Página do DOU de 10/02/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020021000111 Seção 1 818.097/1968-CALCAREO BONANÇA LTDA-OF. N°26/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 10.01.2020 820.682/2000-MINERADORA DE ÁGUAS SERRA DE SÃO FRANCISCO LTDA.-OF. N°14/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 08.01.2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.740/2018-PAULO LOCAÇAO DE MAQUINAS E RECICLAGEM LTDA ME-OF. N°28/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 10.01.2020 820.740/2018-PAULO LOCAÇAO DE MAQUINAS E RECICLAGEM LTDA ME-OF. N°28/2020/DIFAM - SP/GER - SP 820.740/2018-PAULO LOCAÇAO DE MAQUINAS E RECICLAGEM LTDA ME-OF. N°28/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 10.01.2020 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 24/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 850.680/2006-INV MINERAÇÃO S A - AI N°AI N°508/2014 - Gerência Regional/PA 850.787/2007-CESAR PENA FERNANDES - AI N°AI N°959/2012 - Gerência Regional/PA 850.777/2009-RENATO COUTINHO FROSSARD - AI N°AI N°1359/2019 - Gerência Regional/PA 850.072/2011-COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE MINÉRIOS DE CURIONÓPOLOS - AI N°AI N°1314/2019 - Gerência Regional/PA. 850.555/2011-DUBAI MINERACAO LTDA - AI N°AI N°1356/2019 - Gerência Regional/PA . 851.032/2011-ROGÉRIO CALDERON - AI N°AI N°1109/2019 - Gerência Regional/PA . 851.146/2011-MANOEL DE MATOS AGUIAR - AI N°AI N°729/2018- Gerência Regional/PA 851.676/2011-DOBLAS GILMAR MONTEIRO - AI N°AI N°1358/2019 - Gerência Regional/PA . 851.786/2011-ECOSIDERAL GROUP PARTICIPAÇÕES, REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. - AI N°AI N° 644/2019 - Gerência Regional/PA 850.457/2012-JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO - AI N°AI N°1315/2019 - Gerência Regional/PA . 850.549/2012-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA. - AI N°AI N°1318/2019 - Gerência Regional/PA. 850.229/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°AI N°1317/2019 - Gerência Regional/PA . 850.233/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°AI N°1323/2019 - Gerência Regional/PA . 850.961/2013-RAYSSA GARCIA DE PAULA - AI N°AI N°1020/2019 - Gerência Regional/PA . 851.964/2013-JOSÉ LUÍZ PEDRINI MORO - AI N°AI N°1361/2019 - Gerência Regional/PA . 850.656/2014-ZOTERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EPP - AI N°AI N°1320/2019 - Gerência Regional/PA. 850.868/2014-MIGUEL ARCANGELO AROUCHE - AI N°AI N° 1362/2019 - Gerência Regional/PA 850.065/2015-VICFLASH ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - AI N°AI N° 615/2019 - Gerência Regional/PA 850.066/2015-VICFLASH ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - AI N°AI N° 612/2019 - Gerência Regional/PA 850.067/2015-VICFLASH ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - AI N°AI N° 613/2019 - Gerência Regional/PA 850.295/2015-IVAMAR BATISTA FAVERO - AI N°AI N° 618/2019 - Gerência Regional/PA 850.320/2015-WEDER JOSÉ VITOR HOLANDA - AI N°AI N°617/2019 - Gerência Regional/PA 850.044/2016-JOSÉ NOJOSA VIANA EPP - AI N°AI N° 609/2019 - Gerência Regional/PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente UNIDADE AVANÇADA EM MACAPÁ/AP D ES P AC H O Relação nº 6/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.148/2019-W. G. PIMENTEL ME-Registro de Licença N° 63/2020 - Vencimento em 20/03/2020 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 851.300/2017-CERÂMICA ALTO TAPAJÓS LTDA EPP-OF. N°236/2018 - ESCRITÓRIO REGIONAL DE ITAITUBA AIDIL EVANGELISTA DA SILVA Chefe GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 9/2020 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 890.192/2009-AGROPECUÁRIA E MINERADORA OURO BRANCO LTDA ME- "Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 890.304/2002-JG IND. E COM. DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°Ofício nº 57/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.332/2002-ENGENHO CENTRAL LARANJEIRAS LTDA-OF. N°Ofício nº 56/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.168/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 58/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.008/2010-AREAL JARDIM BEIRA RIO LTDA-OF. N°Ofício nº 295/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias dias Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.347/2000-AGROPECUARIA ÁGUAS ZALLY LTDA ME- AI N° 762/2019 890.347/2000-AGROPECUARIA ÁGUAS ZALLY LTDA ME- AI N° 762/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.192/1984-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°Ofício nº 31/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.242/2000-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°Ofício nº 31/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.337/2001-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°Ofício nº 31/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.490/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE PÁDUA LTDA-OF. N°Ofício nº 298/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1738) 890.490/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE PÁDUA LTDA-OF. N°Ofício nº 299/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.168/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°Ofício nº 34/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.878/2012-DULGER MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME-OF. N°Ofício nº 26/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.637/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA-OF. N°Ofício nº 28/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.504/2015-CERÂMICA SOUZA HENRIQUE LTDA ME-OF. N°Ofício nº 286/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.066/1980-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°Ofício nº 300/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ Não conhece requerimento protocolizado(1202) 890.782/2014-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.387/2015-EXTRATORA DE AREIAS COEXA LTDA-OF. N°Ofício nº 14/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 890.444/2016-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 890.596/2015-MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 278/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.615/2015-CERAMICA ALVES RIBEIRO & CIA LTDA-OF. N°Ofício nº 277/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124) 890.043/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°Ofício nº 285/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 11/2020 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 890.379/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE EIRELI-OF. N°ofício 1420/2019-DOU de 27/09/2019 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 890.347/2000-Agropecuaria Águas Zally Ltda Me- AI N°129/2018 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 12/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.126/2000-VANY ROSSELINA GIORDANO- Área de 50,00 ha para 20,08 ha- Água mineral-Nov aFriburgo/RJ 890.949/2011-AREAL ARTHUR DE PÁDUA LTDA- Área de 42,8 ha para 25,53 ha- Areia-Santo ANtônio de Pádua/RJ Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.986/2014-EVERALDA DA SILVA DE OLIVEIRA ME- Registro de Licença N° 2844/2019 - Vencimento em 14/02/2022 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.557/2015-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA. MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 5/2020 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 826.104/2010-IRMÃOS TELMA LTDA ME - Publicado DOU de 22/02/2016, Relação n° 11/2016, Seção 1, pág. 55- Onde se lê: "...Aprova relatório de pesquisa para areia..."; Leia-se:"...Aprova relatório de pesquisa para areia, reduzindo a área para 49,92 ha...". CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 3/2020 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- AI N° 191/2020/GER - MS/SEFAM - MS, 192/2020/GER - MS/SEFAM - MS, 194/2020/GER - MS/SEFAM - MS E 195/2020/GER - MS/SEFAM - MS 868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA- AI N° 161/2020/GER - MS/SEFAM - MS Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A- AI N° 2421/2019- Barragem/DIFIS/DNPM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.019/1948-SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMOVEIS LTDA-OF. N°22/2020/SEFAM - MS/GER - MS 004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- OF. N°23/2020/SEFAM - MS/GER - MS 960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°28/2020/SEFAM - MS/GER - MS e 29/2020/SEFAM - MS/GER - MS 901.894/1982-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°30/2020/SEFAM - MS/GER - MS