Página do DOU de 19/10/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021101900095 Seção 1 872.845/2015-M F L MINERAÇÃO FERRER LTDA EPP- AI N°5218/2021 872.126/2015-MANDURI MINERADORA E AGROPECUÁRIA LTDA.- AI N°5223/2021 872.422/2015-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME- AI N°5229/2021 872.421/2015-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME- AI N°5248/2021 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 870.352/2012-CBG MINERAÇÃO S A-AI N°5152/2021 872.126/2015-MANDURI MINERADORA E AGROPECUÁRIA LTDA.-AI N°5397/2021 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 105/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.406/2004-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°35135/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.028/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA-OF. N°34940/2021 861.282/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA-OF. N°34942/2021 860.304/2014-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°34938/2021 861.686/2013-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°34937/2021 861.688/2013-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°34934/2021 861.687/2013-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°34932/2021 860.659/2008-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA-OF. N°34920/2021 860.040/2012-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA-OF. N°34922/2021 861.473/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA-OF. N°34923/2021 861.514/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA-OF. N°34924/2021 861.685/2013-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°34926/2021 861.019/2007-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.-OF. N°34931/2021 Despacho publicado(356) 861.688/2013-SETA MINERACAO LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação, e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." 861.687/2013-SETA MINERACAO LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação, e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." 861.685/2013-SETA MINERACAO LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação, e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 860.837/2021-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR-OF. N°35101/2021 Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 860.816/2017-SOLIMAR DA SILVA FERNANDES 860.815/2017-SOLIMAR DA SILVA FERNANDES 860.536/2017-HUGO VAZ NUNES 861.390/2015-RAFAEL SANCHES COSTA 861.140/2015-RAFAEL SANCHES COSTA 861.394/2015-RAFAEL SANCHES COSTA 861.391/2015-RAFAEL SANCHES COSTA 861.139/2015-RAFAEL SANCHES COSTA 860.535/2017-HUGO VAZ NUNES 860.490/2017-NORTON JESUS COSTA 860.454/2017-JOSE PEDRO VAZ NETO 860.359/2017-RUBENS MARTINS MOURAO 860.011/2017-ALTENOR DOS SANTOS ROSA 860.010/2017-ALTENOR DOS SANTOS ROSA 861.100/2016-RUBENS MARTINS MOURAO 860.928/2016-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR 860.550/2016-JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUSA 860.220/2016-SEBASTIÃO ALVES DE MORAIS 860.195/2018-SOLIMAR DA SILVA FERNANDES 861.395/2015-RAFAEL SANCHES COSTA 860.136/2018-JANINNE SCANDIUZZI CREMONES GONCALVES 00838345166 860.130/2018-JOVECY DAMIÃO BARBOSA 860.115/2018-ANTONIO LACERDA DA ROCHA 860.065/2018-GLADISON MIGUEL PINTO CARVALHO 860.014/2018-DAVID REZENDE MENEGAZ 860.012/2018-DAVID REZENDE MENEGAZ 860.013/2018-DAVID REZENDE MENEGAZ 860.011/2018-DAVID REZENDE MENEGAZ 860.009/2018-DAVID REZENDE MENEGAZ 860.008/2018-DAVID REZENDE MENEGAZ 860.007/2018-DAVID REZENDE MENEGAZ 860.006/2018-DAVID REZENDE MENEGAZ 860.159/2018-LESSIO DIAS DA COSTA 860.196/2018-SOLIMAR DA SILVA FERNANDES 860.197/2018-SOLIMAR DA SILVA FERNANDES DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 118/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.253/2019-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Alvará n°4402/2019 - Cessionario:867.280/2021-Agropecuária Água Preta S/A- CPF ou CNPJ 78.459.310/0001-66 866.252/2019-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Alvará n°4401/2019 - Cessionario:867.278/2021-Agropecuária Água Preta S/A- CPF ou CNPJ 78.459.310/0001-66 866.252/2019-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Alvará n°4401/2019 - Cessionario:867.279/2021-Agropecuária Água Preta S/A- CPF ou CNPJ 78.459.310/0001-66 867.115/2018-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Alvará n°3867/2019 - Cessionario:867.281/2021-Agropecuária Água Preta S/A- CPF ou CNPJ 78.459.310/0001-66 867.115/2018-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Alvará n°3867/2019 - Cessionario:867.282/2021-Agropecuária Água Preta S/A- CPF ou CNPJ 78.459.310/0001-66 866.947/2018-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°3138/2019 - Cessionario:866.314/2021-Ely de Paula Borges- CPF ou CNPJ 568.857.179-91 866.665/2020-NATASCHA RONDON FRANCIO- Alvará n°406/2021 - Cessionario:867.094/2021-N R Franco- CPF ou CNPJ 42.527.250/0001-24 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.323/2021-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Valdemir Carlos de Souza- CPF ou CNPJ 326.183.101-44- Alvará n°3058/2021 866.126/2018-EDIMILSON ALVES PEREIRA- Cessionário:Helio Covezzi- CPF ou CNPJ 340.467.711-00- Alvará n°6180/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.387/2006-JOEL LOPES Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 866.875/2008-DEMENECK MINERADORA LTDA 866.011/2004-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA. Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.403/2019-MINERACAO DASSA LTDA- Cessionário:Roger Engenharia e Mineração Ltda- CNPJ 38.924.766/0001-35- Registro de Licença N° 07/2021- Vencimento da Licença: 13/06/2024 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 103/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.089/2020-PACHECO TERRAPLENAGEM DEMOLICAO E LOCACAO DE MAQU- OF. N°34961/2021/GER-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.209/2018-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP- Cessionário:Extração de Areia Ademir Juvencio da Silva- CPF ou CNPJ 04.799.447/0001-23- Alvará n°7063/2019 815.425/2021-ANDERSON OSNI DA SILVA SILVEIRA ME- Cessionário:Extração Mineral de Areia Irmãos Will Ltda- CPF ou CNPJ 29.973.622/0001-88- Alvará n°5485/2021 815.299/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Cessionário:Rio do Moura Pesquisa e Extração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 08.017.520/0001-19- Alvará n°10285/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.267/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Areia-Palhoça/SANTA CATARINA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.464/2001-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°35602/2021/DIFAM- SC/ANM 815.151/1989-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA-OF. Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 815.418/1988-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- Prazo:20/07/2021 à 20/07/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.343/2003-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.223/1989-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 367/2018 - Vencimento em 14/09/2025 815.432/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 958/2018 - Vencimento em 14/09/2025 815.522/2011-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 1650/2015 - Vencimento em 28/06/2023 816.187/1996-EXTRACAO DE AREIA BERTELLI LTDA- Registro de Licença N° 724/1999 - Vencimento em 22/09/2026 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941) 815.106/2019-MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO-Registro de Extração N°49/2019 de 15/10/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.825/2007-MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO-OF. N°2/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.039/2000-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-OF. N°34945/2021/GER-SC/ANM 815.594/2003-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-OF. 815.383/2014-SIMAS CONSTRUTORA LTDA-OF. N°35672/2021/DIFAM-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 815.393/2011-CERAMICA SCHMIDT LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 815.735/2015-CERÂMICA ALTO PARAGUAÇU LTDA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.061/2021-MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO-OF. N°35454/2021/DIFAM-SC/ANM MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 59/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 821.015/2014-GAMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO TUPI PAULISTA LTDA. ME -Alvará N°9.747/2015 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 820.646/2013-CPN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°572/2020/GER - SP/DIREM - SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.133/1998-FREC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35176/2021/DIFAM-SP/ANM 920.777/2010-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-OF. N°35179/2021/DIFAM-SP/ANM 820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA-OF.