Página do DOU de 23/03/2018 — Seção 1

868.022/2009-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-OF. N°240/2018 868.333/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°242/2018 868.335/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°255/2018 868.336/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°259/2018 868.337/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°265/2018 868.239/2016-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°218/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 868.063/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°213/2018 868.032/2011-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°202/2018 868.034/2011-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°212/2018 868.333/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°241/2018 868.335/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°256/2018 868.336/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°260/2018 868.337/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°266/2018 868.239/2016-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°217/2018 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 866.744/1985-ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ITABIRITO LTDA- AI N° 52/2018 866.602/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.- AI N° 51/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.602/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°204/2018 966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA- OF. N°233/2018 868.570/1994-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°267/2018 868.902/1996-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME-OF. N°243/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.047/2003-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME-OF. N°244/2018 868.073/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME- OF. N°247/2018 868.194/2005-GW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°236/2018 868.336/2009-GW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°236/2018 868.130/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°234/2018 868.131/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°234/2018 868.132/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°234/2018 868.133/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°234/2018 868.402/2011-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°273/2018 868.255/2013-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°273/2018 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.073/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME- AI N°53/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.250/2015-ISMAEL MENEGUESSI AREEIRO ME-OF. N°44/2018 868.024/2018-TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA-OF. N°251/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 868.004/2018-TERRAL SERVIÇOS DE TERRAS EIRELI ME-OF. N°203/2018 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.072/2002-FERNANDO REIS GIORDANO ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Superintendente Substituto RELAÇÃO Nº 36/2018/MS Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 868.185/2017-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.- DOU de 26/01/2018 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Superintendente Substituto RELAÇÃO Nº 40/2018/MS Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP - Publicado DOU de 28/02/2018, Relação n° 22/2018, Seção SEÇÃO 1, pág. 97- ONDE-SE-LE: "868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP- FONTE POR DO SOL - EMBALAGENS: 200 ML(SEM GÁS) E 3005 ML (SEM GÁS)- CAMPO GRANDE/MS" LEIA-SE: "868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP- FONTE POR DO SOL - EMBALAGENS: 200 ML(SEM GÁS) E 300 ML (SEM GÁS)- CAMPO GRANDE/MS" ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA RELAÇÃO Nº 26/2018/PB Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 846.095/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.-AI N°098/2010 846.096/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.-AI N°096/2010 846.101/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.-AI N°089/2010 846.115/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.-AI N°090/2010 846.118/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.-AI N°091/2010 846.120/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.-AI N°092/2010 846.121/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.-AI N°093/2010 846.125/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.-AI N°094/2010 846.126/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.-AI N°088/2010 846.127/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.-AI N°095/2010 FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA Superintendente RELAÇÃO Nº 27/2018/PB Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 846.130/2008-NILO FEITOSA MAYER VENTURA - AI N°314/2016 846.191/2008-VON ROLL DO BRASIL LTDA - AI N°315/2016 846.227/2008-DEMÓCRITO MACHADO - AI N°325/2016 846.234/2008-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA - AI N°324/2016 846.424/2008-CLÁUDIA RÉGIA QUEIROZ ALBUQUERQUE SILVA - AI N°255/2015 846.005/2010-A V CATOLE CONSTRUÇÃO EPP - AI N°250/2015 846.013/2010-TASSO ROBERTO DE ARAUJO NÓBREGA - AI N°258/2015 846.052/2010-JAMACY ARAUJO DA NOBREGA - AI N°200/2016 846.202/2010-JESIMIEL BENTO SIMPLÍCIO - AI N°238/2015 846.256/2010-V RAMOS COMERCIO DE AREIA LTDA. - AI N°014/2017 FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE RELAÇÃO Nº 23/2018/RN Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Água Mineral Camacho Ltda Cpf/cnpj :08.068.327/0001-07 - Processo minerário: 848026/07 - Processo de cobrança: 948080/18 Valor: R$.165.067,43 Titular: p j de Carvalho Poli Cpf/cnpj :06.352.286/0001-50 - Processo minerário: 848092/13 - Processo de cobrança: 948082/18 Valor: R$.1.048,74, Processo minerário: 848194/09 - Processo de cobrança: 948081/18 Valor: R$.20,11 ROGER GARIBALDI MIRANDA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL RELAÇÃO Nº 19/2018/RS Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.051/2018-LAGO AZUL FRONTEIRA EMPREENDIMENTOS DE TERRAPLANAGEM EIRELI Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.020/2018-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME 810.021/2018-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 811.382/2012-CARPENEDO & CIA LTDA 810.048/2015-ELETROBRAX ENERGIA LIMPA BRASIL LTDA 810.640/2015-ANDRÉ ANTUNES MOTTA ME 811.144/2015-CARPENEDO & CIA LTDA 811.145/2015-CARPENEDO & CIA LTDA 811.552/2015-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 811.564/2015-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 811.565/2015-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 811.567/2015-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 811.603/2015-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 811.604/2015-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 811.740/2015-ANGELO MARTINS BASTOS JUNIOR 810.399/2016-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LT D A 810.674/2016-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES 810.675/2016-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES 810.676/2016-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES 810.910/2016-HIODROMINERADORA CAVAZINI E SCHMIDT LTDA EPP 811.083/2016-RODRIGO LUIS KARAS 810.473/2017-CONSORCIO REVITALIZACAO REGALADO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.058/2018-CARPENEDO & CIA LTDA-OF. N°208/2018 810.066/2018-PARQUE 5. RANCHO TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO LTDA ME-OF. N°193/2018 810.103/2018-MITRA DIOCESANA DE SANTA CRUZ DO SUL- OF. N°192/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 811.352/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°838/2017 811.359/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°839/2017 811.361/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°841/2017 811.364/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°842/2017 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 811.135/2017-MONTREAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS LTDA. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.702/2016-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES 810.703/2016-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES 810.706/2016-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES 810.708/2016-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES Indefere pedido de reconsideração(181) 810.262/2016-LUIS EDUARDO BORGES DA FONSECA Nega provimento ao recurso interposto(187) 810.073/2015-AREIAL DO VALE LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.005/2015-JULIO CÉSAR LINCK- Alvará n°8736/2016 - Cessionario:810.416/2017 e 810.418/2017-Gipajé Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 11.733.576/0001-84 810.313/2016-GIPAJÉ MINERADORA LTDA- Alvará n°10876/2016 - Cessionario:810.417/2017 e 810.419/2017-F.F. Maraskin Projetos, Construções e incorporações Ltda Me- CPF ou CNPJ 08.941.861/0001-86 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 811.341/2014-MAURÍCIO M. MARTINS ME- Cessionário:811.135/2017-Montreal Locações de Equipamentos Especiais Ltda 811.042/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Cessionário:810.690/2017,810.691/2017,810.692/2017 e 810.693/2017-GR Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.316/1979-MINERAÇÃO CARBRE LTDA-OF. N°189/2018 810.034/1993-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°179/2018 810.246/1994-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°181/2018 811.341/2014-MAURÍCIO M. MARTINS ME-OF. N°194/2018