ALVARÁ N°1245/2019 — página do DOU de 26/12/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022122600110 Seção 1 831.236/2022-MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA-OF. N°56574/2022/DIOUT- MG/ANM Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 831.088/2022-MUNICIPIO DE PAULA CANDIDO 831.290/2022-MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 300/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.871/2018-EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS SANTA BARBARA LTDA- ALVARÁ N°1245/2019 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.229/2022-MATHEUS PEREIRA PANCINI SILVÉRIO -Alvará N°5400/2022 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.872/2013-IRON ORE MINING ENGENHARIA MINERAL LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-MARIANA/MG 830.872/2013-IRON ORE MINING ENGENHARIA MINERAL LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-MARIANA/MG 830.953/2018-MINERACAO THOMAZINI LTDA-QUARTZITO (uso: Revestimento ).-GOUVEIA/MG 830.954/2018-MINERACAO THOMAZINI LTDA-QUARTZITO (uso: 830.441/2020-"SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES-QUARTZO (uso: Industrial).-RESENDE COSTA/MG 831.266/2016-CAMPOS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-QUARTZITO (uso: Revestimento ).-FRANCISCO DUMONT/MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 833.583/2013-MINERADORA E PEDRAS IRMAOS RABELO LTDA ME - AI N°7815/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADMINISTRATIVO : 48054.934473/2021-46 ) 831.650/2012-PAULO DAVI BASTOS 03729525697 - AI N°421/2020/GER - MG/DIREM 831.794/2012-ANDERSON FREISLEBEN - AI N°430/2020/GER - MG/DIREM - MG, 831.863/2012-ASSIFA COMERCIO LTDA - AI N°828/2021/GER-MG/DIREM-MG 831.864/2012-ASSIFA COMERCIO LTDA - AI N°419/2020/GER - MG/DIREM - MG 832.710/2013-MARCOS CEZAR FERREIRA EIRELI - AI N°6845/2021/DIREM- MG/ANM 831.740/2013-COMERCIAL GONZAGA E FRANÇA LTDA ME - AI N°3970/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932143/2022-05 ) Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.505/2016-J. LARINO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-BELMIRO BRAGA/MG - Guia n° 293/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000 toneladas/ ano- QUARTZO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) 832.436/2021-ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA- ERVÁLIA/MG, GUIRICEMA/MG, SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE/MG - Guia n° 290/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação) Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 832.003/2017-EXTRATIMINAS MINERIOS EIRELI- Guia de Utilização N°123/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.007/2022-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA-OF. N°57866/2022/DIFIP-MG/ANM 830.743/2016-IVANDRA INÁCIO DE SOUZA-OF. N°57861/2022/DIFIP-MG/ANM 832.254/2008-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-OF. N°58515/2022/DIFIP-MG/ANM 832.849/2014-EDGARD PIGATTI-OF. N°58520/2022/DIFIP-MG/ANM 832.375/2009-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°58530/2022/DIFIP-MG/ANM 832.185/2003-TALON FERROUS MINERACAO LTDA-OF. N°58535/2022/DIFIP- MG/ANM 832.004/2015-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°58542/2022/DIFIP-MG/ANM 834.314/2012-F J SILVA ME-OF. N°58496/2022/DIFIP-MG/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.917/2015-BRAZMINCO LTDA-ALVARÁ N°288/2018 832.452/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5686/2014 832.453/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5687/2014 832.522/2009-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°2971/2014 832.543/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8359/2016 832.037/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-ALVARÁ N°7931/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.744/2009-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Área de 962,28 hectares para 804,24 hectares-QUARTZITO (Revestimento).- GOUVEIA/ MONJOLOS/MG declara o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa(2044) 832.025/2005-RUBENS SILVA GOMES-Alvará N°11009/2008 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.740/1947-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°56809/2022/DIFIL-MG/ANM 930.925/2005-VALE S.A.-OF. N°56594/2022/DIFIL-MG/ANM 931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°58039/2022/DIFIL- MG/ANM 005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF. N°58240/2022/DIFIL-MG/ANM 002.756/1935-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°58035/2022/DIFIP-MG/ANM 001.773/1936-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°58044/2022/DIFIP-MG/ANM 813.973/1970-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°58508/2022/DIFIP- MG/ANM Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446) 002.740/1947-MINERIOS NACIONAL S.A.- Início:01/01/02-Término:30/06/06. Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 002.740/1947-MINERIOS NACIONAL S.A.- Início:01/05/15-Término:06/03/17 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 930.925/2005-VALE S.A.- AI N° 6836,6837, 6838, 6839, 6840, 6841, 6842,6843, 6844, 6846, 6847,6848, 6849, 6850 e 6851/2022/DIFIL-MG/ANM - ( Processo referência - 48054.934691/2022-61 ; 48054.934692/2022-14 ; 48054.934693/2022-51 ; 48054.934694/2022-03 ; 48054.934695/2022-40 ; 48054.934697/2022-39 ; 48054.934698/2022-83 ; 48054.934699/2022-28 ; -48054.934700/2022-14 ; 48054.934701/2022-69 ; 48054.934702/2022-11 ; 48054.934703/2022-58 ; 48054.934704/2022-01 ; 48054.934705/2022-47 e 48054.934706/2022-91 ) Determina a interdição da lavra(442) 931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA- N° do Termo de Interdição:61/2022/GER-MG/DIFIL-MG, de 20/12/2022- Lacre N° Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 832.929/2011-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-GNAISSE (Brita) - (uso: Agregado para uso na Construção Civil). Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 833.835/2012-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-DIAMANTINA/MG - Guia n° 292/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 831.014/2012-CASCALHEIRA UBERABINHA LTDA. Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 831.318/2007-DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.621/2011-EXTRAÇÃO DE AREIAS MAIA LTDA-OF. N°56582/2022/DIOUT- MG/ANM 833.180/2014-MHB MINERACAO BRASILEIRA EIRELI-OF. N°57131/2022/DIOUT- MG/ANM 833.174/2014-MHB MINERACAO BRASILEIRA EIRELI-OF. N°57024/2022/DIOUT- MG/ANM 835.683/1993-MINERACAO RETIRO LIMITADA-OF. N°56032/2022/DIOUT- MG/ANM 832.857/2008-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°57445/2022/DIFIP-MG/ANM 833.264/2015-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°56807/2022/DIOUT- MG/ANM 830.655/2009-GMB MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°56031/2022/DIOUT- MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.603/2014-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA-ESMERALDAS/MG - Guia n° 291/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação) Defere pedido de reconsideração(392) 831.318/2007-DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.001/2022-AREAL RUBELITA - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°58454/2022/DIFIP-MG/ANM. Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 831.061/2022-MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 301/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 281/2022 de 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 830.385/2020 - Titular MARCOS JOSE DA SILVA - Prazo 05 (CINCO) anos - Substância(s) BERILO, TURMALINA, MORGANITA, FELDSPATO, QUARTZO - Município(s) de SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG PLG n° 280/2022 de 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 830.308/2020 - Titular CARLA TAMIRES DE CASTRO E ALVES - Prazo 05 (CINCO) anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de PRESIDENTE JUSCELINO/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O S Relação nº 302/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9926/2022-831.875/2022-JOSE GERALDO ALVES PEREIRA- 9934/2022-832.240/2022-ADILSON ARAÚJO TORRES- 9933/2022-832.202/2022-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- 9931/2022-832.070/2022-PRESERVAR ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL E MINERAL EIRELI- 9927/2022-831.972/2022-JH MINERACAO E EXTRACAO LTDA- 9925/2022-831.788/2022-MINAS MINERAIS LTDA- 9917/2022-831.335/2022-FABRICCIO PADUA VIANA- 9918/2022-831.661/2022-LONGA HISTORIA RATUK LTDA- 9919/2022-831.677/2022-MINERACAO MORROFERRENSE - LTDA- 9920/2022-831.708/2022-JANIO DOS SANTOS SILVA- 9921/2022-831.733/2022-MINERACAO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA- 9922/2022-831.765/2022-PRONTO SOLUCOES MINERAIS LTDA- 9924/2022-831.785/2022-LUIZ NEVES SOARES- 9923/2022-831.781/2022-BH MINERACAO LTDA- 9928/2022-831.981/2022-GRANLUNZ MINERAÇÃO- 9929/2022-832.003/2022-NAVIGRAN MINERACAO GRANITOS LTDA- 9930/2022-832.049/2022-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- 9932/2022-832.167/2022-AROLDO MARIANO DE SOUZA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9943/2022-831.673/2022-CINCAL - CALCIOLANDIA INDUSTRIA DE CAL LTDA .- 9935/2022-832.399/2021-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA- 9972/2022-832.228/2022-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- 9974/2022-832.379/2022-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- 9969/2022-832.064/2022-JOSÉ ADÃO DA SILVA NETO- 9961/2022-831.953/2022-AIER NONATO DE SOUZA FILHO- 9939/2022-831.401/2022-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP- 9938/2022-831.109/2022-EMFX MINERACAO LTDA- 9966/2022-832.041/2022-TELMO NAMEN LOPES FILHO- 9965/2022-832.035/2022-TELMO NAMEN LOPES FILHO- 9960/2022-831.896/2022-QUANTUM TRADING LTDA- 9957/2022-831.889/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 9958/2022-831.890/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-