Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas — página do DOU de 09/07/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021070900146 Seção 1 DESPACHOS DE 7 DE JULHO DE 2021 Nº 2.089. Processo nº 48500.002421/2021-01. Interessado: Delta Fund V Comercializadora de Energia S.A. Decisão: Autorizar a Delta Fund V Comercializadora de Energia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 40.594.268/0001-13, a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE. Nº 2.090. Processo nº 48500.002420/2021-59. Interessado: Delta Fund VI Comercializadora de Energia S.A. Decisão: Autorizar a Delta Fund VI Comercializadora de Energia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 40.594.289/0001-39, a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE. Nº 2.091. Processo no: 48500.001881/2021-12. Interessado: Energia Capital - Assessoria, Investimentos e Corretagem de Seguros Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho. A íntegra destes despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 2.094, DE 8 DE JULHO DE 2021 Processo nº: 48500.003198/2021-10. Interessado: Empresa Desenvolvedora de Empreendimentos Energéticos Ltda. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Jaíba Norte 4, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº UFV.RS.MG.054535-0.01, com 21.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Jaíba, estado de Minas Gerais, em favor da empresa Empresa Desenvolvedora de Empreendimentos Energéticos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 12.343.933/0001-60. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DESPACHO Nº 2.093, DE 8 DE JULHO DE 2021 Processo nº: 48500.001420/2018-36. Interessada: Neoenergia Santa Luzia Transmissão de Energia S.A - NEOENERGIA SANTA LUZIA. Decisão: (i) atestar a conformidade das características técnicas do projeto básico das instalações de transmissão objeto do Contrato de Concessão do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 06/2018- ANEEL, proposto pela Neoenergia Santa Luzia Transmissão de Energia S.A - NEOENERGIA SANTA LUZIA com as especificações e requisitos técnicos descritos no Anexo I do Contrato de Concessão do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 06/2018-ANEEL. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. IVO SECHI NAZARENO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 8 DE JULHO DE 2021 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 9 de julho de 2021. Nº 2.096 Processo nº: 48500.002305/2019-60. Interessados: Central Solar Pereira Barreto I S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Pereira Barreto I. Unidades Geradoras: UG1 a UG252, de 166,25 kW cada. Localização: Município de Pereira Barreto, no estado de São Paulo. Nº 2.097 Processo nº: 48500.002304/2019-15. Interessados: Central Solar Pereira Barreto II S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Pereira Barreto II. Unidades Geradoras: UG1 a UG252, de 166,25 kW cada. Localização: Município de Pereira Barreto, no estado de São Paulo. Nº 2.098 Processo nº: 48500.002303/2019-71. Interessados: Central Solar Pereira Barreto III S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Pereira Barreto III. Unidades Geradoras: UG1 a UG252, de 166,25 kW cada. Localização: Município de Pereira Barreto, no estado de São Paulo. Nº 2.099 Processo nº: 48500.002302/2019-26. Interessados: Central Solar Pereira Barreto IV S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Pereira Barreto IV. Unidades Geradoras: UG1 a UG252, de 166,25 kW cada. Localização: Município de Pereira Barreto, no estado de São Paulo. Nº 2.100 Processo nº: 48500.002301/2019-81. Interessados: Centro Solar Pereira Barreto V S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Pereira Barreto V. Unidades Geradoras: UG1 a UG216, de 166,25 kW cada. Localização: Município de Pereira Barreto, no estado de São Paulo. Nº 2.101 Processo nº: 48500.001127/2019-50. Interessados: Eólica SDB ECO S.A . Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Serra da Babilônia E. Unidades Geradoras: UG5, de 5.100,00 kW. Localização: Município de Morro do Chapéu, no estado da Bahia. Nº 2.102 Processo nº: 48500.002741/2018-58. Interessados: Central Eólica SRMN III S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Santa Rosa e Mundo Novo III. Unidades Geradoras: UG5 e UG7, de 4.200,00 kW cada. Localização: Município de Lajes, no estado do Rio Grande do Norte. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA Superintendente Adjunto AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 67/2021 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 872.752/2015-PEGRAN MINERACAO LTDA-De acordo com a decisão proferida pela 11ª Vara Cível da SJBA, TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no DOU de 04/09/2020 e, desta forma, MANTENHO o indeferimento da Guia de Utilização solicitada pela Pegran Mineração Ltda. Em ato contínuo, DETERMINO a retomada dos procedimentos de alteração da demarcação do alvará de pesquisa nº 8.426/2016, no âmbito das competências que cabem à esta Gerência Regional da ANM/BA. Nega provimento a defesa apresentada(810) 872.752/2015-PEGRAN MINERACAO LTDA MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 26/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264) 820.619/2000-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- DOU de 17/06/2006 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 134/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) -CELESTA MINERACAO S.A-850.421/2009-OF. N°641/2021/SESBM-PA/ANM North Mill Pond e TAP-D-MINA TUCANO LTDA.-851.676/1992-OF. FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 148/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 850.643/2015-JOSÉ DIOGO DO ESPIRITO SANTO-OF. N°20685/2021/DIFAM-PA/ANM 850.510/2015-CARLOS AURINHO ZANIN-OF. N°20683/2021/DIFAM-PA/ANM 850.710/2015-CLAUDIO GOMES CHAGAS-OF. N°20679/2021/DIFAM-PA/ANM 850.068/2016-CARLOS MIRANDA DA SILVA-OF. N°20670/2021/DIFAM-PA/ANM 850.009/2016-ONÉSIMO GUIMARÃES DO LAGO-OF. N°20666/2021/DIFAM- PA/ANM 850.724/2015-AMILTON TRINDADE DOS SANTOS-OF. N°20653/2021/DIFAM- PA/ANM 850.110/2016-MUG MINERACAO LTDA-OF. N°20649/2021/DIFAM-PA/ANM 850.312/2016-ANTONIO PEREIRA DE FIGUEIREDO-OF. N°20647/2021/DIFAM- PA/ANM 850.332/2016-CERÂMICA N. S. APARECIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. 850.294/2016-CARGET EMPREENDIMENTO LTDA-OF. N°20641/2021/DIFAM- PA/ANM 850.509/2015-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA ULIANÓPOLIS LTDA EPP- OF. N°1609, 1610, 1611, 1612 e 20729/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.336/2016-ALYSSON JUNIOR DA SILVA FERNANDES-OF. 850.278/2016-CONSTRUTORA E BRITAGEM MIL ANOS LTDA-OF. 850.111/2016-JUBIRACY OLIVEIRA COTA-OF. N°20294/2021/DIFAM-PA/ANM 850.248/2016-DRAGA FANPS LTDA-OF. N°20290/2021/DIFAM-PA/ANM 850.341/2016-AREAL AMS LTDA ME-OF. N°20286/2021/DIFAM-PA/ANM 850.402/2016-RAQUEL PEREIRA DE LIMA-OF. N°20283/2021/DIFAM-PA/ANM 850.411/2016-GILBELE CRISTINA DE ARAUJO LIMA-OF. N°20279/2021/DIFAM- PA/ANM 850.532/2016-ALLAN SANTIAGO GUIMARÃES-OF. N°20278/2021/DIFAM- PA/ANM 850.480/2016-GREGÓRIO N COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°20270, 20271, 20272, 20274 e 20276/2021/DIFAM-PA/ANM 850.582/2016-FÁBIO LUIZ COBRA MEDA-OF. N°20268/2021/DIFAM-PA/ANM 850.582/2016-FÁBIO LUIZ COBRA MEDA-OF. N°20268/2021/DIFAM-PA/ANM 850.356/2016-ANA CLARA LIMA PAGANINI-OF. N°202662021/DIFAM-PA/ANM 850.539/2016-ALCANTARA - SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA-OF. 850.718/2016-JOSÉ DIONÍSIO DO NASCIMENTO-OF. N°20228/2021/DIFAM- PA/ANM 850.856/2016-HERALDO CORREIA R. DE ATAÍDE ME-OF. N°20225/2021/DIFAM- PA/ANM 850.978/2016-ALEXANDRO KIRST-OF. N°20185/2021/DIFAM-PA/ANM 851.078/2016-EDEMBRAY OMORI-OF. N°19833/2021/DIFAM-PA/ANM 850.058/2017-BELMA TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°19826/2021/DIFAM- PA/ANM 850.061/2017-ANDERSON MELO DE SOUSA-OF. N°19822/2021/DIFAM-PA/ANM 850.107/2017-JAIME BAPTISTA-OF. N°19819/2021/DIFAM-PA/ANM 850.108/2017-GREGÓRIO N COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°19817/2021/DIFAM-PA/ANM 850.132/2017-OTÁVIO GURGEL DE QUEIROZ-OF. N°19815/2021/DIFAM- PA/ANM 850.172/2017-CLÁUDIA PEREIRA FIGUEIREDO-OF. N°19811/2021/DIFAM- PA/ANM 850.300/2017-V. O SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. 850.209/2017-KENNIA AZEVEDO DE SOUSA-OF. N°19792/2021/DIFAM-PA/ANM 850.210/2017-ARAGUAIA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME-OF. 850.217/2017-RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA-OF. N°19787/2021/DIFAM-PA/ANM 850.249/2011-GREGÓRIO NOGUEIRA DO ROSÁRIO-OF. N°19775, 19776, 19777, 19778, 19779 e 19781/2021/DIFAM-PA/ANM 850.519/2017-CALNORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. 850.574/2017-L. S. BARBOSA ENGENHARIA EIRELI-OF. N°19730/2021/DIFAM- PA/ANM 850.604/2017-PASSARELLI & PASSARELLI LTDA EPP-OF. N°19726/2021/DIFAM- PA/ANM 850.645/2017-MANOEL DONIZETE DE MORAES-OF. N°19559/2021/DIFAM- PA/ANM 850.695/2017-JOAQUIM DE CARVALHO ONETI-OF. N°19555/2021/DIFAM- PA/ANM 850.701/2017-ISLENNE MARTINS ALMEIDA GUIMARÃES-OF. 850.734/2017-PEDRO TAVARES E SILVA-OF. N°19552/2021/DIFAM-PA/ANM 851.088/2017-MARINALDO DA COSTA GAMA-OF. N°19551/2021/DIFAM- PA/ANM 851.089/2017-V RAMOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-OF. 850.770/2017-CLEIDIOMAR FERREIRA CORREA-OF. N°19542/2021/DIFAM- PA/ANM 850.828/2017-ANDERSON JOSÉ BILL-OF. N°19537 e 19538/2021/DIFAM- PA/ANM 850.831/2017-A. AMARAL QUARESMA-OF. N°19532/2021/DIFAM-PA/ANM 850.855/2017-ELIENA CAROLINE RAMALHO DIAS-OF. N°19528/2021/DIFAM-PA/ANM