Página do DOU de 21/11/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019112100067 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 50/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 880.660/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.668/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.056/2006-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.057/2006-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.142/2006-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.074/2007-ESPÓLIO DE JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.121/2007-SERABI MINERAÇÃO S.A.-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.199/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.265/2008-BBM DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.266/2008-BBM DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.267/2008-BBM DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.269/2008-BBM DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.270/2008-BBM DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.271/2008-BBM DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.331/2008-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.871/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.370/2009-CRC DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.435/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.002/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.003/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.005/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.006/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.007/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.011/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.012/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.284/2010-NILDA DAS GRACAS DE JESUS-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.292/2010-NILDA DAS GRACAS DE JESUS-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.293/2010-NILDA DAS GRACAS DE JESUS-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.295/2010-NILDA DAS GRACAS DE JESUS-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.296/2010-NILDA DAS GRACAS DE JESUS-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.344/2010-ARACA MINERAÇÃO E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646- 43.2017.4.01.3200 880.380/2010-MILENA VIEIRA FREIRE-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.211/2011-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.296/2011-ZAQUEU PEREIRA DA COSTA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.301/2011-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.304/2011-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.305/2011-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.314/2011-ZAQUEU PEREIRA DA COSTA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.315/2011-ZAQUEU PEREIRA DA COSTA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.353/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.391/2011-JOSE FIDELIS BRAGA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.394/2011-ALTIVO ROBERTO FIGUEIREDO-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.397/2011-CARLOS VITORINO DA SILVA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.419/2011-SERABI MINERAÇÃO S.A.-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.420/2011-SERABI MINERAÇÃO S.A.-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.261/2012-PEDRO OTIL CORREA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.165/2013-MHX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.086/2015-ISMAL VRENA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.116/2015-MHX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.134/2015-ERINALDO GOMES VIANA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.062/2016-GEMAS DO NORTE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRE-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646- 43.2017.4.01.3200 880.120/2016-AMAURY JOSÉ MARQUES IANNUZZI-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.190/2016-JOSÉ ALTINO MACHADO-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.204/2016-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.143/2017-DARUICH HAMMOUD JÚNIOR-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.144/2017-DARUICH HAMMOUD JÚNIOR-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.145/2017-DARUICH HAMMOUD JÚNIOR-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.146/2017-DARUICH HAMMOUD JÚNIOR-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.148/2017-DARUICH HAMMOUD JÚNIOR-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.019/2018-AGOSTINHO BORGES DA SILVA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente D ES P AC H O Relação nº 51/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 880.278/1997-MADEREIRA AGRO MINERAÇÃO RIO JATAPU LTDA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.045/2005-SUZEL GVP MINERAÇÃO LTDA.-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.096/2005-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.127/2006-FRANCIVALDO PEREIRA MATOS-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.128/2006-FRANCIVALDO PEREIRA MATOS-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.183/2006-MAUES MINERACAO LTDA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.185/2006-ANTÔNIO CARLOS ALVES-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.261/2007-ODAIR CORDEIRO DE OLIVEIRA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.375/2009-NILSON MOREIRA DOS SANTOS-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.423/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.080/2012-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.157/2012-MAUES MINERACAO LTDA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.159/2012-MAUES MINERACAO LTDA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.160/2012-CRC DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.312/2013-IRINEU BRUSTOLIN-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.056/2015-LETICIA VIDAL DA SILVA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.057/2015-LETICIA VIDAL DA SILVA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.068/2015-LETICIA VIDAL DA SILVA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.133/2015-ERICO MARINHO MAIA-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 237/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 950.000/1997-MINERACAO RIO DO NORTE S A- AI N° 002.671/20198 - SESBM/ANM/PA/AP; 002.845/2019 - SESBM/ANM/PA/AP; 002.751/2019 - SESMB/ANM/PA/AP; 002.694/2019 - SESBM/ANM/PA/AP e 002.692 - SESBM - ANM/PA/AP MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 61/2019 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 826.396/2015-NICODEMUS RODRIGUES DE PAULA SOBRINHO- DOU de 19/09/2019 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 826.396/2015-NICODEMUS RODRIGUES DE PAULA SOBRINHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.297/2010-PEDREIRA UBIRATÃ LTDA-OF. N°265/2019/SEFAM - PR/GER - PR 826.858/2014-ICATU AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°249/2019/SEFAM - PR/GER - PR Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.662/2002-ALVES & BATEZATI LTDA-TIBAGI/PR - Guia n° 108/2019- 50.000toneladas/ano-areia- Validade:07/11/2022 826.589/2009-J.RUBENS BENICIO & CIA LTDA-TELÊMACO BORBA/PR, TIBAGI/PR - Guia n° 106/2019-50.000toneladas/ano-areia- Validade:06/11/2022 826.899/2013-BRF ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.-MORRETES/PR - Guia n° 101/2019-16500tonelqdas/ano-saibro- Validade:25/06/2021 Aceita defesa apresentada(809) 826.297/2010-PEDREIRA UBIRATÃ LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 805.300/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°235/2019/SEFAM-PR/GER-PR 811.240/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. 807.215/1976-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°243/2019/SEFAM-PR/GER-PR 807.216/1976-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°241/2019/SEFAM-PR/GER-PR 805.676/1977-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. 801.368/1978-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°239/2019/SEFAM-PR/GER-PR 820.564/1980-MINERAÇÃO CERRO AZUL LTDA EPP-OF. N°245/2019/SEFAM-PR/GER-PR 820.017/1983-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-OF. N°247/2019/SEFAM-PR/GER-PR 820.319/1984-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.-OF. N°223/2019/SEFAM-PR/GER-PR 820.087/1985-CALCÁRIO CALPONTA LTDA.-OF. N°221/2019/SEFAM-PR/GER-PR 820.153/1987-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°219/2019/SEFAM-PR/GER-PR 820.110/1988-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°231/2019/SEFAM-PR/GER-PR