Página do DOU de 18/04/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 890.926/2011-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME 890.193/2012-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME 890.441/2012-MONTE SANTO MINERAÇÃO DE SERO- PEDICA LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.757/2011-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP 890.797/2012-J. L. CUNHA CAMPANATI Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.130/1981-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA- Registro de Licença N°:145/1981 - Vencimento em 13/12/2021 890.356/2003-GILPATRIC INDUSTRIAL DE TERRINHA E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:1783/2003 - Vencimento em 28/02/2014 890.474/2004-AREAL WCM LTDA ME- Registro de Licença N°:1961/2004 - Vencimento em 28/02/2014 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.031/2009-CARLITOS MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 890.002/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA- LAGO RELAÇÃO N o- 46/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 890.484/2011-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-AI N°38/2012 890.492/2011-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-AI N°40/2012 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.503/2004-SCARINI E GUEDES INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA - Publicado DOU de 20/12/2007, Relação n° 385/2007, Seção I, pág. 96- Onde se lê: Poço "FOnte Santa Clara" - Vazão: 2.000 1/h, Poço "FOnte Dubois" - Vazão: 1.000 1/h, Em virtude de não estar totalmente mineralizada, a área fica reduzida de 43,94 hs para 13,07 ha, cuja descrição é a seguinte: tem um vértice a 2.429 metros, no rumo verdadeiro 8° 25' SE., de um ponto de coordenadas eográficas; Lat 21° 55' 24,3" S e Long 42° 00' 05,6" W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 233,40m-S, 247,70m-W, 244,90m-S, 152,30m-W, 478,30m-N e 400m-E., Leia-se: Poço " - Vazão: 2.000 1/h, Em virtude de ter sido realizada translação da poligonal e reestudo da área, o memorial descritivo da área corrigida passa a ter a seguinte descrição: Área 19,13 ha. Ponto de amarração: Latitude: 21° 56' 42"42/ Longitude: 41°59' 53"210, Vértice 1:21°56' 42"420 / Longitude: 41° 59' 53"210, Vértice 2:21°56' 57"970 / Longitude: 41° 59' 53"210, Vértice 3:21°56' 57"970 / Longitude: 42° 00' 07"150, Vértice 4:21°56' 42"420 / Longitude: 42° 00' 07"150, Vértice 1:21°56' 42"420 / Longitude: 41° 59' 53"210, Retifico ainda o extrato para publicação no D.O.U.: Onde se lê: Aprovo o relatório de pesquisa com redução de área de 43,94 hs para 13,07 ha, em virtude da mesma não estar totalmente mineralizada/inciso I, do art. 30 do C.M. (2.91) 890.503/04 - Elbo Scarini Guedes - Santa MAria MAdalena - RJ - Água Mineral A(s) área(s) remanescente(s) ficará(ão) disponível(eis) pelo prazo de 60(sessenta) dias/art.26 do C.M. Disponível no sítio do DNPM, Leia-se: prova o relatório de pesquisa para uma área de 19.13 ha /inciso I, do art. 30 do C.M. 890.503/04 - Elbo Scarini Guedes - Santa MAria MAdalena - RJ - Água Mineral. Fase de Licenciamento Torna sem efeito Auto de Infração(1873) 890.085/2007-AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP- AI N°010/2013 RELAÇÃO N o- 48/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.174/2011-SCARINI E GUEDES INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.627/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA-OF. N°759/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.628/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA-OF. N°766/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.883/2012-ROBSON FURTADO DOS SANTOS-OF. N°778/2013 DNPM/RJ-DGTM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 891.025/2011-AGUIAR CORTES E INDÚSTRIA DE AR- GAMASSA LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 890.817/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.477/2009-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA- Alvará n°3.347/2010 - Cessionario:890.549/12, 890.552/12, 890.029/13, 890.030/13 e 890.031/13-MINERAÇÃO DE SAIBRO SÃO TOMÉ LTDA-EPP, MINERAÇÃO DE SAIBRO SÃO TOMÉ LTDA-EPP, MINERAÇÃO DE SAIBRO GRANDE GUERREIRO LTDA-EPP, MAX PEDRA EXTRAÇÃO E BRITA- MENTO LTDA E MAX PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA- CPF ou CNPJ 16.604.800/0001-51, 16.604.800/0001-51, 16.604.831/0001-02, 14.426.905/0001-32 E 14.426.905/0001-32 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.385/2001-ANTONIO DE FRANCA CARDOSO 890.535/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA 890.527/2008-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME 890.528/2008-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME 890.081/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. 890.083/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. 890.087/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. 890.088/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. 890.253/2009-CARLOS ROBERTO E. AFFONSO 890.256/2009-A&D EXTRAÇAO EMOAGEM DE MINE- RIOS LTDA 890.279/2009-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREEN- DIMENTOS LTDA 890.378/2009-TRACTOR TERRAPLENAGEM LTDA ME 890.041/2010-DAMIÃO PERES DE SOUZA 890.362/2010-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.180/2000-GONDSTONE MINÉRIOS & METAIS LI- MITADA- Cessionário:PAULO CÉSAR FERREIRA ASSIS- CPF ou CNPJ 584.773.227-91- Alvará n°3.352/2001 890.125/2010-MÁRIO STEPHEN DE OLIVEIRA ME- Cessionário:FERNANDO ALVES DE SOUZA- CPF ou CNPJ 27.735.463/0001-58- Alvará n°6.702/2012 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.090/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. -Alvará N°11.659/2009 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 890.316/2004-AREAL RIACHO DOCE LTDA-EPP- AREIA 890.429/2008-JORGE C. DE OLIVEIRA FIRMA INDIVI- DUAL MICRO EMPRESA - CNPJ: 29.807.724/0001-23- AREIA 890.360/2011-TERRAMAC PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.751.230/0001-06- AREIA 890.500/2011-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA - CNPJ: 73.605.156/0001-70- AREIA Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.316/2004-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP 890.429/2008-AREAL SANTA RITA LTDA. ME 890.360/2011-TERRAMAC PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP 890.500/2011-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME 890.644/2011-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.446/2003-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LT- DA.-OF. N°774/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.477/2006-DISCO DE ITAPERUNA AGRO PECUÁ- RIA LTDA. ME-OF. N°827/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.093/2009-PARAHY MINERADORA LTDA-OF. N°696/2013 DNPM/RJ-DGTM Reitera exigência(366) 890.505/2003-PLANAGRO EXTRAÇÃO DE GRANITO LTDA ME-OF. N°679/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.311/1983-TIBIRIÇÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°768/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.020/1999-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA-OF. N°772/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.013/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°745/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.016/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°698/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.018/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°705/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.021/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°746/2013 DNPM/RJ-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.181/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-Registro de Licença N°2.731/2013 de 28/03/2013-Vencimento em 28/02/2014 890.182/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-Registro de Licença N°2.732/2013 de 28/03/2013-Vencimento em 28/02/2014 890.306/2011-AREAL WCM LTDA ME-Registro de Licença N°2.730/2013 de 26/03/2013-Vencimento em 28/02/2014 890.121/2012-RIO PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMEN- TO LTDA.-Registro de Licença N°2.733/2013 de 05/04/2013-Vencimento em 27/01/2014 890.310/2012-PEDRAS DEC. FERNANDES DA COSTA LTDA ME-Registro de Licença N°2.725/2013 de 21/03/2013-Vencimento em 28/04/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.978/2011-F J ALMEIDA PESSOA-OF. N° 890.353/2012-PARQUE PLANÍCIE EMPREENDIEMNTO IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°692/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.046/2013-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS MINERAÇÃO ME-OF. N°673/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.079/2013-MARCILANE TRANSPORTE E TURISMO LTDA-OF. N°678/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.158/2013-AREAL FURMIGA LTDA-OF. N°760/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.166/2013-LAGOA DOURADA PEDRAS DECORATI- VAS LTDA-ME-OF. N°769/2013 DNPM/RJ-DGTM Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.293/2006-AREAL IMPERADOR DE ITAGUAÍ LTDA EPP JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 27/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.120/2013-EDER JULIANO FUZARI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.051/2011-JOSÉ DA LUZ MORAIS DA NÓBREGA- OF. N°367/2013 886.096/2013-VALENTIM MANDUCA PACIOS-OF. N°131/2013 886.124/2013-DIEGO ALVES BARBOSA-OF. N°361/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.138/2010-CLEBER SORATTO CESCA-PORTO VE- LHO/RO - Guia n° 25/2013-12.000Toneladas-Argila- Validade:22/08/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.134/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°305/2013 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 886.911/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 003/2010 de 07/06/2010- Vencimento em 07/06/2015 886.912/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 004/2010 de 07/06/2010- Vencimento em 07/062015 886.913/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 005/2010 de 07/06/2010- Vencimento em 07/06/2015 886.914/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 006/2010 de 07/06/2010- Vencimento em 07/06/2015 886.915/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 007/2010 de 07/06/2010- Vencimento em 07/06/2015 886.918/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 008/2010 de 07/06/2010- Vencimento em 07/06/2015 886.919/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 009/2010 de 07/06/2010- Vencimento em 07/06/2015 886.920/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 010/2010 de 07/06/2010- Vencimento em 07/06/2015 886.921/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 011/2010 de 07/06/2010- Vencimento em 07/06/2015 886.922/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 012/2010 de 07/06/2010- Vencimento em 07/06/2015 886.923/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 013/2010 de 07/06/2010- Vencimento em 07/06/2015 886.924/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 014/2010 de 07/06/2010- Vencimento em 07/06/2015 886.925/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 015/2010 de 07/06/2010- Vencimento em 07/06/2015 886.926/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 016/2010 de 07/06/2010- Vencimento em 07/06/2015 886.927/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 017/2010 de 07/06/2010- Vencimento em 07/06/2015