Página do DOU de 01/10/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100100102 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 258/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.455/2022-AGROPECUARIA SERRA ALTA EIRELI 850.463/2022-AGROPECUARIA SERRA ALTA EIRELI 850.464/2022-AGROPECUARIA SERRA ALTA EIRELI 850.465/2022-AGROPECUARIA SERRA ALTA EIRELI 850.754/2022-VALE S.A. 851.740/2021-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA 850.088/2019-SERABI MINERACAO S.A. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 850.073/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°2094/2021 850.096/2019-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°3772/2019 850.081/2021-GEOLOGIA CANAA EXTRATIVISMO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°3097/2021 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 851.496/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°3103/2021 851.498/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°3104/2021 851.077/2016-PARA PIGMENTOS S A-ALVARÁ N°3413/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.259/2017-MINERCOM MINÉRIOS DO BRASIL LTDA ME-OF. N°Ofício nº 30956/2025 850.215/2016-MINERAÇÃO SERRA DO JATOBA EIRELI-OF. N°Oficios nº: 34965/2025, 34966/2025 e 34967/2025. 850.212/2016-MINERAÇÃO SERRA DO JATOBA EIRELI-OF. N°Oficios nº: 34971/2025, 34972/2025 e 34974. 850.481/2016-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-OF. N°Oficios nº: 35926/2025, 35928/2025 e 35930/2025. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.233/2020-I BATISTA FAVERO ME-OF. N°37647/2025/COROUT- PA/AP/ANM 850.233/2020-I BATISTA FAVERO ME-OF. N°37648/2025/COROUT- PA/AP/ANM 850.129/2017-LUÍS DE FREITAS LIMA-OF. N°38005/2025/COROUT- PA/AP/ANM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.791/2021-V. GOMES DE OLIVEIRA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.407/2018-MOEMA FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS LTDA-OF. N°Ofício nº 36962/2025 e Ofício nº 37029/2025 850.255/2015-M. M. NARDINO ME-OF. N°Oficio nº 38092/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 850.906/2017-CLARIANT BRASIL LTDA.-OF. N°Oficio nº: 37557/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.489/2024-IRISMAR DUARTE DE OLIVEIRA 850.447/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARA E RONDONIA - COOAMPARO Indefere requerimento de PLG - não cumprimento de intimação(2781) 48059.850022/2025-31 - G & L CONSTRUTORA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.565/2023-WILLIAM ROBERTO DA COSTA - Ofício N° Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 850.774/2024 Titular: AREAL ORIENTAL COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Ofício nº: 37541/2025/COROUT-PA/AP/ANM Processo nº: 850.488/2025 Titular: DRAGAGEM GRAO DE OURO LTDA Ofício nº: 38161/2025/COROUT-PA/AP/ANM Processo nº: 850.488/2025 Titular: DRAGAGEM GRAO DE OURO LTDA Ofício nº: 38162/2025/COROUT-PA/AP/ANM Processo nº: 850.488/2025 Titular: DRAGAGEM GRAO DE OURO LTDA Ofício nº: 38162/2025/COROUT-PA/AP/ANM Processo nº: 850.420/2025 Titular: AZEREDO LOCACAO E EXTRACAO DE CASCALHO LTDA Ofício nº: 38400/2025/COROUT-PA/AP/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.104/2025-SANDRO RODRIGUES BAIA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.006/2025-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA. 850.503/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA 850.211/2023-MINERAL DEPOSITS LTDA 850.527/2024-MINERAL DEPOSITS LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.595/2024-BEMVIVER EMPREENDIMENTOS LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 259/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 136/2025 de 26 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 850.787/2024 - Titular: ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA - Prazo: 05 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): JACAREACANGA/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 261/2025 Fase de Concessão de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM(2196) 813.684/1969-VALE S.A.-Portaria nº74508/1974- Cessionário:850.449/2023- SALOBO METAIS SA- CNPJ 33.931.478/0001-94 813.684/1969-VALE S.A.-Portaria nº74508/1974- Cessionário:850.291/2024-SLM SANTA LUCIA MINERACAO LTDA- CNPJ 35.502.358/0001-05 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 850.323/2022-GILMAR RODRIGUES SILVA- Cessionário:CERAMICA LIDER LTDA- CNPJ 58.401.016/0001-96- Registro de Licença N° 45/2022- Vencimento da Licença: 24/04/2028 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 263/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 796/2025 - Processo nº: 850.523/2024 - Titular: KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP - Vencimento: 19/11/2025 - Substância(s): ARGILA - Município(s): SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA Registro de Licença n°: 810/2025 - Processo nº: 850.390/2025 - Titular: ASSIS PEREIRA DA SILVA - Vencimento: 15/05/2026 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 264/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6438/2025-851.286/2020-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA- 6441/2025-850.254/2025-PUMA MINERACAO LTDA- 6442/2025-850.366/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA- 6440/2025-850.131/2025-JOSE PEREIRA NETO- 6439/2025-850.267/2022-MINERACAO SERRA MORENA LTDA- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 265/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 850.394/2012-HAVYLAH COMPANHIA DE MINERACAO E EXTRACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-AUTORIZA a suspensão de anuência prévia e averbação em relação ao processo minerários nº 850.394/2012, publicado no DOU de 16/06/2025, relação nº 183/2025, página nº 67- seção I, averbada em 18.06.2025, firmada entre JOSE LINO DE SOUSA - CPF: ***.013.896-** e HAVYLAH COMPANHIA DE MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA - CNPJ: 83.355.727/0001-19. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 132/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6489/2025-826.485/2024-PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA- 6490/2025-826.133/2025-CASTRO EXTRACAO E ALUGUEL DE MAQUINAS LT DA - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6492/2025-826.142/2025-SANTA HELENA FERTIL LTDA- 6491/2025-826.003/2025-PAVIMENTACOES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LT DA - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 6486/2025-826.151/2025-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA- 6487/2025-826.152/2025-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA- 6488/2025-826.153/2025-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA- CARLOS ALBERTO DIETER