Página do DOU de 24/10/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019102400084 Seção 1 896.499/2013-ULIAN PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA ME-ALVARÁ N°347/2014 Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2189) 890.282/1981-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IRMÃOS COSTA LTDA. ME Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 890.126/1981-BRASITÁLIA AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-Comunicado sobre o estudo de áreas (Prazo de 30 dias para manifestação) 896.089/2007-J.B. GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-Comunicado sobre o estudo de áreas (Prazo de 30 dias para manifestação) 896.550/2010-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-Comunicado sobre o estudo de áreas (Prazo de 30 dias para manifestação) 896.022/2019-MINERAÇÃO PEDRA AZUL LTDA.-Comunicado sobre o estudo de áreas (Prazo de 30 dias para manifestação) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.044/1996-MÁMORES E GRANITOS ABRIL LTDA-OF. N°21/2019/SEFAM - ES/GER - ES 896.493/2001-MINERAÇÃO J S LTDA-OF. N°3/2019/SEREM-ES/GER-ES Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2190) 890.205/1981-GRANIEX COMERCIAL LTDA 890.206/1981-CALCIMAR CÁLCAREOS E MÁRMORES LTDA 890.080/1982-EXTRACAO IPIRANGA LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 890.204/1981-ARGOS MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 0374/2016 Aceita defesa apresentada(475) 890.204/1981-ARGOS MINERAÇÃO LTDA. Comunicação sobre a retificação de área - (item 25.1 da IN 01/1983) - prazo 30 dias para contestação(2188) 890.186/1981-POLIEX ACABAMENTOS ESPECIAIS LTDA 890.187/1981-MINERAÇÃO BACHIETTI EIRELI ME 890.188/1981-MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CACHOEIRO LTDA. 890.189/1981-MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CACHOEIRO LTDA. 890.190/1981-ITA PLANA MINÉRIOS LTDA. 890.191/1981-CALCIMAR CÁLCAREOS E MÁRMORES LTDA 890.192/1981-CALCIMAR CÁLCAREOS E MÁRMORES LTDA 890.193/1981-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA. 890.194/1981-ROCHA NEGRA MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 890.195/1981-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRANCO MOURA EIRELI 890.196/1981-EMBRAMAR EMPRESA BRASILEIRA DE MÁRMORES LTDA. EPP 890.197/1981-IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP 890.198/1981-MONTE BRANCO MINERAÇÃO EIRELE EPP 890.199/1981-MARZAMPI MÁRMORES ZAMPIROLI LTDA. 890.200/1981-CALCIMAR CÁLCAREOS E MÁRMORES LTDA 890.201/1981-MARMORES DO BRASIL LTDA 890.202/1981-MINERAÇÃO JACARANDÁ LTDA 890.203/1981-SULCAMAR SUL CAPIXABA DE MÁRMORES LTDA. EPP 890.204/1981-ARGOS MINERAÇÃO LTDA. 890.251/1981-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA 890.265/1981-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IRMÃOS COSTA LTDA. ME 896.425/1998-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA. 896.715/2003-BRASIL GRANITI EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 896.087/2016-BX CONSTRUTORA LTDA ME-OF. N°1802/2018-DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.005/2019-LUA MAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N° 14/2019 - Vencimento em Data Indeterminada Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.095/2019-B.C.MOREIRA DE ARAUJO ME-OF. N°18/2019-SEFAM ES/GER-ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 896.112/2018-ROMULO AZEVEDO DE MENDES ME-OF. N°1.623/2018-DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO Nº 893, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 41, de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PM/SP0195257 POSTO NAUTICO DE SAO VICENTE - EIRELI 33.979.567/0001-00 48610.005756/2019-10 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 894, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo ANTONIO ITAMAR MACEDO SARAIVA 08.887.560/0003-83 48610.006558/2019-65 . PR/MG0195313 AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL FURNAS LTDA 28.787.261/0001-12 48610.007194/2019-31 . PR/SP0195320 AUTO POSTO E SERVICO NOSSA SENHORA APARECIDA DE BEBEDOURO LTDA 33.916.505/0001-50 48610.006680/2019-31 . PR/GO0195310 AUTO POSTO HOT PETRO LTDA 33.840.825/0001-73 48610.006701/2019-19 . PR/CE0195335 AUTO POSTO JUAZEIRO LTDA 31.124.460/0001-55 48610.007326/2019-24 . PR/MA0195315 AUTO POSTO L CLEMENTINO LTDA 28.524.997/0002-89 48610.006121/2019-21 . PR/SP0195328 AUTO POSTO RODO SHOPPING EIRELI 27.114.059/0001-67 48610.006895/2019-52 . PR/PR0195316 BR 116 SUL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 21.542.309/0001-83 48610.006839/2019-18 . PR/CE0195350 BRUNA ARIMATEIA DE SOUZA 29.316.713/0001-40 48610.007275/2019-31 . PR/RS0195336 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS BOLAO LTDA 18.036.381/0001-24 48610.005900/2019-18 COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES BARRETO LTDA 32.259.645/0001-30 48610.006681/2019-86 . PR/AM0195332 M M II COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 31.833.871/0001-10 48610.007324/2019-35 . PR/SP0195318 M23 AUTO POSTO E CONVENIENCIA LTDA 27.746.123/0001-22 48610.006042/2019-11 . POSTO ANACLETO JARDIM AMERICA LTDA 32.346.567/0001-00 48610.003284/2019-52 . PR/RS0195311 POSTO DE COMBUSTIVEIS ALTO DA BRONZE LTDA 34.371.292/0001-90 48610.007359/2019-74 . PR/AM0195330 POSTO 3000 LTDA 84.479.997/0004-47 48610.006656/2019-01 . PR/RJ0195312 POSTOBELLO II COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 33.753.230/0001-80 48610.006795/2019-26 . PR/RJ0195319 POSTOS RUTH LTDA 29.710.426/0001-10 48610.007252/2019-26 . PR/MG0195348 REDE UNIAO COMBUSTIVEIS LTDA 17.048.018/0002-47 48610.006893/2019-63 . PR/RS0195334 RODRIGUES & STAEVIE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 27.425.152/0001-92 48610.007247/2019-13 ROMULO DOS SANTOS OLIVEIRA 17.372.714/0001-23 48610.006903/2019-61 . PR/CE0195322 SOBRAL & PALACIO PETROLEO LTDA 07.240.641/0044-00 48610.005504/2019-82 . PR/RS0195317 SOLE & MADRID ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA 19.747.068/0001-67 48610.006330/2019-75 . PR/PA0195331 V. FERREIRA FARIAS EIRELI 32.236.061/0001-49 48610.007193/2019-96 . PR/CE0195333 YARA JANE JERONIMO DE SANTANA COMBUSTIVEL 07.504.639/0002-34 48610.007076/2019-22 2 S - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 14.812.756/0001-40 48610.007242/2019-91 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 895, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 51, de 02 de dezembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela resolução ANP n° 05, de 26 de fevereiro de 2008. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPSP0345051 A DIAS FIGUEIREDO MINIMERCADO 16.555.061/0001-55 48610.006997/2019-78 . GLPSP0344984 A GIOVANI FELIPE 33.762.788/0001-22 48610.007157/2019-22 . GLPRS0344896 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS DA 20 LTDA 31.365.145/0001-10 48610.006644/2019-78 . ADENILDO RAMOS DOS SANTOS 30.545.342/0001-58 48610.003458/2019-87 . GLPPR0344858 ADILSON PEREIRA DE SOUZA DISK GAS 33.094.209/0001-10 48610.007073/2019-99 . GLPMS0344932 ADRIANO DA SILVA 11.922.420/0001-41 48610.006394/2019-76 . GLPMT0344907 ALLAN PATRICK FERNANDES DE MORAIS 26.554.625/0002-70 48610.007080/2019-91 . GLPMS0344905 ALVES & CARBONARO LTDA 27.400.012/0001-60 48610.005832/2019-89 . GLPSC0344996 ANDRE CAMARGO DA SILVA 31.411.508/0001-06 48610.007120/2019-02 . GLPSP0344866 ANTONIO JORGE DA SILVA 32.084.628/0001-09 48610.007096/2019-01 . GLPMS0345037 ARILSON NOGUEIRA MENDES 34.483.349/0001-43 48610.006944/2019-57 . GLPRO0344955 AUTO POSTO ECO LTDA 07.405.721/0002-01 48610.006901/2019-71 . GLPGO0344957 B F CARDOSO 31.586.380/0001-11 48610.006207/2019-54 . BETO GAS E BEBIDAS DE VILA BAHIA LTDA 33.421.214/0001-90 48610.007108/2019-90 . GLPMG0345006 BIANCA GOMES DA SILVEIRA 34.458.473/0001-59 48610.006671/2019-41 . GLPMG0344986 BRUNO FONSECA 34.228.667/0001-68 48610.007156/2019-88 . GLPSP0344994 BRUNO PACIANI MENDES GAS E AGUA 34.056.555/0001-77 48610.006020/2019-51 . GLPSP0345002 CARLOS AUGUSTO PIMENTA COSTA EIRELI 28.055.475/0001-02 48610.002540/2019-94 . GLPPA0344939 CELSO S G RATTES GAS 28.560.843/0001-61 48610.006799/2019-12 . GLPSP0345034 CENTRO AUTOMOTIVO PETRA LTDA. 09.593.329/0001-88 48610.007107/2019-45 . GLPSC0344982 CLARICE TODT 31.881.190/0001-27 48610.006926/2019-75 . COMERCIO DE AGUAS VILA LENIRA LTDA 16.482.555/0001-57 48610.007169/2019-57 . GLPSP0345053 COMERCIO DE GAS 24 HORAS LTDA 28.414.716/0001-54 48610.006372/2019-14 . GLPCE0344847 COPA COMERCIAL DE GAS LTDA 28.931.647/0002-37 48610.007067/2019-31 . GLPSP0344888 COYOTE COMERCIO DE GAS LTDA 27.622.106/0001-83 48610.002176/2019-62 . GLPMT0344923 D. M. RODRIGUES EIRELI 31.098.093/0001-62 48610.007171/2019-26 . GLPGO0344961 DANIELLA MILAGROS CORREIA DE MELO CHICLETES GAS 30.865.791/0001-83 48610.005083/2019-90 . GLPGO0344879 DEUZILENE GONCALVES DA SILVA 26.913.161/0001-60 48610.007124/2019-82 . GLPSP0344886 DRACENA GAS E AGUA MINERAL LTDA 29.789.581/0001-74 48610.007122/2019-93 . GLPPR0344891 EDOARDO ALPS 33.735.601/0001-00 48610.007118/2019-25 . GLPRS0344978 EMPREITEIRA JEDEO LTDA 19.852.228/0001-38 48610.006913/2019-04 . EVANILDO PINHEIRO DOS SANTOS 34.423.399/0001-35 48610.006945/2019-00 . GLPMG0344868 F FERNANDES MORAIS EIRELI 29.645.914/0001-91 48610.007087/2019-11 . GLPMT0344877 FRANCISCO R. ALVES JUNIOR 30.819.309/0001-79 48610.007126/2019-71 . GLPMG0344991 GAS IDEAL GALILEIA LTDA 34.077.160/0001-50 48610.005876/2019-17 . GLPMG0345029 GASBIEL COMERCIO DE GAS E SERVICOS LTDA. 34.113.533/0002-82 48610.007109/2019-34 . GLPSP0344988 GASBOM MEDICE COMERCIO DE GAS LTDA. 14.801.312/0001-09 48610.007021/2019-12 . GLPAM0344934 GERMANO ALBERTO CRUZ DA SILVA 30.556.403/0001-82 48610.006964/2019-28 . GISELE BATISTA DA CONCEICAO 34.632.053/0001-47 48610.006637/2019-76 . GLPGO0344959 GOMES GAS LTDA 33.821.353/0001-01 48610.006909/2019-38 . GLPMG0344946 GRUPO SALES DE FERVEDOURO LTDA 09.173.738/0003-97 48610.007166/2019-13 . GLPSC0344881 I. TRAPP & CIA LTDA 02.666.159/0009-22 48610.007090/2019-26 . GLPMA0345056 IRIS C SILVA REVENDEDORA DE GAS 33.072.359/0001-23 48610.003538/2019-32 . GLPRJ0344980 ISAGIL GAS, AGUA E TRANSPORTE EIRELI 32.770.468/0001-51 48610.006296/2019-39 . GLPSC0345073 ISLAINE MATOS PADARIA 33.222.355/0001-84 48610.005985/2019-26 . GLPGO0345027 IVONETE DE OLIVEIRA MIGUEL 33.498.399/0001-31 48610.005677/2019-09 . GLPRS0344856 JAMIR PEDRO SEHN 33.058.638/0001-32 48610.007075/2019-88 . GLPAL0345058 JRR EMPREENDIMENTOS EIRELI 34.055.977/0001-28 48610.005698/2019-16 . GLPMS0344901 JUNIOR REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI 21.857.327/0001-54 48610.005898/2019-79 . GLPMG0345076 LEANDRO PIVATO NEVES 34.991.636/0001-64 48610.007232/2019-55 . GLPPR0345063 LOURIVAL DA SILVEIRA 29.621.546/0001-41 48610.004459/2019-49 . GLPPR0344898 LUCIANA FERRAZ DE OLIVEIRA & CIA LTDA 06.298.429/0001-93 48610.006511/2019-00 . GLPSP0344873 LUIZ DONIZETI VICTORELLI BITELA 31.858.783/0001-72 48610.007089/2019-00 . GLPPR0344840 MALAGUTTI & SCHULZ COMERCIO DE GAS LTDA 34.077.510/0001-89 48610.007066/2019-97 . GLPMT0344918 MARIA ISABEL DE FRANCA OLIVEIRA DA CRUZ 33.266.829/0001-90 48610.007177/2019-01 . GLPAM0344849 MARIA SOCORRO TRINDADE CAMPOS 63.658.819/0001-60 48610.005921/2019-25 . GLPPR0344875 MARLENE DE FATIMA FERREIRA-DISTRIBUIDORA DE GAS DA MAR 30.357.109/0001-41 48610.007127/2019-16 . GLPMG0344863 MARLON B. DA SILVA 27.298.002/0001-65 48610.007104/2019-10 . GLPSP0345017 MAURO CORREIA VIEIRA 34.041.195/0001-30 48610.007112/2019-58 . GLPSP0344974 MERCADO SOARES DA LAGOINHA LTDA 10.519.000/0001-56 48610.006911/2019-15 . GLPSP0344852 MILTON FRANCISCO JACUNDINO 34.185.506/0001-34 48610.007070/2019-21 . MOLECULA - COMERCIO VAREJISTA DE GLP EIRELI 34.923.807/0001-18 48610.007179/2019-92 . GLPGO0344970 MORGANA ALVES DE OLIVEIRA EIRELI 33.734.946/0001-30 48610.007164/2019-24 . GLPPR0344949 MOTTIN E NAVARRO LTDA 32.858.092/0001-31 48610.006816/2019-11 . GLPSP0344936 M.R. COMERCIO DE GAS EIRELI 08.379.543/0010-64 48610.006361/2019-26 . GLPMG0345023 NATALIA JORDANA DA SILVA MIGUEL 32.855.489/0001-70 48610.006206/2019-18 . GLPSC0344893 NAZARE DE FATIMA DUTRA CORREA & CIA. LTDA. 04.320.984/0001-49 48610.007114/2019-47 . GLPTO0344913 NEGUINHO DO GAS COM DE GLP EIRELI 33.753.836/0001-16 48610.007178/2019-48 . GLPGO0344966 NILSA HELENA DA SILVA - MORRINHENSE 06.585.978/0001-49 48610.006609/2019-59 . GLPSP0344951 NILSON C. DA SILVA GAS 31.798.546/0001-63 48610.002901/2019-01 . GLPSP0344916 NOVO BAETA COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 34.255.118/0001-82 48610.006925/2019-21 . P. O. FILER COMERCIO DE GAS 35.000.913/0001-92 48610.007115/2019-91 . GLPRS0345045 R DA SILVA PEREIRA 28.829.789/0002-98 48610.006440/2019-37