRAPLENAGEM CERRITO LTDA-OF. N°6538/2022 810.693/2020-ASPER INDÚSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA EPP-OF. N°6537/2022 810.676/2020-J D COMERCIO DE BASALTO EIRELI-OF. N°6536/2022 810.663/2020-T R DA SILVA ARENITO LTDA-OF. N°6534/2022 810.636/2020-COMERCIAL DE AREIAS J K LTDA-OF. N°6530/2022 810.635/2020-RL MINERADORA LTDA ME-OF. N°6528/2022 810.624/2020-ALEXANDRE BELLE TURA-OF. N°6526/2022 810.614/2020-GAYGER E CIA LTDA-OF. N°6525/2022 810.548/2020-PEDREIRA MIORANZA EIRELI-OF. N°6519/2022 810.522/2020-OSWALDO FEIER FILHO ME-OF. N°6518/2022 810.444/2020-M. J. MATTIUZ - OLARIA-OF. N°6517/2022 810.433/2020-BASALTO DAL BELLO LTDA-OF. N°6516/2022 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.587/2020-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 811.240/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORA-OF. N°6286/2022 Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 810.038/2022-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.031/2022-MUNICÍPIO DE MARATÁ- Registro de Extração N°063/2022 de 08/02/2022 810.044/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL- Registro de Extração N°065/2022 de 08/02/2022 810.049/2022-MUNICIPIO DE ROLANTE- Registro de Extração N°066/2022 de 08/02/2022 810.921/2021-MUNICIPIO DE POUSO NOVO- Registro de Extração N°059/2022 de 08/02/2022 811.002/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO- Registro de Extração N°060/2022 de 08/02/2022 811.168/2021-MUNICÍPIO DE TRIUNFO- Registro de Extração N°061/2022 de 08/02/2021 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.039/2022-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°064/2022 de 08/02/2022 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 810.906/2021-MUNICIPIO DE CAPAO DO LEAO- Registro de Extração N°058/2022 de 08/02/2022 811.244/2021-MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDO- Registro de Extração N°062/2022 de 08/02/2022 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 40/2022 860.519/2017 - Granimarbelle Brazil Ltda Me - Tornar sem efeito Notificação Administrativa n. 331/2018 (154) publicado no DOU em 01/08/2018 seção 1 página 73 relação 115/2018. 860.155/2009 - Phanthom Green Mineradora Ltda Me - Tornar sem efeito Notificação Administrativa n. 209/2021 (905) publicado no DOU em 03/02/2021 seção 1 página 54 relação 06/2021. 860.162/2019 - Márcio José Alves de Oliveira Filho Mineração - Tornar sem efeito Notificação Administrativa n. 135/2020 (643) publicado no DOU em 24/08/2020 seção 1 página 81 relação 139/2020 . ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente