Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020082800345 Seção 1 832.763/2016-RONALDO RAIMUNDO- Cessionário:LOANDA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 35.000.590/0001-37- Alvará n°6.865/2017 832.749/2014-THIAGO DE CASTRO SOUSA- Cessionário:H 7 MINERAÇÃO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.882.041/0001-06- Alvará n°712/2015 833.090/2015-MINERAÇÃO CONDEÚBA LTDA EPP- Cessionário:MINERAÇÃO CORREGO DO OURO EXPORT LTDA. ME- CPF ou CNPJ 07.690.477/0001-95- Alvará n°11.853/2016 830.793/2015-OLÍMPIO FERREIRA DE ANDRADE E CIA LTDA - ME- Cessionário:MOSAICO SÃO TOMÉ LTDA ME- CPF ou CNPJ 16.604.493/0001-09- Alvará n°10.849/15 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 830.910/1991-MINERAÇÃO RIO NILO LTDA - ME-OF. N°1840/2020/DFMNM- MG/GER-MG 816.374/1968-MINERAÇÃO JAD LTDA-OF. N°1614/2020/DFMNM-MG/GER-MG 000.218/1957-ADDÁRIO'S MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1831/2020/DFMNM- MG/GER-MG 824.995/1972-QUÍMICA E MINÉRIOS-OF. N°1767/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.436/1985-RHÉA SÍLVIA VALADARES BAHIA-OF. N°1765/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.163/1999-REFRICAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1763/2020/DFMNM-MG/GER-MG 810.190/1970-ICIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO ITACARAMBI S A-OF. N°1616/2020/DFMNM-MG/GER-MG 804.971/1973-MINERAÇÃO E CALCINAÇÃO FINACAL LTDA.-OF. N°1655/2020/DFMNM-MG/GER-MG 004.324/1957-SERVICOS DE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1620/2020/DFMNM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.910/1991-MINERAÇÃO RIO NILO LTDA - ME-OF. N°1841/2020/DFMNM- MG/GER-MG 816.374/1968-MINERAÇÃO JAD LTDA-OF. N°1615/2020/DFMNM-MG/GER-MG 000.218/1957-ADDÁRIO'S MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1832/2020/DFMNM- MG/GER-MG 824.995/1972-QUÍMICA E MINÉRIOS-OF. N°1768/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.436/1985-RHÉA SÍLVIA VALADARES BAHIA-OF. N°1766/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.163/1999-REFRICAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1764/2020/DFMNM-MG/GER-MG 810.190/1970-ICIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO ITACARAMBI S A-OF. N°1617/2020/DFMNM-MG/GER-MG 804.971/1973-MINERAÇÃO E CALCINAÇÃO FINACAL LTDA.-OF. N°1656/2020/DFMNM-MG/GER-MG 004.324/1957-SERVICOS DE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1621/2020/DFMNM-MG/GER-MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 830.228/2017-JORGE MILITÃO TEIXEIRA-OF. N°266/2020/SECOR - MG/GER-MG e Arsam Mineradora Ltda. Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 830.934/2016-PORTO DE AREIAS PARANÁ LTDA ME- Cessionário:MANOEL KENNEDY DE OLIVEIRA- CNPJ 31.289.668/0001-24- Registro de Licença N° 4.794/2016- Vencimento da Licença: 20/10/2017 832.575/2003-CERÂMICA PIRAPORA LTDA ME- Cessionário:CERÂMICA LUCAS PERES LTDA- CNPJ 09.020.214/0001-02- Registro de Licença N° 2.404/2004- Vencimento da Licença: 23/07/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.907/2017-OLIVEIRA VELOSO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°260/2020/SECOR - MG/GER-MG e Cerâmica Lucas Peres Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 831.424/2013-CARAIBAS GRANITO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°404/2020/UAGV-MG/GER-MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.424/2013-CARAIBAS GRANITO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-RUBELITA/MG, SALINAS/MG - Guia n° 77/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.300 t/ano-GRANITO (ornamental- Duração da Guia:03 (três) anos a partir da publicação ou PL (o que vier primeiro) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.975/2003-ECB ARDÓSIAS LTDA-OF. N°263/2020/SECOR - MG/GER-MG e Axm Indústria e Comércio de Pedras Ltda. 830.622/2003-PETRAMINAS MÁMORE LTDA-OF. N°348/2020/UAPC-MG/GER- MG Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 832.668/2013-AREEIRO MUZAMBO LTDA- Alvará n°7634/2015 - Cessionario:830.248/2020 - 830.270/2020 - 830.281/2020 - 830.302/2020 - 830.320/2020 - 830.321/2020-COMERCIAL DE AREIAS GABRANT LTDA ME ;LUCIANO HENRIQUE FERREIRA ME ; BRUNO MATIAS PIZA AREEIRO SÃO MATHEUS ME ; ROSEMEIRE MARIS DA SILVA ; MARIA DA LUZ NUNES GOULART AREIAS EIRELI ME- CNPJ 02.673.890/0001- 28;14.990.421/0001-11;28.772.347/0001-71 ;032.436.596-98 24.839.510/0001-15; Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 833.635/2013-SILVIA APARECIDA DE MELO- n° 16.253 /2010 - Cessionário: JOÃO CELESTINO DE MELO ME- CNPJ 03.265.230/0001-70 831.030/2006-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LTDA- n° 2.431/2007 - Cessionário: COMERCIAL DE PISO EIRELI ME- CNPJ 27.234.234/0001-50 830.558/2014-MIRIAN RODRIGUES DA CUNHA- n° 5932/2015 - Cessionário: MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA- CNPJ 19.827.181/0001-52 832.936/2008-ARISTIDES ANTONIO NETO- n° 16036/2008 - Cessionário: NETO MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 20.846.186/0001-01 Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 831.120/2017-NEVES EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 832.936/2008-ARISTIDES ANTONIO NETO- Cessionário:831.120/2017-Neves Extração de Granitos Ltda. Me Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.467/2018-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 830.701/2014-BORGES & DIAS LTDA ME JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 278/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.874/2016-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA- Cessionário:JOSÉ CARLOS DOS REIS EIRELI- CPF ou CNPJ 26.343.819/0001-45- Alvará n°4.360/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 833.061/2013-BRITAMIL BRITA CONCRETO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.- Alvará n°1332/2017 - Cessionario:830.889/2019-G 8 REDUTO MINERAÇÃO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 26.396.581/0001-16 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.796/1984-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-OF. N°253/2020/SECOR - MG/GER-MG e Songeo Mineração S.a 832.785/2007-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-OF. N°254/2020/SECOR - MG/GER-MG e Songeo Mineração S.a 831.808/2015-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°140/2020/UAPM - MG/GER - MG 833.440/2014-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°141/2020/UAPM - MG/GER - MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 802.140/1972-JOTA LESSA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°252/2020/SECOR - MG/GER-MG e Prosper Mineração Ltda 000.587/1951-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°255/2020/SECOR - MG/GER-MG e NK 037 Empreendimentos e Participações S.A 805.141/1976-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°402/2020/DFMIM-MG/GER- MG 825.053/1972-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME-OF. N°1875/2020/DFMNM-MG/GER-MG 806.429/1971-ALFREDO AUXILIADOR DE FARIA-FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°1633/2020/DFMNM-MG/GER-MG 003.237/1936-SOMIFRA SOCIEDADE COMERCIAL E INDUSTRIALDE MINERIOS REFRATARIOS SA-OF. N°1877/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.416/1998-NICE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1787/2020/DFMNM-MG/GER-MG 811.003/1970-MINERAÇÃO REZENDE LTDA-OF. N°1879/2020/DFMNM-MG/GER- MG 930.118/1996-MINERAÇÃO RIO NOVO LTDA.-OF. N°1881/2020/DFMNM- MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 825.053/1972-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME-OF. N°1874/2020/DFMNM-MG/GER-MG 806.429/1971-ALFREDO AUXILIADOR DE FARIA-FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°1632/2020/DFMNM-MG/GER-MG 003.237/1936-SOMIFRA SOCIEDADE COMERCIAL E INDUSTRIALDE MINERIOS REFRATARIOS SA-OF. N°1876/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.416/1998-NICE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1786/2020/DFMNM-MG/GER-MG 811.003/1970-MINERAÇÃO REZENDE LTDA-OF. N°1878/2020/DFMNM-MG/GER- MG 930.118/1996-MINERAÇÃO RIO NOVO LTDA.-OF. N°1880/2020/DFMNM- MG/GER-MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 833.646/2013-SILVIA APARECIDA DE MELO- Cessionário:PATRICIA PEREIRA PEIXOTO MELO ME- CPF ou CNPJ 04.650.197/0001-65- Alvará n°16.253/2010 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.773/2002-GABRIEL VIDAL LACERDA-OF. N°1882/2020/DFMNM-MG/GER- MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.577/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°342/2020/UAPC-MG/GER-MG 831.761/2012-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°267/2020/SECOR - MG/GER-MG e Mineração Mucuri Ltda. 831.206/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME-OF. N°344/2020/UAPC- MG/GER-MG 832.867/2011-ANTÔNIO DAS GRAÇAS NUNES SOUZA-OF. N°341/2020/UAPC- MG/GER-MG 832.935/2008-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA-OF. N°339/2020/UAPC-MG/GER-MG 832.508/2010-CELTA CERAMICA LTDA-OF. N°336/2020/UAPC-MG/GER-MG 833.891/1993-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°256/2020/SECOR - MG/GER-MG e NK 037 Empreendimentos e Participações S.A 830.449/1982-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1848/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.013/2007-WESLEY SILVA GOMES ME-OF. N°1883/2020/DFMNM-MG/GER- MG 832.850/2002-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1862/2020/DFMNM-MG/GER- MG 832.332/2014-CERÂMICA CCL LTDA-OF. N°1851/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.217/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-OF. N°1853/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.054/2003-DESASSOREAMENTO MINAS BARRAGENS LTDA.-OF. N°1855/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.908/1979-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°1856/2020/DFMNM- MG/GER-MG 835.866/1994-B & G MINERAÇÃO, COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1858/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.114/2002-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1860/2020/DFMNM-MG/GER- MG 834.228/2007-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°401/2020/DFMIM-MG/GER-MG 834.221/2008-JULIO CESAR DE OLIVEIRA-OF. N°349/2020/UAPC-MG/GER-MG 830.849/2005-JAIR RIBEIRO MAGALHÃES E CIA LTDA. ME-OF. N°352/2020/UAPC- MG/GER-MG 830.163/2010-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA.-OF. N°347/2020/UAPC- MG/GER-MG Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 830.798/2019-PITANGUI PEDRAS LTDA ME Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 831.621/2001-ALTIVO PEDRAS LTDA- Cessionário:830.798/2019-Pitangui Pedras Ltda. Me Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 833.236/2011-CASCALHEIRA UBERABINHA LTDA. 831.014/2012-CASCALHEIRA UBERABINHA LTDA. Despacho publicado(356) 830.449/1982-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-Ofício nº 1849/2020/DFMNM- MG/GER-MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º 831.013/2007-WESLEY SILVA GOMES ME-1884/2020/DFMNM-MG/GER-MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º 832.850/2002-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-1863/2020/DFMNM-MG/GER-MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º 830.908/1979-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-1857/2020/DFMNM-MG/GER- MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º 835.866/1994-B & G MINERAÇÃO, COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-1859/2020/DFMNM-MG/GER-MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º 832.114/2002-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-1861/2020/DFMNM-MG/GER-MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º