Alvará N°6884/2015 — página do DOU de 04/11/2016

Processos citados

• 867.157/2014

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Nova Aliança Companhia de Construção e Mineração Ltda - 867157/14 Osmair Ribeiro de Freitas - 867013/14, 867014/14 Paulo Roberto Felix de Andrade - 867223/14, 866413/15 Pedro Augusto Mura - 866604/15 Ramiro Murad Filho - 866385/15, 866386/15 Ronelso Donde Polesso -

• 867.013/2014

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Nova Aliança Companhia de Construção e Mineração Ltda - 867157/14 Osmair Ribeiro de Freitas - 867013/14, 867014/14 Paulo Roberto Felix de Andrade - 867223/14, 866413/15 Pedro Augusto Mura - 866604/15 Ramiro Murad Filho - 866385/15, 866386/15 Ronelso Donde Polesso - 866328/15 Saulo Moreira Santos -

• 867.014/2014

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Nova Aliança Companhia de Construção e Mineração Ltda - 867157/14 Osmair Ribeiro de Freitas - 867013/14, 867014/14 Paulo Roberto Felix de Andrade - 867223/14, 866413/15 Pedro Augusto Mura - 866604/15 Ramiro Murad Filho - 866385/15, 866386/15 Ronelso Donde Polesso - 866328/15 Saulo Moreira Santos - 866669/15

• 867.223/2014

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Nova Aliança Companhia de Construção e Mineração Ltda - 867157/14 Osmair Ribeiro de Freitas - 867013/14, 867014/14 Paulo Roberto Felix de Andrade - 867223/14, 866413/15 Pedro Augusto Mura - 866604/15 Ramiro Murad Filho - 866385/15, 866386/15 Ronelso Donde Polesso - 866328/15 Saulo Moreira Santos - 866669/15 Seleta Indústria e Comércio de Cerâmicas Ltda me

• 866.413/2015

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Nova Aliança Companhia de Construção e Mineração Ltda - 867157/14 Osmair Ribeiro de Freitas - 867013/14, 867014/14 Paulo Roberto Felix de Andrade - 867223/14, 866413/15 Pedro Augusto Mura - 866604/15 Ramiro Murad Filho - 866385/15, 866386/15 Ronelso Donde Polesso - 866328/15 Saulo Moreira Santos - 866669/15 Seleta Indústria e Comércio de Cerâmicas Ltda me -

• 866.604/2015

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Nova Aliança Companhia de Construção e Mineração Ltda - 867157/14 Osmair Ribeiro de Freitas - 867013/14, 867014/14 Paulo Roberto Felix de Andrade - 867223/14, 866413/15 Pedro Augusto Mura - 866604/15 Ramiro Murad Filho - 866385/15, 866386/15 Ronelso Donde Polesso - 866328/15 Saulo Moreira Santos - 866669/15 Seleta Indústria e Comércio de Cerâmicas Ltda me - 866426/15 Sérgio Luis Dos Santos -

• 866.385/2015

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Nova Aliança Companhia de Construção e Mineração Ltda - 867157/14 Osmair Ribeiro de Freitas - 867013/14, 867014/14 Paulo Roberto Felix de Andrade - 867223/14, 866413/15 Pedro Augusto Mura - 866604/15 Ramiro Murad Filho - 866385/15, 866386/15 Ronelso Donde Polesso - 866328/15 Saulo Moreira Santos - 866669/15 Seleta Indústria e Comércio de Cerâmicas Ltda me - 866426/15 Sérgio Luis Dos Santos - 866661/15 Valdemar Carletto -

• 866.386/2015

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Nova Aliança Companhia de Construção e Mineração Ltda - 867157/14 Osmair Ribeiro de Freitas - 867013/14, 867014/14 Paulo Roberto Felix de Andrade - 867223/14, 866413/15 Pedro Augusto Mura - 866604/15 Ramiro Murad Filho - 866385/15, 866386/15 Ronelso Donde Polesso - 866328/15 Saulo Moreira Santos - 866669/15 Seleta Indústria e Comércio de Cerâmicas Ltda me - 866426/15 Sérgio Luis Dos Santos - 866661/15 Valdemar Carletto - 866813/14 Valmi

• 866.328/2015

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Nova Aliança Companhia de Construção e Mineração Ltda - 867157/14 Osmair Ribeiro de Freitas - 867013/14, 867014/14 Paulo Roberto Felix de Andrade - 867223/14, 866413/15 Pedro Augusto Mura - 866604/15 Ramiro Murad Filho - 866385/15, 866386/15 Ronelso Donde Polesso - 866328/15 Saulo Moreira Santos - 866669/15 Seleta Indústria e Comércio de Cerâmicas Ltda me - 866426/15 Sérgio Luis Dos Santos - 866661/15 Valdemar Carletto - 866813/14 Valmi Vital de Souza - 867005/14 Valmor

• 866.669/2015

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Nova Aliança Companhia de Construção e Mineração Ltda - 867157/14 Osmair Ribeiro de Freitas - 867013/14, 867014/14 Paulo Roberto Felix de Andrade - 867223/14, 866413/15 Pedro Augusto Mura - 866604/15 Ramiro Murad Filho - 866385/15, 866386/15 Ronelso Donde Polesso - 866328/15 Saulo Moreira Santos - 866669/15 Seleta Indústria e Comércio de Cerâmicas Ltda me - 866426/15 Sérgio Luis Dos Santos - 866661/15 Valdemar Carletto - 866813/14 Valmi Vital de Souza - 867005/14 Valmor José Andrade - 866373/15 Vitória

• 866.426/2015

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Nova Aliança Companhia de Construção e Mineração Ltda - 867157/14 Osmair Ribeiro de Freitas - 867013/14, 867014/14 Paulo Roberto Felix de Andrade - 867223/14, 866413/15 Pedro Augusto Mura - 866604/15 Ramiro Murad Filho - 866385/15, 866386/15 Ronelso Donde Polesso - 866328/15 Saulo Moreira Santos - 866669/15 Seleta Indústria e Comércio de Cerâmicas Ltda me - 866426/15 Sérgio Luis Dos Santos - 866661/15 Valdemar Carletto - 866813/14 Valmi Vital de Souza - 867005/14 Valmor José Andrade - 866373/15 Vitória Mineradora LTDA. - 866582/14, 866655/14

• 866.661/2015

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Nova Aliança Companhia de Construção e Mineração Ltda - 867157/14 Osmair Ribeiro de Freitas - 867013/14, 867014/14 Paulo Roberto Felix de Andrade - 867223/14, 866413/15 Pedro Augusto Mura - 866604/15 Ramiro Murad Filho - 866385/15, 866386/15 Ronelso Donde Polesso - 866328/15 Saulo Moreira Santos - 866669/15 Seleta Indústria e Comércio de Cerâmicas Ltda me - 866426/15 Sérgio Luis Dos Santos - 866661/15 Valdemar Carletto - 866813/14 Valmi Vital de Souza - 867005/14 Valmor José Andrade - 866373/15 Vitória Mineradora LTDA. - 866582/14, 866655/14

• 866.813/2014

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Nova Aliança Companhia de Construção e Mineração Ltda - 867157/14 Osmair Ribeiro de Freitas - 867013/14, 867014/14 Paulo Roberto Felix de Andrade - 867223/14, 866413/15 Pedro Augusto Mura - 866604/15 Ramiro Murad Filho - 866385/15, 866386/15 Ronelso Donde Polesso - 866328/15 Saulo Moreira Santos - 866669/15 Seleta Indústria e Comércio de Cerâmicas Ltda me - 866426/15 Sérgio Luis Dos Santos - 866661/15 Valdemar Carletto - 866813/14 Valmi Vital de Souza - 867005/14 Valmor José Andrade - 866373/15 Vitória Mineradora LTDA. - 866582/14, 866655/14

• 867.005/2014

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Nova Aliança Companhia de Construção e Mineração Ltda - 867157/14 Osmair Ribeiro de Freitas - 867013/14, 867014/14 Paulo Roberto Felix de Andrade - 867223/14, 866413/15 Pedro Augusto Mura - 866604/15 Ramiro Murad Filho - 866385/15, 866386/15 Ronelso Donde Polesso - 866328/15 Saulo Moreira Santos - 866669/15 Seleta Indústria e Comércio de Cerâmicas Ltda me - 866426/15 Sérgio Luis Dos Santos - 866661/15 Valdemar Carletto - 866813/14 Valmi Vital de Souza - 867005/14 Valmor José Andrade - 866373/15 Vitória Mineradora LTDA. - 866582/14, 866655/14

• 866.373/2015

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Nova Aliança Companhia de Construção e Mineração Ltda - 867157/14 Osmair Ribeiro de Freitas - 867013/14, 867014/14 Paulo Roberto Felix de Andrade - 867223/14, 866413/15 Pedro Augusto Mura - 866604/15 Ramiro Murad Filho - 866385/15, 866386/15 Ronelso Donde Polesso - 866328/15 Saulo Moreira Santos - 866669/15 Seleta Indústria e Comércio de Cerâmicas Ltda me - 866426/15 Sérgio Luis Dos Santos - 866661/15 Valdemar Carletto - 866813/14 Valmi Vital de Souza - 867005/14 Valmor José Andrade - 866373/15 Vitória Mineradora LTDA. - 866582/14, 866655/14

• 866.582/2014

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Nova Aliança Companhia de Construção e Mineração Ltda - 867157/14 Osmair Ribeiro de Freitas - 867013/14, 867014/14 Paulo Roberto Felix de Andrade - 867223/14, 866413/15 Pedro Augusto Mura - 866604/15 Ramiro Murad Filho - 866385/15, 866386/15 Ronelso Donde Polesso - 866328/15 Saulo Moreira Santos - 866669/15 Seleta Indústria e Comércio de Cerâmicas Ltda me - 866426/15 Sérgio Luis Dos Santos - 866661/15 Valdemar Carletto - 866813/14 Valmi Vital de Souza - 867005/14 Valmor José Andrade - 866373/15 Vitória Mineradora LTDA. - 866582/14, 866655/14

• 866.655/2014

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Nova Aliança Companhia de Construção e Mineração Ltda - 867157/14 Osmair Ribeiro de Freitas - 867013/14, 867014/14 Paulo Roberto Felix de Andrade - 867223/14, 866413/15 Pedro Augusto Mura - 866604/15 Ramiro Murad Filho - 866385/15, 866386/15 Ronelso Donde Polesso - 866328/15 Saulo Moreira Santos - 866669/15 Seleta Indústria e Comércio de Cerâmicas Ltda me - 866426/15 Sérgio Luis Dos Santos - 866661/15 Valdemar Carletto - 866813/14 Valmi Vital de Souza - 867005/14 Valmor José Andrade - 866373/15 Vitória Mineradora LTDA. - 866582/14, 866655/14

• 866.487/2012

  o- 167/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.487/2012-BECKER - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE

• 866.154/2012

  Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.154/2012-VOTORANTIM METAIS S.A

• 866.156/2012

  866.156/2012-VOTORANTIM METAIS S.A

• 866.161/2012

  866.161/2012-VOTORANTIM METAIS S.A

• 866.162/2012

  866.162/2012-VOTORANTIM METAIS S.A

• 866.164/2012

  866.164/2012-VOTORANTIM METAIS S.A

• 866.866/2012

  866.866/2012-VOTORANTIM METAIS S.A

• 866.871/2012

  866.871/2012-VOTORANTIM METAIS S.A

• 866.041/2016

  866.041/2016-CELSO LUIS KEMPF

• 866.602/2016

  866.602/2016-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOL-

• 866.063/2015

  Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.063/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO

• 866.181/2015

  866.181/2015-FABIANO LEO ROCKENBACH Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

• 866.120/2013

  866.120/2013-NX GOLD S.A-NOVA XAVANTINA/MT - Guia n° 12/2016-49.992toneladas-Ouro(minério de)- Validade:08/12/2017 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 866.981/2008

  866.981/2008-MF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Alvará N°6884/2015

• 866.068/2010

  866.068/2010-ANA ELISA BORGES MONTEIRO BRITTA -Alvará N°667/2012

• 866.989/2011

  866.989/2011-TECGEO GEOLOGIA,

• 867.136/2011

  MEIO AMBIENTE LTDA. -Alvará N°6893/2015 867.136/2011-FRANZNER PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°6898/2015

• 867.157/2011

  867.157/2011-GRABEN

• 866.724/2012

  S A -Alvará N°2734/2015 866.724/2012-GRABEN

• 867.063/2012

  S A -Alvará N°15683/2015 867.063/2012-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS ME -Alvará N°15658/2015

• 866.366/2013

  866.366/2013-FABRICIO

• 866.734/2014

  -Alvará N°976/2016 866.734/2014-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO -Alvará N°16411/2015

• 866.830/2014

  866.830/2014-ROBERTO

• 866.875/2014

  -Alvará N°982/2016 866.875/2014-TAO CONSTRUTORA LTDA ME -Alvará N°9944/2014

• 866.876/2014

  866.876/2014-FRANZNER PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°416/2015

• 866.888/2014

  866.888/2014-FRANZNER PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°417/2015

• 866.425/2015

  866.425/2015-TECGEO GEOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. -Alvará N°1051/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 866.879/2012

  866.879/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 866.173/2014

  866.173/2014-ROBERTO JULIO LEUPOLZ

• 866.174/2014

  866.174/2014-ROBERTO JULIO LEUPOLZ

• 866.175/2014

  866.175/2014-ROBERTO JULIO LEUPOLZ

• 866.176/2014

  866.176/2014-ROBERTO JULIO LEUPOLZ Fase de Lavra Garimpeira Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

• 866.449/2010

  866.449/2010-Marcos Rosendo da Silva- AI N°528/2016

• 866.450/2010

  866.450/2010-Valdemir Carlos de Souza- AI N°529/2016

• 867.009/2010

  867.009/2010-Mara Daisy Gil Dias- AI N°534/2016

• 866.364/2011

  866.364/2011-PC Traven- AI N°527/2016

• 866.854/2011

  866.854/2011-Robinson da Silva Bravo- AI N°537/2016

• 866.935/2011

  866.935/2011-Angelo Carlos Vicari Junior- AI N°531/2016

• 867.096/2011

  867.096/2011-Marcir Norberto Weber -ME- AI N°538/2016

• 866.683/2012

  866.683/2012-Jeová Barbosa de Morais- AI N°544/2016

• 866.978/2012

  866.978/2012-Humberto Covezzi- AI N°543/2016

• 866.979/2012

  866.979/2012-Humberto Covezzi- AI N°543/2016

• 866.980/2012

  866.980/2012-Humberto Covezzi- AI N°543/2016

• 866.981/2012

  866.981/2012-Humberto Covezzi- AI N°543/2016

• 866.127/2013

  866.127/2013-Helio Covezzi- AI N°542/2016

• 866.190/2013

  866.190/2013-Rodrigo da Cunha Barbosa- AI N°530/2016

• 866.369/2013

  866.369/2013-Nagella Chrissie Firmino Bravo- AI N°536/2016

• 866.912/2013

  866.912/2013-Angelo Carlos Vicari Junior- AI N°532/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

• 867.148/2014

  867.148/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO

• 866.007/2015

  Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.007/2015-AMAZONAS EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA ME-Registro de Licença N°39/2016 de 27/10/2016-Vencimento em 24/11/2018

• 866.323/2015

  866.323/2015-ALÉRCIO DE OLIVEIRA BRITO ME-Registro de Licença N°38/2016 de 27/10/2016-Vencimento em 20/03/2021

• 866.743/2016

  866.743/2016-BECKER - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°37/2016 de 19/10/2016-Vencimento em 17/08/2017 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3

• 866.032/2015

  866.032/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUA- NÃ- Registro de Extração N°07/2016 de 14/10/2016

• 866.184/1992

  866184/92 - Processo de cobrança: 966560/16 Valor: R$.3.705,04 Titular: Água Mineral do Vale Ltda Epp Cpf/cnpj

• 866.036/2005

  866036/05 - Processo de cobrança: 966563/16 Valor: R$.14.438,71 Titular: Calcário Tangará Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj

• 866.642/2005

  866642/05 - Processo de cobrança: 966567/16 Valor: R$.9.568,66 Titular: Comercio e Industria de Agua Mineral Sapoti LTDA. Cpf/cnpj

• 866.491/2006

  866491/06 - Processo de cobrança: 966564/16 Valor: R$.320,12 Titular: Estancia Hidromineral Guarani Ltda Epp Cpf/cnpj

• 866.078/2001

  866078/01 - Processo de cobrança: 966561/16 Valor: R$.36.614,27 Titular: Industria de Agua Mineral Santa Clara Ltda me Cpf/cnpj

• 866.134/2001

  866134/01 - Processo de cobrança: 966562/16 Valor: R$.44.924,88 Titular: Mineração Rio Vermelho Ltda me Cpf/cnpj

• 866.987/2005

  866987/05 - Processo de cobrança: 966565/16 Valor: R$.837,16

• 868.011/1999

  o- 11 4 / 2 0 1 6 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°1500/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 868.387/1996

  868.387/1996-PEDREIRA

• 868.033/1998

  N°1502/2016 868.033/1998-PEDREIRA

• 868.194/2005

  N°1502/2016 868.194/2005-GW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1498/2016

• 868.001/2008

  868.001/2008-SERGIO

• 868.336/2009

  N°1486/2016 868.336/2009-GW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1498/2016

• 868.347/2009

  868.347/2009-V. F. BARBOSA PRODUTOS ALIMENTI- CIOS ME-OF. N°1494/2016

• 868.194/2010

  868.194/2010-SAME

• 868.345/2010

  N°1509/2016 868.345/2010-L.

• 868.171/2011

  N°1492/2016 868.171/2011-DELTA ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA-OF. N°1503/2016

• 868.423/2011

  868.423/2011-ANDRÉ LUIS PREHL ME-OF. N°1497/2016

• 868.349/2013

  868.349/2013-PLINIO

• 868.090/2015

  N°1495/2016 868.090/2015-DEPOSITO DE AREIA CAMAPUA LTDA ME-OF. N°1487/2016

• 830.902/2007

  o- 609/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.902/2007-TERRA BRANCA MINERAÇÃO E TRANS- PORTES LTDA- Área de 225 ha para 106,98 ha-Filito

• 833.121/2011

  833.121/2011-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- Área de 992,62 ha para 356,72 ha-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 832.644/2001

  832.644/2001-CERÂMICA LARES LTDA-Argila

• 830.525/2013

  830.525/2013-CERAMICA BRAUNAS LTDA.-Areia

• 832.575/2015

  832.575/2015-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATU- RAIS LTDA-Quartzito

• 831.499/2008

  o- 610/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.499/2008-CERÂMICA

• 831.666/2008

  N°308/2016-ERPM 831.666/2008-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATU- RAIS LTDA-OF. N°2371/2016-FISC

• 833.060/2012

  833.060/2012-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-OF. N°2363 e 2364/2016-FISC

• 833.393/2014

  833.393/2014-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA-OF. N°2365/2016-FISC

• 831.158/2009

  831.158/2009-TRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°317 e 318/2016-ERPM

• 832.135/2001

  o- 6 11 / 2 0 1 6 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.135/2001-LEÃO DE FERRO MINERAÇAO S.A.-OF. N°2355/2016-FISC

• 830.471/2003

  830.471/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°105/2016-ESCGV

• 832.324/2015

  832.324/2015-ITINGA

• 830.045/2013

  o- 614/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 830.045/2013-JOAO BATISTA ALVES GUEDES

• 832.735/2013

  832.735/2013-ADRIA REGINA DE

• 831.555/2014

  831.555/2014-REGINA CÉLIA MORANDI TAVARES Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

• 833.260/2006

  833.260/2006-MARA RUBIA MATOS ALMEIDA Fase de Requerimento de Licenciamento Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 6 5 )

• 832.280/2015

  832.280/2015-TERRAPLENAGEM E

• 831.828/2007

  BRASIL TERRA LTDA.-OF. N°729/2016-DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 831.828/2007-BRITAS PAIULIM LTDA

• 834.904/2010

  834.904/2010-JOSÉ MOREIRA CAMPOS

• 832.056/2014

  832.056/2014-ADAIR RODRIGUES GALVAO

• 832.232/2015

  832.232/2015-DIONISIO JOSÉ DA SILVA FI

• 833.227/2015

  833.227/2015-AREAL HERCULANO LTDA

• 831.580/2015

  o- 615/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 831.580/2015-RENATO GONTIJO DE QUEIROZ CANÇA- DO- DOU de 13/07/2016

• 832.452/2015

  832.452/2015-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 02/08/2016

• 833.140/2015

  833.140/2015-PAULO MATIAS DA SILVA- DOU de 02/08/2016

• 833.141/2015

  833.141/2015-PAULO MATIAS DA SILVA- DOU de 02/08/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

• 831.363/2013

  831.363/2013-JOSE FERNANDES ZUCCON- Publicado DOU de 18/05/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL-

• 837.901/1994

  837.901/1994-Brasroma Mineração,Comércio e Indústria Ltda- NOT. N°3645/2012-MG