Página do DOU de 22/12/2011 — Seção 1

11 8 Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 389/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.724/1983-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.684/2006-AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDA-OF. 850.006/2007-VALE S A-OF. N°3.332/2011 850.040/2008-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°3.324/2011 850.041/2008-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°3.324/2011 850.093/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°3.331/2011 850.774/2009-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LT- DA-OF. N°3.331/2011 850.043/2010-FRANCISCO ANTONIO RUIZ DA SILVA- OF. N°3.329/2011 850.062/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- OF. N°3.328/2011 850.502/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. 850.531/2010-VALE S A-OF. N°3.354/2011 850.629/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-OF. N°3.357/2011 850.650/2010-MCT MINERAÇÃO LTDA-OF. 850.655/2010-VALE S A-OF. N°3.354/2011 850.656/2010-VALE S A-OF. N°3.354/2011 850.662/2010-ANGELIN ORIO-OF. N°3.340/2011 850.963/2010-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°3.327/2011 850.368/2011-J.N. GOMES DO NASCIMENTO ME-OF. 850.410/2011-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS- OF. N°3.336/2011 850.490/2011-VALE S A-OF. N°3.378/2011 850.498/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.-OF. 850.513/2011-TUPAN COMERCIO E SERVIÇOS DE NE- GOCIOS LTDA-OF. N°3.377/2011 850.898/2011-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°3.379/2011 850.899/2011-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°3.379/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 753.840/1996-VALE S A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 650.007/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS- Cessionário:GOLD AURA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.389.390/0001-45- Alvará n°12.836/2007 850.410/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- Cessionário:TECK BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.439.427/0001-70- Alvará n°6.170/2007 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.279/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. -Alvará N°3.103/2005 850.704/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. -Alvará N°11.377/2010 850.076/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA -Alvará N°14.953/2010 850.077/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA -Alvará N°14.954/2010 850.409/2011-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS - Alvará N°7.456/2011 850.412/2011-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS - Alvará N°7.457/2011 850.417/2011-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS - Alvará N°7.458/2011 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 753.840/1996-VALE S A- AI N°571/2008 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 850.374/1990- Recurso interposto por COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DO RIO SERENO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.903/2011-FIDENS ENGENHARIA S A-Registro de Licença n°85/2011 de 14/12/2011-Vencimento em 16/05/2013 851.301/2011-CARLOS JOSE FERREIRA FREITAS-Registro de Licença n°86/2011 de 14/12/2011-Vencimento em 23/09/2013 851.528/2011-A.V DE JESUS & CIA LTDA ME-Registro de Licença n°079/2011 de 06/12/02011-Vencimento em 27/08/2012 851.529/2011-CINTHIA SILVA DOS SANTOS-Registro de Licença n°080/2011 de 06/12/2011-Vencimento em 18/08/2013 851.531/2011-CASSIANO ALVES DE FREITAS-Registro de Licença n°081/2011 de 06/12/2011-Vencimento em 27/08/2013 851.585/2011-HORÁCIO GONÇALVES FERREIRA-Registro de Licença n°86/2011 de 15/12/2011-Vencimento em 21/11/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.908/2011-COMAZE COMERCIAL AZEVEDO LTDA- OF. N°3.375/2011 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.029/2007-ELIANE S. SOUZA - ME- Registro de Licença No.:022/2007 - Vencimento em 10/10/2013 850.838/2008-ANA CRISTINA MACIEL CUNHA & CIA LTDA- Registro de Licença No.:058/2008 - Vencimento em 28/04/2015 Da provimento ao recurso interposto(754) 850.480/2009-BELTERRA TERRAPLENAGEM LTDA JOSÉ LUIZ BASTOS RODRIGUES Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 226/2011 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 890.300/2010-COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LT- DA- Registro de Licença N°2703/2011-"Onde se lê vencimento 15/12/2010" "Leia-se vencimento 15/12/2012" Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 890.583/2006-GRANFER GRANITOS FERREIRA LTDA. ME.- NOT. N°927/2008 890.584/2006-GRANFER GRANITOS FERREIRA LTDA. ME.- NOT. N°996/2011-DIPAR Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 890.583/2006-GRANFER GRANITOS FERREIRA LTDA. ME.-AI N°927/2008 890.584/2006-GRANFER GRANITOS FERREIRA LTDA. ME.-AI N°933/2008 890.104/2008-MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LT- DA-AI N°1056/2008 RELAÇÃO Nº 236/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.924/2011-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA. 890.942/2011-CARLOS LUIZ LOBO Indefere pedido de reconsideração(181) 890.256/2011-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.275/2005-PEDRAS LISAS DE PAULO DE FRONTIN MINERAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS LTDA-OF. 890.266/2006-GRANITOS RETIRO LTDA.-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.391/2005-DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS VITALLI LTDA-OF. N°3752/2011-DGTM 890.651/2006-ÁGUA MINERAL SERRA DO CAPIM DE TERESÓPOLIS-OF. N°3753/2011-DGTM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.340/2007-DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS VITALLI LTDA- brejaúva - três barras - 20l, 10l, 510ml e 200ml (sem gás) e 600ml e 350ml (com gás)- TRÊS RIOS/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.260/2001-MDC AGREGADOS LTDA.-OF. 890.620/2004-GEPF AGRO INDÚSTRIA LTDA ME-OF. 890.295/2005-MEG MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA-OF. N°3731/2011-DGTM 890.616/2006-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.204/2010-JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO ME-OF. N°3748/2011-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.418/1990-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP- Registro de Licença No.:516/1990 - Vencimento em 15/05/2020 890.113/1999-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME- Registro de Licença No.:1602/2000 - Vencimento em 15/11/2012 890.534/2003-AREAL BARROSO LTDA EPP- Registro de Licença No.:1877/2004 - Vencimento em 15/11/2012 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.316/2004-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.204/2010-JOSE RODRIGUES FERNANDES FILHO - ME- AI N°568/2011-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.251/2010-BOSQUE FUNDO EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-Registro de Licença n°2704/2011 de 09/12/2011-Vencimento em 19/04/2012 890.524/2011-EXTRA AREIA RONCA PAU LTDA-Registro de Licença n°2705/2011 de 16/12/2011-Vencimento em 29/08/2014 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.896/2011-MINERADORA ARAÇÁ LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.251/2010-BOSQUE FUNDO EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°3691/2011-DGTM 890.708/2011-LA BRANDÃO DE AZEVEDO CERÂMI- CA ME-OF. N°3603/2011-DGTM 890.913/2011-CERÂMICA SANTA CRUZ DO LARGO DO GARCIA LTDA.-OF. N°3673/2011-DGTM 890.925/2011-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA-OF. Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.552/2008-CERÃMICA IRMÃOS SOUZA E SOBRI- NHOS LTDA. JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 62/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.038/2010-R.F. DA SILVA-OF. N°165/2011 884.039/2010-R.F. DA SILVA-OF. N°165/2011 884.040/2010-R.F. DA SILVA-OF. N°165/2011 884.041/2010-R.F. DA SILVA-OF. N°165/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 884.102/2006-JOÃO DOS SANTOS SOUZA-OF. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 884.077/2010-CMT ENGENHARIA LTDA-CARACA- RAÍ/RR - Guia n° 003/2011-50.000t-Granito- Validade:20/12/2012 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.023/2011-JOÃO PEREIRA NETO- Registro de Licença No.:098/2011 - Vencimento em 19/11/2020 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 193/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 815.430/1993-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-AI N°88/2008 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.275/2008-CERÂMICA E MINERAÇÃO SILVA LT- DA-OF. N°5372/11 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.096/2002-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-TUBARÃO/SC - Guia n° 95/2011-16.500t- Saibro- Validade:16/12/2012 815.594/2003-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LT- DA-PALHOÇA/SC - Guia n° 94/2011-50.000t-Areia- Validade:14/12/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.686/2006-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- Área de 970,73 ha para 45,38, ha-Areia(agregado) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.241/2008-CERÂMICA E MINERAÇÃO SILVA LT- Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.775/2006-ANDRE REIS FI-OF. N°5370/11 e 5371/11 Determina arquivamento do Auto de Infração(807) 815.050/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME- AI N°90/2008 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRI- BUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- Fonte: Heinig, Marca: H Leve Água Mineral Natural, Tipo de Embalagem: Embalagens de Água Mineral Natural H Leve para embalagem 5 l sem gás, embalagens descartáveis PET 500 ml sem gás e com gás, embalagens descartáveis PET 1,5 l com e sem gás, embalagens copo 200 ml sem gás, embalagens retornáveis 20 l e 10 l sem gás.- BRUS- QUE/SC Determina a interdição da lavra(442) 002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LT- DA.- N° do Termo de Interdição:s/n, de 13/12/2011- Lacre N° s/n Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.213/1989-VERANI, GANZO & CIA LTDA- AI N° 815.890/1995-PLM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LT- DA- AI N° 1170/11 e 1171/11 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)