Página do DOU de 02/09/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025090200150 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 41/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 878.003/2022 Titular: COOPERATIVA DE EXTRACAO DE ROCHAS DE TOMAR DO GERU Ofício nº: 32854/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 878.054/2025 Titular: GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA E MINERACAO LTDA Ofício nº: 33317/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 878.059/2025 Titular: JOSE RAIMUNDO MONTEIRO Ofício nº: 33294/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 878.064/2025 Titular: JVM LOCACOES E TRANSPORTES LTDA Ofício nº: 33320/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 42/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 681/2025 - Processo nº: 878.042/2023 - Titular: IVALDO DOS SANTOS - Vencimento: 03/07/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO DOMINGOS/SE Registro de Licença n°: 683/2025 - Processo nº: 878.042/2024 - Titular: JOSE ALVES DOS SANTOS - Vencimento: 06/02/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s): GEORGE EUSTAQUIO SILVA D ES P AC H O Relação nº 43/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5868/2025-878.083/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- GEORGE EUSTAQUIO SILVA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 41/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 330/2025 - Processo nº: 880.122/2024 - Titular: A. DA S. GOMES LTDA - Vencimento: 12/09/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): HUMAITÁ/AM Registro de Licença n°: 219/2025 - Processo nº: 880.061/2022 - Titular: PINHEIRO - FABRICA DE ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI - Vencimento: 26/08/2026 - Substância(s): ARGILA - Município(s): AUTAZES/AM Registro de Licença n°: 716/2025 - Processo nº: 880.031/2025 - Titular: MARCO JOSE CASTRO FERREIRA - Vencimento: 24/06/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): EDUARDO PONTES E PONTES GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 242/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 851.026/2012-V. M. ROCHA INDÚTRIA CERÂMICA ME-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.026/2012-V. M. ROCHA INDÚTRIA CERÂMICA ME- Registro de Licença N° 24/2013 - Vencimento em 28/10/2027 851.872/2013-FENIX LOGISTICA,COMERCIO & LOCACOES DE MAQUINAS LTDA- Registro de Licença N° 31/2015 - Vencimento em 16/09/2025 850.746/2022-PEDREIRA ACARI LTDA- Registro de Licença N° 290/2023 - Vencimento em 14/04/2027 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.615/2022-FELIPE JOSE BILL Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 851.510/2021-TABOCAL COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA Indefere por Interferencia Total(1339) 654.132/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.136/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.140/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.152/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.153/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.154/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.158/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.159/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.160/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.161/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.162/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.163/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.164/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.165/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.169/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 850.487/2024-LIVIA BRAGA FONSECA Indefere Requerimento de PLG(335) 851.178/2023-IDELCIDE LOPES VIANA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.391/2025-MARIA LECI DE SOUZA CORDEIRO Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.103/2025-ANTONIO ALVES BATISTA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 850.328/2025 Titular: JOSE GUILHERME DA SILVA GUIMARAES Ofício nº: 32593/2025/COROUT-PA/AP/ANM Processo nº: 850.281/2025 Titular: J T CONSTRUTORA LTDA Ofício nº: 32609/2025/COROUT-PA/AP/ANM Processo nº: 850.321/2024 Titular: MARIA LECI DE SOUZA CORDEIRO Ofício nº: 32683/2025/COROUT-PA/AP/ANM Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 850.342/2025-MEDIO NORTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 850.816/2021-PARA ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-Indefiro os pedidos das alíneas "a" até "d" do item 2.16 do requerimento protocolado em 27/06/2025. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 243/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 659/2025 - Processo nº: 850.244/2025 - Titular: CONSORCIO NOVA PONTE - Vencimento: 26/12/2026 - Substância(s): AREIA, SAIB R O, ARGILA - Município(s): ACARÁ/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 244/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1415) 850.342/2025-MEDIO NORTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- DOU de 07/08/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 850.815/2021-EMFX MINERACAO LTDA- DOU de 11/11/2021 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 245/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.633/2022-DISTRIBUIDORA FREITAS LOPES LTDA-ÁGUA MINERAL-SANTA IZABEL DO PARÁ/PA 850.285/2017-RAPHAEL DO CARMO RICCI-OURO-SANTA MARIA DAS 850.236/2022-F. DAIBES PARTICIPACOES LTDA-ÁGUA MINERAL- ANANINDEUA/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 257/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.662/2020-GETULIO VARGAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA-OF. N°33178/2025 810.100/2025-TCHE FERRAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°33572/2025 811.157/2021-CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA-OF. N°33843/2025 810.480/2021-GIANCARLO TROSCISKI RIGON-OF. N°34160/2025 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 810.738/2018-MAURO MEZAVILLA-OF. N°32530/2024 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.042/2022-F.Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA 810.379/2021-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Não conhece requerimento protocolizado(270) 810.808/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.445/2022-ANNA M. WALKER E CIA LTDA -Alvará N°6248/2022 810.100/2024-ESTEVÃO TORQUATO SANTOS -Alvará N°3312/2024 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.879/2022-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.850/2022-EMILIO CARLOS VINQUES Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 811.075/2021-AREAL BAUMGARTEN LTDA-ALVARÁ N°1882/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 810.509/1993-MINERACAO CARMEC LTDA Fase de Licenciamento Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791) 810.063/2017-ALAN A. BOCK Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.512/2023-JAIME PAZ KOLTERMANN LTDA- Registro de Licença N° 903/2023 - Vencimento em 05/02/2033 810.888/2009-CERÂMICA DOS SOARES LTDA- Registro de Licença N° 36/2013 - Vencimento em 11/06/2027 810.437/2018-LAMIM SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA- Registro de Licença N° 82/2019 - Vencimento em 25/06/2030 811.671/1996-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1368/1997 - Vencimento em 06/09/2026 811.670/1996-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1367/1997 - Vencimento em 06/09/2026 810.167/2002-AREAL PONTE DO IMPÉRIO LTDA.- Registro de Licença N° 2388/2003 - Vencimento em 14/07/2029 810.052/1999-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 198/2008 - Vencimento em 08/09/2027 811.440/2016-CERAMICA FRANZEN LTDA- Registro de Licença N° 220/2017 - Vencimento em 24/07/2030