Alvará n°5176/2016 — página do DOU de 21/12/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122100257 Seção 1 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.150/2023-JPA MINERACAO LTDA-OF. N°43247/2023/DIOUT-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 830.987/2022-MARCO TULIO PAOLINELLI LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 492/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.035/2016-RENATO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO-OF. N°43627/2023/DIOUT-MG/ANM; Karon Holding de Empreendimentos e Tecnologia da Informação Eireli 832.471/2021-MARCOS EDUARDO DOS SANTOS-OF. N°43444/2023/DIOUT- MG/ANM;Jeribá Mineração de Pedras Ornamentais, Extração, Importação e Exportação Eireli 830.419/2019-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°42827/2023/DIOUT- MG/ANM;VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA. 831.129/2023-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°42828/2023/DIOUT- MG/ANM;VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA. 830.116/2022-CPO - ENGENHARIA LTDA-OF. N°43146/2023/DIOUT- MG/ANM;UEL AREIA LTDA;APV EMPREENDIMENTOS LTDA.; AGROPECUARIA OLHOS D'AGUA LT DA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.186/2022-MINERACAO ESTRELA LTDA- Cessionário:JOÃO BOSCO GOMES DE SOUZA ME- CPF ou CNPJ 00.982.360/0001-36- Alvará n°6194/2023 830.033/2021-LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA- Cessionário:GIBEGRAM MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 39.327.341/0001-01- Alvará n°2213/2021 833.047/2012-TERRATIVA MINERAIS LTDA- Cessionário:JE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 51.944.277/0001-03- Alvará n°2031/2022 831.040/2005-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:ZEUS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.948.557/0001-33- Alvará n°8766/2005 834.761/2008-ANDRÉ RAMOS QUEIROZ DE CAMARGOS- Cessionário:MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69- Alvará n°14826/2009 832.731/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Cessionário:JB PENINSULA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 27.825.357/0001-65- Alvará n°5176/2016 830.739/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Cessionário:JB PENINSULA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 27.825.357/0001-65- Alvará n°1255/2015 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 001.531/1966-MAGNESITA MINERACAO S.A.- Portaria de Lavra nº 572/1989- Cessionário:FAZENDA SÃO JOSÉ PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - Interveniente Anuente: CONFIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ: 20.701.556/0001-12- CNPJ 08.298.688/0001-40 006.110/1962-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Decreto de Lavra nº 64073/1969- Cessionário:MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA.- CNPJ 23.640.204/0001-92 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.008/1967-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°42449/2023/DIOUT-MG/ANM;MINERAÇÃO RETIRO DOS CARNEIROS LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 831.532/2006-FLAVIA GOMES CONDE ME- Cessionário:ALBRAS SERVIÇOS EM ROCHAS LTDA.- CPF ou CNPJ 07.130.142/0001-12- Alvará n°564/2018 830.269/2017-RAMOS E MORAIS LTDA- Cessionário:MORAIS E GOUVEIA LTDA.- CPF ou CNPJ 12.453.336/0001-99- Alvará n°4079/2011 830.268/2017-RAMOS E MORAIS LTDA- Cessionário:MORAIS E GOUVEIA LTDA.- CPF ou CNPJ 12.453.336/0001-99- Alvará n°4079/2011 830.267/2017-RAMOS E MORAIS LTDA- Cessionário:MORAIS E GOUVEIA LTDA.- CPF ou CNPJ 12.453.336/0001-99- Alvará n°4079/2011 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 831.893/2015-DRAGA AREIA E CASCALHO SOUSA EIRELI- Registro de Licença N° 5290/2020- Cessionario:832.544/2021.-COMERCIAL RIO DO PEIXE LTDA.- CNPJ 42.185.387/0001-48 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.496/2002-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°42825/2023/DIOUT- MG/ANM ; VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA. 830.113/2006-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°42826/2023/DIOUT- MG/ANM;VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA. 834.738/1995-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°42815/2023/DIOUT- MG/ANM;VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA. 833.558/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°42817/2023/DIOUT- MG/ANM;VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA. 831.170/1997-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°42823/2023/DIOUT- MG/ANM;VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA. 831.169/1997-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°42822/2023/DIOUT- MG/ANM;VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA. 833.643/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°42821/2023/DIOUT- MG/ANM;VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA. 833.621/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°42820/2023/DIOUT- MG/ANM;VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA. 833.619/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°42819/2023/DIOUT- MG/ANM;VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA. 833.606/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°42818/2023/DIOUT- MG/ANM;VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA. 830.993/2000-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°42824/2023/DIOUT- MG/ANM; VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.294/2003-CARLITO FARIA- n° 6315/2003 - Cessionário: PLENITUDE PEDRAS E GRANITOS LTDA.- CNPJ 11.419.029/0001-29 831.514/2005-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA- n° 10151/2005 - Cessionário: ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 35.948.557/0001-33 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.530/2023-APV EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°43159/2023/DIOUT- MG/ANM;CPO - ENGENHARIA LTDA; UEL AREIA LTDA; AGROPECUARIA OLHOS D'AGUA LT DA 831.529/2023-APV EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°43157/2023/DIOUT- MG/ANM;CPO - ENGENHARIA LTDA;UEL AREIA LTDA; AGROPECUARIA OLHOS D'AGUA LT DA 831.528/2023-APV EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°43154/2023/DIOUT- MG/ANM; CPO - ENGENHARIA LTDA;UEL AREIA LTDA; AGROPECUARIA OLHOS D'AGUA LTDA 831.498/2023-AGROPECUARIA OLHOS D'AGUA LTDA-OF. N°43153/2023/DIOUT- MG/ANM;CPO - ENGENHARIA LTDA; UEL AREIA LTDA; APV EMPREENDIMENTOS LTDA. 831.254/2023-APV EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°43151/2023/DIOUT- MG/ANM;AGROPECUARIA OLHOS D'AGUA LTDA ; UEL AREIA LTDA ; CPO - ENGENHARIA LTDA 831.253/2023-APV EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°43149/2023/DIOUT- MG/ANM; CPO - ENGENHARIA LTDA;UEL AREIA LTDA; AGROPECUARIA OLHOS D'AGUA LTDA 830.641/2023-UEL AREIA LTDA-OF. N°43148/2023/DIOUT-MG/ANM;APV EMPREENDIMENTOS LTDA.; AGROPECUARIA OLHOS D'AGUA LTDA; CPO - ENGENHARIA LT DA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 493/2023 Fase de Concessão de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria ANM nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), autoriza a constituição de Grupamento Mineiro:(482) GM N° 303/2023 - Processo ADM GM 807.022/1971 - Processos Agrupados: GRUPAMENTO MINEIRO Nº 301/2023 - GERÊNCIA REGIONAL ANM/MG Processo administrativo para constituição do Grupamento Mineiro: 48054.930604/2019-00 Processo nº 27203.807022/1971-96 - Portaria de Lavra: no 1327, de 27/08/1985 Processo nº 27203.807652/1973-22 - Portaria de Lavra nº 286 de 29/09/2009 GM N° 305/2023 - Processo ADM GM 930.604/2019 - Processos Agrupados: GRUPAMENTO MINEIRO Nº 301/2023 - GERÊNCIA REGIONAL ANM/MG Processo administrativo para constituição do Grupamento Mineiro: 48054.930604/2019-00 Processo nº 27203.807022/1971-96 - Portaria de Lavra: no 1327, de 27/08/1985 Processo nº 27203.807652/1973-22 - Portaria de Lavra nº 286 de 29/09/2009 GM N° 304/2023 - Processo ADM GM 933.382/2010 - Processos Agrupados: Número do Processo Administrativo do Grupamento - 933382/2010 Número processos- 001.721/1967; 002.264/1967; 002.265/1967 e 831.205/2004 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 494/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cancelamento do Grupamento Mineiro(520) GM Nº 58/1983 Processo nº 930706/1982-43 - Processos integrantes: 001.721/1967 e 002.264/1967 Determina arquivamento definitivo do processo(410) 930.706/1982-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 930.706/1982-Samarco Mineração S A.- AI N° 086 a 089/2015/DNPM/MG, publicados no DOU de 13/05/2015 e Auto de Infração - 83, 84, 85, 91, 92, 93, 94 e 95/2016 publicados no DOU de 31/05/2016. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 835.620/1995-GRANWHITE MINERACAO LTDA-OF. N°43204/2023/DIFIL- MG/ANM 832.099/1984-ANGRAMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°43796/2023/DIFIL-MG/ANM 002.334/1963-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°43452/2023/DIFIL-MG/ANM 004.679/1959-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°43453/2023/DIFIL-MG/ANM 005.233/1960-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°43455/2023/DIFIL-MG/ANM 814.690/1973-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°43461/2023/DIFIL-MG/ANM 832.618/2006-GRANITO IMPERIALE MINERARIA LTDA-OF. N°43666/2023/DIFIL- MG/ANM 010.598/1943-LAPIDAÇÃO GEM EXPORT DO BRASIL LTDA-OF. N°43787/2023/DIFIL-MG/ANM Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 832.099/1984-ANGRAMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA. 814.690/1973-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 831.876/1988-B & G MINERACAO COMERCIO EXP E IMPORTACAO LTDA-OF. N°43665/2023/DIFIL-MG/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.114/2005-GIANCARLO GONCALVES DUARTE-ME- Nome da Fonte: Gangorra - Marca: D'serra - Volumetria: 20L, sem gás- GRÃO MOGOL/MG 832.326/2007-AGUA MINERAL AGUABELLA LTDA- Fonte: Morro Escuro - Marca:Essa - Volumetria: 10L e 20L, sem gás- IPATINGA/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.170/2013-SMART 44 MINERACAO LTDA-OF. N°43676/2023/DIFIL-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.403/2008-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- OF. N°43447/2023/DIOUT-MG/ANM 831.104/2005-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°43960/2023/DIOUT- MG/ANM 832.273/2015-SUBSOLOS - EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA-OF. N°43964/2023/DIOUT-MG/ANM 832.684/2016-ALFIE MINERIOS LTDA-OF. N°43982/2023/DIOUT-MG/ANM 832.613/2007-ARAXÁ METALS S.A.-OF. N°43990/2023/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.074/2022-ROMULO CHAVES MOLINA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 79/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 826.320/2023 - PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. EPP - ALVARÁ Nº 10019/2023 - Destacado do Processo 826551/2021 - ALVARÁ Nº 1288/2022 - Vencimento em 21/02/2024 826.319/2023 - PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. EPP - ALVARÁ Nº 10018/2023 - Destacado do Processo 826551/2021 - ALVARÁ Nº 1288/2022 - Vencimento em 21/02/2024 826.306/2022 - CHAMORRA SERVICOS FLORESTAIS LTDA - ALVARÁ Nº 10017/2023 - Destacado do Processo 826736/2021 - ALVARÁ Nº 1318/2022 - Vencimento em 21/02/2024 CARLOS ALBERTO DIETER