requerimento de Lavra — página do DOU de 09/12/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 815.027/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA.-OF. N°5615/2016 815.684/2011-COFEL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°5578/2016 815.192/2012-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°5614/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.931/2013-JOÃO RICARDO BERNS- Cessionário:H. HEINECK TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA ME- CPF ou CNPJ 12834217/0001-86- Alvará n°195/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.091/2012-MINERADORA CASA DA AREIA EIRELI EPP- Área de 196,45 ha para 70,50 ha-Argila Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.213/2015-LUCIANA CIRLENE REINERT DA SILVA -Alvará N°5851/2016 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.309/2013-AREAL PRATA LTDA ME-Saibro Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.918/2010-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA 815.556/2013-LUIZ JOSE DA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.374/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°5603/2016 815.456/2010-EDELCIO SARTOR & CIA LTDA ME-OF. N°5601/2016 815.743/2010-CONSTRUTORA NUNES LTDA-OF. N°5604/2016 815.365/2015-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°5570/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.318/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- BLUMENAU/SC - Guia n° 109-201618.000-Areia- Validad e : 2 5 / 11 / 2 0 1 7 815.320/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- BLUMENAU/SC - Guia n° 111/2016-18.000t-Areia- Validad e : 2 5 / 11 / 2 0 1 7 815.738/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, CO- MERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-CURITIBANOS/SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC - Guia n° 110/2016-18.000t-Areia- Validade:25/11/2017 815.739/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, CO- MERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-CURITIBANOS/SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC - Guia n° 108/2016-18.000t-Areia- Val i d a d e : 2 5 / 11 / 2 0 1 7 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 802.530/1977-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA- Alvará n° 1359/1982 - Cessionário: ARTEFATOS DE CIMENTO FADEL LTDA ME- CNPJ 12607113/0001-39 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.374/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°5602/2016 815.456/2010-EDELCIO SARTOR & CIA LTDA ME-OF. N°5600/2016 815.365/2015-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°5569/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUS- TRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.- AI N° 1585/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUS- TRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.- OF. N°5617/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.177/1998-J. H. MORO SERVIÇOS DE ATERRO LT- DA ME-OF. N°5595/2016 815.575/2001-BRITADOR BALDISSERA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°5571/2016 815.052/2010-ANTONIO CARLOS BORGES EXTRAÇÃO ME-OF. N°5609/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.561/1987-EXTRAÇÃO E TRANSPORTES DE AREIA HORT LTDA- Registro de Licença N°:336/1991 - Vencimento em 24/10/2018 815.774/1994-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N°:482/1996 - Vencimento em 17/04/2018 815.301/1999-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N°:743/1999 - Vencimento em 25/10/2018 815.222/2000-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N°:843/2001 - Vencimento em 20/06/2018 815.754/2001-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA- Registro de Licença N°:1046/2003 - Vencimento em 25/10/2018 815.245/2002-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA- Registro de Licença N°:987/2002 - Vencimento em 25/10/2018 815.034/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA- Registro de Licença N°:1259/2006 - Vencimento em 04/11/2019 815.694/2009-CERÂMICA VITOR SANTOS LTDA ME- Registro de Licença N°:1443/2010 - Vencimento em 24/10/2018 815.180/2013-OLIVEIRA & NEVES LTDA- Registro de Licença N°:1562/2013 - Vencimento em 28/10/2017 815.619/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA- Registro de Licença N°:1582/2013 - Vencimento em 20/08/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.060/1992-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP- Cessionário:EXTRAÇÃO DE DE AREIA VERDE VALE LTDA- CNPJ 80733504/0001-50- Registro de Licença n°384/1993- Vencimento da Licença: 24/10/2018 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 815.005/1992-CONSTRUTORA DELL´ANTONIA LTDA- Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.703/2016-REFLORESTADORA MONTE CARLO LT- DA.-Registro de Licença N°2053/2016 de 25/11/2016-Vencimento em 21/09/2020 Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 815.413/2016-JORGE RONEI MENEGHETTI MARCUS GERALDO ZUMBLICK SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 103/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Junior Construções Industria Comércio e Serviços Ltda - 878141/14 - Not.103/2016 - R$ 3.349,38 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 111 / 2 0 1 6 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126) 864.189/2014-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.126/2013-AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA-OF. N°576/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM 864.127/2013-AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA-OF. N°577/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM 864.222/2013-MARIO AUGUSTO MARCUSSO-OF. N°583/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM 864.442/2013-CJPX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°580/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM 864.073/2014-MAURO HELENO SOBREIRA-OF. N°569/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM 864.269/2016-NATIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°602/2016 Superintendência - TO/DNPM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 864.137/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.094/2015-DENISE DO PRADO SILVA ZORDAN- Alvará n°3006/2015 - Cessionario:864.298/2016-JAQUELINE DO PRADO SILVA SALOMÃO- CPF ou CNPJ 704.188.291-87 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.058/2016-MARCONCELOS MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença N°42/2016 de 30/11/2016-Vencimento em 864.115/2016-JALES MARTINS DE FARIA JUNIOR-Registro de Licença N°44/2016 de 30/11/2016-Vencimento em 13/09/2021 864.153/2016-PAMPA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA ME-Registro de Licença N°43/2016 de 30/11/2016-Vencimento em Indeterminado 864.170/2016-POTI CONSTRUTORA, INCORPORADO- RA E MINERADORA LTDA-Registro de Licença N°40/2016 de 28/11/2016-Vencimento em 13/06/2020 864.171/2016-POTI CONSTRUTORA, INCORPORADO- RA E MINERADORA LTDA-Registro de Licença N°41/2016 de 28/11/2016-Vencimento em 13/06/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.173/2013-JOAO DE DEUS DA SILVA WANDER- LEY-OF. N°603/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM 864.484/2013-CERAMICA SANTA RITA LTDA ME CE- RAMICA SANTO EXPEDITO-OF. N°103/2016 - 864.009/2015-INDÚSTRIA CERÂMICA RIO SONO LT- DA ME-OF. N°573/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 864.416/2013-CERAMICA DUERÉ LTDA- Registro de Licença N°:45/2014 - Vencimento em 22/06/2017 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 864.040/2001-AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA FABIANO PINEIRO MIRANDA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA DESPACHO DA DIRETORA Em 7 de dezembro de 2016 N o- 423 - PROCESSO N o- 35301.010068/2007-71 - INTERESSADA: ANCINE- Agência Nacional do Cinema. ASSUNTO: Alienação de imóvel de propriedade do Fundo de Regime Geral da Previdência Social -FRGPS, situado na Avenida Graça Aranha n° 35, Centro, Rio de Janeiro/RJ. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 53 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1990. DECISÃO: 1. Tendo em vista o desinteresse da ANCINE na aquisição do imóvel em pauta, e com base nas atribuições fixadas no inciso XVI, alínea "d", do artigo 54 do Regimento Interno do INSS, aprovado através da Portaria MPS n° 296, de 9 de novembro de 2009, publicada no DOU n° 214, de 10/11/2009, REVOGO a Dispensa de Licitação autorizada pelo Despacho n° 11, de 27 de março de 2015, publicada no BSL n° 059 de 30 de março de 2015, às fls. 667, bem como o Aviso de Homologação e Adjudicação, efetuado pelo Despacho n° 10, de 2 de abril de 2015, publicado no DOU n° 65, de 07 de abril de 2015, Seção 3, página 118, às fls. 668. 2. Publique-se. 3. Encaminhe-se à Coordenação de Engenharia e Patrimônio Imobiliário para adoção das medidas decorrentes. MANUELLA ANDRADE PEREIRA DE SOUZA SILVA Substituta Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PORTARIA N o- 351, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016 O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada através da Portaria INPI/PR nº 333, de 26 de outubro de 2016, resolve: Tornar público o Relatório de Avaliação Trimestral de Resultados do Projeto Estratégico Experiência-Piloto de Trabalho Remoto no INPI. MAURO SODRÉ MAIA ANEXO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO TRIMESTRAL DE RE- SULTADOS DO PROJETO ESTRATÉGICO EXPERIÊNCIA-PILO- TO DE TRABALHO REMOTO NO INPI Resumo Executivo A experiência-piloto de trabalho remoto no INPI, autorizada pela PORTARIA MDIC N o- 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2016, e institucionalizada pela INSTRUÇÃO NORMATIVA INPI/PR N o- 50/2016, DE 01 DE MARÇO DE 2016, foi iniciada em 21 de julho de 2016 com um grupo de 35 servidores, sendo 20 examinadores de patentes da Diretoria de Patentes - DIRPA, 10 examinadores de marcas da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas - DIRMA, 4 examinadores da Coordenação-Geral de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade e 1 analista da Diretoria de Administração - DIRAD. Essa iniciativa está sendo implantada e controlada por meio de projeto estratégico. Com fundamento no §6º do art. 6º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, o INPI mensurou e avaliou os resultados obtidos nos três primeiros meses do projeto, agosto a outubro. Os resultados do trabalho remoto foram analisados em 3 aspectos: 1) metas de produção; 2) infraestrutura de TI; e 3) biopsicossocial (qualidade de vida), estes comparados mensalmente ao longo desses três primeiros meses de projeto. Os resultados obtidos e as conclusões preliminares foram: 1.As metas de produção foram superadas praticamente por todos os servidores participantes em todos os três meses do projeto; 2.A média geral de alcance das metas pelos servidores foi de 145%; Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços .